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Gestão Nicinha paga débitos contraídos por Dinca sem respeitar teto e anuncia demissão de contratados

Por Nill Júnior

Em Tabira, informações da gestão Nicinha Melo começaram a vazar nas redes sociais. O blog conferiu algumas delas.

Parte tem relação com enxugamento na equipe, inclusive contratados, outras com informações de pagamento de empenhos de dívidas contraídas na gestão Dinca Brandino, fruto de ações judiciais que vão pros chamados precatórios.

A acusação é de que a gestão Nicinha estaria escolhendo por critério político a quem pagar e rompendo o teto legal.  Dívidas que seriam parceladas pelo teto estariam sendo pagas de uma vez.

Dinca concluiu seu último mandato em 2012, tendo sido inclusive condenado e proibido de disputar eleições,  motivo pelo qual sua esposa, Nicinha Melo,  foi à disputa.

Segundo a denúncia,  foi feito um pagamento de R$ 297.147,00 à construtura Inovar LTDA, em uma única parcela, dia 2 de agosto. “Prefeita Nicinha paga a Genivaldo Soares R$ 300 mil de débito deixado por seu esposo,  Dinca Brandino em 2012. Falta dinheiro para estudantes,  aluguel social e contratados,  só não falta para as contas de Dinca”.

O blog apurou que dívidas contraídas na primeira gestão, no início do ano 2000, ou ações judiciais ganhas também estão sendo quitadas. Até aí,  tecnicamente haveria margem de defesa.  Problema é que os pagamentos tem sido feitos segundo uma fonte a quem votou na prefeita em 2020. “Aparenta ser um acordo de quem votou com a garantia de receber”, diz uma fonte que teve acesso aos empenhos.

Há valores que variam de R$ 14 mil, passando por R$ 83 mil, até o pago à empresa responsável por construções na gestão Dinca em seu último mandato. O que chama atenção é que Tabira tem uma Lei Municipal que trata do pagamento de precatórios, de onde sai o dinheiro fruto de ações judiciais. Pela Lei o valor mensal é de 6.433,00, ou seja, o teto do INSS. A lei é a 821, de 09 de agosto de 2016.

“No caso de Genival, ele levaria mais de 50 meses para receber o valor da dívida. E a gestão da prefeita quitou todo de uma vez. Também chama atenção é que na relação dos pagamentos são pessoas ligadas ao atual governo”, diz a fonte.

Em outra denúncia,  diz que por ordem do ex-prefeito foram discutidos,  demissão,  remoção e redução de gratificações a partir de 3 de novembro.  A reunião teria sido coordenada pela prefeita Nicinha Melo,  por Gleison Rodrigues, Secretário de Finanças e César Pessoa, Secretário de Administração.

A alegação é de que precisam economizar para pagar o décimo terceiro salário e evitar estourar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.  A pressão começou.  Vereadores governistas insatisfeitos se reúnem com prefeita e equipe financeira hoje. Estão sendo pressionados pelos demitidos de sua cota.

O blog buscou a Assessoria de Comunicação e a Secretaria de Finanças para obter um posicionamento. A assessoria de Comunicação informa que apura os fatos para se posicionar.

Pelo menos uma informações não procede. O jornalista Wanderley Miron informou que segue na assessoria de comunicação do município,  ao contrário do que chegaram a compartilhar nas redes sociais.

Outras Notícias

Novos leitos de UTI em Salgueiro já alcançaram 100% de ocupação

Os 10 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) inaugurados pela Secretaria Estadual de Saúde no Hospital Regional de Salgueiro na última sexta-feira, 26, já estão com 100% de ocupação. O dado consta no site da prefeitura, na aba com informações da pandemia no município, segundo o Blog Roberto Araripina. Com os 10 novos […]

Os 10 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) inaugurados pela Secretaria Estadual de Saúde no Hospital Regional de Salgueiro na última sexta-feira, 26, já estão com 100% de ocupação.

O dado consta no site da prefeitura, na aba com informações da pandemia no município, segundo o Blog Roberto Araripina.

Com os 10 novos leitos instalados na Ala Covid-19 Dr. José de Arimatéia, Salgueiro passou a contar com 20 vagas de UTI para pessoas com quadro grave da infecção pelo novo coronavírus.

Infelizmente não demorou muito para que os novos leitos fossem ocupados. Isso mostra o quanto a doença continua disseminada em Salgueiro e região.

Pernambuco recebe reforço de 98.280 vacinas da Pfizer

Pela manhã, uma nova remessa com 52.600 unidades da Coronavac já havia chegado ao Estado, totalizando 150.880 doses somente nesta quarta-feira Uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, da Pfizer/BioNTech, chegou a Pernambuco na noite desta quarta-feira (04.08).  As 14 caixas térmicas, contendo 98.280 unidades do imunizante foram desembarcadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes […]

Pela manhã, uma nova remessa com 52.600 unidades da Coronavac já havia chegado ao Estado, totalizando 150.880 doses somente nesta quarta-feira

Uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, da Pfizer/BioNTech, chegou a Pernambuco na noite desta quarta-feira (04.08). 

As 14 caixas térmicas, contendo 98.280 unidades do imunizante foram desembarcadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e encaminhadas à sede do Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE). 

O Estado já havia recebido ontem, pela manhã, 52.600 doses da Coronavac/Butantan, que somadas às da Pfizer totalizam 150.880 unidades entregues em apenas um dia, para reforçar a campanha de vacinação por faixa etária.

“Ultrapassamos a marca de seis milhões de doses aplicadas em Pernambuco, mas precisamos continuar avançando e utilizando as novas remessas que chegam ao Estado com planejamento e agilidade. As vacinas da Pfizer que recebemos hoje estão destinadas exclusivamente às pessoas que ainda não iniciaram seu esquema vacinal e ainda precisam tomar a primeira dose”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Os dois lotes recebidos hoje serão distribuídos às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda na madrugada desta quinta-feira (05.08), ficando disponíveis para retirada pelos gestores municipais. 

As doses serão utilizadas para avançar na vacinação por faixa etária. A superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Catarina de Melo, ressaltou que os imunizantes da Coronavac recebidos agora devem ser utilizados para a primeira dose e, quando chegar o tempo certo, também para a segunda. 

“É necessário que os municípios estejam atentos ao planejamento e dividam o estoque para ambas as doses”, pontuou Ana Catarina.

“As gestões municipais precisam garantir que as primeiras doses cheguem aos braços dos pernambucanos rapidamente, e quando estiver no tempo preconizado, as pessoas devem buscar a segunda dose para completar o esquema vacinal. Os gestores municipais também precisam ficar atentos às suas coberturas para convocar eventuais faltosos para completarem sua proteção”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 7.431.480 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.556.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.629.960 da Coronavac/Butantan, 1.076.400 da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

Afogados da Ingazeira: Prefeitura inicia pagamento dos servidores

Teve início nesta quinta-feira (24), o pagamento do funcionalismo público municipal de Afogados da Ingazeira. Serão injetados 4,4 milhões com o pagamento dos salários de fevereiro de 1.551 servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas.  “Estamos dando prosseguimento ao que determinou o Prefeito Alessandro Palmeira, o de manter o bom planejamento financeiro de modo a […]

Teve início nesta quinta-feira (24), o pagamento do funcionalismo público municipal de Afogados da Ingazeira. Serão injetados 4,4 milhões com o pagamento dos salários de fevereiro de 1.551 servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas. 

“Estamos dando prosseguimento ao que determinou o Prefeito Alessandro Palmeira, o de manter o bom planejamento financeiro de modo a garantir o pagamento em dia do salário de nossos servidores,” destacou a secretaria municipal de finanças, Lúcia Gomes. 

Confira o calendário na íntegra: 

24/02 – Secretarias  de Administração, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.  

25/02 – Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo até R$3.000,00. 

28/02 – Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00

Laura Gomes: Saudade que fica, um gênio que se vai

Nosso guerreiro lutou até o fim, mas foi chegada a hora e o tempo é o senhor de todas as coisas. Tempo esse que Ariano soube aproveitar ricamente durante seus 87 anos, onde, generosamente, compartilhou conosco seu talento, sua altivez, sua genialidade. Nos deixou de presente figuras como Chicó, João Grilo, Quaderna, Caroba, entre outras. Nos […]

Ariaano-2Nosso guerreiro lutou até o fim, mas foi chegada a hora e o tempo é o senhor de todas as coisas. Tempo esse que Ariano soube aproveitar ricamente durante seus 87 anos, onde, generosamente, compartilhou conosco seu talento, sua altivez, sua genialidade. 

Nos deixou de presente figuras como Chicó, João Grilo, Quaderna, Caroba, entre outras. Nos deixou como herança o exemplo de sua participação política, sempre com opiniões firmes e alicerçadas no melhor para o povo, que brilhantemente sempre soube descrever com a mais profunda intimidade.

Hoje, choram pernambucanos, paraibanos, brasileiros. Choram pela partida presencial de um ícone, mas orgulhosos pelo baluarte que enalteceu e se eternizará em nossa literatura, em nossa política, em nosso viver.

Vá em paz, mestre Ariano. Nós do PSB, da Frente Popular, e os amantes de suas obras lamentamos muito sua partida, mas sempre faremos questão de destacar o quão importante foi o seu convívio, suas palavras e o legado que fica para todas as gerações.

Minhas condolências e os mais profundos sentimentos à família Suassuna.

Por Laura Gomes – Deputada Estadual (PSB)

Justiça de Pernambuco desbloqueia contas da Petrobras

Do Valor RECIFE  –  A Petrobras conseguiu suspender o bloqueio de R$ 126,66 milhões em recursos que foi decretado pela Justiça de Pernambuco, quatro dias atrás. A decisão, em caráter monocrático (sem a ajuda de um colegiado), foi tomada na tarde de ontem (sexta-feira) pelo juiz Hélio Galvão, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª […]

Do Valor

RECIFE  –  A Petrobras conseguiu suspender o bloqueio de R$ 126,66 milhões em recursos que foi decretado pela Justiça de Pernambuco, quatro dias atrás. A decisão, em caráter monocrático (sem a ajuda de um colegiado), foi tomada na tarde de ontem (sexta-feira) pelo juiz Hélio Galvão, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

O bloqueio de recursos tinha atendido a um pedido do Sintepav PE, entidade que representa os trabalhadores da construção pesada no Estado. Segundo o Sintepav PE, 4.600 mil trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima contratados pela Alumini (ex-Alusa), fornecedora da Petrobras, estão com salários atrasados.

A Alumini ex-Alusa alega que a Petrobras lhe deve R$ 1,2 bilhão e que por isso não consegue regularizar sua situação com os trabalhadores.

No início da semana, após vários protestos dos trabalhadores da Alumini no Recife e no entorno do Porto de Suape, a juíza Josimar Mendes, da 1 Vara Trabalho de Ipojuca, exigiu que a Petrobras depositasse, em juízo, o valor de R$ 137,53 milhões, que corresponde ao passivo trabalhista da Alumini. A estatal, no entanto, depositou apenas pouco mais de R$ 10 milhões, levando a magistrada a decretar o bloqueio do restante do valor.

Na sentença que determina o desbloqueio, Galvão afirma que a Petrobras é apontada nos autos da reclamação trabalhista como “responsável subsidiária” do passivo, sem levar em consideração que a essa alegação de responsabilidade ainda será discutida. “Sequer houve a audiência inaugural na referida ação trabalhista nem foi considerado que a impetrante [a Petrobras] nada mais é do que a dona da obra, não tendo responsabilidade sobre os débitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas”, afirma o juiz.

O nó judicial que envolve Petrobras, Alumini e trabalhadores da Refinaria também tramita na esfera cível. Essa semana, o consórcio Alusa-CBM (um dos que a Alumini participa na Refinaria) conseguiu romper o contrato com a Petrobras, por meio de uma decisão da 14 Vara Cível do Recife, que impede a estatal de acionar garantias contratuais, cobrar multas e repassar a obra para outra empresa.

O consórcio, responsável pela construção de uma unidade de redução de toxicidade do refino na Refinaria, alega que o orçamento inicial da obra era de R$ 652,4 milhões, mas que o valor ficou defasado devido à complexidade do empreendimento e a “circunstâncias imprevisíveis”.

O custo total da unidade, segundo o consórcio, teria aumentado em R$ 400 milhões, mas a Petrobras teria se negado a reajustar aos novos valores.