Fux e Moro defendem prisão após segunda instância

O Diario de Pernambuco, por meio de seu jornalista Guilherme Anjos, reportou a decisão tomada nesta quarta-feira (20) pelo União Brasil, que resultou no afastamento do deputado federal Luciano Bivar da presidência do partido. Com 11 votos a favor do afastamento e 5 contrários, além de uma abstenção, o vice-presidente Antônio Rueda assumiu o cargo, antecipando sua posse, inicialmente prevista para junho.

A votação ocorreu após uma intensa disputa entre os correligionários, com Bivar apresentando uma questão de ordem para impedir a participação de oito membros do partido na votação, argumentando que eles não seriam isentos por já terem se manifestado contra ele anteriormente. Entre os mencionados estava o próprio Antônio Rueda, bem como importantes figuras como ACM Neto e Ronaldo Caiado.

Apesar da deposição, Bivar permanece filiado ao partido, aguardando a análise e efetivação da decisão pelo Conselho de Ética. Ele também mantém sua posição como primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Em nota, sua defesa questionou a imparcialidade da votação, acusando Rueda e sua irmã, a tesoureira Maria Emília, de terem interesse direto no resultado da representação.

A votação foi marcada por tensões e acusações, incluindo a alegação de que Bivar teria ameaçado Rueda de morte, em meio a um episódio envolvendo incêndios em propriedades no litoral pernambucano do novo presidente do partido e de sua irmã. O União Brasil se pronunciou sobre as acusações, mencionando ofensas, ameaças e práticas de violência política atribuídas a Bivar, além da validação de cartas de desfiliação de seis deputados do partido sem a decisão colegiada da legenda.

A defesa de Bivar negou as acusações, argumentando que as declarações sobre estar “morto” foram feitas no contexto de uma relação pessoal e profissional com Rueda. O desenrolar desse caso certamente continuará a atrair a atenção da opinião pública, conforme a batalha interna no União Brasil se desdobra.

Na próxima segunda-feira (27), Ciro Gomes desembarca no Recife para participar de uma palestra na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). No momento, o candidato à presidência da República em 2018 pelo PDT fará uma análise dos primeiros meses do Governo Bolsonaro e as perspectivas de futuro para o Brasil. O evento começará às 15h30 e acontecerá no auditório G2 da Unicap.

Iniciativa da Fundação Leonel Brizola – AP/PE e do Instituto Politeia/Unicap, a roda de diálogo com Ciro Gomes será mediada pelo Deputado Federal Túlio Gadelha e pelo cientista político Thales Castro. Além deles, a mesa também será composta por figuras políticas do cenário local.

Entre eles, o advogado e vice presidente da Fundação Leonel Brizola – AP em Pernambuco, Pedro Josephi; a ex-atleta olímpica Joana Maranhão; o comunicador social André Carvalho; o enfermeiro e ativista na área da saúde Rodrigo Patriota; a presidenta da Juventude Socialista do PDT/Caruaru, Joana Grego; a ativista de Direitos Humanos Sylvia Siqueira; o professor Rodrigo Bione; a ativista em defesa da diversidade Maria do Céu; e o advogado e professor André Costa.

“Nossas expectativas com esse debate são as melhores. Esperamos construir uma consciência crítica e cidadã que coloque o Brasil novamente nos rumos do crescimento, do desenvolvimento e da justiça social. Esse é o espírito das atividades que a Fundação Leonel Brizola pretende fazer no estado”, comenta o vice presidente da Fundação Leonel Brizola – AP em Pernambuco, Pedro Josephi.

A comunidade do Conjunto Residencial Miguel Arraes terá neste sábado a entrega da construção de uma nova praça. Ela ocupará o espaço do presídio desativado que existia na área.

No local, havia muitas reclamações dos moradores a respeito do uso do espaço ocioso para a prática de diversas atividades ilícitas, o que gerava preocupação e insegurança para centenas de famílias.

As paredes do presídio foram derrubadas e deram lugar à praça, que será inaugurada pela Prefeitura no próximo sábado (22), a partir das 19 horas. O Prefeito José Patriota, que autorizou a execução do projeto e  foi à Brasília em busca de recursos, participará do ato.

Com um custo de R$ 634 mil, a Prefeitura construiu a praça, com pisos intertravados, bancos, área de convivência, bancos, área de lazer para as crianças, pista de cooper, pista de skate, arborização e paisagismo, além de uma moderna iluminação em LED. A Prefeitura também pavimentou as ruas do entorno da praça.

A área de lazer para crianças foi idealizada pelo artista plástico Luciano Pires, e é toda com base em pneus velhos, que de outro modo seriam descartados no meio-ambiente.

“Nós envolvemos toda a comunidade, as crianças, na fabricação de brinquedos diversos, e também das lixeiras. Além da preocupação com o meio-ambiente, todo o material terá muito mais durabilidade e é muito mais resistente à ação de vândalos,” destacou Luciano. Segundo o artista, para garantir o efeito surpresa, alguns dos brinquedos só serão instalados no dia da inauguração.

Terra do Rei do Baião, a cidade do Exu, no Sertão do Araripe, recebe a última etapa do Festival Pernambuco Nação Cultural de 2014, para uma edição especial da Festa Viva Gonzagão. Entre os dias 12 e 14 de dezembro, o Parque Aza Branca, local onde o Mestre Lua morou até o dia de sua morte, recebe shows de artistas que dão continuidade ao legado de Seu Luiz do jeito que ele mais gostava: com muito forró.

O evento é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura do Exu, Parque Aza Branca e Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil. “Luiz Gonzaga é de uma importância inestimável para Pernambuco e celebrar a sua trajetória musical é uma forma de agradecer tudo o que ele fez pela cultura nordestina, além de incentivar a continuidade da sua arte”, afirma o secretário de cultura, Marcelo Canuto.

A programação tem início na sexta-feira (12/12), com shows dos grupos Os Três do Cariri e Seguidores do Rei e dos cantores Danilo Pernambucano e Tony Monteiro. Já no sábado, 13/12, data de nascimento do Rei do Baião que, caso fosse vivo, completaria 102 anos, quem abre a noite seu sobrinho, Joquinha Gonzaga. Quem também estará presente na festa é o neto do Mestre Lua, Daniel Gonzaga, que fará uma participação no show de Flávio Leandro. Nessa noite, ainda sobem ao palco os forrozeiros Fábio Carneirinho e Targino Gondim.

Folha

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, acusado da prática de crime de lesão corporal contra a própria mãe e uma irmã, em 2014.

A denúncia do Ministério Público Federal foi formulada com base na Lei Maria da Penha. (*) Por maioria, a Corte determinou o afastamento cautelar e provisório do magistrado de suas funções até o julgamento da ação penal.

Para o afastamento, foi necessário o voto da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, já que a medida exige o quórum qualificado de dois terços dos membros do colegiado – no caso, dez votos.

O relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votou pelo recebimento da denúncia por entender que há indícios razoáveis de autoria e prova de materialidade do crime. Os eventuais vícios ocorridos na fase do inquérito, suscitados pela defesa, não inviabilizam o recebimento da denúncia, no entendimento do ministro.

O afastamento do magistrado foi requerido durante a sessão de julgamento pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O relator considerou que a medida seria “desarrazoada e desproporcional”, já que a eventual condenação à pena máxima prevista para o crime de lesão corporal não resultaria na perda do cargo de desembargador. Além disso, Napoleão Nunes Maia Filho lembrou que o suposto crime não foi cometido no exercício da função.

O ministro Jorge Mussi abriu a divergência ao votar a favor do afastamento do desembargador. Para os ministros que votaram pelo afastamento, a conduta imputada ao magistrado é grave, incompatível com o exercício da atividade, o que justifica a medida cautelar e provisória.

Em novembro de 2017, a Corte Especial recebeu outra denúncia contra o desembargador, pela suposta agressão a uma dona de casa. Segundo o Ministério Público Federal, a mulher teria acusado o magistrado de jogar entulho em seu terreno e foi agredida por ele durante uma discussão. Na época, não foi alcançado o quórum necessário para o afastamento do magistrado.