Paulo Câmara convida Roberto Amaral para debate

Anderson Ferreira foi o único que ainda não se manifestou sobre o assunto nas redes sociais. Ele é apoiado pelo presidente Bolsonaro em PE. 

Quatro pré-candidatos ao governo de Pernambuco se manifestaram nas redes sociais contra a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de federalizar a Ilha de Fernando de Noronha. 

Danillo Cabral (PSB), Marília Arraes (Solidariedade), Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (União Brasil) defendem a permanência da ilha sob a titularidade do estado de Pernambuco, indo de encontro ao presidente Bolsonaro, que protocolou liminar no STF para que o domínio da ilha pertença à União. 

Marília Arraes questiona quais seriam as reais intenções do presidente e acusa o governo de destruir riquezas naturais. “Gente, dei uma pausa aqui na correria diante desse absurdo. O que está por trás dessa tentativa de Bolsonaro de retirar de PE a titularidade da ilha de Fernando de Noronha? Temos que manter a ilha longe das garras de quem quer a destruição das nossas riquezas naturais”, disse. 

Miguel Coelho afirma ser um erro e um desrespeito à população a tentativa de federalização da ilha, que segundo ele precisa é de investimentos. “Fernando de Noronha é de Pernambuco! Jamais vamos aceitar que um dos nossos maiores patrimônios naturais e turísticos deixe de ser pernambucano. É um erro grave tentar federalizar a Ilha, desrespeitando o desejo de toda a população e reabrindo questões já superadas há muitos anos. Noronha precisa é de investimento e cuidado!”, afirmou. 

Danilo Cabral acusou Bolsonaro de não investir em Pernambuco e ainda tentar tomar Noronha. “Não bastasse não trazer nada de bom para PE, agora o presidente quer tomar da gente a ilha de Fernando de Noronha. É por isso que nosso povo tem tanta saudade dos tempos de Lula e Eduardo trabalhando juntos pelo nosso Estado. Vamos fazer esse reencontro de Pernambuco com o Brasil”, escreveu. 

O maior discurso nas redes em defesa de Noronha foi de Raquel Lyra.  “Fernando de Noronha é nosso. Não existe outra possibilidade, além de cuidar da ilha e dos seus moradores, diante de todo contexto histórico e representatividade do nosso povo. Não podemos deixar que Noronha não pertença mais ao território pernambucano, sob uma alegação de natureza jurídica. Pernambuco tem raízes históricas que colocam o nosso estado como vanguardista e pioneiro nas lutas pelas liberdades políticas, como a Batalha dos Guararapes, a Guerra dos Mascastes e a Revolução de 1817. Noronha é um santuário natural e faz parte de Pernambuco. E quem determina é a Constituição Federal. Não podemos deixar que esse nosso patrimônio vire moeda. O que a ilha precisa é de cuidados e estrutura para preservar o meio ambiente e garantir qualidade de vida para o nosso povo. Lutaremos através da política para, mais uma vez, garantir a liberdade e as garantias democráticas. Noronha é Pernambuco e ninguém tem dúvida disso”, declarou.  

O único pré-candidato declarado ao governo de Pernambuco que não se manifestou nas redes sociais em defesa da permanência de Fernando de Noronha sob a titularidade de Pernambuco foi Anderson Ferreira (PL), nome apoiado por Jair Bolsonaro no estado. Qualquer que seja a sua posição poderá se tornar uma faca de dois gumes. 

Estado solicita audiência ao STF – “Solicitei ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandovski, uma audiência para tratarmos sobre a iniciativa do governo federal de tentar federalizar a Ilha de Fernando de Noronha. Isso é uma afronta à nossa história e à Constituição. Vamos mostrar todo o trabalho que vem sendo feito pelo Governo do Estado no arquipélago, inclusive de preservação ambiental. Noronha faz parte de Pernambuco e continuará nos orgulhando”, informou o governador Paulo Câmara.

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Ação Social, Diretoria do Idoso e Funpresje realizou nesta manhã de quinta-feira, 01 de outubro, o Dia Nacional do Idoso.

Para celebrar este momento os idoso dos grupos Amizade Ativa e Feliz Idade de Riacho do Meio e os aposentados e pensionistas do Funpresje – Fundo Prevideciário de São José do Egito, foram recebidos com um café da manhã no Centro de Inclusão Digital.

Nos pronunciamentos do Prefeito Romério Guimarães, da Secretária de Ação Social – Sandra Lima, da Coordenadora da Diretoria do Idoso – Irene Medeiros, e do gerente do Funpresje – Antônio Carlos, foram destacados a importância da valorização da pessoa idosa bem como seus direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso que comemora 12 anos de sua criação.

O Promotor de Justiça Aurinilton Carlos Sobrinho esteve presente e realizou uma palestra destacando os direitos do idoso.

Para comemorar este dia foram realizadas apresentações culturais de música com Aluízio Lopes, dança com o Grupo de Mulheres do CRAS Planalto e declamação de poesias com participantes dos grupos Feliz Idade de Riacho do Meio e Amizade Ativa. Além de um sorteio de brindes para os participantes no encerramento do evento que contou com grande público presente.

Tabira chegou aos cinquenta casos confirmados.

Nove cidades da região confirmaram casos nesta segunda-feira.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (08.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 450 casos.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região, com 202. Logo em seguida, com 54 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 50, Triunfo tem 28, Carnaíba e Afogados da Ingazeira 18 casos cada, Tuparetama 15, Brejinho 14 e Itapetim 13 casos confirmados.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão: Iguaracy com 9, Quixaba com 8 cada, Flores 7, Santa Terezinha com 6, Calumbi com 4 e Ingazeira 3. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde com 1 caso.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – A região soma 22 óbitos pela Covid-19. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim, Tuparetama e São José do Egito com 1 óbito cada.

Recuperados – Foram mais 14 curas clínicas nesta segunda-feira. Catorze cidades da região somam agora 232 recuperados. O que corresponde a 51,55% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta terça-feira (09.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Falta de médicos e tratamento a gestantes, bastante debatidos no interior, foram pontos do encontro

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), e a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), se reuniram nesta segunda-feira (23) com representantes do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), na sede da entidade, para abrir um canal de diálogo com os profissionais da saúde de Pernambuco. Os dois parlamentares foram recebidos pelo presidente da entidade, Silvio Rodrigues.

De acordo com Silvio Costa Filho, a bancada de oposição se colocou à disposição  para discutir a situação da saúde pública estadual, tratando de temas como a falta de médicos, a necessidade de novos concursos para a contratação em diversas especialidades e a precariedade na infraestrutura de hospitais do interior e Região Metropolitana.

“Vamos iniciar no mês de abril um grande debate sobre a saúde em Pernambuco. No encontro de hoje, já combinamos inclusive de convidar o Crempe para discutir os problemas no atendimento materno-infantil, na Comissão de Saúde e Assistência Social”, antecipa Silvio Costa Filho.

Integrante da Comissão de Saúde – que é presidida pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT) – Socorro Pimentel aponta algumas dificuldades enfrentadas na assistência materno-infantil em Pernambuco. “As gestantes ainda sofrem muito com questões como o acompanhamento adequado no pré-natal e a falta de leitos para as mulheres que chegam em trabalho de parto e que ficam circulando de maternidade em maternidade para conseguir uma vaga”, relata a parlamentar.

Da Assessoria

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD que tem a chapa majoritária o candidato a prefeito Luciano Torres (PSB) e vice-prefeito Djalma do Minadouro (PSD), por meio de sua assessoria jurídica ajuizou nessa quarta-feira uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC contra o candidato a prefeito da oposição Luciano Moreira (PODE).

Na petição assinada pelos advogados  Antonio de Pádua Morais e Klênio Pires Morais – que são assessores jurídicos da Coligação Frente Popular de Ingazeira – o pré-candidato Luciano Moreira não apresentou as certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º grau, portanto, não preencheu as condições legais de elegibilidade, razão pela qual se requer do Juízo Eleitoral da 50ª Zona de Tabira/PE e do MP à impugnação de pedido de registro de candidatura do candidato da oposição.

Moreira, mesmo sendo intimado pela Justiça Eleitoral, não apresentou no prazo de 72h as certidões e não justificou nos autos os reais motivos por não ter apresentado as certidões no prazo legal.

Na intimação, o juiz eleitoral Dr. Jorge William Fred determinou: “INTIMAÇÃO de LUCIANO MENEZES DA SILVA para suprir, em 72 (setenta e duas) horas, as irregularidades abaixo indicadas relativas ao requerimento de registro de candidatura, sob pena de indeferimento do pedido.” O prazo das 72 h terminou as 17:17h do dia 29/09/2020, e, portanto, por ser peremptório, este prazo está precluso.

Segundo entendimento consolidado do TSE, quem não apresenta as certidões criminais no ato do pedido de registro de candidatura ou de forma extemporânea, se torna inelegível, vejamos:  “[…] Registro de candidatura indeferido. Deputado estadual. Ausência de documento indispensável. […] Irregularidade não sanada. 1. A ausência de certidão criminal da Justiça Estadual de 1º grau ‘da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral´, exigida no art. 27, inciso II, alínea b, da Res.-TSE nº 23.405/2014, mesmo após a abertura de prazo para a sua apresentação, implica o indeferimento do pedido de registro de candidatura. […]” (Ac. de 2.10.2014 no AgR-REspe nº 79097, rel. Min. Gilmar Mendes).

“[…]. Documento obrigatório. Não apresentação. Pedido de registro de candidatura. Indeferimento. […]. 1. A apresentação da certidão criminal de 2º grau fornecida pela Justiça Estadual do domicílio eleitoral do candidato é indispensável ao deferimento do pedido de registro de candidatura, nos termos do art. 26, II, b, da Res.-TSE nº 23.221/2010. […]” (Ac. de 23.11.2010 no AgR-RO nº 288334, rel. Min. Aldir Passarinho Junior).

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD espera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira opine pelo indeferimento do registro de candidatura do Luciano Moreira, e que o juiz da 50ª Zona Eleitoral de Tabira defira a AIRC, tornando o candidato inelegível.