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Durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, gestores e gestoras municipais discutiram apoio à Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior do Estado – Assiespe, como forma de fortalecimento dessas autarquias municipais. O desafio é buscar reconhecimento em nível nacional e inclusão no Plano Nacional de Educação.

O financiamento dessas autarquias decorre das mensalidades dos cursos ministrados aos estudantes. O objetivo primordial é buscar parcerias em âmbito municipal, estadual e federal, por meio de políticas públicas que assegurem a sustentabilidade de sua atuação em Pernambuco, com o intuito de fortalecê-las e promovê-las. Nesse contexto, é crucial buscar incentivos das três esferas governamentais, visto que a falta de apoio tem afetado negativamente essas instituições.

“Estou extremamente satisfeita, porque esta reunião nos fortaleceu significativamente. A Amupe proporcionou um espaço para a discussão de um tópico de importância crucial. Este foi o passo inicial e, com a união de esforços, estou confiante de que notícias positivas surgirão. Trabalharemos incansavelmente para viabilizar o acesso ao ensino superior de qualidade para aqueles que mais necessitam”, declarou Márcia Conrado, presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada.

Segundo a senadora Teresa Leitão, uma das participantes do encontro, o próximo passo envolve agendar uma reunião com o Ministro da Educação, Camilo Santana, juntamente com a Assiespe. “O primeiro desafio consiste em tornar a associação visível, apresentar suas realizações e significado ao Ministério da Educação. Em um momento de revisão do Plano Nacional de Educação, é imperativo discutir a posição dessas autarquias no documento. Portanto, esse encontro assume fundamental importância”, afirmou a senadora.

Ana Gleide Leal, presidente da Assiespe, expressou gratidão pela sensibilidade de Márcia Conrado, presidente da Amupe, pela colaboração da senadora Teresa Leitão, do deputado federal Fernando Monteiro, presente no evento, e por outras lideranças. “Estou convencida de que a atenção dedicada por Márcia, ao permitir a discussão sobre a situação atual de nossas autarquias, será extremamente benéfica. Além disso, a contribuição essencial de Teresa Leitão e do deputado Fernando Monteiro nos deixa esperançosos e confiantes de que poderemos levar essa discussão ao âmbito nacional, fortalecendo ainda mais essas instituições e a qualidade do ensino que elas proporcionam”, disse.

ASSISESPE – A Assiespe atualmente abarca 13 autarquias municipais vinculadas à administração indireta de municípios como Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, entre outros. A entidade engloba mais de 120 cursos de graduação, mantém 19 faculdades e atende a um corpo discente de 15 mil alunos, além de oferecer diversas especializações.

Inscrições abertas até 31 de outubro. Os projetos são voltados às áreas de saúde e esportes. 

Até o próximo dia 31 de outubro, o Banco do Nordeste recebe inscrições de projetos sociais a serem beneficiados com recursos não-reembolsáveis em sua área de atuação, que compreende municípios dos nove estados nordestinos e ainda do norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Os projetos poderão receber de R$ 50 mil a R$ 250 mil, se enquadráveis nos editais do Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente (FIA) ou do Fundo dos Direitos do Idoso; e até R$ 300 mil, se inscritos nos editais da Lei de Incentivo ao Esporte, do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) ou do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD).

Os interessados devem conferir os editais no endereço bnb.gov.br/informes-socioambientais e enviar os projetos e demais documentos exigidos para o e-mail [email protected]. A divulgação dos selecionados e a liberação dos recursos deverão ocorrer até os dias 23 e 30 de dezembro deste ano, respectivamente.

Podem ser inscritos projetos sociais, esportivos e da saúde que visem reduzir desigualdades sociais, fomentar a educação e a cidadania e proteger crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social.

Entre 2007 e 2020, o Banco do Nordeste destinou cerca de R$ 31,4 milhões a 354 projetos sociais, via recursos incentivados, com base na previsão do seu Imposto de Renda devido. Foram beneficiadas 90,4 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, idosos e pacientes oncológicos ou pessoas com deficiência.

A tentativa do Governo do Presidente Temer de instalar hoje (6), na Câmara federal,  a Comissão Especial para analisar o PL 9463/18 – Projeto de Lei que regulamenta a privatização do setor de energia no Brasil, foi frustrada. A oposição pressionou o presidente Nelson Marquenzelli (PTB-SP), a quem coube suspender a instalação, em virtude de estar ferindo o Regimento Interno da Casa.

Segundo a oposição, a Comissão Especial só poderia ser criada se 50% dos seus membros também fizessem parte de, pelo menos, três Comissões Permanentes, em que o tema está inserido e as CPs ainda não foram instaladas. O deputado federal Danilo Cabral explicou que esta foi mais uma manobra do Governo Temer para apressar a venda da Eletrobrás e suas subsidiárias. “O governo quis atropelar os prazos e sofreu uma derrota. Foi um recado claro da oposição de que não aceitaremos que o debate seja atropelado”, esclareceu.

Mas, rápida mesmo foi a oposição, que, em paralelo, a essa manobra do Executivo instalou a Comissão Mista que vai analisar a MP 814 – Medida Provisória que deflagra o processo de venda do setor energético brasileiro.  O deputado Danilo lembrou que o tema fala para o desenvolvimento do País e, sobretudo, para o povo brasileiro. “De todo o pacote de maldade que o presidente Temer encaminhou para o Congresso, a venda do setor energético talvez seja um dos mais perversos”, afirmou.

Danilo, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, e uma das vozes mais crítica à venda das estatais, questiona também, o preço que estão querendo vender a Eletrobrás. “Estão querendo vender o patrimônio brasileiro. O Governo Temer anunciou o valor de R$ 12,2 bilhões para venda da Empresa, enquanto especialistas do setor falam que ela vale R$ 400 bilhões. O que queremos é discutir a proposta com transparência e é isso que estamos nos propondo a fazer”.

O prefeito Adelmo Moura anunciou que o prédio da Prefeitura de Itapetim irá passar por uma grande reforma.

Será feita a pintura completa, substituição de portas, colocação do corrimão nas escadas, retelhamento, colocação de algumas paredes de gesso e restauração da hidráulica e elétrica do local.

O prédio da Prefeitura é um dos mais antigos de nossa cidade e, mesmo com a reforma, a arquitetura original será preservada.

“Vamos fazer essa reforma para melhorar ainda mais o ambiente de trabalho dos funcionários e trazer muito mais comodidade à população que precisa frequentar o prédio. Muito feliz em poder realizar mais esta conquista em nosso município”, afirmou Adelmo.

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve nesta quarta-feira (23), visitando a Escola Municipal Secondina Honório, localizada no Sítio Pintada, na zona rural, que atualmente passa por obras de melhorias na sua estrutura física. 

Na ocasião, o secretário de Educação, professor Antônio Rodrigues, também acompanhou o gestor do município durante a vistoria.

O prefeito assinou um Termo de Ajuste de Gestão na última segunda-feira (21) com o TCE para adequações de problemas na escola.

De acordo com o TAG, a Escola Municipal Secundina Honório deverá passar por adequações para problemas que dizem respeito à falta de água, má conservação dos sanitários e da cozinha e falta de acessibilidade para pessoas com deficiência.

“Em breve mais esta escola, que está recebendo uma série de melhorias visando o nosso compromisso com a Educação de Arcoverde, estará incluída nas iniciativas de transformação da nossa rede municipal de ensino. Queremos que todas as escolas, incluindo as da zona rural, recebam estas ações que objetivam um maior incentivo para a qualidade do ensino e a modernização das suas estruturas físicas”, ressaltou Wellington Maciel. 

Além desta instituição, a gestão municipal de Arcoverde pretende entregar ainda este ano mais três escolas da rede devidamente reformadas, com as salas de aula climatizadas e outras ações, a exemplo das Escolas Municipais Euclides da Cunha (no Centro), Antônio Costa Leitão (no Tamboril) e Antônio Joaquim da Silva (na Boa Vista).