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Ação está programada para o Bairro do Ipsep

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde convocou nesta quinta (11), durante reunião de monitoramento das ações, dentro do Plano de Mobilização para intensificação das ações de vigilância e controle do vetor transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus; todas as secretarias municipais para participar do Dia D de combate ao Aedes aegypti, no próximo sábado (13).

As ações estarão concentradas no Bairro do IPSEP, a partir das 7h30 e, a expectativa é de que todos os imóveis sejam visitados e que 100% dos moradores sejam atingidos pelas informações repassadas pela Prefeitura.

O grupo irá ao Bairro em uma ação mais enérgica, com a presença da Polícia Militar, homens do Tiro de Guerra – Exército e a Guarda Municipal.

O Secretário Executivo de Saúde do Município Aron Lourenço defendeu que, a ação conjunta que ganha reforço militar é necessária. “Mesmo com uma ampla ação educativa, em parceria com todas as secretarias que nós lançamos em dezembro, as pessoas ainda continuam criando mosquito, achando que ele é inofensivo. Vamos realizar uma verdadeira operação de guerra, no Bairro do IPSEP”, declarou.

Já o prefeito Luciano Duque reforçou que a maneira mais eficaz de combater o mosquito é não deixar ele nascer, destruindo seus criadouros. “Nosso objetivo não é punir e sim conscientizar; a população que precisa ser nossa parceira”, destacou.

Segundo o Ministério da Saúde, 80% dos focos de proliferação do mosquito (água parada) estão nas residências das pessoas. Por isso, os agentes de endemias precisam fazer o trabalho de visita de casa em casa e, muitas vezes, enfrentam resistênc1fia dos moradores.

Críticos questionaram anúncio em “apagar das velas” e às vésperas do processo eleitoral. Governo reafirma que tinha certame encaminhado. Afinal, a prefeitura ainda pode promover concurso neste ano eleitoral? Entenda:

A declaração do prefeito José Patriota de que estava com “o maior concurso da história de Afogados” engatilhado foi questionada por uns e elogiada por outros nas redes sociais.

O prefeito disse ao Debate das Dez que já estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo proto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse. Perguntado se ainda pode sair do papel esse ano, Patriota afirmou que “se houver brecha legal e recuperação de receita”, faz.

Os questionamentos em sua maioria foram de que o gestor teria dado a declaração aproveitando a pandemia da covid e jogando pra ela a não realização do certame. Na Fanpage do blog elas predominaram. “Piada da pandemia”, disse Jair Gustavo. “”Isso não cola pra quem já sabe da realisdade administartiva municipal”, questionou Cláudia Marcelino.  Dentre os críticos, o oposicionista Sidney Cruz. “Atenção Afogados, Papai Noel existe, assim como Saci Pererê e o Curupira… kkkkk” .

O blog ouviu o vice prefeito Alessandro Palmeira sobre as críticas. ele garantiu que de fato, havia um certame em curso e que já havia um levantamento de vagas em setores como educação e saúde. Também defendeu moralmente o prefeito José Patriota, afirmado que “por sua história, não precisaria falar se não fosse verdade”. Mas, será possível realizar o certame ainda este ano? Vamos ao que diz a lei:

A Lei nº 9.504 de 1997, popularmente conhecida como “Lei das Eleições”, estabelece algumas regras e restrições no âmbito do concursos públicos durante o período eleitoral. A intenção por trás dessa lei é evitar que os governantes que estão no poder se utilizem de certos artifícios para angariar votos.

Veja que a lei não estabelece nenhuma restrição quanto à realização de concursos públicos durante o período eleitoral, focando exclusivamente no processo de admissão dos aprovados. Logo, em 2020, as prefeituras podem lançar novos editais, receber inscrições e realizar novas provas a qualquer tempo antes, durante e depois das eleições municipais. Não há nenhum impedimento, do ponto de vista eleitoral, para que isso ocorra.

A grande restrição imposta pela Lei das Eleições consiste na nomeação, contratação ou qualquer forma de admissão dos aprovados em concursos públicos. De acordo com esta lei, é proibida a contratação de novos servidores públicos nos 3 meses que antecedem o pleito eleitoral até a posse dos eleitos – ou seja, entre julho e dezembro de 2020. Contudo, esta regra apresenta uma exceção referente aos concursos públicos homologados até 3 meses antes do início da disputa eleitoral – isto é, homologados até julho de 2020. Nestes casos, os candidatos aprovados poderão tomar posse a qualquer tempo durante o período eleitoral.

A exceção referente à contratação pelo Poder Judiciário e Ministério Público não afeta os concursos públicos municipais, visto que não existe Poder Judiciário e Ministério Público cuja administração pertença à esfera municipal.  Assim, se o concurso for municipal e a homologação ocorrer até julho de 2020, os aprovados poderão ser convocados e tomar posse a qualquer tempo a partir da homologação, mesmo durante o período eleitoral.

Mas há uma trava, não sabe-se até quando: Ministério Público de Contas e TCE expediram recomendação aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no sentido de não realizarem provas de concursos públicos enquanto perdurar a situação de Emergência.

No último dia do prazo, o presidente Lula (PT) decidiu vetar nesta quarta-feira (16) o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O ato deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).

Um dos motivos para o veto seria o alerta feito pela equipe econômica sobre o impacto orçamentário e o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso entrasse em vigor, o custo estimado seria entre R$ 65 milhões e R$ 150 milhões por ano.

O veto de Lula terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão.

A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a redistribuição das 513 vagas na Câmara com base no Censo 2022.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde realizou na manhã desta quinta-feira (28), Audiência Pública da Saúde para apresentação de dados referentes ao primeiro quadrimestre de 2015.

O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, secretários, presidentes de associações, presidentes de sindicatos, servidores públicos e representantes da sociedade.

A secretária municipal de Saúde, Edilene Machado, apresentou o balanço financeiro das receitas e despesas da Prefeitura Municipal na área da saúde nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.

“Permite que a sociedade possa participar e contribuir de maneira efetiva com ideias e sugestões para que possamos melhor atender os anseios da nossa população”, disse.

Edilene também ressaltou  a melhoria dos serviços de saúde oferecidos pelo município, mostrando avanços e conquistas, dentre elas a construção de cinco novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a reforma da Secretaria de Saúde. A Audiência Pública da Saúde atende à exigência da Lei Complementar nº 141, que determina que a Secretaria de Saúde faça uma prestação de contas a cada quatro meses.

O deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional do União Brasil — partido criado a partir da fusão entre o PSL e o Democratas —, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A informação é da Revista Oeste.

Segundo informações do jornal O Globo, seu quadro é estável e ele passa bem.  Bivar sofreu uma “intercorrência de saúde” ainda não detalhada pelo hospital e teve de colocar três stents.

O stent é um pequeno tubo colocado dentro de uma artéria para mantê-la aberta, restaurando ou evitando a diminuição do fluxo sanguíneo por entupimento e mantendo a oxigenação dos tecidos.

Em geral, o uso do stent é indicado para situações de emergência e tratamento do entupimento de artérias coronárias ou para evitar a eventual ruptura de aneurismas no cérebro, na aorta ou em outros vasos sanguíneos.