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Anotação do Careca do INSS sugere propina a juízes

Por Nill Júnior

esquema de fraudes que drenou bilhões de reais das aposentadorias dos brasileiros atravessou três governos e resistiu a sucessivas tentativas de contenção.

No centro da engrenagem, operavam servidores do alto escalão do INSS e entidades de fachada que lucravam com descontos indevidos em folha. Mas uma anotação descoberta pela Polícia Federal pode elevar a gravidade do caso a outro patamar.

A Piauí apurou que, entre os mais de dez cadernos apreendidos com Antonio Carlos Camilo Antunes – o “Careca do INSS”, operador financeiro do esquema –, há uma anotação que menciona a “Justiça do DF”, associada a um percentual.

O registro foi feito por sua secretária, a mesma que escreveu, nessa folha de caderno, os nomes “Stefanutto 30%” e “Virgílio 30%”, em provável referência ao então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao procurador-geral da autarquia, Virgílio de Oliveira Filho, ambos investigados e afastados de seus cargos.

Uma reportagem publicada pela piauí há poucos dias detalhou o pagamento de propinas a Oliveira Filho.

piauí ouviu quatro autoridades que tiveram acesso ao material apreendido na operação. Todas confirmam a citação ao braço do Judiciário do DF, mas há divergências em relação ao percentual. Para uns, a anotação informa “Justiça do DF 15%”. Para outros, “Justiça do DF 40%”. Os cadernos foram encontrados na sede da Prospect, empresa de consultoria pertencente ao Careca do INSS e localizada em Taguatinga (DF).

A Polícia Federal está debruçada sobre essa informação. Até agora, trabalha com duas hipóteses: os percentuais podem se referir a despesas judiciais ou, numa leitura grave, indicar um repasse de propina.

Os documentos que agora vêm à tona foram apreendidos na Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na manhã de 23 de abril. Em 34 cidades, 628 policiais federais cumpriram 211 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária. Em maio, os policiais voltaram a campo e apreenderam veículos de luxo atribuídos ao Careca do INSS. Estima-se que o esquema roubou cerca de 6 bilhões de reais de pelo menos 1 milhão de aposentados e pensionistas.

Enquanto os repasses suspeitos e os percentuais se multiplicavam, propostas de controle e auditorias internas eram sistematicamente engavetadas. A proposta de cooperação da CGU com o INSS para prevenir fraudes, por exemplo, foi arquivada sem explicações em janeiro de 2024. Um servidor da autarquia ouvido pela piauí atribui o sepultamento da medida a Stefanutto: “Ele enterrou o assunto.”

Outras Notícias

Atrações do Afogareta serão conhecidas no “Maior Encontro de Forró do Brasil”

Idealizador e organizador do Afogareta, Ney Quidute aproveita, ao lado do filho Matheus, e anuncia a programação do Afogareta 2015 dentro do evento “O Maior Encontro de Forró do Brasil”, que acontece no Aplausos Show, em Afogados da Ingazeira. O evento acontece promovido por Wilton Confecções e reúne atrações como Mastruz com Leite Magníficos e […]

banner_forroIdealizador e organizador do Afogareta, Ney Quidute aproveita, ao lado do filho Matheus, e anuncia a programação do Afogareta 2015 dentro do evento “O Maior Encontro de Forró do Brasil”, que acontece no Aplausos Show, em Afogados da Ingazeira.

401307_545971478750452_698336789_nO evento acontece promovido por Wilton Confecções e reúne atrações como Mastruz com Leite Magníficos e Limão com Mel. A programação, que ainda tem Forró Instigado, começa às dez da noite. Já Ney, guarda a sete chaves o segredo que só revela mais tarde.

STF forma maioria contra emendas do ‘orçamento secreto’

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual. Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.

A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual.

Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para análise) ou pedir destaque do tema para o plenário físico. Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.

A liminar foi concedida pela ministra Rosa Weber na sexta-feira (5). Além da relatora, votaram contra as emendas: Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Os ministros também votaram para que sejam adotadas medidas de transparência em relação à execução desses recursos.

O “orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade “emendas de relator”. Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios usuais e beneficiam somente alguns deputados e senadores.

Na prática, a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal. Por isso, esses repasses são alvo de críticas de especialistas.

Afogados e Serra com 100% de ocupação de leitos para Covid-19

Boletim divulgado pela direção do Hospital Regional Emília Câmara (HREC) na noite desta quarta-feira (9), mostra que os 30 leitos de UTI disponíveis na unidade estão ocupados com pacientes acometidos pela Covid-19, isto é, ocupação de 100%. Além das UTIs, o boletim também mostra que Ala Respiratória da unidade de saúde, também está lotada, chegando […]

Boletim divulgado pela direção do Hospital Regional Emília Câmara (HREC) na noite desta quarta-feira (9), mostra que os 30 leitos de UTI disponíveis na unidade estão ocupados com pacientes acometidos pela Covid-19, isto é, ocupação de 100%.

Além das UTIs, o boletim também mostra que Ala Respiratória da unidade de saúde, também está lotada, chegando 110% de ocupação.

Na semana passada o diretor da unidade, Sebastião Duque, já havia alertado que o hospital estava com fila de espera por leitos de UTI.

Em Serra Talhada a situação não é diferente. O Hospital Eduardo Campos (HEC) está com 99% de ocupação, com 2 pacientes em leitos clínicos e 79 pacientes na UTI, sendo 19 serra-talhadenses. Assim como, o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM) está com 100% de ocupação, com 10 pacientes internados na UTI, sendo 06 serra-talhadenses, e 4 internos na enfermaria, sendo 3 de Serra Talhada.

Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José há 02 serra-talhadenses internados. Portanto, agora existem 21 serra-talhadenses internados, sendo 16 na UTI.

Novaes pede melhorias para Belém do São Francisco

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um pedido ao governo no Estado, nesta quinta-feira (28/09), no plenário Eduardo Campos, para que haja investimentos no município de Belém do São Francisco. Segundo o parlamentar,  pavimentação de estradas e ruas, construção de escolas, incentivo à agricultura e custeio para a saúde podem movimentar a cidade, permitindo o […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um pedido ao governo no Estado, nesta quinta-feira (28/09), no plenário Eduardo Campos, para que haja investimentos no município de Belém do São Francisco.

Segundo o parlamentar,  pavimentação de estradas e ruas, construção de escolas, incentivo à agricultura e custeio para a saúde podem movimentar a cidade, permitindo o seu desenvolvimento econômico.

“Belém do São Francisco possui potencialidades, como sendo o número um do país na exportação de manga e o município com o maior número de ilhas fluviais (88 no total) do nordeste”, destacou Novaes. O vice-líder do governo ressaltou que nos próximos dias irá fazer um anúncio junto com o governador Paulo Câmara sobre importantes investimentos na região.

O município enfrenta um momento delicado, com suas receitas comprometidas, ocasionada pela péssima gestão anterior. “A cidade ficou arruinada pelos acordos de pagamentos impagáveis. A previdência está comprometida e a folha de pagamento está no seu limite apenas com os servidores efetivos. A reconstrução não será fácil e nem rápida”, relata o deputado.

Novaes afirmou, ainda, que o atual prefeito Professor Licínio vem desenvolvendo um trabalho sério e transparente. “Licínio vem lutando diariamente. Ele tem feito a parte dele e eu como representante do povo belemita na Assembleia Legislativa luto por benfeitorias que possam melhorar a vida das pessoas”, finalizou.

TRE-PE suspende divulgação de pesquisas falsas ou irregulares

Levantamentos precisam ser registrados e ficam disponíveis para consulta no site do TSE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco suspendeu a publicação em redes sociais de pesquisas falsas ou irregulares. Desde o último sábado (08/10), o tribunal deferiu quatro liminares contra a divulgação de levantamentos de intenção de voto, determinando a remoção de postagens de […]

Levantamentos precisam ser registrados e ficam disponíveis para consulta no site do TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco suspendeu a publicação em redes sociais de pesquisas falsas ou irregulares. Desde o último sábado (08/10), o tribunal deferiu quatro liminares contra a divulgação de levantamentos de intenção de voto, determinando a remoção de postagens de uma pesquisa atribuída ao “instituto Data Fox”, cuja existência não foi confirmada. 

Três perfis do Instagram, até agora, foram citados a remover a referência à pesquisa sob pena de multa. Um deles é o “Paulista_Urgente”, que usava inclusive uma logomarca da Justiça Eleitoral sem autorização.

Os pedidos para a retirada das postagens partiram da coligação Pernambuco na Veia e se baseiam na falta de cumprimento dos pré-requisitos de registro e divulgação desse tipo de levantamento. 

A divulgação de pesquisas para o público é disciplinada pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução nº 23.600/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São critérios que têm por objetivo dar condições de igualdade aos candidatos concorrentes e não gerar distorções na percepção dos eleitores.

A resolução deixa claro que as pesquisas de intenção de voto devem ser registradas no TSE, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da data de divulgação. Devem ser informados o nome e os dados cadastrais do contratante e a nota fiscal comprobatória. 

A empresa de pesquisa deve apresentar ao TSE a amostra pesquisada, o questionário e a forma de aplicação. Todas as informações ficarão disponíveis para consulta dos interessados, por meio de acesso ao site do PesqEle neste link.

Na decisão que o perfil “Paulista_Urgente” retire a publicação da suposta pesquisa do “Data Fox”, o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho ressalta a importância da regulação das pesquisas na proteção do processo eleitoral. 

“A legislação tem por finalidade impedir o conhecido ‘efeito manada’, evitando assim que os eleitores votem em candidatos que ‘supostamente’ estejam na ‘frente’ ou ‘liderando’ pesquisas ‘irregulares'”, disse.

ENQUETE

Outro tema que também está previsto na legislação eleitoral é a proibição da realização de enquetes – elas estão proibidas desde o dia 16 de agosto, quando começou o prazo para a propaganda eleitoral.

Em decisão liminar, o desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou ao dono do perfil “Blogdosergioxavier”, também do Instagram, identificado como Sérgio Murilo Xavier da Silva Junior, a imediata remoção da postagem, sob pena de multa diária de R$ 500. 

O magistrado também intimou o Facebook a remover o impulsionamento da enquete, realizado pelo autor do perfil. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em R$ 1 mil por dia.