Gestão Nicinha paga débitos contraídos por Dinca sem respeitar teto e anuncia demissão de contratados
Em Tabira, informações da gestão Nicinha Melo começaram a vazar nas redes sociais. O blog conferiu algumas delas.
Parte tem relação com enxugamento na equipe, inclusive contratados, outras com informações de pagamento de empenhos de dívidas contraídas na gestão Dinca Brandino, fruto de ações judiciais que vão pros chamados precatórios.
A acusação é de que a gestão Nicinha estaria escolhendo por critério político a quem pagar e rompendo o teto legal. Dívidas que seriam parceladas pelo teto estariam sendo pagas de uma vez.
Dinca concluiu seu último mandato em 2012, tendo sido inclusive condenado e proibido de disputar eleições, motivo pelo qual sua esposa, Nicinha Melo, foi à disputa.
Segundo a denúncia, foi feito um pagamento de R$ 297.147,00 à construtura Inovar LTDA, em uma única parcela, dia 2 de agosto. “Prefeita Nicinha paga a Genivaldo Soares R$ 300 mil de débito deixado por seu esposo, Dinca Brandino em 2012. Falta dinheiro para estudantes, aluguel social e contratados, só não falta para as contas de Dinca”.
O blog apurou que dívidas contraídas na primeira gestão, no início do ano 2000, ou ações judiciais ganhas também estão sendo quitadas. Até aí, tecnicamente haveria margem de defesa. Problema é que os pagamentos tem sido feitos segundo uma fonte a quem votou na prefeita em 2020. “Aparenta ser um acordo de quem votou com a garantia de receber”, diz uma fonte que teve acesso aos empenhos.
Há valores que variam de R$ 14 mil, passando por R$ 83 mil, até o pago à empresa responsável por construções na gestão Dinca em seu último mandato. O que chama atenção é que Tabira tem uma Lei Municipal que trata do pagamento de precatórios, de onde sai o dinheiro fruto de ações judiciais. Pela Lei o valor mensal é de 6.433,00, ou seja, o teto do INSS. A lei é a 821, de 09 de agosto de 2016.
“No caso de Genival, ele levaria mais de 50 meses para receber o valor da dívida. E a gestão da prefeita quitou todo de uma vez. Também chama atenção é que na relação dos pagamentos são pessoas ligadas ao atual governo”, diz a fonte.
Em outra denúncia, diz que por ordem do ex-prefeito foram discutidos, demissão, remoção e redução de gratificações a partir de 3 de novembro. A reunião teria sido coordenada pela prefeita Nicinha Melo, por Gleison Rodrigues, Secretário de Finanças e César Pessoa, Secretário de Administração.
A alegação é de que precisam economizar para pagar o décimo terceiro salário e evitar estourar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. A pressão começou. Vereadores governistas insatisfeitos se reúnem com prefeita e equipe financeira hoje. Estão sendo pressionados pelos demitidos de sua cota.
O blog buscou a Assessoria de Comunicação e a Secretaria de Finanças para obter um posicionamento. A assessoria de Comunicação informa que apura os fatos para se posicionar.
Pelo menos uma informações não procede. O jornalista Wanderley Miron informou que segue na assessoria de comunicação do município, ao contrário do que chegaram a compartilhar nas redes sociais.
