Gestão fiscal da Câmara de Vereadores de Itapetim é julgada regular

Todos os vereadores eleitos pelo Democratas tiveram os seus registros cassados pelo TRE-PB

Por André Luis

Nesta segunda-feira (13), os oito vereadores eleitos no último pleito de 2020 do Democratas, em Tavares, na Paraíba, tiveram os seus registros cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, por prática de abuso de poder, com fraude na cota de gênero.

Pablo Dantas, Luiz da Telpa, Socorrinho Domingos Ferreira, Graça do Silvestre, João Bigode, Jânio do Laboratório, Claudia Fernandes e Branco da Viúva, já constam, inclusive, com seus registros invalidados no Sistema de Candidaturas (CAND), por determinação do TRE-PB.

A decisão do TRE-PB foi unanime e teve a relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha.

Além de cassar os mandatos dos eleitos pelo Democratas, na decisão, a Corte também determinou que seja feita a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário. Ainda, que seja aplicada a pena de inelegibilidade por oito anos, a Cláudia Rafaela Fernandes de Paiva Dantas e Pablo Silvano Dantas, que haviam recorrido ao TRE-PB da sentença de primeiro grau.

Na próxima sexta-feira (17), na sede do Cartório Eleitoral da 34ª Zona – Princesa Isabel, às 9h, haverá o reprocessamento dos votos das eleições proporcionais 2020 do município. O edital de convocação já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) (leia mais abaixo).

Duas das oito vagas devem ser assumidas pelos suplentes Batista de Cristina da Loja e Vitória de Beto Eletricista, ambos do Republicanos, visto que o partido foi um dos mais votados no pleito de 2020.

A Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, Dra Maria Eduarda Borges Araújo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 216º, § 1º, da Resolução/TSE nº 23.611/2019,         

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, perante este Juízo, CONVOCO os partidos políticos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil acompanhar o reprocessamento dos votos das eleições proporcionais 2020 do município de Tavares/PB, determinada no Acórdão ID 15710338, nos autos do processo Recurso Eleitoral n. 0600409-95.2020.6.15.0034, que ocorrerá no dia 17/12/2021, às 09:00 horas, na sede do Cartório Eleitoral da 34ª Zona – Princesa Isabel/PB.

Do JC Online

Começa na manhã desta sexta-feira (5) a Operação Carnaval 2016, nas estradas que cortam o estado de Pernambuco. Equipes de diversos órgãos de fiscalização de trânsito estarão trabalhando durante todos os dias de folia para conscientizar sobre os riscos da direção perigosa, além do combate à criminalidade.

A operação acontece através de um comando integrado, com equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN), equipes da Operação Lei Seca, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU) do Recife.

DETRAN – O diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, informa que 250 agentes do órgão estarão trabalhando com 54 viaturas, 9 vans, 12 pranchas, 2 veículos para fiscalização eletrônica.

Além disso, um equipe ficará de plantão na sede do órgão para a entrega de carteiras de habilitação apreendidas pela fiscalização integrada, além de implantação de notificações.

O atendimento acontece das 10h às 16h, do Sábado de Zé Pereira até a Quarta-feira de Cinzas. O acesso deverá ser feito pelo portão principal, na estrada do barbalho.

PRF – As equipes da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF-PE) trabalham no combate direto à criminalidade e violência nas estradas federais que cortam o Estado. A fiscalização da PRF será concentrada nas rodovias que levam aos principais destinos carnavalescos de Pernambuco, como Recife, Olinda, Bezerros, Arcoverde, e Petrolina, além do litoral Norte e Sul.

ROTA DO ATLÂNTICO E DOS COQUEIROS- As concessionárias responsáveis pelas duas vias prepararam um esquema especial para o Carnaval 2016. O Serviço de Auxílio ao Usuário (SAU) funciona 24 horas por dia para atender àqueles que preferem curtir o feriado de Carnaval longe dos principais focos de folia do Grande Recife.

O SAU da Rota do Atlântico pode ser acionado pelo telefone 0800.031.0009. Também são fornecidas através do WhatsApp 98133-9650.

Já o SAU da Rota dos Coqueiros pode ser acionado pelo telefone 0800.281.0281.

As duas vias contarão ainda com o reforço dos “papa-filas”, para evitar a retenção de veículos nas praças de pedágio.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Doutor Ismael, conquistou cerca de R$ 9 milhões em investimentos do Governo de Pernambuco para o município. O anúncio foi feito após agenda no Recife, onde esteve acompanhado do ex-prefeito Tássio Bezerra e do deputado estadual Luciano Duque.

Durante a visita à capital, foram assegurados dois importantes investimentos: cerca de R$ 7 milhões destinados à construção de uma creche no distrito de Jatiúca e cerca de R$ 2 milhões para a construção do estádio municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, obra tão sonhada pela população.

“É uma alegria muito grande poder anunciar quase R$ 9 milhões em investimentos em áreas tão importantes como educação e esporte: uma creche que vai ampliar a oferta de vagas na educação infantil e fortalecer a estrutura educacional do distrito, e o estádio, tão sonhado por todos nós, que vai incentivar ainda mais a prática esportiva no nosso município”, afirmou o prefeito.

Doutor Ismael também detalhou os próximos passos para a concretização das obras. “O Governo do Estado já deu o aval para a construção do estádio. O projeto foi elaborado pelo município e está em fase de análise. O terreno já foi garantido, e agora vamos seguir os trâmites legais para que, em breve, a obra seja licitada. A creche também está bem adiantada, faltando apenas alguns detalhes para a publicação do edital de licitação”, explicou.

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, disse ao Debarte das Dez da Manhã Total que a governadora Raquel Lyra poderá estar de volta à região para lançar a pedra fundamental do Centro de Hemodiálise do Hospital Regional Emília Câmara.

A visita se daria entre março e abril.

Ele respondeu questões ligadas às demandas da população para pautas do estado. Dentre os temas, disse que uma equipe do DER virá in loco verificar o ritmo das obras da Estrada de Ibitiranga. Mário disse estar em constante diálogo com o órgão cobrando celeridade e pressão à ESSE Engenharia, empresa responsável pela construção.

Admitiu que parte dos problemas de atraso do cronograma também derivam das chuvas de fevereiro, mas que o dinheiro para a obra está assegurado.

Outra informação importante é de que a COMPESA planeja um projeto audacioso para utilizar finalmente a água da Barragem da Ingazeira. O projeto, orçado em mais de R$ 10 milhões, deve dar mais folga à vazão e distribuição em cidades como Afogados da Ingazeira. A água da Barragem da Ingazeira auxiliaria na distribuição de cidades como Ingazeira e Tabira. O projeto deve ser lançado em breve.

Quanto à Estrada entre Tabira e Água Branca, reconheceu a limitação de recursos, já que o dinheiro dos empréstimos estaria comprometido em novos projetos, mas disse estar permanentemente cobrando. Assim como Raquel quando esteve na região, afirmou ser necessário aporte federal para ajudar na execução , citando articulação com o Deputado Federal Carlos Veras.

Política: Mário voltou a dizer que não é pré-candidato a prefeito, vice ou vereador em Afogados da Ingazeira. A única possibilidade de isso mudar de condução seria um chamado da governadora Raquel Lyra. Sobre Ingazeira, disse que a esposa, Evaneide Veras, pode ser candidata contra o atual gestor, Luciano Torres. Perguntado se não seria uma disputa apenas para marcar posição, dado o favoritismo do atual prefeito, disse que ele não seria imbatível.