Casa de Justiça e Cidadania do TJPE será inaugurada na FVP Bezerros em abril
Por Nill Júnior
O Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, Painha, foi recebido no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo vice-presidente da corte, o Desembargador Fausto Campos.
Durante o encontro houve a confirmação do desembargador, com respaldo do Presidente do Tribunal, Desembargador Ricardo Paes Barreto, que a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania, com sede na Faculdade Vale do Pajeú, unidade Bezerros, ocorrerá na segunda quinzena de abril.
A data será definida em breve. A escolha está sendo alinhada com a Faculdade e com a Câmara dos Vereadores de Bezerros, que prestará honrarias a membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a outras personalidades pernambucanas.
Ingazeira, até pouco tempo a cidade mais pacata do Pajeú, acaba de registrar o segundo homicídio do ano. O primeiro feminicídio. A vítima, identificada preliminarmente como Maria do Jorge foi morta com disparos de arma de fogo que a atingiram na cabeça e tórax. Não há detalhes sobre motivação e acusado. Informações indicam tratar-se de […]
Ingazeira, até pouco tempo a cidade mais pacata do Pajeú, acaba de registrar o segundo homicídio do ano. O primeiro feminicídio.
A vítima, identificada preliminarmente como Maria do Jorge foi morta com disparos de arma de fogo que a atingiram na cabeça e tórax. Não há detalhes sobre motivação e acusado. Informações indicam tratar-se de ex-companheiro da vítima.
Dia 13 do mês passado, no bairro Novo Horizonte, um senhor de 76 anos foi encontrado morto dentro do seu estabelecimento, o “Bar de Chico Brito”, possivelmente foi morto com golpes de taco de sinuca.
Uma decisão monocrática do desembargador José Viana Ulisses Filho, da 1ª Câmara Regional de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, acatou um agravo de instrumento para suspender o reajuste nos salários dos vereadores da cidade. A publicação aconteceu nesta quinta-feira (27). Ao G1, a Casa Jornalista José Carlos Florêncio disse que o Poder Legislativo ainda não […]
Uma decisão monocrática do desembargador José Viana Ulisses Filho, da 1ª Câmara Regional de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, acatou um agravo de instrumento para suspender o reajuste nos salários dos vereadores da cidade. A publicação aconteceu nesta quinta-feira (27).
Ao G1, a Casa Jornalista José Carlos Florêncio disse que o Poder Legislativo ainda não foi notificado da decisão. “A Câmara Municipal informa que após a notificação tomará as medidas cabíveis necessárias. O corpo jurídico da Casa já está estudando as possíveis ações”, diz nota enviada.
A ação é de Marcus Vinícius Leal Valença, parte autora na Ação Popular promovida em desfavor da Câmara Municipal. Ele alega que a Lei Municipal nº 5.629/2016, que fixou o subsídio dos vereadores em R$ 15 mil, sob o argumento de que o Decreto Legislativo nº 276/2014, que aumentou os subsídios dos membros do Congresso Nacional, é inconstitucional e ilegal.
No texto, o autor diz que houve violação dos princípios da impessoalidade e moralidade, por terem os parlamentares legislado em causa própria, já que a Lei foi apreciada, votada, aprovada, promulgada e publicada após as eleições de 2014.
Na decisão, o desembargador diz que defere o pedido liminar para “suspender os efeitos da decisão agravada, bem como também concedo o efeito suspensivo ativo para sustar os efeitos financeiros da Lei Municipal nº 5.629/2016 até o julgamento do mérito do presente recurso”, diz.
Essa é a terceira decisão envolvendo esse caso. Em 3 de março de 2017,uma liminar do juiz José Fernando dos Santos Souza, da 1ª Vara da Fazenda, decidiu pela suspensão dos reajuste. A Casa recorreu e em 18 de abril, o juiz também da 1ª Vara da Fazenda, Rommel Silva Patriota, derrubou a liminar e os parlamentares voltaram a receber R$ 15 mil mensais.
Em mais uma iniciativa voltada para a população vulnerável, o Secretário de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada, Márcio Oliveira, liderou na última segunda-feira (31) uma ação de busca ativa para acolher pessoas em situação de rua. A iniciativa faz parte de uma estratégia de aproximação e fortalecimento dos vínculos familiares, oferecendo suporte humanizado […]
Em mais uma iniciativa voltada para a população vulnerável, o Secretário de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada, Márcio Oliveira, liderou na última segunda-feira (31) uma ação de busca ativa para acolher pessoas em situação de rua. A iniciativa faz parte de uma estratégia de aproximação e fortalecimento dos vínculos familiares, oferecendo suporte humanizado e estrutural a quem mais precisa.
De acordo com Márcio Oliveira, muitas dessas pessoas necessitam não apenas de abrigo e alimentação, mas também de atenção, acolhimento e reinserção social. “Nosso objetivo é restabelecer os laços familiares e sociais, garantindo dignidade e oportunidades para que elas possam reconstruir suas vidas”, afirmou o secretário.
“A ação conta com o apoio da prefeita Márcia Conrado, que disponibilizou toda a estrutura necessária para um atendimento humanizado e comprometido. A gestão municipal tem se empenhado em oferecer políticas públicas voltadas para a proteção social, incluindo serviços de assistência psicológica, encaminhamento para abrigos e programas de qualificação profissional”, destacou a assessoria de comunicação.
“A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Serra Talhada em parceria com a secretaria de Assistência Social e Cidadania, na elaboração e aplicações de políticas públicas voltadas para a inclusão social, baseada no acolhimento humanizado”, concluiu o secretário.
O Município de Tabira, por meio do Prefeito Sebastião Dias Filho, em razão da manifestação publicada com relação a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), esclarece que: A política de ampliação da Atenção Primária da Saúde sempre foi pautada com responsabilidade, prova maior é que nesses oito […]
O Município de Tabira, por meio do Prefeito Sebastião Dias Filho, em razão da manifestação publicada com relação a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), esclarece que:
A política de ampliação da Atenção Primária da Saúde sempre foi pautada com responsabilidade, prova maior é que nesses oito anos de Governo, conquistamos e inauguramos seis novas Unidades Básicas de Saúde, a saber: Centro, Caixa D’Água, Granja, Jureminha, Missões e Pocinhos. Essas duas últimas em fase de instalação;
Com a abertura das três novas Unidades Básicas de Saúde (Jureminha, Missões e Pocinhos), além dos processos de aposentadoria e a existência de cargos vagos no quadro, demandou a nomeação de novos profissionais com o intuito de garantir a instalação e funcionamento inadiável de serviço público essencial;
A Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, em seu art. 16, veda a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, não restando outra alternativa a Gestão Municipal a nomeação de candidatos classificados aprovados no concurso;
É importante mencionar que os certames foram homologados pelos Decretos nº 023/2016 e 016/2019, Seleção Pública de ACS e ACE e Concurso da Guarda Municipal, respectivamente, ou seja, em anos anteriores ao da eleição de 2020;
A edição da Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, que suspendeu o prazo de validade da Seleção Pública – Edital nº 001/2016 de ACS e ACE e do Concurso da Guarda Municipal – Edital n° 001/2018, restando do dia 22 de maio de 2020 para 1º de julho de 2020, 42 (quarenta e dois) dias para encerramento da validade da Seleção de ACS e ACE e faltando do dia 22 de maio de 2020 para 30 de maio de 2021, 01 (um) ano e 09 (nove) dias para encerramento da validade do Concurso da Guarda Municipal;
A suspensão da validade dos certames não impedem as convocações e nem nomeações dos aprovados havendo necessidade da Administração Pública, uma vez que se buscou com a Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, parar de correr os prazos de validade, para evitar que eles expirem durante a calamidade, não restando dúvidas de que os certames de ACS, ACE e Guarda Municipal estão em vigor;
A Lei 9.504, estabelece normas gerais para as eleições, disciplinando em seu artigo 73, inciso V, como conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a contratação de servidores públicos nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;
Esse mesmo artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, RESSALVOU a possibilidade de nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados (alínea ‘c’) e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo (alínea ‘d’);
A existência de concurso público já devidamente homologado, foi ressalvado pela Legislação eleitoral, preservando a nomeação e a licitude da nomeação dos aprovados;
Os Tribunais em todo o País tem entendimento de que não ocorre ofensa ao parágrafo único do art. 21 da Lei Responsabilidade Fiscal, a nomeação durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato da administração titular, quando restar comprovada a existência de cargos vagos e a instalação de serviços inadiáveis;
Destaco que a Prefeita eleita receberá o Governo de Tabira, no dia 1º de janeiro de 2021, contando apenas com os servidores efetivos da Municipalidade, o que não causa comprometimento de despesa com pessoal quando verificado a Receita Líquida Corrente. A partir daí, a Prefeita eleita, deverá ter cautela para não “estourar” a folha com a nomeação de cargos comissionados ou com a contratação temporária em virtude de seus compromissos políticos. Repito: entregarei a gestão só com os efetivos e estes não ultrapassam o Limite de Pessoal estabelecido pela LRF;
Lembro que esse Governo foi o que mais nomeou servidores aprovados em concurso público da história de Tabira. Em 2013, logo a partir de janeiro, convocamos e nomeamos 292 candidatos para Saúde, Educação, Obras, Segurança e demais setores. Em 2017, no segundo mandato, nomeamos mais de 20 candidatos ACS e ACE e em 2019, nomeamos para a Guarda Municipal. Essa gestão nunca brincou com o sonho de quem estudou e conquistou por mérito a aprovação;
A Prefeitura de Tabira se coloca à disposição da sociedade tabirense para discutir estas e outras demandas que possam a contribuir com a melhoria da qualidade da Administração Pública Municipal.
O médico Edson Moura teve alta do Hospital Santa Joana, onde estava internado e passou por exames. Como se suspeitava, o médico foi acometido por uma pneumonia bacteriana, mas respondeu bem ao tratamento e já está em casa. “Tive alta, e na segunda já estarei atendendo na Casa de Saúde. Nada que um sertanejo do […]
O Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, Painha, foi recebido no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo vice-presidente da corte, o Desembargador Fausto Campos.
Ingazeira, até pouco tempo a cidade mais pacata do Pajeú, acaba de registrar o segundo homicídio do ano. O primeiro feminicídio.
Uma decisão monocrática do desembargador José Viana Ulisses Filho, da 1ª Câmara Regional de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, acatou um agravo de instrumento para suspender o reajuste nos salários dos vereadores da cidade. A publicação aconteceu nesta quinta-feira (27).
Em mais uma iniciativa voltada para a população vulnerável, o Secretário de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada, Márcio Oliveira, liderou na última segunda-feira (31) uma ação de busca ativa para acolher pessoas em situação de rua. A iniciativa faz parte de uma estratégia de aproximação e fortalecimento dos vínculos familiares, oferecendo suporte humanizado e estrutural a quem mais precisa. 
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