Confirmada nomeação de Alexandre Pires no ministério de Marina Silva
Por Nill Júnior
Saiu a confirmação e nomeação do nome de Alexandre Pires para Diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Como o blog antecipou, Alexandre, que coordenou o Centro Sabiá e a Articulação do Semiárido – ASA em Pernambuco, iguaraciense de Jabitacá, ira compor a equipe da ministra Marina Silva. Há poucos dias ele se despediu da equipe do Sabiá.
Candidato na Deputado Estadual no último pleito pelo PSOL, ele comemorou há alguns dias a indicação para a função.
“Agenda importante para todo Brasil. A desertificação está em outras regiões, que não apenas no Nordeste. Me sinto desafiado a está neste espaço porque o convite chega em função da minha trajetória na ASA e no Centro Sabiá, uma organização que tem uma história de luta e defesa e promoção da agroecologia, agricultura camponesa, do enfrentamento às mudanças climáticas etc”, frisou ele, se sentindo feliz e honrado em poder levar para o ministério, a sua experiência e contribuir com o Governo Lula.
Nesta quinta-feira (03), a Prefeitura de Arcoverde inaugura o asfaltamento da Rua Félix de Paiva, mais conhecida como Rua do Peba, no São Cristóvão, às 19h. A prefeita Madalena Britto estará no ato. Para o bairro, será asfaltado ao todo 28 mil m² de vias. A Usina de Asfalto já passou também pelas Ruas Padre Anchieta, […]
Nesta quinta-feira (03), a Prefeitura de Arcoverde inaugura o asfaltamento da Rua Félix de Paiva, mais conhecida como Rua do Peba, no São Cristóvão, às 19h. A prefeita Madalena Britto estará no ato.
Para o bairro, será asfaltado ao todo 28 mil m² de vias. A Usina de Asfalto já passou também pelas Ruas Padre Anchieta, José de Oliveira Calado, Antônio Gomes e São Pedro. Ainda serão feitas as ruas do entorno da Praça Redonda, como também a Doutor Leonardo Arcoverde, São Cristóvão e a Cícero Monteiro de Melo, que dá acesso ao campus da UPE.
Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura informa em nota que vai beneficiar mais de duas mil pessoas só no São Cristóvão. A previsão é que a pavimentação se estenda para mais seis bairros como Centro, Cohab I, Cohab II, Tamboril, São Miguel e Sucupira.
O governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, entregou, nesta quinta-feira (21.12), o boulevard da Avenida Rio Branco. Entre as melhorias da requalificação do equipamento estão a elevação da avenida à altura da calçada, a instalação de bancos e quiosques e o embutimento da fiação de toda a via. Ao todo, foram […]
O governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, entregou, nesta quinta-feira (21.12), o boulevard da Avenida Rio Branco.
Entre as melhorias da requalificação do equipamento estão a elevação da avenida à altura da calçada, a instalação de bancos e quiosques e o embutimento da fiação de toda a via.
Ao todo, foram investidos R$ 5,5 milhões – com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – para a estruturação do espaço de convivência.
Além dessa intervenção, Paulo também inaugurou a obra de embutimento da fiação elétrica e telefônica, além da implantação da iluminação viária e cênica da Ponte Buarque de Macedo.
A obra de pedestrianização da Avenida Rio Branco foi executada em um prazo de 12 meses. Toda a via foi elevada à altura das calçadas. O espaço central, que tem 8,8 metros de largura, agora, está livre para circulação.
No boulevard, foram implantados 12 bancos com encosto, seis bancos sem encosto e 18 lixeiras. Além do mobiliário, também foram instalados quatro quiosques e uma banca de revista. Os novos quiosques e a banca foram ocupados pelos mesmos comerciantes de antes. Os novos espaços foram equipados com luminárias, prateleiras e instalações elétricas.
ILUMINAÇÃO – Na sequência, o governador Paulo Câmara inaugurou a primeira etapa da obra de iluminação das pontes do Recife. Na Ponte Buarque de Macedo, foram implantadas iluminações viária e cênica permanente – com a instalação de novos postes e luzes de LED voltados para o Rio Capibaribe -, além do embutimento da fiação elétrica e telefônica. O equipamento recebeu investimento de R$ 1,9 milhão, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os antigos postes foram substituídos por novos, mas, para fazer referência ao Recife da década de 1950, são de modelo antigo. A Ponte Princesa Isabel também está sendo requalificada. Com 87% de percentual de conclusão, o equipamento está recebendo 72 postes de iluminação viária e 122 unidades de lâmpadas de LED.
O Diretório Estadual do PT aprovou agora a tarde a candidatura própria ao Governo do Estado. A decisão já era uma tendência aferida a partir de depoimentos de membros do partido, mas ainda havia possibilidade de um debate sobre alianças no primeiro turno. Uma das possibilidades ventiladas era de apoio a Armando Monteiro, mas ela […]
O Diretório Estadual do PT aprovou agora a tarde a candidatura própria ao Governo do Estado. A decisão já era uma tendência aferida a partir de depoimentos de membros do partido, mas ainda havia possibilidade de um debate sobre alianças no primeiro turno.
Uma das possibilidades ventiladas era de apoio a Armando Monteiro, mas ela perdeu força segundo os próprios petistas com o apoio do Senador à Reforma Trabalhista.
Com a decisão, a legenda agora tem a missão de escolher o nome que encabeçará o projeto. Os nomes mais cotados são da vereadora do Recife, Marília Arraes e do ex-prefeito de Recife, João Paulo
Pesou também para a decisão a necessidade da legenda de ter um palanque para a disputa presidencial no Estado. Apesar da condenação por Sérgio Moro e ainda enfrentar outras ações, a aposta da legenda é da candidatura de Lula ao Palácio do Planalto.
O cacique petista inclusive virá a Pernambuco nos dias 24 e 25 de agosto, como parte de uma jornada que o petista realizará pelo Nordeste.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou, em 21 de julho, um “alerta de responsabilização” aos prefeitos do Estado para suspenderem todos os concurso em andamento, pelo menos até janeiro de 2017. O procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, avisa que os prefeitos que não obedecerem voluntariamente o “alerta” […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou, em 21 de julho, um “alerta de responsabilização” aos prefeitos do Estado para suspenderem todos os concurso em andamento, pelo menos até janeiro de 2017. O procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, avisa que os prefeitos que não obedecerem voluntariamente o “alerta” poderão ser alvo de medida cautelar no TCE.
Excesso de gastos com pessoal e denúncias de uso “eleitoreiro” de concursos motivaram a determinação do TCE, aprovada apela unanimidade dos conselheiros do órgão. Algumas prefeituras resistem a suspender os concursos, apresentando uma série de “desculpas”, como Termos de Ajustes de Conduta (TACs) assinados anteriormente com o Ministério Público do Estado (MPPE).
“Alguns prefeitos estão alegando os TACs assinados anos atrás, para descumprir o alerta do TCE. A questão é que mesmo um TAC deve ser cumprindo respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o alerta”, lembra o procurador Cristiano Pimentel.
Para o MPCO, o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é claro ao vedar aumento de despesas nos últimos seis meses de mandato do prefeito. Cristiano lembra que STF e STJ já têm julgamentos dizendo que a aprovação em concurso dá direito a posse dos candidatos. Daí, segundo o procurador, o prosseguir no concurso é conduta proibida pela LRF.
“Tem prefeito que ficou 7 anos sem fazer concurso e cumprir os TACs. Agora, na véspera de eleição e com risco de seu grupo deixar o poder, quer fazer concurso de todo jeito. É muito estranha esta pressa”, denuncia Cristiano Pimentel.
As Prefeituras de Feira Nova e Camutanga, na Mata Norte de Pernambuco, divulgaram pela imprensa que iriam manter os concursos e ignorar o alerta do TCE. Já Paudalho, se antecipou e publicou um decreto suspendendo o concurso. Tabira e Ingazeira, no sertão, já anunciaram que irão acatar a orientação do TCE.
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, é presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A associação está orientando os prefeitos a obedecerem o “alerta” do TCE.
O entendimento do MPCO está sendo corroborado pelos promotores do interior do Estado. Em Bom Jardim, a Promotoria de Justiça já notificou a Prefeitura para cumprir a orientação do TCE. O município era um dos que cogitava não seguir o “alerta” de 21 de julho, alegando que assinou um TAC.
“Nós estamos ajudando o prefeito com este alerta. Prosseguir com concurso nos seis meses finais de mandato, diante do artigo 21 da LRF, pode até ser enquadrado como crime fiscal e improbidade administrativa”, aponta Cristiano Pimentel.
O MPCO e o TCE já estão fazendo um levantamento dos municípios que não estão acatando voluntariamente o “alerta”. Nestes casos, o MPCO pedirá que o TCE conceda uma medida cautelar específica contra cada prefeito. Enquanto o “alerta” foi uma recomendação geral para todos os prefeitos, a medida cautelar é uma ordem direta de obediência obrigatória, com a mesma força de ordem judicial.
Deputado se reuniu com a diretoria de Relações Institucionais do banco para tratar da reabertura da agência no município de Betânia, e de uma nova operação em Serra Talhada. O deputado estadual Luciano Duque está em Brasília para a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece entre 27 e 30 de março. Paralelamente ao […]
Deputado se reuniu com a diretoria de Relações Institucionais do banco para tratar da reabertura da agência no município de Betânia, e de uma nova operação em Serra Talhada.
O deputado estadual Luciano Duque está em Brasília para a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece entre 27 e 30 de março.
Paralelamente ao evento, o parlamentar tem se reunido com diversos deputados federais, entre eles Maria Arraes, Silvio Costa Filho, Guilherme Uchôa Jr. e Lucas Ramos.
Nesta terça-feira (28), Duque se reuniu com a diretoria de Relações Institucionais da Caixa Econômica Federal para tratar da reabertura da agência no município de Betânia, e de uma nova operação do banco para Serra Talhada.
“É fundamental para Betânia ter um banco funcionando, e assim movimentar a economia local. Já uma segunda agência da Caixa em Serra Talhada vai poder atender melhor a população que vem de outros municípios e utilizam o serviço do banco na cidade”, explicou. Serra Talhada é, atualmente, um importante polo econômico da região, com o segundo PIB do Sertão pernambucano.
O deputado participou ainda de uma reunião no Ministério da Cultura com o diretor de Articulação e Governança, Pedro Vasconcelos, e o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Júnior Afro, para articular ações e projetos que fomentem o setor cultural no nosso estado.
“Sai do encontro com a certeza de que Pernambuco receberá grandes investimentos do governo federal para fortalecer nossa cultura”, disse.
No final do dia, Duque participou do encontro da bancada pernambucana no Congresso Nacional com os prefeitos do estado.
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