Tuparetama: Saúde realiza ação do maio Amarelo

Após perderem o foro privilegiado, quatro ex-prefeitos paraibanos foram denunciados na 1ª instância pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba.

Edmilson Alves dos Reis, o  “Nego de Guri”, ex-prefeito de Teixeira, e Aldo Lustosa da Silva, ex-prefeito de Imaculada, em conjunto com outras pessoas, vão responder por crimes de corrupção contra a administração pública investigados no âmbito das operações Recidiva e Desumanidade. Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.

Os dois ex-prefeitos já estavam no segundo mandato consecutivo (eram reeleitos) – causa impeditiva para se candidatarem novamente ao comando das prefeituras nas Eleições 2020. Sem o cargo de prefeito, acabaram perdendo o foro privilegiado, situação que possibilitou ao MPF responsabilizá-los criminalmente na 1ª instância da Justiça Federal. Todos já respondem civilmente em ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, em razão dos mesmos ilícitos pelos quais passarão agora a responder também na esfera penal.

Nas seis denúncias protocolizadas na Justiça Federal no primeiro mês de 2021, é possível encontrar os detalhes de como agiam as organizações criminosas, desarticuladas durante as diversas fases ostensivas das operações Recidiva e Desumanidade, para a prática de crimes contra as finanças públicas, falsidade ideológica, peculato, crimes previstos na lei de licitações e extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

Edmilson Alves dos Reis – Alvo de duas das seis denúncias, o ex-prefeito de Teixeira (PB), Edmilson dos Reis, mais conhecido como “Nego de Guri”, já responde na Justiça por improbidade administrativa em duas ações ajuizadas pelo MPF, uma em 2019 e outra em 2020. Tanto nas denúncias quanto nas ações de improbidade, Edmilson dos Reis encabeça o rol de réus que inclui vereador do município de Teixeira, um filho e a esposa do próprio prefeito denunciado, empresários e servidores da prefeitura municipal. Os empresários, inclusive, já foram condenados em processo penal sobre crimes cometidos no âmbito da operação Recidiva.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800024-07.2021.4.05.8205, Edmilson dos Reis e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa (pena prevista de 3 a 8 anos de reclusão e multa); desvio de recursos públicos, peculato; dispensa indevida de licitação com favorecimento à empresa e montagem de documentos que simularam procedimento licitatório que nunca ocorreu; e frustação do caráter competitivo de licitação. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 8.829.766,17.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800012-90.2021.4.05.8205, o ex-prefeito Nego de Guri e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa; realizar pagamentos de obras, sabendo que as obras não eram realizadas pela empresa ‘fantasma’, mas pelo vereador Assis Catanbuda, com veículos e bens da prefeitura; permitir enriquecimento ilícito de empresários, em prejuízo da administração e dos bens do município de Teixeira; dispensar licitação de forma ilícita e fabricar procedimento licitatório falso; desviar recursos públicos destinados à construção de Unidade Básica de Saúde e ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 675.964,30.

Aldo Lustosa da Silva – Ex-prefeito de Imaculada (PB), Aldo Lustosa também já responde judicialmente pelos atos ilícitos praticados e investigados no âmbito da operação Recidiva. Ele foi alvo da Ação de Improbidade nº 0800652-64.2019.4.05.8205, ajuizada em novembro de 2019, em trâmite na 11ª Vara da Justiça Federal.

Na denúncia de 2021, protocolizada sob nº 0800023-22.2021.4.05.8205, o MPF acusa o ex-prefeito de desvio de recursos públicos e pagamentos feitos sem execução dos serviços correspondentes na construção de duas quadras poliesportivas. Em 2016, técnicos do MPF visitaram as obras das quadras e verificaram que a obra de uma delas, na zona rural de Imaculada, foi realizada nas proximidades de uma pequena vila não habitada, sem nenhuma escola nas imediações. Em 2018, fiscais da CGU visitaram as obras e constataram que estavam paralisadas. Foram informados pelo então secretário de obras de Imaculada que quem executava as obras era um vereador do município de Teixeira, de nome Assis Catanduba.

Na soma total dos desvios, o esquema montado em Imaculada, somente pelos crimes cometidos pelo então prefeito, imputados na denúncia, totalizou o montante de R$ 32.977,15, valor atualizado, conforme o Sistema Nacional de Cálculos do MPF.

Carnaíba celebra o sucesso de uma de suas jovens estudantes, Islany Kelly Gonçalves de Lima, da Escola EREM Joaquim Mendes que, com dedicação e talento, conquistou o 2° lugar no prestigiado Concurso Jovem Senador de 2023. A publicação do livro com as melhores redações de Pernambuco ocorreu na última quinta-feira (9).

“Entre 8.827 participantes, ela se destacou representando a GRE Sertão do Alto Pajeú, demonstrando o potencial e a qualidade da educação oferecida em nosso município”, destacou a Prefeitura em uma postagem nas suas redes sociais.

“Isso é resultado de uma educação de excelência que eu pude desfrutar e que o município de Carnaíba me proporcionou”, disse Islany em mensagem à secretária Cecília Patriota.

“Parabenizamos essa jovem inspiradora por sua conquista significativa e por levar o nome de Carnaíba a novas alturas. Seu sucesso é um testemunho do poder transformador da educação e do apoio contínuo que nosso município dedica aos seus estudantes”, destacou a Prefeitura.

O PSOL Pernambuco anunciou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (9), que fará campanha pelo voto crítico na presidente Dilma Rousseff, no segundo turno da eleição presidencial, para derrotar o retrocesso representado pela candidatura de Aécio Neves  (PSDB). Um manifesto assinado por integrantes do partido e personalidades do Estado, além de um calendário de atividades, serão lançados amanhã, às 19h no Comitê do PSOL no bairro da Boa Vista. Nas atividades de rua, o partido utilizará materiais próprios, desvinculados do PT.

O anúncio foi feito no comitê do partido pelo deputado estadual eleito Edilson Silva e pelos ex-candidatos ao governo, Zé Gomes, ao Senado, Albanise Pires, além do representante da Juventude do partido, Pedro Josephi.

Presidente do partido no estado, Edilson Silva destacou que o crescimento do fundamentalismo de direita no Brasil vai em sentido oposto à dinâmica que ocorre na América Latina, de ampliação dos direitos. “O fato de o governador eleito de Pernambuco colocar sua máquina milionária para apoiar Aécio Neves fez com que montássemos um espaço de organização das forças de esquerda. Vamos fazer uma campanha com viés crítico para Dilma”, acrescentou.

Zé  Gomes afirmou que o partido irá para a rua com materil próprio. O sentido da campanha pelo voto em Dilma, segundo ele, é derrotar o processo conservador que ganhou força nas eleições “em grande parte por responsabilidade do PT”. “Vamos organizar a sociedade contra a possibilidade da volta de uma elite política conservadora. Evitar o retrocesso”, explicou o ex-candidato a governador.

De acordo com Albanise, a ideia é apoiar, sim, Dilma, mas diferenciando-se de práticas do Partido dos Trabalhadores (PT). “Diante da possibilidade real de Aécio ser eleito, o PSOL não tinha como se calar. Tínhamos a responsabilidade de colocar uma posição e assumir esta campanha, sem, claro, nos confundir com a sujeira que envolve o PT e suas figuras mais públicas, especialmente aqui no Estado”.

Representante da juventude do partido, Pedro Josephi deixa claro que uma das grandes preocupações, no caso de um eventual governo de Aécio, seria o descaso com os movimentos sociais. “Para nós, da juventude, o que está em jogo é a possibilidade de agitarmos as bandeiras do direitos humanos, do casamento civil igualitário, da descriminalização das drogas, da desmilitarização da polícia. Essa mudança não está representada na candidatura de Aécio”.

O prefeito Romero Rodrigues (PSD) anunciará, no início da noite desta segunda-feira (23), através de uma live transmitida por suas redes sociais e pelos perfis oficiais da Prefeitura de Campina Grande, a nova data oficial de realização do Maior São João do Mundo 2020.

A decisão do prefeito campinense levará em conta todas as circunstâncias e consequências da realidade imposta pela pandemia do Covid-19. A festa teria, inicialmente, abertura marcada para o dia 05 de junho. De acordo com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, os casos da doença devem desacelerar somente em setembro. A informação é do Blog do Maurílio Júnior.

Em Ingazeira, a Prefeitura realizou a abertura de novas avenidas com acesso à estrada que liga o município a Tuparetama. Era uma demanda desejada por moradores da área.

Na manhã da sexta, moradores acompanharam de perto às máquinas  da prefeitura realizando a limpeza do terreno. O prefeito Luciano Torres acompanhou os trabalhos.

Ele aproveitou a oportunidade para anunciar a construção do novo Pátio da Feira Livre do município.