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Futuro de João Paulo e Luciano Siqueira será decidido hoje

Por Nill Júnior

Primeira mão

A Secção  Criminal do TJPE, com  12 desembargadores, deverá julgar hoje agravo do ex-prefeito João Paulo e Luciano Siqueira, vice do Recife, na apelação que os dois haviam  interposto contra decisão do Juiz da Vara de Delitos  contra a administração pública e a ordem tributaria.

João Paulo foi condenado a uma pena de  um ano de detenção e quase teve sua candidatura inviabilizada em 2018 por inelegibilidade. Caso a sentença seja confirmada em colegiado, João poderá ter problemas com o nome incluído na lista de fichas sujas.

Durante o julgamento da apelação, agora  agravada, João Paulo teve apenas um voto favorável. Esse julgamento de hoje poderá inviabilizar a candidatura de João Paulo em Jaboatão.

Dois desembargadores sertanejos estão no julgamento: o relator Fausto Campos e o revisor Claudio Jean Nogueira.

Relembre: em 2017, o ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) e o atual vice-prefeito da capital pernambucana, Luciano Siqueira (PC do B), que ocupava o mesmo cargo na outra gestão, foram condenados pela Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária por burlar a Lei de Licitações entre 2002 a 2004.

No mesmo processo, o juiz Honório Gomes do Rego Filho condenou também a ex-chefe de gabinete do petista e dois assessores da prefeitura. Os cinco pegaram três anos e cinco meses de reclusão e terão que pagar multa.

Segundo a denúncia, os acusados dispensaram procedimentos licitatórios. Entre os anos de 2002 a 2004, a Prefeitura do Recife contratou a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) para realizar consultoria e implantar a modernização em 15 secretarias.

O juiz, seguindo a auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), alega que o preço do contrato estava 90% acima do mercado. O prejuízo para os cofres públicos estaria na casa dos R$ 19,7 milhões, referente a dois contratos e dois aditivos.

Na determinação, datada de 23 de dezembro de 2016, a pena deverá ser cumprida em liberdade e deve ser convertida em prestação de serviços comunitários. João Paulo e Luciano Siqueira podem perder os seus direitos políticos por quase um mandato, de quatro anos.

Outras Notícias

Paulo Câmara premia trabalhos da rede estadual sobre Bicentenário da Revolução de 1817

Dando continuidade às comemorações do Bicentenário da Revolução de 1817, o governador Paulo Câmara premiou, nesta quinta-feira (31.08), os alunos vencedores do concurso cultural “Revolução 1817 – Pernambuco na Luta pelos Ideais Republicanos”, realizado com estudantes da Rede Estadual dos níveis Fundamental e Médio. A ação foi criada para incentivar os jovens a conhecerem mais […]

Dando continuidade às comemorações do Bicentenário da Revolução de 1817, o governador Paulo Câmara premiou, nesta quinta-feira (31.08), os alunos vencedores do concurso cultural “Revolução 1817 – Pernambuco na Luta pelos Ideais Republicanos”, realizado com estudantes da Rede Estadual dos níveis Fundamental e Médio.

A ação foi criada para incentivar os jovens a conhecerem mais da história pernambucana e como os ideais de justiça e liberdade, que marcaram o movimento, influenciaram na construção do Estado que vivemos. Durante a cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, também foi lançado o selo e o carimbo dos Correios em homenagem à data.

“O concurso é mais um ponto importante a favor da educação de qualidade que o Governo do Estado trabalha, incansavelmente, para oferecer aos nossos jovens, incentivando-os a participar, ativamente, da construção da cidadania e do diálogo político. A revolução de 1817 teve um papel muito importante na formação do nosso estado democrático e autônomo e, hoje, temos uma revolução pacífica e silenciosa, principalmente na educação pública. Revolução que fez com que um Estado do Nordeste construísse a escola pública mais atrativa do País”, afirmou o governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara.

Para o secretário de Educação, Fred Amâncio, o concurso cultural como uma das formas de comemoração dos 200 anos da Revolução de 1817 aproximou os jovens estudantes da história de Pernambuco. “A competição foi importante não apenas pela possibilidade de premiar o talento dos nossos alunos, mas para que os estudantes possam refletir sobre o nosso Estado e o nosso País”, afirmou o gestor.

SELO – A solenidade também foi marcada pelo lançamento do selo especial e carimbo dos Correios em homenagem ao Bicentenário da Revolução de 1817 que é uma releitura do mesmo material produzido para o Centenário, em 1917. Para o governador Paulo Câmara, o signo vai ficar marcado por representar a data importante do Bicentenário, resgatando a tradição de Pernambuco e somando-se a um conjunto de ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado.

O Concurso contou com 642 inscrições, sendo 24 vídeos e 618 redações. Foram premiadas as três melhores redações do Ensino Médio e as três do Ensino Fundamental; além dos seis melhores vídeos, sendo os três vencedores de cada nível de ensino. Os primeiros colocados de cada categoria receberam um tablet; os segundos colocados foram agraciados com um smartphone; e os terceiros melhores receberam uma cesta com 15 livros cada. Para a categoria “redação”, a concorrência foi de gênero individual. Já na categoria “vídeo”, foi exigida a produção de curta metragem, com até cinco minutos, podendo ser realizada por até três estudantes.

Os trabalhos vencedores foram selecionados pela Comissão de Seleção Estadual. Participaram da disputa um total de 62 escolas de 14 Gerências Regionais de Educação: Recife Norte, Recife Sul, Metro Norte, Metro Sul, Mata Norte, Mata Centro, Vale do Capibaribe, Agreste Centro Norte, Agreste Meridional, Sertão do Moxotó-Ipanema, Sertão do Alto Pajeú, Sertão do Araripe, Sertão do Submédio São Francisco e Sertão Central.

Procurador jurídico de Tuparetama acusa ex-prefeito Deva Pessoa de apresentar falsas informações ao TCE

“Mesmo se aprovado o Projeto do prefeito Sávio Torres que visava parcelar os débitos da prefeitura com fundo de previdência do município, o FUNPRETU, não salvaria o fundo”. A afirmação foi feita ontem pelo Procurador do Município Jonathan Oliveira falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. “O parcelamento agora seria importante para não transferir o […]

“Mesmo se aprovado o Projeto do prefeito Sávio Torres que visava parcelar os débitos da prefeitura com fundo de previdência do município, o FUNPRETU, não salvaria o fundo”.

A afirmação foi feita ontem pelo Procurador do Município Jonathan Oliveira falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“O parcelamento agora seria importante para não transferir o problema para o próximo prefeito. Ficou claro que os vereadores de oposição representam apenas o interesse de um grupo político”.

Jontahan adiantou que basta ter um pouco de discernimento para entender que a intenção da atual gestão é pagar o débito de mais de R$ 1,4 milhão que ficou do governo Deva Pessoa, contraído entre 2013/2016 junto ao FUNPRETU.

O procurador reforçou que o débito que o projeto tentava parcelar, dizia respeito ao acumulado da falta de repasses da patronal retido durante o governo do ex-prefeito.

O procurador acusou a gestão passada de fornecer informações falsas ao Tribunal de Contas do Estado sobre os repasses da Previdência.

O projeto foi rejeitado na Câmara de vereadores na segunda-feira passada pelo placar de 5 x 4 e não passou porque precisava de maioria de 2/3 para sua aprovação.

Compesa aumenta período de rodízio de abastecimento em Brejinho

Rodízio passa a ser dois com água e vinte sem. Devido ao período de estiagem na região do Pajeú, as barragens Mãe D’água em Itapetim e Serrinha, em Brejinho, responsáveis pelo abastecimento do município de Brejinho entraram em colapso. Segundo o Jornalista  João Paulo Pereira – Repórter do Sertão, na tentativa de garantir o abastecimento […]

Rodízio passa a ser dois com água e vinte sem.

Devido ao período de estiagem na região do Pajeú, as barragens Mãe D’água em Itapetim e Serrinha, em Brejinho, responsáveis pelo abastecimento do município de Brejinho entraram em colapso.

Segundo o Jornalista  João Paulo Pereira – Repórter do Sertão, na tentativa de garantir o abastecimento do município por mais tempo, a Compesa aumentou o período do rodízio, passando agora a ser dois dias com água e 20 dias sem.

Isso só foi capaz porque a Compesa fez um contrato de arrendamento de uma barragem privada, para conseguir garantir o abastecimento da cidade. A Compesa reforça a necessidade da população racionar água, pois essa situação só será revertida com as chuvas.

Carla Alves canta na Jornal Caruaru com Luiz Carlos

O jornalista gente boa Luiz Carlos terá hoje na Rádio Jornal Caruaru a participação da cantora afogadense Carla Alves daqui a pouco às 9h da manhã. Carla fala para a emissora no AM 1080, em rede também para Garanhuns, Limoeiro, Pesqueira e Petrolina. Ainda pelo aplicativo para Android ou IOS e na transmissão pelo Face […]

O jornalista gente boa Luiz Carlos terá hoje na Rádio Jornal Caruaru a participação da cantora afogadense Carla Alves daqui a pouco às 9h da manhã.

Carla fala para a emissora no AM 1080, em rede também para Garanhuns, Limoeiro, Pesqueira e Petrolina.

Ainda pelo aplicativo para Android ou IOS e na transmissão pelo Face da Rádio Jornal Caruaru.

Sertanejos poderão interagir com luiz carlos, Carla Alves e a Rádio Jornal pelo (81) 9-9601-7448. Clique aqui e acesse a jornal, acompanhando Carla Alves ao vivo: https://interior.ne10.uol.com.br/radio-jornal/caruaru .

Deltan queria acelerar ações contra Jacques Wagner

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo O procurador Deltan Dallagnol demonstrou, em diálogos com colegas da Lava Jato, em outubro de 2018, que era preciso acelerar ações contra o petista Jaques Wagner —ele tinha acabado de se eleger senador pela Bahia e tomaria posse em fevereiro. Para Deltan, valeria fazer busca e apreensão sobre o político “por questão […]

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O procurador Deltan Dallagnol demonstrou, em diálogos com colegas da Lava Jato, em outubro de 2018, que era preciso acelerar ações contra o petista Jaques Wagner —ele tinha acabado de se eleger senador pela Bahia e tomaria posse em fevereiro. Para Deltan, valeria fazer busca e apreensão sobre o político “por questão simbólica”.

Os diálogos estão em arquivo obtido pelo site The Intercept Brasil. No dia em que ocorreram, 24 de outubro, o juiz Sergio Moro já era cotado para virar ministro de Jair Bolsonaro —que disputava com Fernando Haddad (PT-SP) o segundo turno das eleições.

Em uma das conversas, Deltan pergunta: “Caros, Jaques Wagner evoluiu? É agora ou nunca… Temos alguma chance?”.

Um procurador identificado como Athayde (provavelmente Athayde Ribeiro Costa) responde: “As primeiras quebras em face dele não foram deferidas”. Mas novos fatos surgiram e eles iriam “pedir reconsideração”.

“Isso é urgentíssimo. Tipo agora ou nunca kkkkk”, escreve Deltan. Athayde diz que “isso não impactará o foro”. Deltan responde: “Não impactará, mas só podemos fazer BAs [operações de busca e apreensão] nele antes [da posse]”.

Uma procuradora pondera que o petista já sofrera uma busca: “Nem sei se vale outra”. Deltan responde: “Acho que se tivermos coisa pra denúncia, vale outra BA até, por questão simbólica”. E completa: “Mas temos que ter um caso forte”.

Athayde informa que seria “mais fácil” Wagner aparecer “forte” em outro caso, e Deltan finaliza: “Isso seria bom demais”.

A assessoria da Lava Jato diz que “o material não permite constatar o contexto e a veracidade do conteúdo. Os integrantes da força-tarefa pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade. A investigação, o pedido, a decisão e a execução de buscas e apreensões demandam semanas ou meses o que torna indigna de credibilidade a suposta mensagem”.