Geraldo Freire passa bem após cirurgia

O pedido de demissão do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, repercutiu entre os senadores nesta quarta-feira (23).

A exoneração do ministro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Vários senadores criticaram a atuação do ex-ministro. Durante a sessão deliberativa remota desta quarta, Fabiano Contarato (Rede-ES), ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), afirmou que Ricardo Salles entra para a história como o pior ministro do Meio Ambiente.

— Ricardo Salles deixa um rastro de violação na pauta ambiental. Acabou com a Secretaria de Mudanças Climáticas, acabou com o plano de combate ao desmatamento, acabou com o Departamento de Educação Ambiental, criminalizou ONGs, ajudou na proliferação de agrotóxicos e não promoveu e nem incentivou um centímetro de regularização de terra indígena — criticou ele.

Redes Sociais
Os senadores também se manifestaram nas redes sociais, especialmente nas questões relacionadas ao aumento do desmatamento; à piora da credibilidade internacional do Brasil no que se refere ao meio ambiente; e ao desrespeito à legislação ambiental.

“Ricardo Salles deixa o Ministério do Meio Ambiente e fica um rastro de destruição. Hoje, o Instituto Socioambiental divulgou o maior desmatamento da Amazônia Legal nos últimos 12 anos. Não é coincidência. Mas temos que ficar atentos, pois com o Bolsonaro sempre pode piorar”, publicou o senador Cid Gomes (PDT-CE).

Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), escreveu que a saída de Salles é um sinal verde para o Brasil. “Espero tempos novos e alvissareiros para Amazônia e o Brasil”.

“É só um passo”, publicou Jaques Wagner (PT-BA), atual presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). “O importante é saber se será uma mudança somente de nome ou de postura do governo federal. O que realmente precisa mudar é a orientação do presidente. Sobre o ex-ministro, já não era sem tempo, por todos os males ao Brasil que ele conduziu”, afirmou.

A senadora Leila Barros (PSB-DF) também disse que Ricardo Salles saiu do governo, mas deixou um rastro de destruição na política ambiental do país. “Foi tarde! Mais importante que a exoneração dele é interromper a política de passar a boiada. Que o próximo ministro seja responsável com o meio ambiente”.

“A saída de Salles demorou até demais diante de tantos escândalos. É preciso ter seriedade e competência na pasta do Meio Ambiente, algo que o agora ex-ministro jamais teve”, publicou o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Já o senador Fernando Collor (Pros-AL) desejou sucesso ao novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro. “O Brasil é, ao mesmo tempo, potência agrícola e ambiental! A promoção do desenvolvimento sustentável é hoje valor civilizatório!”, publicou.

Alvo de inquéritos
Em pronunciamento no Palácio do Planalto após sua exoneração, Ricardo Salles disse que há uma “criminalização de opiniões e visões diferentes” no Brasil. Também afirmou que houve uma tentativa de dar às medidas adotadas por seu ministério um “caráter de desrespeito à legislação e à Constituição”. O ex-ministro, que ocupava o cargo desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

No mês passado, por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, Salles foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados no âmbito da Operação Akuanduba, que foi deflagrada pela Polícia Federal. O órgão apura crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A suspeita é que exista um esquema internacional de exportação ilegal de madeira. O STF também determinou o afastamento de Eduardo Bim do cargo de presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No lugar de Salles, Jair Bolsonaro nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite, que ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: Agência Senado

Tribunal aplicou multa de R$ 18 mil ao gestor

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, nesta terça-feira (13), o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Ibimirim do exercício financeiro de 2015, cujo responsável foi o atual prefeito José Adauto da Silva, o Adauto Bodegão (PP) aplicando-se uma multa no valor de R$ 18 mil, o correspondente a 30% dos seus subsídios auferidos naquele período. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.

Segundo ele, a prefeitura apresentou no final do segundo quadrimestre um excedente nos gastos com pessoal, comprometendo 57,35% de sua receita corrente líquida com essa despesa, quando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%.

Por essa mesma Lei, o gestor deveria eliminar o percentual excedente nos dois quadrimestres seguintes, efetuando corte de cargos em comissão e de funções gratificadas. Mas, em vez disto, permitiu que naquele período o gasto chegasse a 61,11% da RCL.

O prefeito foi notificado para apresentar suas contrarrazões e invocou inicialmente o cenário econômico do país, que se encontrava bastante adverso naquela ocasião. Além disso, alegou que o gasto com a folha de pessoal saiu do controle devido ao reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores. No entanto, segundo o voto do conselheiro, esses reajustes eram previsíveis e “passíveis de gerenciamento”, não podendo ser motivo para descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito alegou também que o município se encontrava sob estado de emergência, devido à seca que assolou o sertão pernambucano, gerando impacto negativo na economia local.

“Decerto”, afirmou o conselheiro João Carneiro Campos, “alguns julgados deste Tribunal contemplaram a situação de estiagem para fins de considerar a regularidade, com ressalvas, da gestão fiscal de alguns municípios. Mas não nos parece que tal jurisprudência guarde compatibilidade com o objeto do presente processo porque a documentação nele contida informa que houve crescimento da Receita Corrente Líquida durante os exercícios financeiros de 2014 e 2015”.

A pré-candidata a prefeita pela oposição, Madalena Britto (PSB), teve um encontro com o presidente do Flamengo de Arcoverde, Gabriel Castilho, onde tratou de vários temas ligados aos esportes e também da participação do clube no Campeonato Pernambucano de Futebol da Série A, após cinco anos. A última participação na Série A do pernambucano foi em 2019. 

“Conversamos sobre o presente e o futuro do Flamengo e dos esportes em nossa cidade, que precisa ter a atenção retomada. Não se aceita que os desportistas de Arcoverde não tenham direito de assistir aos jogos da equipe que representa a cidade no Campeonato Pernambuco da Série A, algo que tinha acontecido pela última vez em 2019. Sempre buscamos e fizemos as reformas necessárias para receber os jogos como determinava a Federação Pernambucana de Futebol”, disse Madalena.

No encontro, a ex-prefeita revelou seu desejo de retomar e ampliar os investimentos tanto na melhoria do estádio municipal, nas quadras poliesportivas municipais, como nos esportes amadores, a exemplo do basquete, vôlei, futsal, handebol e com um olhar especial para o futebol feminino que ainda não tem o devido espaço em Arcoverde. 

Gabriel Castilho destacou a importância do projeto que o Flamengo representa para Arcoverde, que trouxe o profissionalismo mais moderno para o futebol local, além de gerar empregos, tem hoje 35 funcionários, e oportunidades para jovens em três divisões: Sub 13, Sub 15 e profissional; a geração de renda, com os investimentos sendo aplicados no comércio local. 

Paralelo a isso, ele destaca ainda a escolinha de futebol que insere mais crianças no mundo dos esportes. O empresário também comenta sobre a tristeza que é jogar fora de “casa” por conta do gramado em estado péssimo, ele ressalta sobre a falta de boa vontade e profissionalismo do atual poder público para lidar com o gramado e manutenções do estádio que estão comprovadas em convênio. Isso é ruim para todos, a cidade, o clube, o povo e principalmente a economia local.

A ex-prefeita Madalena Britto ressaltou que entre seus projetos para o futuro de Arcoverde está o estreitamento das relações entre o município e o Flamengo de Arcoverde, bem como a troca de experiências para poder investir ainda mais e melhor nos esportes em geral, a exemplo do futsal e futebol feminino. 

“Investir nos esportes amadores, a exemplos do basquete, futsal, handebol, seja masculino ou feminino, no futebol, na melhoria do Estádio municipal, das quadras poliesportivas, no estreitamento das relações com o futebol profissional e nos esportes em geral, é um instrumento importantíssimo para a formação de nossas crianças e jovens, tendo um olhar especial para o futebol feminino, que vem sendo esquecido pela administração municipal. Isso é o que queremos de volta à Arcoverde”, finalizou Madalena.

As equipes de limpeza da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade atuam na região realizando a limpeza das vias, retirada de lixo e/ou entulho acumulado, capina, varrição, podas de árvores e pintura do meio-fio.

A maior parte do trabalho, que começou no último dia 18 de janeiro, está sendo realizado durante a noite. A ideia é não atrapalhar a circulação de veículos e pessoas pelo centro durante o horário comercial.

Ruas como a Gregório Ramos e do Coliseu, as avenidas Souza Filho, Guararapes e Fernando Góes, além da área entre o Hospital Universitário e Centro de Convenções já foram limpas.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou um Procedimento Administrativo para investigar possíveis falhas estruturais no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM). A investigação, oficializada nesta segunda-feira (02), surge após uma denúncia de negligência envolvendo uma paciente que esperou quatro horas por medicação e acabou desistindo do atendimento.

O promotor de Justiça Carlênio Mário Lima Brandão apura se o hospital possui uma “falha sistêmica” no fluxo de atendimento, onde pacientes classificados como urgentes deixam de ser monitorados e tornam-se “invisíveis” para a equipe médica.

Quatro horas de espera e “horário de almoço”

De acordo com a nota do MPPE, a investigação teve origem no relato de uma paciente que buscou a emergência com quadro de hipertensão, dor de cabeça intensa e dormência. Mesmo sendo classificada com a cor amarela, que exige atendimento em até 30 minutos, ela teria aguardado das 11h às 15h sem receber a medicação prescrita ou passar por nova avaliação.

Segundo a portaria de instauração, funcionários teriam justificado a demora alegando que a equipe de enfermagem e o serviço social estavam em “horário de almoço”. O Ministério Público destaca que serviços de urgência são essenciais e ininterruptos, não admitindo suspensão ou redução de equipe que comprometa a assistência.

Prontuários perdidos e falta de informatização

Um dos pontos mais críticos apontados pelo Ministério Público é a ausência de um sistema informatizado eficaz. Durante a apuração preliminar, o prontuário da paciente não foi localizado nos setores subsequentes à triagem. Conforme o documento do MPPE, essa falha impede o rastreamento em tempo real do percurso do paciente, permitindo que ele permaneça aguardando além do tempo seguro sem que o sistema gere alertas.

Diante disso, o MPPE determinou as seguintes medidas:

Fomento à informatização: Implementação de prontuário 100% eletrônico para eliminar o trâmite físico de fichas.

Busca ativa de pacientes: Instituição de protocolos para localizar pacientes de risco (vermelho, laranja e amarelo) que não completaram o ciclo de atendimento.

Fim das lacunas em escalas: Extinguir práticas que permitam a descontinuidade do serviço durante horários de refeição ou trocas de turno.

Próximos passos da investigação

A direção do HOSPAM tem o prazo de 15 dias para apresentar o organograma de funcionamento e explicar como é feita a cobertura das escalas entre 11h e 14h. Além disso, o Promotor de Justiça agendou uma inspeção ministerial para verificar in loco a dinâmica do hospital e o fluxo de informações.

O MPPE ressaltou que a falta de controle institucional dificulta a identificação de gargalos e compromete gravemente a segurança de quem busca o serviço público de saúde em Serra Talhada.