Gestão Pollyanna autoriza para hoje pagamento dos servidores

No período que vai de 2 a 6 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar em regime de plantão para que seja possível atender as demandas da população durante o Carnaval. No Recife, o atendimento ao público ocorre nas sedes das Promotorias de Justiça da Capital (plantão criminal), na avenida Visconde de Suassuna, nº 99, no bairro de Santo Amaro; e nas Promotorias de Justiça em Defesa da Infância e Juventude (plantão da Infância e Juventude), na rua João Fernandes Vieira, n° 405, na Boa Vista.

Nas demais localidades de todo o Estado, o atendimento poderá ser realizado nas sedes das circunscrições ministeriais, localizadas nas cidades de Salgueiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Caruaru, Palmares, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Jaboatão dos Guararapes e Serra Talhada.

Juizado do folião – Em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e órgãos da Secretaria de Defesa Social (SDS), o MPPE se fará presente no Juizado do Folião em dois endereços: no Fórum Thomaz de Aquino (Avenida Martins de Barros, 593, Santo Antônio) e na Estação Central do Metrô (Rua Floriano Peixoto, em São José).

O horário de atendimento é das 13h às 21h. Em cada local, um promotor de Justiça estará presente, em regime de plantão, atuando em crimes de menor potencial ofensivo, como, por exemplo: casos de desacato, desobediência ou resistência à ordem legal policial; crimes de ameaça, vias de fato, tumulto, condutas inconvenientes e lesões corporais de natureza simples; bem como situações referentes ao código de defesa do consumidor.

Agência Brasil – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a cumprir prisão domiciliar. Ele ganhou o benefício, previsto na Lei de Execução Penal (LEP), por ter cumprido um sexto da pena em regime inicial semiaberto.

Roberto Jefferson foi preso em fevereiro de 2014 e cumpre a pena estabelecida pelo Supremo no Instituto Penal Francisco Spargoli, em Niterói (RJ). O ex-deputado conseguiu atingir um sexto pena com desconto dos dias trabalhados em um escritório de advocacia. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na próxima segunda-feira (15) a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública sobre a admissão dos diplomas obtidos em países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em modalidade presencial e no país-sede da universidade estrangeira. O debate reunirá profissionais com graduação e pós-graduação realizadas no exterior, mas com situação ainda indefinida no Estado de Pernambuco em relação a esses títulos.

A partir do debate com especialistas, a Comissão de Educação pretende preparar uma sugestão de Projeto de Lei e enviar ao Governo do Estado, visto que a competência de legislar sobre esse tema é do Poder Executivo. A presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão, espera contribuir com o Governo em trazer dados consistentes para a elaboração de um projeto e resolução deste problema no Estado. Em 2013 e 2014, a Alepe já havia levantado esse debate. Os brasileiros com diplomas nesta situação desejam obter direitos como progressão em planos de cargos e carreiras e lecionar, por exemplo.

Especialistas da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES) consideram como aptos ao reconhecimento títulos de pós-graduação de cursos de especialização com carga horária presencial no país de origem não inferior a 360 horas. Já os graus acadêmicos de mestrado e doutorado, são considerados títulos obtidos de forma integralmente presencial no país-sede da universidade estrangeira.

A ANPGIEES sugere também que a admissão de títulos de mestrado e doutorado em universidades estrangeiras tem amparo na legislação federal e são atendidos por artigos da Constituição Federal, Decretos Legislativos e Presidenciais sobre o tema. Participarão do encontro o professor Vicente Celestino de França e outros membros da ANPGIEES.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), está comemorando o resultado das urnas na cidade, que mesmo enfrentando fortes adversários como o ex-prefeito Zeca Cavalcanti, estadual; e o Delegado Israel, candidato a federal, fez seus candidatos a deputados estadual e federal majoritários no município.

Para ele, momento de agradecer e seguir em frente com o trabalho. 

“O momento é de agradecer, de dizer obrigado Arcoverde! Fechamos mais um ciclo de vitórias, fazendo majoritários nossos candidatos a deputados. Só tenho a agradecer a cada militante, cada eleitor, a você que sempre acreditou e confiou em nossa palavra e mostrou, nas urnas, que Arcoverde quer seguir em frente, com amor, paz e trabalho. Vamos seguir, lado a lado com o povo, de mãos dadas com o futuro e o desenvolvimento de nossa terra e nossa gente. Valeu Arcoverde”, afirmou Wellington Maciel em mensagem ao povo.

Fernando Monteiro (PP) foi o mais votado pela cidade para ocupar um cargo na Câmara dos Deputados, com 6.357 votos dos arcoverdenses. Ele abriu uma diferença de 2.796 votos sobre o principal adversário, o Delegado Israel que obteve 3.561 votos na cidade. 

Na esfera estadual, Wellington com seu grupo político garantiu a Luciano Pacheco (Patriota), 9.252 votos, batendo o segundo colocado, Zeca Cavalcanti que teve 7.131 votos. Wellington com Luciano impôs uma diferença de 2.121 votos ao ex-prefeito.

Por Jovem Pan

A Câmara dos Deputados escolhe nesta quarta-feira (13) seu presidente. Entre os nomes mais cotados estão os de Rogério Rosso (PSD-DF), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Marcelo Castro (PMDB-PI). A eleição está marcada para as 16h e cada candidato terá dez minutos para fazer seu discurso em plenário apresentando suas propostas. A votação segue para segundo turno com os dois mais votados e ambos terão mais dez minutos de fala. No Congresso, a importância para a escolha do nome que sucederá Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mobiliza políticos em busca de apoio para serem eleitos.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), declarou oficialmente o apoio do partido a candidatura de Rodrigo Maia.

“PSDB e PSB oficializarão a candidatura de Rodrigo Maia. Isso dá a ele uma largada para o primeiro turno em torno de 120 votos. É um candidato forte para o segundo turno”, declarou com exclusividade.

Aécio Neves, no entanto, não minimizou a força dos outros dois candidatos.

“Hoje, temos além do número excessivo de candidatos, três blocos que vieram se consolidando pela movimentação interna. Um pelo Centrão, que deu sustentação ao Governo Dilma, mas que ao final do Governo Dilma acabou votando pelo impeachment. O mais visível deste grupo é Rogério Rosso. Por outro lado você tem a candidatura da antiga oposição e, com grande esforço conseguimos reunir os partidos do PSDB, DEM, PPS e PSB por uma candidatura, que é a de Rodrigo Maia. A terceira força vem de Marcelo Castro, que é ex-ministro da presidente Dilma e foi alternativa de votos para aqueles que sustentaram Governo Dilma”, explicou.

O tucano justificou ainda a ausência de um nome do PSDB para a disputa da presidência da Câmara. “O PSDB solitariamente não teria chance de se eleger. Acho que fizemos o jogo correto. Vamos unir a nossa base. Queríamos uma candidatura que tivesse a nossa cara e esta teria que surgir com o conjunto de forças da antiga oposição (…) Pensamos na candidatura do PSDB para fevereiro”, declarou.

Aécio Neves disse ainda que, para o PSDB, é importante que se tenha no comando da Câmara dos Deputados “alguém com compromisso com a governabilidade e com reformas” como as da previdência, trabalhista, política e do Estado.