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Fux e Moro defendem prisão após segunda instância

Por Nill Júnior

G1

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (09), Dia Internacional do combate à corrupção, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o titular da pasta, ministro Sergio Moro, e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a prisão após a condenação em segunda instância.

Sergio Moro disse respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a execução provisória da pena, mas que vê a prisão após condenação em segunda instância como “uma instituição fundamental para a democracia”.

“Nós entendemos que execução em segunda instância é fundamental para que o sistema de justiça funcione, para que nós possamos reduzir a impunidade e, com a redução da impunidade, nós só não possamos realizar justiça e reduzir nessa geração, e não em gerações seguintes, mas igualmente reduzir o números de crime aumentando o risco para quem comete esses delitos”, afirmou.

O ministro disse que a prisão em segunda instância é importante para o combate a todos os crimes, mas é fundamental no caso do combate à corrupção.

Moro ainda criticou a quantidade de recursos possíveis para a defesa de condenados nos tribunais superiores.

“Não adianta culpar advogado, o próprio criminoso que se vale desses instrumentos, o que nós devemos culpar é a disponibilização pela lei desses próprios instrumentos”, explicou.

Luiz Fux afirmou que, mesmo com a decisão do Supremo de derrubar a execução provisória da pena, os juízes podem impor medidas para que os réus não respondam em liberdade.

“O STF decidiu por maioria, vencida uma parte, que não pode haver prisão automática em segunda instância. Então, se o juiz avaliando a prática dos crimes do réu, sabendo que nessa seara os delitos de corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, possibilidade de destruição de provas é imensa, o juiz pode perfeitamente impor que o réu não recorra em liberdade. E os tribunais podem reafirmar isso”, afirmou.

Ainda segundo o ministro do Supremo, a presunção de inocência vai sendo “mitigada” na medida em que denúncias, condenações avançam.

“Presume que o réu é inocente. Foi denunciado. Já é um desgaste à presunção de inocência. Presume que é inocente. É condenado. Já mitiga essa presunção. O réu é reiteradamente condenado em um tribunal de segunda instância. Enfraquece essa presunção, quase que de forma absoluta”, afirmou Fux.

Assim, afirma o ministro do Supremo, cada vez menos os tribunais superiores analisarão a inocência ou não do investigado.

“Os tribunais superiores não podem mais dizer se ele é culpado ou inocente. Os tribunais superiores vão debater questões infraconstitucionais no STJ ou questões federais, que estão previstas na Constituição. E a Constituição, quando ela quis admitir a prisão, ela fez expressamente: ela fala prisão provisória, prisão preventiva, prisão temporária. Vejam: se a Constituição da República admite prisão provisória, preventiva, prisão temporária, ela não vai admitir prisão condenatória por ato judicial exarada por colegial em segunda instância?”.

Luiz Fux ainda defendeu o fortalecimento das instituições e a imprensa investigativa. Para o ministro, quanto mais imprensa, menos corrupção.

De acordo com o ministro, as pessoas até podem praticar atos “ilícitos”, mas não querem ser descobertos. “E a imprensa ela descortina esses homens que querem combinar honra com dinheiro fácil”, afirmou.

Outras Notícias

Ângelo, Adelmo e Arquimedes tem encontro com João Campos

O deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, no Moxotó, Ângelo Ferreira, se reuniu com João Campos, chefe de Gabinete do Estado, na última segunda-feira (21), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Na pauta da reunião: o desenvolvimento de ações para melhorar o abastecimento de água e as estradas na região do Sertão […]

thumbnail_reuniao_palacioO deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, no Moxotó, Ângelo Ferreira, se reuniu com João Campos, chefe de Gabinete do Estado, na última segunda-feira (21), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Na pauta da reunião: o desenvolvimento de ações para melhorar o abastecimento de água e as estradas na região do Sertão de Pernambuco.

Participaram também Adelmo Moura, prefeito eleito de Itapetim, e Arquimedes Machado, atual gestor municipal dessa cidade do Pajeú.

Totonho: “sou pré-candidato”

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, se colocou pela primeira vez na condição de pré-candidato da Frente Popular à Prefeitura de afogados da Ingazeira. Além deles, o vice Alessandro Palmeira, mesmo dizendo “não ser o momento de debater esse tema”, já articula sua pré-candidatura no grupo esperando contar com o apoio do prefeito […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, se colocou pela primeira vez na condição de pré-candidato da Frente Popular à Prefeitura de afogados da Ingazeira. Além deles, o vice Alessandro Palmeira, mesmo dizendo “não ser o momento de debater esse tema”, já articula sua pré-candidatura no grupo esperando contar com o apoio do prefeito José Patriota.

A declaração de Totonho, feita ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, surpreendeu. Ele indicava antes que, se não houvesse respeito aos critérios e condução do processo, seria candidato, mas se antecipou aos fatos e disse que tem credenciais para voltar a gerir o município. Totonho foi prefeito três vezes de Afogados.

“Eu sou pré-candidato. Sou pré-candidato do grupo. Tive que pensar primeiro na minha saúde, primeiro, se iria vislumbrar sucesso nessas coisas aqui, disse, ao responder denúncia anônima feita à PF. “Vou buscar entendimento para que eu seja dentro dos candidatos que vão aparecer no nosso grupo  que eu seja o nome que tenha mais força eleitoral pra poder ganhar as eleições”.

“Tenho 73 anos, tenho capacidade e conteúdo pra ser porque já fui. E fui bem graças a Deus. Não posso dizer que fui melhor que ninguém, agora acho dentro da minha ótica, que fui bem. Vou buscar o entendimento entre todos que vão querer ser também. Todo mundo tem direito também”, acrescentou.

Totonho disse ainda não ter comunicado ao prefeito José Patriota. “O Patriota está vivendo um momento de dificuldade de saúde. Eu tive um momento que fui pra fazer isso e recuei. Essa decisão saiu depois do carnaval. Fui e teve um determinado momento que não quis falar com ele”, disse, considerando a saúde do gestor. Disse também que dirá a Patriota não ter nada contra ele. “Fui eu que o apoiei duas vezes para ser prefeito. Teve uma vez que fui candidato a prefeito e você a vice. A gente tem uma história”.

Perguntado sobre a movimentação de Sandrinho e a possibilidade de ele ser apoiado pelo gestor, fez algumas ponderações. Não posso impor a minha candidatura nem ninguém pode impor candidatura. Tenho que ter fundamentos para a hora que a gente conversar. Vou dizer sou candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira por isso. Não quero é ser derrubado eu podendo estar em pé”. Disse ainda que espera de Patriota o tratamento que ele deu quando prefeito. “Naquela época não importava o nome, se Patriota, Augusto Martins, importava o que era melhor para Afogados da Ingazeira” .

EREM Olavo Bilac será sede das provas de concurso para Campus da UFPE

A Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Olavo Bilac foi confirmada como o local oficial para a aplicação das provas do concurso da UFPE Sertânia, que irão selecionar professores para o novo campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no município. A decisão foi tomada após uma visita técnica realizada por representantes da reitoria […]

A Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Olavo Bilac foi confirmada como o local oficial para a aplicação das provas do concurso da UFPE Sertânia, que irão selecionar professores para o novo campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no município.

A decisão foi tomada após uma visita técnica realizada por representantes da reitoria da UFPE à instituição de ensino.

Estiveram presentes Brunna Granja, pró-reitora de Gestão de Pessoas, e Niedja Paula Albuquerque, assessora do reitor. Elas foram recepcionadas pelo gestor da EREM Olavo Bilac, professor e mestre Esequias Cardoso, e pela secretária escolar Magaly Pires.

Durante o encontro, foram discutidos os detalhes logísticos para a realização da prova. A primeira etapa do concurso está marcada para o dia 30 de junho, enquanto a segunda fase acontecerá no início de julho.

O professor Esequias Cardoso destacou a importância da parceria. “É gratificante ver nossa escola, com toda sua trajetória, contribuindo para um projeto tão relevante. Estamos preparados para oferecer o suporte necessário e muito felizes por fazer parte desse momento histórico para Sertânia”, afirmou o gestor.

De acordo com representantes da universidade, o processo de estruturação do novo Campus segue em ritmo acelerado.

Leishmaniose: Em Serra Talhada secretaria tranquiliza população e descarta surto

Devido aos boatos de um “surto de Leishmaniose”, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada (SMS), adiantou-se para tranquilizar a população informando que ser inverídica qualquer notícia de “surto”, “o que aconteceu é que detectamos um número realmente alto de cães infectados, no entanto já tomamos todas as providências e estamos trabalhando a questão”, […]

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Devido aos boatos de um “surto de Leishmaniose”, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada (SMS), adiantou-se para tranquilizar a população informando que ser inverídica qualquer notícia de “surto”, “o que aconteceu é que detectamos um número realmente alto de cães infectados, no entanto já tomamos todas as providências e estamos trabalhando a questão”, informou o secretário adjunto, Aron Lourenço, segundo ele, alguns cães, oriundo da zona rural, mudaram-se para zona urbana já infectados e isso acabou sendo transmitido para outros cães.

“Também o avanço das construções urbanas em áreas rurais, com o crescimento de bairros como o Ipsep e AABB, criaram condições para o aparecimento do “mosquito palha” que em contato com animais infectados, transmitiram a doença, mas já fizemos todo levantamento e estamos atuando”, informa Aron.

O Núcleo de Vigilância, juntamente com o zoonose realizaram e ainda estão realizando testes rápidos para identificação de casos nos animais, depois de confirmado é realizado mais um teste, através do método ELISA, se confirmado a orientação é para o sacrifício do animal.

Recentemente foram sacrificados 31 animais, todos com o permissão do dono. O método para o sacrifício é acompanhado pela ONG animal Feliz e pelo proprietário e, conforme explica a equipe do Zoonose, de forma humanizada.

“Já vimos realizando levantamento desde o ano passado. Foi o alto índice de infecção nos cães de rua que nos chamou a atenção, aí então começamos a agir, mas não há nenhum motivo para alarme, tudo está sob controle”, tranquilizou Aron que disse que ultimamente está existindo uma cobrança muito grande em busca de testes rápidos e aplicação de fumacê, “não ha necessidade disso, principalmente de testes em humanos, é preciso que o mesmo seja solicitado pelo médico e que a pessoa apresente sintomas que levem a isso”, explica. Os sintomas são:Febre persistentemente longa, anemia, indisposição e inflação no fígado.

“Não podemos pular etapas. Não adianta colocar fumacê sem comprovação da existência do mosquito, é jogar veneno fora e expor pessoas, algumas as vezes alérgicas”, diz o secretário executivo, mesmo assim, informa que desde a última quinta-feira (20) este procedimento começou a ser feito e acrescenta: “repito, não a necessidade de alarme,  não existe surto e temos tudo sobre controle. Trabalhamos obedecendo todos os critérios do Ministério da Saúde e, embora a Leishmaniose seja uma doença negligenciada em todo mundo, aqui em Serra Talhada não estamos negligenciando”, garante ele.

Nesta terça-feira (25), as 10 horas, o secretário adjunto e a secretária de Saúde de Serra Talhada, Dra. Márcia Conrado estarão na Rádio A Voz do Sertão e levarão mais informações para população.

Marconi defende gestão Raquel Lyra: “A que mais trabalhou por Pernambuco”

Em uma série de entrevistas recentes às rádios Lagoa Grande FM e Ponte FM, em Petrolina, o pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana subiu o tom na defesa da governadora Raquel Lyra. Com um discurso voltado à interiorização do desenvolvimento, Santana destacou o que considera um ciclo histórico de investimentos em infraestrutura, saúde e dignidade […]

Em uma série de entrevistas recentes às rádios Lagoa Grande FM e Ponte FM, em Petrolina, o pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana subiu o tom na defesa da governadora Raquel Lyra. Com um discurso voltado à interiorização do desenvolvimento, Santana destacou o que considera um ciclo histórico de investimentos em infraestrutura, saúde e dignidade social, posicionando-se como um futuro aliado estratégico da gestão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Um dos pilares da fala de Marconi foi a reestruturação da rede hospitalar. O pré-candidato citou as reformas em unidades como o Hospital da Restauração e o Hospital das Clínicas, além do impacto direto no Sertão com melhorias nos hospitais Emília Câmara (Afogados da Ingazeira), Eduardo Campos e Hospam (Serra Talhada), e o Dom Malan (Petrolina).

Para ele, a marca da gestão é o combate às filas históricas de exames:

“A atual gestão tem atuado com firmeza para reduzir, e em algumas regiões zerar, filas de exames como ultrassonografias e ressonâncias que antes duravam até oito meses, custando vidas”.

No campo da infraestrutura, Santana ressaltou a recuperação de mais de 1.500 quilômetros de estradas asfaltadas e o investimento no saneamento básico através da concessão de serviços da Compesa, medida que ele define como uma “decisão corajosa” para garantir recursos aos municípios.

O pré-candidato também enfatizou o caráter social do governo, citando as 260 cozinhas comunitárias em operação e o programa de fardamento escolar que, ao adquirir produtos em polos como Toritama e Caruaru, movimenta a economia local.

“Raquel governa olhando para os invisíveis. É dinheiro circulando dentro de Pernambuco e fortalecendo quem trabalha”, afirmou Marconi.

Ao projetar sua candidatura, Marconi Santana reforçou o compromisso de descentralizar as decisões políticas, garantindo que o Sertão não fique à margem dos investimentos estaduais. Ele defende o fortalecimento do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco) e o apoio ao agronegócio familiar como ferramentas de justiça social e equilíbrio econômico.

Ao concluir sua análise sobre a liderança da governadora, Santana foi enfático:

“Pela garra, pela força e pelo compromisso em cuidar de quem mais precisa, Raquel Lyra tem se destacado como nenhuma outra”.