Gestão Pollyanna autoriza para hoje pagamento dos servidores

O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou nesta quarta-feira (6) parecer favorável (LEIA A ÍNTEGRA) à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Na conclusão do parecer, de 128 páginas, ele diz que a denúncia, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, preenche “todas as condições jurídicas e políticas” para ser aceita. No parecer, o relator avalia somente a “admissibilidade” do processo, isto é, se reúne os requisitos mínimos para ser instaurado. Na hipótese de o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, o julgamento do impeachment será feito posteriormente pelo Senado.

“Uma vez que a Denúncia preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade, e que não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação, conclui o Relator pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade”, escreveu o relator no texto.

O relator diz ainda que “a continuidade e a magnitude da prática”, assim como a “notoriedade e a repercussão” desde as primeiras discussões no âmbito do Tribunal de Contas da União, “podem caracterizar o dolo da sua conduta, assim como a prática de crime de responsabilidade, no decurso do atual mandato”. Segundo o deputado, os atrasos são empréstimos à União, o que pode, sim, configurar crime de responsabilidade.

“Com todo o respeito, ao contrário! A previsão constitucional do processo de impeachment confirma os valores democráticos adotados por nossa Constituição. Se fosse ‘golpe’ não estaria em nossa Lei Maior”, diz o deputado.

“Desde que respeitadas as suas balizas democráticas, o processo do impeachment não é golpe de Estado, na exata medida em que ele objetiva preservar os valores ético-jurídicos e político-administrativos consagrados na Constituição Federal de 1988”, afirma.

Arantes cita trechos de entrevistas dos ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Carmen Lúcia que disseram não considerar que o impeachment seja um golpe.

O documento também traz exemplos de pedidos de impeachment “formulados por correntes políticas que, hoje, dizem que se trata de “golpe”, mas que, no passado, legitimamente, pediram o impedimento do Presidente da República” da época, entre eles deputados do PT e do PCdoB, que formularam pedidos para afastar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Não é porque a Denunciada foi eleita legitimamente, pelo voto popular, com mais de 54 milhões de eleitores, que estaria ela beneficiada por um salvo conduto para praticar quaisquer atos, ainda que nocivos ao País e, principalmente, contrários à lei e à Constituição”, continua o deputado.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Manoel Olímpio, confirmou ao Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, que a Mesa Diretora, que além dele tem os vereadores Fábio Torres e José Jorge, teve reunião com o prefeito Zeinha Torres e com a Secretária de Saúde Joaudeni Cavalcanti.

Na pauta, as dificuldades que o município vem passando no enfrentamento ao coronavirus.

“Chegamos à conclusão de ajudar o município e vamos devolver do duodécimo mais R$ 20 mil. Mês passado devolvemos mais R$ 20 mil para cestas básicas às pessoas carentes. Agora serão mais R$ 20 mil para a Secretaria de saúde trabalhar essa questão da segurança das pessoas para prevenir o coronavirus”.

Segundo Olímpio, a questão será levada aos demais vereadores. “Teremos com certeza o apoio de todos. Temos algumas ações menores para fazer na Câmara que podem, esperar. Já essa questão do coronavirus não espera, por isso vamos fazer isso com urgência”.

Segundo Manoel, preocupa os vários casos acontecendo nas cidades vizinhas. “Temos que fazer esse sacrifício e dividir o que temos para dar mais segurança ao nosso povo. Vamos levar essa proposta aos vereadores para aprovar o mais rápido possível e devolver aos cofres do município”, concluiu.

O Carnaval Folia dos Bois de Arcoverde começa neste sábado, dia 02 de março, com o tradicional desfile do Zé Pereira, que vai arrastar os foliões com Orquestras de Frevo, Bonecos Gigantes, Boneca da Mulher do Seu Malaquias, Os Bonecandos além da Cobra da Bexiga Lixa, Cavalhada Tamboril, Boi Maracatu e troças de bois, ursos e similares.

Este ano, o roteiro do Zé Pereira teve alteração. A concentração permanece na Praça do São Geraldo, a partir das 19h.

De lá o cortejo segue pela Rua Martins Júnior, depois pela Rua dos Mascates, Cinquentão, passa pela Rua Zeferino Galvão, entra na Praça do Livramento, segue pela Avenida Antonio Japiassu e Senadinho.

A chegada à Praça da Bandeira está prevista para as 21h. A animação vai continuar com os shows da Orquestra de Frevo Sertão Folia e, em seguida, a Banda Tok Molek.

No domingo, segunda e terça de carnaval, além dos tradicionais desfiles da Folia dos Bois e Ursos, vai ter atrações para todos os gostos.

Estão previstas Orquestras de Frevo e grupos culturais do Carnaval de Pernambuco – parceria com a Fundarpe – e shows que vão do frevo ao axé, passando pelo forró elétrico, pagode no melhor estilo suingueira, e ritmos bem pernambucanos como ciranda, maracatu, caboclinho, dentre outros.

Realizado pela Prefeitura de Arcoverde, o carnaval conta com o patrocínio do Governo de Pernambuco, através das Secretarias de Turismo e Lazer; de Cultura; Fundarpe e Empetur; e o apoio do Sesc e Pitu.

No dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT) marcou presença no Estado para reforçar as ações do PT em Pernambuco, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) tentou desconstruir o discurso feito pelos petistas sobre a paternidade de obras. Paulo falou sobre a instalação da Fiat em Goiana e buscou vincular a atração do empreendimento às ações do governo Eduardo Campos. O socialista, que apoia a candidatura de Aécio Neves à presidência da República, disse que a vinda da fábrica não pode ser usada eleitoralmente.

“Não devemos colocar (a Fiat) como uma questão eleitoral. Os pernambucanos sabem dos esforços feitos por Eduardo (Campos) ao longo do seu governo para viabilizar essa fábrica para aqui. Estou tranquilo. A população entende os papéis (do Estado e União). Nós agradecemos a ajuda que o governo federal nos deu para viabilizar este tipo de empreendimento, mas não foi só o governo federal. Tivemos um trabalho ativo e criamos condições”, afirmou o governador eleito.

O socialista alega que o governo estadual teve um papel estratégico na instalação do empreendimento. Para justificar a ação do Estado, Paulo Câmara diz que a Fiat escolheu Pernambuco para sediar o quarto Centro Mundial de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Engenharia Automotiva, que foi negociado depois da vinda da fábrica. Mesmo com a tentativa de atribuir ao PSB os ganhos pela instalação do empreendimento, Paulo alegou que não é o momento de discutir a paternidade da obra.

Apesar do tom de recado ao PT, o governador eleito disse que é natural a presença de Lula e Dilma na cidade onde está sendo construída a fábrica. “Faz parte da disputa política. É legítimo que eles visitem”, disse. A disputa pela paternidade de obras acontece desde o primeiro turno. O PT alega que o governo de Eduardo Campos contou com o empenho do ex-presidente Lula e por isso muitos empreendimentos foram viabilizados em Pernambuco.

CAMPANHA – Enquanto Lula e Dilma faziam campanha na Mata Norte e Recife, o governador eleito Paulo Câmara promovia uma carreata em prol de Aécio Neves em Arcoverde, no Sertão. Esse é o quarto ato de rua promovido pela Frente Popular na tentativa de alavancar o eleitorado do tucano em Pernambuco. “Pernambuco já definiu no primeiro turno que queria mudanças. A gente acredita que no segundo turno vai repetir (a votação), por entender que o Brasil pode melhorar”, disse. Hoje haverá um ato no Centro do Recife intitulado “As Mulheres Apoiam Aécio”, que está sendo organizado pelo PSDB e PSB. O evento, marcado para às 14h30, será na praça Maciel Pinheiro e deverá contar com a participação do governador eleito. À noite, defensores da candidatura de Aécio Neves se reúnem no Marco Zero para o ato “Vem pra rua”.

Aconteceu nesta quinta-feira (17), na Praça da AABB, a retomada da Feira  Agroecológica da Reforma Agrária em Serra Talhada. A feira é organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em parceria com a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos.

Protagonizada por agricultoras e agricultores familiares do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a feira comercializa produtos agroecológicos oriundos dos assentamentos rurais de Serra Talhada.

“É uma feira composta mais por mulheres, idealizada para comercializar os nossos produtos, que são orgânicos, de qualidade, que a gente consome e quer trazer também para a mesa da população”, comentou Lia Kramer, dirigente do MST Regional Pajeú.

“Após um tempo de paralisação por conta da pandemia, tivemos o reinício da feira agroecológica organizada pelo MST em parceria com a Secretaria de Agricultura. Nossa Prefeita Márcia Conrado não mediu esforços para garantir o retorno da feira, que conta com sete barracas e envolve agricultoras e agricultores de três assentamentos do município, que a partir de agora comercializarão seus produtos todas às quintas-feiras, a partir das dezessete horas, na Praça da AABB”, explicou o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira.

Na ocasião, houve apresentações culturais promovidas pela Fundação Cultural de Serra Talhada e testagem rápida de HIV, Hepatites e Sífilis realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. Além do vice-prefeito Márcio Oliveira e da dirigente do MST, Lia Kramer, estiveram prestigiando o retorno da feira o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fabinho, e o representante do Conselho Rural, Zé Paulo.

SERVIÇO

A Feira do MST acontecerá todas às quintas-feiras, a partir das 17h, na Praça da AABB. São comercializados diversos produtos agroecológicos, como frutas, verduras, legumes, tubérculos e carnes, além de comidas típicas, doces e artesanatos. A produção familiar das famílias assentadas conta com assistência técnica ofertada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, que também disponibiliza na feira distribuição de mudas do Programa SEMEAR.