FVP participa do lançamento de programa e aproxima diálogo com Consulado Francês

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação definitiva de Sávio Torres, prefeito de Tuparetama, e de Manuca, atual prefeito de Custódia, como empresário de eventos.

Segundo nota ao blog, eles foram condenados por atos de improbidade praticados na gestão de verbas públicas federais oriundas do Ministério do Turismo (MTur).

“Segundo as apurações, Domingos Sávio, em gestão entre 2009 e 2012, contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para os festejos de São João em Tuparetama, no ano de 2009. As contratações foram feitas mediante convênio firmado com o MTur, no valor de R$ 210 mil”.

Conforme consta no processo, as irregularidades consistiram, segundo o MPF, “na contratação, pela prefeitura, da empresa Manuca Produções, administrada por Emmanuel Fernandes de Freitas, para a realização do evento por meio de procedimento indevido de inexigibilidade de licitação”.

Várias bandas foram contratadas pela empresa promotora de eventos, sem que tenham sido apresentadas cartas de exclusividade – documentos necessários para a realização da dispensa. A contratação da empresa ocorreu, inclusive, antes da assinatura do convênio, relata o órgão.

A sentença em primeira instância da Justiça Federal, proferida em 2016, foi decorrente de ação ajuizada pelo MPF em 2014. O trânsito em julgado do processo ocorreu no último 31 de agosto, não cabendo mais recurso contra a decisão judicial.

O Processo tem o número  0800276-30.2014.4.05.8310, da  38ª Vara Federal em Pernambuco.

O MPF já requereu à Justiça cumprimento da sentença, para o pagamento da multa fixada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de R$ 105 mil, em valores a serem corrigidos.

A necessidade de políticas para elevar a empregabilidade no Estado foi analisada, nesta segunda (22), no Plenário da Alepe. A Reunião também foi palco de debates sobre a área de segurança pública e da aprovação do Estatuto pernambucano da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.

Durante o Grande Expediente, o deputado Sileno Guedes (PSB) registrou a notícia de que Pernambuco apresentou a segunda maior taxa de desemprego do Brasil, de 14,1%. O percentual, referente ao primeiro trimestre de 2023, foi divulgado na semana passada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

A necessidade de políticas públicas para elevar a empregabilidade no Estado foi analisada, nesta segunda, no plenário da Assembleia Legislativa. Sileno Guedes, do PSB, registrou a notícia de que Pernambuco apresentou a segunda maior taxa de desemprego do Brasil, de 14,1%. O percentual, referente ao primeiro trimestre de 2023, foi divulgado na semana passada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD, do IBGE.

De acordo com Sileno, o Estado precisa atuar como indutor da geração de emprego e renda, principalmente em tempos de crise. O parlamentar apontou a “inércia” do Governo em relação a políticas públicas para impulsionar novos empreendimentos:  “No passado, na década de 80, aqui em Pernambuco, por exemplo, na entressafra da cana-de-açúcar, onde os índices de empregabilidade caíam, obviamente, foi criado o programa Chapéu de Palha, pelo então governador Miguel Arraes, justamente para atender uma parte significativa da população, sobretudo da Zona da Mata, que via seu emprego desaparecer por conta da entressafra”.

Em apartes, deputados oposicionistas falaram em omissão do Governo. João Paulo Costa, do PCdoB, voltou a defender a retomada do programa Emprego PE, com a finalidade de estimular a abertura de novos postos de trabalho. Waldemar Borges, do PSB, analisou que a interrupção de contratos e a paralisação de obras na atual gestão agravaram o quadro de desemprego no Estado. A líder da Oposição na Casa, Dani Portela, do PSOL, afirmou que o Governo acumula promessas não cumpridas, e não valoriza o diálogo:

“Se prometeu atuar na segurança, chegou primeiro o pedido do dinheiro, já tem o dinheiro, um milhão… duzentos milhões de dólares pra o Juntos pela Segurança, um programa que sequer saiu do papel, que sequer foi lançado, qual o programa pra emprego, qual o programa pra segurança, qual o programa que se tem pra educação, qual o diálogo, acho que essa palavra…qual o diálogo que a governadora do estado tem feito com as inúmeras categorias?”

Em resposta, o líder do Governo, Izaías Régis, do PSDB, isentou a gestão atual de responsabilidade pelo resultado negativo de Pernambuco na pesquisa nacional sobre desemprego. E citou a redução do orçamento estadual como um desafio a ser enfrentado.

“Eu tenho a consciência absoluta de que nós vamos ter  um Governo que vai dar resultado. Evidente que, se tá atrasado, vamos cobrar se tá atrasado. Mas a situação não está boa do estado. Eu tenho acompanhado, tenho conversado com a governadora, a governadora não está bem no estado. O orçamento do estado diminuiu o valor do PIB do ano passado pra esse ano, está 600 milhões a menos do que no ano passado”, disse Izaias.

Renato Antunes, do PL,  criticou a carga tributária estadual e defendeu iniciativas para melhorar o ambiente de negócios em Pernambuco. Segundo o deputado, em apenas cinco meses, a gestão não conseguiria reverter os efeitos de medidas fiscais do governo passado, como a criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, FEEF. O mecanismo financeiro é composto por transferências feitas por empresas contempladas por benefícios fiscais.

Por André Luis

No final da tarde desta segunda-feira (3), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, deu mais um importante passo em prol do desenvolvimento turístico de seu município. Em uma visita ao Recife, o prefeito foi recebido pelo secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho, para apresentar seus planos para a Festa de Agosto em Jabitacá e solicitar o apoio do governo estadual ao evento.

A Festa de Agosto é um dos eventos mais aguardados na região do município de Iguaracy. Com o intuito de fortalecer o turismo local e impulsionar a economia da cidade, o prefeito Zeinha Torres tem buscado parcerias estratégicas para garantir o sucesso da festividade.

Durante a reunião com o secretário Daniel Coelho, o prefeito apresentou detalhadamente os planos e as atrações que serão promovidas durante a Festa de Agosto em Jabitacá. 

Além disso, Zeinha Torres ressaltou a importância de receber o apoio do governo estadual para a realização da festa, destacando que o investimento público é fundamental para alavancar o potencial turístico da região e fomentar a geração de empregos e renda para a população local.

O secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, ouviu atentamente as propostas do prefeito e se mostrou receptivo à ideia. Reconhecendo a relevância do evento para o turismo e a cultura de Pernambuco, Coelho afirmou que irá analisar a solicitação de apoio e buscar alternativas para viabilizar a participação do governo estadual na Festa de Agosto em Jabitacá.

O prefeito Zeinha Torres demonstrou confiança no sucesso da parceria e agradeceu ao secretário Daniel Coelho pela receptividade e atenção dedicadas à sua visita. Agora, resta aguardar os desdobramentos dessa importante solicitação.

Fundarpe – Zeinha também se encontrou com a presidente da Fundarpe, Renata Borba, à quem apresentou a demandas do município, principalmente para as festividades de Agosto em Jabitacá.

A prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Educação começou a pagar nesta quinta-feira (25), o salário do mês de novembro aos servidores municipais.

Os funcionários da Secretaria de Educação são os primeiros a receber. Os demais terão cronograma divulgado nos próximos dias.

O prefeito Evandro Valadares também anunciou o pagamento nesta quinta (25), do retroativo do piso salarial para os professores efetivos do município.

Com isso, cumpre o acordo firmado anteriormente com a categoria e mantendo o município em dia com suas finanças, diz a nota.