Fux e Moro defendem prisão após segunda instância

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (30), a perseguição política do governo Temer a um dos maiores cineastas do Brasil na atualidade, Kleber Mendonça.

O parlamentar deverá apresentar requerimento de convocação do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para tratar do tema. “Produtores e artistas são unânimes em reconhecer essa posição mesquinha do Ministério da Cultura contra Kleber. Ele tem a minha solidariedade, pois está sendo perseguido por esse governo em razão dos seus talentos, competências e opiniões”, ressaltou Humberto.

O senador explicou que a pasta puniu o autor pernambucano por uma suposta captação de recursos irregular feita para o filme O Som ao Redor, ainda em 2009. Kleber já havia deixado a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) no ano passado, onde trabalhava há mais de uma década, após “mesquinhez política do então ministro da Educação Mendonça Filho”.

“Mendonça havia aberto uma verdadeira caçada aos funcionários da Fundaj que se opuseram ao golpe contra Dilma. Agora, é a vez do MinC, que está cobrando a devolução de uma verba que a própria pasta autorizou e que foi captada para um dos mais premiados filmes da produção cultural do diretor pernambucano”, afirmou Humberto.

O parlamentar ressaltou que essas medidas do governo foram tomadas depois das contundentes críticas feitas pelo cineasta ao golpe e que ganharam dimensão internacional ao serem levadas ao Festival de Cannes pelo elenco e direção do filme Aquarius, com o qual Kleber concorreu.

Humberto detalhou o atual entrave do governo com o diretor: a Cultura pede a devolução de R$ 2,2 milhões por conta de uma suposta captação de recursos para a produção de O Som ao Redor. O MinC alega que o orçamento total do filme, de 2009, deveria ser de R$ 1,3 milhão, mas a produção teria custado R$1,7 milhão.

“Só que ocorre que o valor captado por meio do edital de 2009 correspondeu, em termos de recursos federais, a exatamente o previsto no edital, sendo que o valor excedente foi captado por meio de edital do Estado de Pernambuco, portanto recursos estaduais, o que era permitido, já que a redação se cingia apenas a novas captações de recursos federais”, explicou.

O líder da Oposição ainda observou que Kleber Mendonça só recorreu ao edital do governo estadual depois que teve o aval do próprio Ministério da Cultura e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) de que a captação não violaria as normas.

Fontes ligadas aos governistas em Tuparetama acusam o ex-prefeito e candidato, Dêva Pessoa de ter prometido combustível para evento de sua campanha.

Ele promoveu uma carreata e não teria acertado as contas com um cidadão do Sítio Riacho de Baixo da vizinha São José do Egito, que foi convidado a ir com sua moto e percorrer as principais ruas da cidade.

No vídeo que circula nas redes sociais, o cidadão identificado como seu Antônio, reclama que cabos eleitorais de Dêva, estiveram na localidade prometendo o valor de R$ 40 para o combustível das motos e R$ 50 para os carros e no final não foi cumprido.

“Circulam nas redes sociais diversos áudios de pessoas das cidades vizinhas relatando oferecimento de valores para participar da carreata”, diz a denúncia.

Do UOL

A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou neste domingo (8), em nota, que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região em torno da decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Confirmando a posição da instituição em favor da execução da sentença condenatória após a confirmação pelo Tribunal, esgotando o duplo grau de jurisdição”, afirmou a instituição.

Ainda falta decisão dos diretores

O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Lima Santos, afirmou durante a apresentação que, apesar das incertezas e dados ainda não apresentados pelo Instituto Butantan, a área técnica recomendou a aprovação o uso emergencial da Coronavac.

“Tendo em vista o cenário de pandemia, tendo em vista o aumento de número de casos e tendo em vista a ausência de alternativas terapêuticas. A situação que estamos vivendo é uma situação de muita preocupação e muita tensão por conta dos insumos necessários, a gerência-geral recomenda a aprovação do uso emergencial”, afirmou.

Análise dos pedidos – De acordo com a Anvisa, os diretores vão analisar os pareceres elaborados por três áreas técnicas, que somam 50 pessoas. Os pareceres são divididos entre as equipes que atuam em: registro de medicamentos; certificação de boas práticas de fabricação; Farmacovigilância de medicamentos (monitoramento do produto no mercado).

De acordo com a Anvisa, após a votação da diretoria colegiada, a decisão passa a valer a partir da publicação do resultado e da notificação da entidade que apresentou o pedido. Durante a análise, os diretores vão avaliar os seguintes itens: qualidade; boas práticas de fabricação; estratégias de monitoramento e controle; resultados provisórios de ensaios clínicos.

Ainda de acordo com a agência, quem entrou com o pedido precisa comprovar que a fabricação e a estabilidade do produto garantem a qualidade da vacina.

Se aprovado, o imunizante com uso emergencial liberado não pode ser comercializado, somente distribuído no sistema público de saúde. A liberação pode ser revogada pela Anvisa a qualquer momento.