Confirmada nomeação de Alexandre Pires no ministério de Marina Silva

Do UOL Notícias

Por 8 votos a 2, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram nesta quarta-feira (25) o pedido da defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino para que ele cumpra a pena em regime domiciliar. Com a decisão, o petista deve continuar cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda.

O novo relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a apresentar o voto contrário. Ele foi acompanhado por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. O ministro Dias Toffoli declarou-se a favor do pedido e foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que era relator do processo até o último dia 17, não participa do julgamento porque se declarou “impedido” após entrar com uma representação criminal contra o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Barbosa e Pacheco protagonizaram um bate-boca há duas semanas no plenário que resultou na expulsão do advogado.

No seu voto, Barroso citou as conclusões de laudos médicos feitos por diferentes profissionais a pedido da Corte que atestaram que o seu estado de saúde não é grave.

O relator também ponderou que dois laudos da junta médica da Câmara dos Deputados, que analisou pedido por aposentadoria por invalidez, concluíram que Genoino “não apresentava cardiopatia grave nem era portador de invalidez para atividades laborativas”.

“A situação [de Genoino] não é diversa da de outras centenas de detentos. Em rigor, há outros em situação mais dramática”, disse o ministro ao ler documento da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal em que o órgão diz ter plenas condições de fornecer tratamento regular a Genoino, listando a quantidade de presos doentes no sistema prisional e suas respectivas enfermidades, como câncer e Aids.

Barroso observou ainda que laudos de um médico particular anexados pela defesa ao processo constataram “que o ambiente doméstico seria mais adequado do que o prisional” para o seu tratamento.

Cardiopata, Genoino entrou com recurso no Supremo para que volte a cumprir a pena em casa. Preso em novembro passado após ser condenado a 4 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa, Genoino foi para a Papuda, nos arredores de Brasília.

No entanto, após passar mal, foi hospitalizado e obteve autorização para cumprir a pena provisoriamente em casa. Barbosa acabou revogando o benefício após laudo emitido por uma junta de médicos da UnB (Universidade de Brasília) avaliar que seu estado de saúde não era grave.

Trabalho externo
Barroso já adiantou que, caso Genoino apresente eventual pedido de trabalho externo, irá conceder a autorização.

Por ter recebido pena inferior a oito anos, o petista pode cumprir a pena no regime semiaberto e pedir para deixar a cadeia durante o dia para trabalhar fora.
A decisão contraria argumento usado pelo relator anterior do caso, ministro Joaquim Barbosa, que revogou autorização de trabalho para outros presos do mensalão por entender que deveriam cumprir um sexto da pena para ter o direito.

O relator também informou que, considerando que em agosto Genoino já terá cumprido um sexto da sua pena, ele pretende avaliar eventual progressão do regime, o que permitiria, em tese, que ele passasse ao regime domiciliar.

A poeira assentou ao final da manhã em Saint-Denis, passadas mais de sete horas de combates violentos entre as autoridades francesas e uma equipa de jihadistas barricados. Foram disparados perto de 5000 tiros contra as dezenas de agentes das forças especiais que tomavam de assalto o número oito da Rua Corbillon. Pelo meio, uma jovem mulher fez-se explodir. Antes da operação, a polícia acreditava estar a chegar ao edifício onde se escondia o orquestrador dos atentados de Paris. Estaria no terceiro anda. Assim lhes diziam escutas telefónicas, testemunhos e vigilância a suspeitos.

Oito pessoas foram detidas e pelo menos duas morreram ao cabo das operações, mas o procurador de Paris não abriu o jogo. François Molins disse nesta quarta-feira não saber se o belga Abaaoud morreu no raide, recusou-se a especificar quantos corpos estão no edifício e a dar a identidade dos detidos. Segundo ele, os especialistas forenses estão ainda a analisar os corpos.

O único que que diz é que Abaaoud, o jihadista com mão em mais de cinco ataques terroristas na Europa, e Salah Abdeslam, o oitavo atacante de Paris, não foram detidos. O mesmo acontece presumivelmente com o segundo suspeito em fuga. Isto se ele não for Abaaoud, que até hoje se pensava estar na Síria. A polícia está certa de que participou nos ataques aos bares e restaurantes do 10º e 11º bairros da capital. Viram-no num vídeo, mas pouco mais parecem saber sobre ele.

O diário norte-americano Washington Post não é tão cauteloso. Cita dois altos responsáveis europeus próximos da investigação que asseguram que o corpo de Abaaoud foi já identificado. O mesmo jornal e outros na imprensa francesa escrevem também que a mulher que se fez explodir era uma prima sua. Três dos detidos foram capturados logo que as forças especiais chegaram ao edifício. Já com os dois presumíveis extremistas mortos, a polícia retirou outros dois suspeitos de entre os escombros causados pela explosão da bombista suicida – a detonação aconteceu dentro do edifício, que vacilou, mas não ruiu. Foi também detido o senhorio do apartamento e “um conhecido seu”. Nada se sabe sobre a oitava detenção.

Molins, que não o confirma, avançou com os resultados do dia. O mais provável é que a operação em Saint-Denis tenha impedido um novo atentado em Paris. “Tudo deixa a entender” que as pessoas detidas e as que morreram no assalto estavam prestes a entrar em acção. Segundo o procurador, no edifício encontrava-se “um total arsenal de guerra”, que incluía espingardas automáticas Kalashnikov, munições e explosivos. Horas depois do fim das operações, a Reuters avançava que esta célula de Saint-Denis estaria a preparar um ataque ao distrito comercial de La Defense.

Fugitivo ainda: A cada dia que passa, somam-se indícios de possíveis falhas na acção das agências de informação europeias, incapazes de evitar os ataques a Paris apesar de todos os terroristas identificados – faltam dois, ainda – estarem nos registos francês e belga como presumíveis radicais. A Bélgica admitiu nesta quarta-feira que interrogou e vigiou ambos os irmãos Abdeslam antes dos atentados, mas que não os considerou então perigosos o suficiente para que os detivessem. Salah está agora a monte e Ibrahim fez-se explodir no restaurante Comptoir Voltaire, ao fim de uma chacina de dezenas de pessoas em bares e restaurantes parisienses.

“Sabíamos que estavam radicalizados e que poderiam ir para a Sìria”, afirmou à versão europeia da revista Politico uma porta-voz do procurador-geral da Bélgica. “Mas não mostraram nenhum sinal de ameaça possível. Mesmo que tivéssemos alertado , duvido que eles pudessem tê-los travado”, concluiu.

François Molins confirmou de Paris que Salah foi mandado parar pela polícia na manhã de sábado, à entrada para a Bélgica. O seu nome, contudo, não tinha ainda sido transmitido às autoridades, que o deixaram partir. O procurador de Paris não confirmou se os dois homens detidos no sábado em Bruxelas e entretanto acusados de actividades terroristas foram quem fez a viagem com Salah, já depois dos ataques.

Numa posição de quem sempre explorou a popularidade do padre Airton Freire politicamente, a ex-prefeita de Arcoverde Madalena Britto,  claro, preferiu o lado do acusado do que da vítima.

Fez uma defesa do padre sem aguardar a finalização do inquérito,  que segue em segredo de justiça.  Como era de se esperar, buscando pagar a dívida com o padre,  que a ajudou em várias eleições direcionando seus fieis politicamente,  Madalena assumiu o risco.

Não deve saber que o caso de Sílvia Tavares pode ser a ponta do iceberg.  Pelo que o blog apurou, a investigação pode apontar para o fato de que há outras pessoas vitimadas pelo modus operandi do padre e de seu entorno na Fundação Terra.

Torcer para que haja respostas a todas as investigações e que, ao final,  nada seja comprovado,  é até compreensível.  Mas caso as outras questões envolvendo o caso vindo à tona sejam comprovadas,  o que dirá Madalena? Não seria melhor ela, que inclusive deve disputar as próximas eleições, ter esperado o que indicam as investigações para se manifestar?

Outro fato é de que não deve haver interferência política na investigação.  Poderoso que é,  Airton tem muitos amigos na política e no judiciário.

Que haja o legítimo direito à defesa e contraditório,  mas também respeito à isenção da investigação.  Se nada se provar, que se absolva. Se os crimes investigados se comprovem, que haja punição exemplar, doa a quem doer.

TRE publicou portaria com determinações.

As eleições 2020 em Serra Talhada devem ser bastante acirradas. Na semana do primeiro debate após o início do período eleitoral, há uma grande expectativa das coligações sobre o evento. 

As candidaturas de Marquinhos Dantas (PRTB), Márcia Conrado (PT), Socorro Brito (AVANTE) e Victor Oliveira (PL) estão voltadas nesta semana para o debate que acontece no sábado (03), na Rádio Vilabela FM 94,3. Todos confirmaram participação.

O TRE publicou uma portaria (784/2020), nesta quarta-feira com algumas determinações, entre elas: que seja respeitado pelos eleitores, simpatizantes ou militantes dos partidos que eventualmente estejam presentes, o distanciamento mínimo de 100 metros do prédio onde será realizado o debate entre os candidatos, cabendo a Polícia Militar providenciar o isolamento da área, bem como garantir a segurança dos candidatos ao entrar e sair do local; 

Outro ponto a ser verificado é o distanciamento de, no mínimo, 30 metros entre os grupos/militantes de partidos ou coligações adversárias; que seja respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 m (1 metro e meio) entre as pessoas, bem como uso obrigatório de máscara, inclusive para os participantes do evento; que cada candidato compareça ao local acompanhado de, no máximo, três pessoas, tendo em vista a necessidade de se evitar aglomerações.

Nesta sexta-feira (01.07), a prefeitura de Calumbi irá inaugurar o calçamento das Casinhas. O evento está marcado para acontecer às 17h.

A obra de infraestrutura irá beneficiar os moradores que há tempos pediam pelas benesses.

“Após dois meses de obras, hoje entregamos o calçamento das Casinhas dando mais dignidade e conforto aos moradores daquela localidade”, destacou o prefeito Joelson.