Tuparetama: Saúde realiza ação do maio Amarelo

Objetivo é acelerar a regularização fundiária e imobiliária no Estado

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.  

Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

“A assinatura da renovação do convênio para o programa de regularização fundiária, é mais uma demonstração do nosso compromisso em garantir moradia digna a todos que precisam. A entrega do título de propriedade traz segurança jurídica para as pessoas mais vulneráveis que, há muitos anos, estão esperando por esse documento. A política habitacional de interesse social foi recolocada como prioridade da nossa gestão e seguimos trabalhando fortemente para assegurar o direito dessas famílias”, afirmou Raquel Lyra.

No acordo, o Governo de Pernambuco terá a função de garantir recursos para as ações de regularização fundiária, intermediar as relações interinstitucionais de planejamento, execução e finalização dos projetos, além da operacionalização e custeio das matrículas a serem abertas nos Cartórios de Registros Imobiliários. Faz parte das obrigações do Estado, instaurar, processar e aprovar a Reurb-S e Reurb-E.

Na solenidade, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ressaltou a importância do convênio, que fortalece o plano de habitação e moradia digna para população, uma vez que regularizar a situação de propriedade do imóvel é importante para as famílias porque elas podem, inclusive, vender seu imóvel através de financiamento habitacional. Além disso, registrar o imóvel também traz segurança sucessórias às famílias. 

“Essa assinatura do convênio não é só renovação, é a ampliação de um trabalho que já vinha sendo feito e que envolve agora a regularização imobiliária. Isso possibilita que imóveis da Cohab, Ipsep, e 22,5 mil apartamentos sejam regularizados com escritura. Com as tarifas diferenciadas vamos gerar uma enorme quantidade de atendimento, num crescimento exponencial, beneficiando pessoas que há 30, 40 anos aguardam pelo título de suas casas”, finaliza. 

Cada uma das partes envolvidas tem obrigações gerais e específicas. Dentro dos objetivos comuns está o acompanhamento e avaliação da execução da parceria, o planejamento de ações e sua divulgação. “Estamos interessados em dar o que o povo precisa. No momento, um dos direitos constitucionais menos respeitados é o direito à moradia e, Pernambuco está fazendo um grande trabalho, envolvendo vários setores da sociedade nesse sentido”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça; a presidente da Perpart, Lúcia Helena Correia; o diretor de Gestão de Ativos da Perpart, Márcio Maranhão; o superintendente de Regularização Fundiária da Perpart, Nyêdson de Oliveira; e a presidente da ANOREG, Alda Paes.

O prefeito da cidade de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), juntamente com a vice-prefeita Luciara Frasão, entregou ontem (08), ao Presidente da Câmara de Vereadores, Nidinho de Biu e aos vereadores da base o Projeto de Lei do 14º salário para todos os funcionários da prefeitura municipal.

A medida, noticiada na Coluna do Finfa, é inédita em Custódia e na região não é muito comum. Em Custódia, de fato, gestões anteriores foram questionadas pelo atraso no pagamento do abano e até dos salários mensais.

“Nenhum governo anterior, pagou 13º à todos os funcionários, já fizemos história em ser o primeiro governo a conseguir pagar o 13º para todos. Agora, marcaremos mais essa marca de ser o primeiro a pagar o 14º”,pontuou o prefeito Manuca.

No final da manhã desta sexta-feira (15), no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, receberam uma comitiva de lideranças de produtores rurais brasileiros, formada, por exemplo, pelo líder da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Andrade Lima, e por Paulo Leonel, diretor do Grupo Adir, um dos empreendimentos mais tradicionais da pecuária.

Foram tratados temas vitais para economia do país vinculadas ao agronegócio, como a nova securitização das dívidas rurais. Além dessa e demais pautas, a Feplana também abordou sobre um tema com repercussão internacional: o mercado de etanol dos EUA no Brasil e os seus reflexos sobre o etanol e a cana de açúcar nacional.

Em agosto, conforme definido pelo governo Temer, encerrará o prazo de taxação da importação de uma parcela do etanol de milho dos EUA.   “Portanto, se a partir de setembro, não continuar a taxação, gerará um grande prejuízo sobre a cadeia produtiva do etanol brasileiro. O prejuízo vem da depreciação do preço do etanol com reflexos na matéria-prima diante da competitividade desleal gerada pelo etanol de milho americano. E também frente à injustiça neste mercado bilateral, com o milho americano subsidiado pelo governo de lá para entrar aqui em forma de etanol e competir com o nosso de cana, sem subsídio; e sem a reciprocidade da isenção de nosso açúcar para entrar nos EUA”, disse para Bolsonaro o presidente da Feplana, Alexandre Andrade Lima.

Pelas regras atuais de importação, o Brasil poderia taxar 20% de todo o etanol de fora do Mercosul que entra no país, sendo uma tributação ainda inferior aos 35% permitidos pela Organização Mundial do Comércio.

“Desse modo, o governo poderá evitar a competição desleal entre os etanóis e impedirá o rebaixamento do preço do etanol nacional – uma diminuição que não é sentida pelo consumidor final e que ainda baixa a rentabilidade do agricultor da cana”, disse Andrade Lima.

O presidente da Feplana aproveitou ainda para dizer a Bolsonaro que falta para o Brasil uma objetividade e planejamento estratégico referente a liberação do etanol importado. Assim, o dirigente defendeu a garantia da taxação do etanol dos EUA para estancar a concorrência desleal com o etanol nacional, este que gera empregos e riquezas internas: é crucial para dar viabilidade socioeconômica para esta cadeia produtiva do país.

Ao lado de uma comitiva formada por deputados federais, a exemplo do líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO); do secretário de Políticas Fundiárias do Ministério de Agricultura, Nabhan Garcia, bem como de produtores, como Paulo Leonel, diretor do Grupo Adir, Andrade Lima frisou sobre a adoção de uma nova securitização para as dívidas rurais.

Antes da reunião com Bolsonaro, Lima participou da atividade da liderança do governo na Câmara Federal, comandada pelo deputado Major Vitor Hugo. O parlamentar foi o responsável por incluir a Feplana nesta agenda do presidente da República.

Everton Felipe de Souza 21 anos, morreu afogado em um açude próximo ao bairro Laura Ramos, onde morava com a família. O açude é conhecido como açude de Zé Mariano, e fica a alguns metros do bairro. Everton trabalhava em um pequeno comércio na entrada da comunidade.

Everton resolveu ir tomar banho no local, mas teve dificuldades para emergir após um mergulho. Testemunhas teriam flagrado o jovem pedindo ajuda, mas depois ele desapareceu.

Bombeiros foram chamados mas não havia mais o que ser feito. Por conta da falta de iluminação natural as buscas correram o risco de serem retomadas só na manhã de segunda. Mas foi retirado e levado ao IML de Caruaru.

Vereador mais votado de Serra Talhada, com 2020 votos, ou 4,51%, China Menezes foi muito criticado nos bastidores por colegas pelo teor de sua fala ao radialista Francys Maya na Vilabela FM.

China tem uma bela história, tendo sido engraxate e agora conquistando mandato. Mas isso não lhe dá unanimidade.

Ao defender seu apoio a Luciano Duque (PT) para Estadual, China, que é do PSD, saiu com essa: “Se ele (Luciano Duque) me der uma pisa todo santo dia, não tem problema, eu tô feliz e voto nele. Mesmo que ele não queira em voto nele. E em quem o governador Paulo Câmara mandar votar para governador. Meu negócio é assim”, afirmou.

Para vereadores ouvidos pelo blog, a maioria pedindo reservas pela relação com o parlamentar, a fala de China foi péssima para a imagem do legislativo, atentando contra o papel independente do vereador. Em suma, ele pode declinar o voto em Duque, que é um direito, mas usar esse tom mostra uma subserviência negativa para a imagem dos vereadores.

Ainda remete a fala quando fala em “levar uma pisa” a uma característica que tenta se afastar de Serra Talhada, a de cidade com ramificação da violência. Por todos os aspectos, uma bola fora do vereador que tem uma bonita história, mas que tem que atentar para o papel e representação que tem. “Esse foi o cúmulo da idiotice”, chegou a desabafar um legislador. “Essa postura tem envergonhado a casa”, criticou.

De tão absurda e incompatível com o ambiente político, o blog foi buscar ouvir a fala e confirmou todo o teor publicado e divulgado nas redes sociais. Até o radialista Francys Maya, conhecido pela descontração, mostrou surpresa com a fala e chega a rir após a estapafúrdia declaração. Ouça: