Fredson discute cooperação institucional com promotor do Ministério Público

O deputado Rogério Leão (PR) já apresentou à mesa diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco dois projetos de Lei que segundo ele atuam em favor da Defensoria Pública de Pernambuco. No primeiro deles, Leão pede que o dia 19 de maio, seja celebrado como  “dia do Defensor Público” também no âmbito estadual.

O segundo projeto de Lei apresentado, cria as normas do cerimonial público e a ordem de geral de precedência, a qual é a ordem pela qual se estabelece a estrutura máxima do Estado, na medida, em que determina a ordem hierárquica de disposição das autoridades do Estado, de um Organismo ou de um Grupo Social.

“É de extrema importância que o Estado normatize a situação, como forma de valorizar e dar ampla divulgação aos Poderes e Órgãos do Estado nas solenidades para que os cargos e instituições recebam o devido valor”, exalta Leão.

Dentre as sugestões de Leão, no parágrafo único, ele propõe que nas cerimônias militares que o Governador for convidado, seja dado o mesmo lugar de honra aos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, o Presidente do Tribunal de Contas, o Procurador Geral de Justiça e o Defensor Público Geral.

No caso da Defensoria Pública do Estado, a adequação vai estabelecer coerência com o tratamento constitucional que a instituição passou a receber. “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, afirma o deputado.

Com a flexibilização das medidas restritivas no combate ao Coronavírus pelo Governo do Estado, as lojas de atendimento da Compesa, que estavam funcionando apenas através de agendamento, passarão, a partir de segunda-feira (04), a receber seus clientes também sem agendamento prévio. Entretanto, algumas precauções continuarão sendo exigidas, como o uso da máscara e a comprovação do esquema vacinal.

São 156 lojas próprias e mais aquelas localizadas nos Expressos Cidadão que estarão à disposição do cliente da Compesa em todo o Estado. O atendimento é de segunda a sexta, das 08h às 17h, e aos sábados, das 08h às 12h. Os endereços das nossas lojas e o horário de funcionamento  podem ser conferidos site da companhia.

A Compesa ressalta que dezenove lojas continuarão realizando  atendimento por agendamento. Ou seja, quem ainda preferir agendar e ser atendido com hora marcada deverá procurar as seguintes lojas: Boa Vista; Cabo de Santo Agostinho; Camaragibe; Carpina; Caruaru; Dois Irmãos; Garanhuns; Gravatá; Ibura; Jaboatão dos Guararapes; Jangadinha; Largo da Paz; Olinda; Paulista; Petrolina; Prazeres; São Lourenço da Mata; Santa Cruz do Capibaribe e Surubim. Aquelas que  funcionam nas dependências dos Expressos Cidadão também permanecem com atendimento exclusivamente através do agendamento.

De acordo com o diretor de Mercado e Atendimento da Compesa, Carlos Júnior, apesar do novo esquema de funcionamento das lojas, os clientes continuam contando  com  outras formas de atendimento, sem precisar sair de casa. “Sempre é bom lembrar que estamos disponíveis na nossa Loja Virtual, acessando o site www.compesa.com.br, e pelo aplicativo no celular (Compesa Mobile), onde é possível encontrar diversos serviços, como a emitir 2ª via do contrato de adesão, realizar alteração de vencimento da fatura, solicitar a modalidade de débito automático, tarifa social, entre outros”, explica.

Governadora também estará com Gilson Bento em Brejinho 

Exclusivo

Uma fonte do blog ligada ao Palácio acaba de confirmar a vinda da governadora Raquel Lyra a Afogados para ato de apoio a Danilo Simões.

Ela participa dia 28 à noite do lançamento da pré-candidatura de Danilo Simões à prefeitura.

No mesmo dia, a governadora deverá estar em Brejinho,  com o prefeito Gilson Bento.

A vinda de Raquel a Afogados marca a chamada estadualização da campanha.  Danilo terá o apoio da governadora.  Sandrinho Palmeira, pré-candidato à reeleição,  terá apoio do prefeito do Recife,  João Campos, potencial candidato ao Palácio em 2026.

Na noite desta segunda-feira (10) a candidata a deputada estadual pelo PSB, Creuza Pereira abriu a Semana Política promovida pela CDL Salgueiro.

O evento realizado no auditório da instituição, teve como objetivo proporcionar aos eleitores conhecer melhor os candidatos e suas propostas.

A candidata socialista foi abordada sobre variados temas, entre eles o desenvolvimento econômico do sertão central. Creuza Pereira lembrou da defesa que fez diante do Presidente da República, sobre as grandes obras do nordeste, como a Transposição e a Transnordestina. Ela reafirmou o compromisso pela plataforma multimodal.

“Na primeira semana que assumi o meu mandato de deputada federal, cobrei diretamente ao presidente o reinicio das grandes obras que cruza a  nossa região, mesmo sem estar ocupando cargos, sempre estive cobrando melhorias para Salgueiro e região e agora na Assembleia Legislativa não será diferente” afirmou Creuza.

Creuza Pereira ainda se comprometeu em defender a redução de impostos como meio de facilitar o empreendedorismo no Estado e falou sobre a defesa por menos regalias para os políticos.

“Fui duas vezes consecutivas a Deputada Federal pernambucana que menos gastou a verba de gabinete. Nunca apresentei uma nota de reembolso de alimentação. Não acho justo o operário pagar do próprio bolso o seu alimento e os políticos terem esse beneficio”, concluiu Creuza Pereira.

Na última sexta-feira, 06/07/2020, a Secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, compareceu à sede da 3ª Circunscrição do Ministério Público para uma reunião com os Promotores do Pajéu, tratando de duas questões: Estradas e parceria com o Exército.

Nessa reunião, foi dada continuidade à pauta levada para a Secretária pelos Promotores, antes da pandemia, num encontro ocorrido na sede da Secretaria, em Recife, no dia 14 de fevereiro de 2020, tratando sobre a necessidade de recuperação de estradas no Pajeú, bem como sobre a pavimentação de outras estradas de terra, que são estratégicas e muito importantes para o desenvolvimento do região.

O Promotor Lúcio Luiz destacou que haviam colocado para a Secretária Fernandha a preocupação do Ministério Público com as estradas, fruto do debate entre os Promotores, dividido em 5 dimensões:

Trafegabilidade com pavimento asfático em boas condições, ora resolvendo com simples tapa-buraco emergencial, ora com a reconstrução e o recapeamento da estrada e ora realizando o asfaltamento de estradas de terra; sinalização vertical e horizontal; fazer o acostamento; recuo das cercas laterais até a faixa de domínio do DER, em geral, 15 metros do centro da pista para cada lado e coibir os animais soltos.

Os Promotores que, antes da pandemia, tinham colocado a necessidade de que, com extrema urgência, fosse feita intervenção de reconstrução na PE-275 que estava com muitos buracos, registraram o avanço da obra, destacando a necessidade de fazer a camada de asfalto na espessura devida e os outros itens já citados, bem como a necessidade de colocação de quebra-molas nos locais urbanos, ficando de haver um ofício do Ministério Público com essa indicação.

Além disso, em 2020, tinha sido destacada pelos Promotores a PE-310, que liga Iguaraci a Custódia, como uma estrada prioritária e estratégica para ser asfaltada na região por ser a ligação com a BR-232.

Por outro lado, reafirmaram a importância das estradas que ligam Afogados/Ibitiranga/Novo Pernambuco, Ingazeira/Tuparetama (km 49), Iguaraci/Jabitacá, Grossos/Ouro Velho, que tinham sido objeto da reunião de fevereiro de 2020 e que, agora, estão sendo tocadas, com ordem de serviço de construção ou de projeto executivo. O Ministério Público assumiu o compromisso de monitorar a execução, buscando fiscalizar o gasto do recurso público e coibir eventuais atrasos no cronograma.

Exército: foi também colocado novamente para a Secretária Fernandha a articulação, já em curso, para viabilizar a vinda da Divisão de Engenharia de Construção do Exército para construção/recuperação de estradas bem como obras de infraestrutura hídrica no território da circunscrição(barragens e poços).

Dr. Lúcio relatou as reuniões que já teve com o Comando Militar do Nordeste bem como com o General Comandante de todos os Batalhões de Engenharia de Construção obtendo postura receptiva e totalmente favorável a idéia que redundaria num convênio do Exército com o Estado de Pernambuco. Tal ação tem reconhecidas vantagens pois eliminam o processo licitatório e o Exército faz obras com qualidade incontestável e com o custo bem menor do que as empreiteiras privadas, em alguns casos chegando até 50% de redução e ainda se amolda ao limite financeiro do Estado para só gastar aquele recurso disponível por exercício financeiro.
Como encaminhamento, a Secretária ficou de manter contato com o Comando Militar do Nordeste e agendar novo encontro no Recife para dar seguimento à questão visando fazer o convênio com o Exército para uma ação-piloto no Pajeú.

Os Promotores e a Secretária ficaram de realizar, em até 30 dias, outra reunião de avaliação das evoluções. Participaram do encontro, além da Secretária Fernandha Batista, os Promotores Lúcio Luiz (Coordenador da 3ª Circunscrição), Aurinilton Leão (São José do Egito) e Romero Borja (Tabira).