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Futuro de João Paulo e Luciano Siqueira será decidido hoje

Por Nill Júnior

Primeira mão

A Secção  Criminal do TJPE, com  12 desembargadores, deverá julgar hoje agravo do ex-prefeito João Paulo e Luciano Siqueira, vice do Recife, na apelação que os dois haviam  interposto contra decisão do Juiz da Vara de Delitos  contra a administração pública e a ordem tributaria.

João Paulo foi condenado a uma pena de  um ano de detenção e quase teve sua candidatura inviabilizada em 2018 por inelegibilidade. Caso a sentença seja confirmada em colegiado, João poderá ter problemas com o nome incluído na lista de fichas sujas.

Durante o julgamento da apelação, agora  agravada, João Paulo teve apenas um voto favorável. Esse julgamento de hoje poderá inviabilizar a candidatura de João Paulo em Jaboatão.

Dois desembargadores sertanejos estão no julgamento: o relator Fausto Campos e o revisor Claudio Jean Nogueira.

Relembre: em 2017, o ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) e o atual vice-prefeito da capital pernambucana, Luciano Siqueira (PC do B), que ocupava o mesmo cargo na outra gestão, foram condenados pela Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária por burlar a Lei de Licitações entre 2002 a 2004.

No mesmo processo, o juiz Honório Gomes do Rego Filho condenou também a ex-chefe de gabinete do petista e dois assessores da prefeitura. Os cinco pegaram três anos e cinco meses de reclusão e terão que pagar multa.

Segundo a denúncia, os acusados dispensaram procedimentos licitatórios. Entre os anos de 2002 a 2004, a Prefeitura do Recife contratou a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) para realizar consultoria e implantar a modernização em 15 secretarias.

O juiz, seguindo a auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), alega que o preço do contrato estava 90% acima do mercado. O prejuízo para os cofres públicos estaria na casa dos R$ 19,7 milhões, referente a dois contratos e dois aditivos.

Na determinação, datada de 23 de dezembro de 2016, a pena deverá ser cumprida em liberdade e deve ser convertida em prestação de serviços comunitários. João Paulo e Luciano Siqueira podem perder os seus direitos políticos por quase um mandato, de quatro anos.

Outras Notícias

Comunicação institucional tem que servir à sociedade

Muito bom debater Comunicação e Transparência na Gestão Pública em uma das salas temáticas do Encontro Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe. Primeiro, pelo nível da mesa e da plateia, formada por gente de comunicação, controle interno e da área responsável pela transparência das prefeituras. Estive com o blogueiro Elielson Lima,  a jornalista Priscila Lapa […]

Muito bom debater Comunicação e Transparência na Gestão Pública em uma das salas temáticas do Encontro Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe.

Primeiro, pelo nível da mesa e da plateia, formada por gente de comunicação, controle interno e da área responsável pela transparência das prefeituras.

Estive com o blogueiro Elielson Lima,  a jornalista Priscila Lapa e o professor da UFPE Bruno Nogueira . A mediação foi do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro .

Todos caminharam no sentido de que os mecanismos de transparência e comunicação precisam ser cada vez mais aperfeiçoados para chegar à população.

Destaquei que transparência e comunicação institucional existem para servir à sociedade. Também que uma boa comunicação faz diferença na qualidade de vida da população. Em casos extremos, pode determinar quem vive e quem morre, como vimos na pandemia.

Uma campanha de vacinação,  um programa de geração de emprego e renda, uma escuta popular de orçamento participativo,  programas habitacionais, projetos de educação.  É a comunicação institucional que faz esses serviços chegarem com eficiência na ponta, desde que pelos canais adequados para cada parcela desse complexo e desigual tecido social de nossos municípios.

Comunicação institucional é uma ferramenta fundamental para fazer os serviços chegarem à população, quando usada apoliticamente e com dados que indiquem por exemplo qual caminho mais adequado para chegar àquela população. Não é um mero recurso de marketing institucional, muito menos uma ferramenta do gestor e sim da gestão.

Não existe comunicação boa pra governo ruim. Mas um bom governo pode ser extremamente prejudicado se não se comunica bem.

Gaeco deflagra operação contra fraude eleitoral em Riacho das Almas

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Domicílio Fantasma, para cumprir 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Riacho das Almas e Caruaru. A ação é realizada em parceria com a Promotoria Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral […]

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Domicílio Fantasma, para cumprir 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Riacho das Almas e Caruaru. A ação é realizada em parceria com a Promotoria Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral e as Polícias Civil e Militar.

De acordo com o MPPE, 14 pessoas físicas e duas jurídicas são alvo da operação, entre elas vereadores eleitos, suplentes e candidatos a cargos eletivos. O grupo é suspeito de fraudar o eleitorado de Riacho das Almas por meio de um esquema de corrupção e transferência irregular de títulos eleitorais.

As investigações apontam que os envolvidos cooptavam eleitores de Caruaru e municípios vizinhos, oferecendo dinheiro e promessas de vantagens futuras para que transferissem seus domicílios eleitorais para Riacho das Almas. Segundo o Gaeco, já foram identificados mais de 700 eleitores inseridos de forma irregular no município.

“Em troca da oferta em dinheiro, a organização obtinha documentos pessoais e ‘selfies’ dos eleitores. De posse desse material, um núcleo operacional centralizado submetia requerimentos de transferência em massa pelo sistema Título Net, usando comprovantes de residência falsificados para ludibriar a Justiça Eleitoral”, explicou o promotor de Justiça Roberto Brayner, coordenador do Gaeco.

Os suspeitos respondem por organização criminosa, inscrição fraudulenta de eleitor, corrupção eleitoral, falsificação e uso de documento falso. As penas somadas podem ultrapassar 27 anos de prisão, além da inelegibilidade dos envolvidos.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, documentos e dinheiro em espécie, que serão encaminhados à sede do Gaeco Agreste, em Caruaru, para análise e continuidade das investigações.

Arcoverde: saiu resultado preliminar do Concurso de Agentes de Endemias e de Saúde

A Resoluti Serviços de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal, vencedora da licitação do Edital de Concurso Público abrangendo Agentes de Endemias e de Saúde, promovido pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, divulgou o resultado preliminar da prova objetiva da referida seleção pública. O resultado se encontra disponível no link: http://concursos.idmconcursos.com.br/informacoes/63/

Foto: César Almeida

A Resoluti Serviços de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal, vencedora da licitação do Edital de Concurso Público abrangendo Agentes de Endemias e de Saúde, promovido pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, divulgou o resultado preliminar da prova objetiva da referida seleção pública.

O resultado se encontra disponível no link: http://concursos.idmconcursos.com.br/informacoes/63/

João Paulo Costa e Júnior do Posto reafirmam parceria em Sertânia

Cumprindo agenda política no interior, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) reafirmou mais uma parceria. O parlamentar esteve no município de Sertânia e anunciou aliança com Júnior do Posto, liderança política e empresário local. O objetivo da parceria é conseguir, por meio de emendas parlamentares, recursos para a importante cidade do Moxotó. “É uma […]

Cumprindo agenda política no interior, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) reafirmou mais uma parceria.

O parlamentar esteve no município de Sertânia e anunciou aliança com Júnior do Posto, liderança política e empresário local. O objetivo da parceria é conseguir, por meio de emendas parlamentares, recursos para a importante cidade do Moxotó.

“É uma aliança importante para o município de Sertânia, um município que me deu uma votação expressiva em 2018. Tenho certeza que Júnior vai me ajudar a identificar as maiores necessidades do povo dessa cidade. Queremos priorizar o compromisso do nosso mandato com a facilitação do acesso da população à água, que temos empreendido em outros municípios e agora aqui em Sertânia, como a perfuração de poços artesianos, por exemplo”, afirmou o deputado João Paulo Costa.

O empresário Júnior do Posto apoiou o parlamentar nas eleições de 2018 e reafirmou o compromisso de trabalhar com o deputado.

“Júnior conhece bem o município, possui bastante experiência na vida pública e vai fortalecer ainda mais nosso mandato. O povo de Sertânia pode contar sempre com nosso mandato, vamos continuar trabalhando para levar ações que melhorem a vida da população”, enfatizou João Paulo Costa.

Confirmada nomeação de Alexandre Pires no ministério de Marina Silva

Saiu a confirmação e nomeação do nome de Alexandre Pires para Diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Como o blog antecipou, Alexandre, que coordenou o Centro Sabiá e a Articulação do Semiárido – […]

Saiu a confirmação e nomeação do nome de Alexandre Pires para Diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Como o blog antecipou, Alexandre, que coordenou o Centro Sabiá e a Articulação do Semiárido – ASA em Pernambuco, iguaraciense de Jabitacá, ira compor a equipe da ministra Marina Silva. Há poucos dias ele se despediu da equipe do Sabiá.

Candidato na Deputado Estadual no último pleito pelo PSOL, ele comemorou há alguns dias a indicação para a função.

“Agenda importante para todo Brasil. A desertificação está em outras regiões, que não apenas no Nordeste. Me sinto desafiado a está neste espaço porque o convite chega em função da minha trajetória na ASA e no Centro Sabiá, uma organização que tem uma história de luta e defesa e promoção da agroecologia, agricultura camponesa, do enfrentamento às mudanças climáticas etc”, frisou ele, se sentindo feliz e honrado em poder levar para o ministério, a sua experiência e contribuir com o Governo Lula.