Gestão fiscal da Câmara de Vereadores de Itapetim é julgada regular
Por André Luis
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou regular o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Itapetim, exercício de 2020, sob responsabilidade da presidente do Legislativo, Jordania Gracielle Siqueira Gonçalves. A relatoria do processo (TC nº 21101013-3) foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel.
A auditoria avaliou o cumprimento das exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal; na Lei de Acesso à Informação; no Decreto Federal nº 7.185/2010, que regulamenta a LRF; consolidados pela Resolução TC nº 33/2018.
Na ocasião, os auditores do TCE constataram que a Câmara Municipal não estava cumprindo satisfatoriamente os requisitos legais exigidos para a boa transparência pública na gestão fiscal.
Identificou-se, por exemplo, que as informações relativas às prestações de contas anteriores no site oficial do legislativo, além de serem intempestivas e incompletas, não estavam em formato estruturado nem disponibilizava dados atualizados da receita e despesa.
A equipe de auditoria também encontrou dificuldades de acesso ao Portal de Transparência, o que impediu a obtenção de informações sobre as despesas empenhadas, liquidadas, pagas e as especificações da despesa consolidada por empenho, entre outras coisas. Com base nos fatos, a Câmara Legislativa atingiu em 2020 um Índice de Transparência Municipal de 0,29, considerado insuficiente.
Notificada, a vereadora Jordania Gonçalves apresentou defesa informando ter assumido a presidência da Câmara a partir de 2021, eleita para o biênio 2021/2022, não podendo ser responsabilizada pela gestão de 2020. Ela confirmou que o sistema de informática contratado apresentou falhas por culpa da matriz geradora e do provedor de internet, mas que as informações requeridas pelo TCE já se encontravam disponíveis no site e no portal.
O fato foi confirmado pelo próprio relator em consulta realizada no dia 14 de fevereiro deste ano, levando à proposição de voto pela regularidade do relatório de Gestão Fiscal. A decisão foi acompanhada pelos demais membros da Segunda Câmara e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas durante o julgamento.
por Anchieta Santos São José do Egito depois de ficar por mais de um ano abastecida por carro pipa ainda sofre com a frágil distribuição de água mesmo após a construção da adutora do Rosário pelo governo do estado. Na terra da poesia o rodizio faz a água chega à casa da população a cada […]
São José do Egito depois de ficar por mais de um ano abastecida por carro pipa ainda sofre com a frágil distribuição de água mesmo após a construção da adutora do Rosário pelo governo do estado.
Na terra da poesia o rodizio faz a água chega à casa da população a cada 20 dias. Na cidade de Brejinho a população ficou sem água por mais de 20 dias por causa uma bomba quebrada no açude Serraria. A Compesa prometeu comprar uma nova bomba. Semana passada a bomba quebrou mais uma vez.
Em Tabira mesmo com a água repassada por Afogados da Ingazeira existem bairros reclamando da falta de água por 40 dias. A Compesa rebate informando que ninguém está há mais de 30 dias sem água na cidade das tradições.
As obras da adutora do Pajeu ligando Afogados/Tabira estão adiantadas. Itapetim está sem água na torneira a mais de um ano. 40 Caixas d’água estão espalhadas pela cidade para receberam o abastecimento por carro pipa.
A população reclama pedindo maior número de reservatórios para acumular água.
Neste domingo (4), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) realizou um protesto durante a convenção partidária do PSDB na Arena Caruaru, onde foi homologada a candidatura de Rodrigo Pinheiro para prefeito e Dayse Silva para vice-prefeita. O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, além dos presidentes nacional e estadual da […]
Neste domingo (4), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) realizou um protesto durante a convenção partidária do PSDB na Arena Caruaru, onde foi homologada a candidatura de Rodrigo Pinheiro para prefeito e Dayse Silva para vice-prefeita.
O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, além dos presidentes nacional e estadual da legenda tucana, Marconi Perillo e Fred Loyo, respectivamente.
Tentando evitar o protesto, Raquel Lyra chegou ao evento pelos fundos, mas os policiais conseguiram furar o bloqueio de segurança e adentrar ao local. O Sinpol-PE, em suas redes sociais, destacou a ação:
“Realizamos mais uma ação conjunta na agenda de Raquel Lyra. Dessa vez em Caruaru, na convenção partidária do seu aliado.”
O sindicato ressaltou a grave situação da segurança pública em Caruaru, apontando que a cidade voltou a ser uma das mais violentas da América Latina. A Polícia Civil, segundo o Sinpol, está desestruturada na Capital do Agreste, com a Delegacia da Mulher sobrecarregada, atendendo a mais 11 cidades da região.
Segundo a postagem do sindicato, julho foi apontado como o mês mais violento do ano, com Caruaru registrando quase 80 homicídios em 2024.
O Sinpol-PE criticou as condições de trabalho e os baixos salários dos policiais civis, afirmando que a luta continuará para que a governadora revise o programa Juntos pela Segurança e valorize a Polícia Civil. “Onde Raquel estiver, o Sinpol estará presente cobrando o que foi prometido por Raquel Lyra”, finalizou a postagem.
O culpado mora ao lado e diz em quem você vai votar Não foi novidade o resultado da votação da maioria da bancada pernambucana em favor de Temer esta semana. O resultado final, de 13 votos contra a investigação e 11 favoráveis com uma abstenção, é o retrato do fisiologismo que contamina parte dos nossos Deputados. […]
O culpado mora ao lado e diz em quem você vai votar
Não foi novidade o resultado da votação da maioria da bancada pernambucana em favor de Temer esta semana. O resultado final, de 13 votos contra a investigação e 11 favoráveis com uma abstenção, é o retrato do fisiologismo que contamina parte dos nossos Deputados. Nesse caso, estranho seria resultado contrário.
O discurso contra o petismo ou o Lulismo, ou porque “o partido mandou”, ou “pela estabilidade”, todas questões que não estavam em jogo na votação – o importante era saber se o presidente havia cometido erros passíveis de investigação do Supremo – foram invocados para encobrir o que na maioria dos casos prevalecera: o toma lá dá cá, o jogo imundo dos porões da política, mais do mesmo na velha barganha cada vez mais explícita.
O problema também reside nos nosso políticos locais. Muitos vão se dizer “decepcionados”, “tristes”, tráidos” com a postura do seu Deputado em Brasília, mas ao fundo sabem como a banda toca. Tem ciência em boa parte que tem muito pouco ou quase nada a cobrar do Digníssimo Representante proporcional. Isso porque as candidaturas e os apoios negociados na região, tem , guardadas as proporções e exceções a parte, o mesmo modus operante do jogo em Brasília.
Determinados candidatos são apoiados pelo agentes locais, não pela plataforma política, pelo chamado conteúdo programático, pelos discurso em sintonia com a prática. Sejamos sinceros: o mesmo toma-lá dá cá de Brasília, o mesmo jogo de quem dá mais, a mesma troca de apoio por vantagens existe por aqui. Em resumo: candidatos são apoiados ou não a partir de sua capacidade de ofertar mais em troca, sustentando o mesmo esquema podre que no discurso todos condenam.
Já foi dito muitas vezes que a moralização da política no futura passa rigorosamente por 2018, a partir da representação que teremos em Brasília. Se o Congresso hoje é conservador, isso é fruto das “más e$colhas” de boa parte dos políticos locais, incluindo prefeitos, vices, vereadores, líderes de oposição e congêneres, repito, salvo exceções. O que o futuro Congresso será, também tem muita relação com a escolha que nossos políticos farão. Reclamar agora é sinismo, cara de pau e gozação com a opinião pública, salvo exceções. Não desculpem a franqueza…
Que falou foi Sebá
Se o prefeito de sua cidade teve em 2016 o apoio de Sebastião Oliveira e sair falando da crise é balela e chororô. A interpretação vem da própria justificativa de Oliveira ao votar contra a investigação do presidente Temer. “Sou um deputado municipalista. Meus prefeitos todos atestam que nunca houve últimos nos 12 anos um momento melhor nos repasses dos recursos federais para Prefeituras”.
Faltou completar a frase
A participação de Sebastião Dias no Congresso da AMUPE para falar sobre tema A Política de Cultura: Um desafio para os Municípios, foi interessante. Dias disse que há dificuldade para conseguir financiamento do governo do estado para a cultura. A segunda observação foi de que as festas populares estão esquecendo a participação dos artistas locais, investindo em artistas de fora. Faltou completar com o “por minha culpa, minha tão grande culpa”…
Pra onde é?
Secretários de Turismo de mais de quarenta cidades do Estado ficaram encantados com o potencial turístico de Afogados da Ingazeira. Estiveram na Catedral, Barragem, trilha e no roteiro foram ao Museu do Rádio, da Rádio Pajeú. Devem ter percebido haver uma carência histórica: faltam placas na cidade que orientem e direcionam o turista. Tá na hora, né?
Saia justa
Entre os políticos que ficaram na saia justa pelo voto de seus Deputados pró Temer, Carlos Evandro que apoiou Marinaldo Rosendo, Sebastião dias e Mário Filho, que apoiaram Ricardo Teobaldo, Luciano Torres, que pediu votos para Fernando Filho, Zé Negão, que defendeu Zeca Cavalcanti, Vitor Oliveira, aliado de Sebastião, dentre outros.
Exagero
A imprensa noticiou a possibilidade de que Luciano Duque venha a ser candidato ao governador pelo PT em 2018. Menos… Luciano é um quadro estratégico do partido, poderia até ser um candidato a vice em uma chapa pão com pão, mas há um abismo entre a possibilidade de encabeçar uma chapa e a realidade da legenda que tem Marília Arraes no plano A e João Paulo no plano BL, “Bem Longe”.
Fotocharge
“Patriota diz se é candidato”
Frase da semana:“A decisão soberana do parlamento não é uma vitória pessoal de quem quer que seja, mas é uma conquista do estado democrático, da força das instituições e da própria Constituição”.
De Michel Temer, comemorando escapar com a bênção e apoio de Adalberto Cavalcanti, Augusto Coutinho, Bruno Araújo, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Fernando Monteiro, Jorge Corte Real, Luciano Bivar, Marinaldo Rosendo, Mendonça Filho, Ricardo Teobaldo, Sebastião Oliveira e Zeca Cavalcanti.
Por meio da Secult-PE e da Fundarpe, o Governo de Pernambuco anuncia os projetos selecionados pelos editais Funcultura Geral e da Música 2017/2018. O Funcultura Geral recebeu este ano um total 1.133 projetos. Deste total, 271 receberão incentivo estadual na ordem de R$ 17.562.210,29. Todas as linguagens da arte e da cultura pernambucanas foram contempladas: […]
Projeto nem seu, nem meu: Museu, com apoio do Funcultura
Por meio da Secult-PE e da Fundarpe, o Governo de Pernambuco anuncia os projetos selecionados pelos editais Funcultura Geral e da Música 2017/2018.
O Funcultura Geral recebeu este ano um total 1.133 projetos. Deste total, 271 receberão incentivo estadual na ordem de R$ 17.562.210,29. Todas as linguagens da arte e da cultura pernambucanas foram contempladas: Dança, Circo, Ópera, Teatro, Fotografia, Literatura, Artes Plásticas, Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio, Artes Integradas, Gastronomia, Design e Moda.
Já o 2º Edital Funcultura da Música recebeu 331 projetos de todas as regiões pernambucanas. Do total, 274 foram habilitados e seguiram para a etapa de julgamento do mérito-cultural.
Cinquenta e oito projetos receberão incentivo na ordem de R$ 4.672.946,18, fomentando as categorias de Circulação, Gravação, Festivais, Produtos e Conteúdos, Economia da Cultura, Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), escolas de bandas de musica e Corais, Difusão na rede de equipamentos culturais do estado, Formação e Capacitação, e Pesquisa Cultural.
Para a Secretária Estadual de Cultura, Antonieta Trindade, “o incentivo vai garantir que 2019 seja mais um ano de muita efervescência cultural em Pernambuco, contando com o talento e o esforço de produtores e artistas engajados nas mais diversas linguagens da arte e da cultura, em todas as regiões pernambucanas”.
A Presidente da Fundarpe, Márcia Souto, destaca “as qualidades artísticas e técnicas, o envolvimento com as diferentes realidades pernambucanas, e a preocupação com os aspectos da formação cultural e da inclusão que podemos observar em muitos dos projetos agora selecionados”.
Dentre os projetos para o Sertão, SER(TÃO) CRIATIVO, Curso de Elaboração de Modelos de Negócio para organizações da economia criativa do Pajeú, de Joyce Bruna da Silva, no valor de R$ 44.256,61.
Ainda , PALCOPAJEÚ, da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú, no valor de R$ 107.220,00. Programa de entrevistas e apresentações artísticas diversas do Sertão do Pajeú. Ao vivo, 2 horas de duração, 1 vez por semana.
RETRATOS DO PAJEÚ, de Claudio Gomes dos Santos, orçado em R$ 59.500,00, e CENA INTERIOR – FESTIVAL DE TEATRO DE GRUPO DE ARCOVERDE, da Associação Cultural Teatro de Retalhos no valor de R$ 91.000,00 ainda integram o time dos aprovados.
Nesta sexta-feira (12-06), aumentou o volume de reclamações por desabastecimento de água por parte da Compesa em alguns bairros de Afogados da Ingazeira. Moradores dos bairros Planalto, São Braz e Padre Pedro Pereira, informaram problemas de falta água durante o programa Manhã Total da Rádio. Em nota, a Compesa informou que os bairros São Brás […]
Nesta sexta-feira (12-06), aumentou o volume de reclamações por desabastecimento de água por parte da Compesa em alguns bairros de Afogados da Ingazeira. Moradores dos bairros Planalto, São Braz e Padre Pedro Pereira, informaram problemas de falta água durante o programa Manhã Total da Rádio.
Em nota, a Compesa informou que os bairros São Brás e Planalto tiveram o abastecimento prejudicado, pois, nos dias 9 e 10 a distribuição precisou ser suspensa por um período de 12 h para que fossem trocados os registros da ETA (Estação de Tratamento de Água) Afogados.
Na nota, a Compesa explicou também, que nesta sexta-feira (12), a bomba que abastece o bairro da Ponte apresentou problemas elétricos e o abastecimento precisou ser suspenso novamente.
Na nota, a Compesa informou ainda, que está trabalhando no conserto e a previsão é de que o problema seja solucionado ainda nesta sexta-feira e o abastecimento retomado nos bairros prejudicados.
A empresa ainda informou que neste sábado (13), equipes serão enviadas às Ruas Maria Izabel e Severino Rodrigues, para realizar o conserto nas tubulações.
“A Compesa reforça que está à disposição da população através dos números (87) 3764-2386/ 3764-2395 /3764- 2388 ou ainda pelo 0800 081 0195”, diz a nota.
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