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Fundo de Jucá beneficiaria 60% da base aliada

Por Nill Júnior
A Comissão de Reforma Política reúne-­se para analisar a proposta que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário for cassado ou perder o mandato por outro motivo (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Folha

A proposta apresentada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de criar um fundo eleitoral com dinheiro público para financiar as campanhas de 2018 vai reservar mais de 60% da verba para os partidos que atualmente integram a base aliada do presidente Michel Temer.

Dos R$ 3,5 bilhões previstos para custear candidaturas, R$ 2,15 bilhões ficariam com as nove legendas que hoje têm assento na Esplanada dos Ministérios. O dinheiro viria de recurso previsto no Orçamento, 10% de emendas parlamentares em ano eleitoral e da redução de gastos com programas partidários, que seriam suspensos no primeiro semestre do ano da disputa.

Com o valor seria possível, por exemplo, construir quase 12 quilômetros de linhas de metrô, 17,5 mil casas populares ou pagar um mês e meio do Bolsa Família. Segundo Jucá, o montante ainda poderá ser corrigido a cada eleição com base na inflação.

A criação de um fundo eleitoral abastecido com dinheiro público está sendo articulada por dirigentes partidários como alternativa à proibição do financiamento empresarial das campanhas. Pelas regras atuais, apenas pessoas físicas podem doar a candidatos e partidos. A ideia é que a proposta de Jucá seja incorporada na proposta de emenda à Constituição do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que trata da reforma política. O texto, já aprovado no Senado, está em discussão na Câmara.

De acordo com a fórmula apresentada para dividir os R$ 3,5 bilhões do novo fundo, 70% seriam partilhados de acordo com a bancada de cada partido na Câmara, 25% considerando as bancadas no Senado e 5% igualmente entre todos os partidos, que hoje são 35.

Diferentemente da divisão do Fundo Partidário, a regra considera a bancada no fim do ano anterior ao pleito e, para 2018, a bancada na data da promulgação de lei.

O acordo por um novo fundo ganhou fôlego após reunião na quinta-feira entre Jucá e presidentes de outros partidos, entre eles o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, presidente licenciado do PSD, Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB, e José Agripino Maia (RN), presidente do DEM.

Críticas. Com base nas bancadas atuais, a proposta de Jucá faria com que seu partido recebesse a maior fatia do bolo – cerca de R$ 550 milhões – dos R$ 3,5 bilhões previstos para o fundo eleitoral.

Esse é um dos motivos pelos quais a proposta tem recebido críticas, em especial do PT. O partido da oposição, no entanto, de acordo com a proposta, teria mais recursos do fundo do que o PSDB, aliado do governo Michel Temer. Seriam quase R$ 380 milhões para os petistas, ante cerca de R$ 343 milhões para tucanos.

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), criticou a divisão. “A proposta do Jucá quer favorecer o PMDB. O ideal é ter como base o número de votos nas últimas eleições. Do jeito que está, a eleição de um deputado no Acre terá o mesmo peso de um eleito em São Paulo, que precisa de muito mais votos para se eleger”, afirmou o petista.

Zarattini criticou o teto de gasto proposto, de 70% da campanha mais cara na disputa de 2014, quando ainda era permitido o financiamento empresarial. Naquele ano, foram gastos R$ 5,36 bilhões nas campanhas em todo o País, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O valor, porém, pode ser menor, pois considera recursos doados entre candidatos que são computados como despesa duas vezes. “É um absurdo você querer financiamento público e colocar limites tão altos como o que se está querendo, com base no financiamento privado. O financiamento público é para igualar gastos”, disse o petista.

Reforma. Para o cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Marco Antônio Carvalho Teixeira, apesar de ser necessária uma alternativa à regra atual, que ele trata como “paliativa”, é preciso antes rediscutir o modelo político do País. “Sem mexer na atual estrutura não há como discutir fundo. Antes, é preciso repensar este universo em que há 35 partidos”, afirmou. “A coisa mais difícil é se fazer reforma em meio à crise. É feito de afogadilho, sem um debate”, disse.

O professor da Escola de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) José Paulo Martins Junior afirmou que o problema é o fato de políticos serem responsáveis por definir as “regras do jogo”. “O ideal é que houvesse a participação de grupos da sociedade, que possam debater, discutir de forma aberta as regras do jogo.”

Outras Notícias

PF antecipou a Flávio Bolsonaro que Queiroz seria alvo de operação, diz suplente do senador

Empresário afirma que revelação foi feita a ele em 2018 pelo filho do presidente, que demitiu assessor para tentar prevenir desgaste O empresário Paulo Marinho, 68, foi um dos mais importantes e próximos apoiadores de Jair Bolsonaro na campanha presidencial de 2018. Ele não apenas cedeu sua casa no Rio de Janeiro para a estrutura […]

O empresário Paulo Marinho. Foto: Ricardo Borges/UOL

Empresário afirma que revelação foi feita a ele em 2018 pelo filho do presidente, que demitiu assessor para tentar prevenir desgaste

O empresário Paulo Marinho, 68, foi um dos mais importantes e próximos apoiadores de Jair Bolsonaro na campanha presidencial de 2018. Ele não apenas cedeu sua casa no Rio de Janeiro para a estrutura de campanha do então deputado federal, que ainda hoje chama de “capitão”, como foi candidato a suplente na chapa do filho dele, Flávio Bolsonaro, que concorria ao Senado. Os dois foram eleitos.

Em dezembro daquele ano, com Jair Bolsonaro já vitorioso e prestes a assumir o comando do país, Flávio procurou Paulo Marinho. Estava “absolutamente transtornado”, segundo o empresário. Buscava a indicação de um advogado criminal.

O escândalo de Fabrício Queiroz, funcionário de Flávio no seu gabinete de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio, não saía das manchetes. Havia acusações de “rachadinhas” e de desvio de dinheiro público. O senador recém-eleito temia as consequências para o futuro governo do pai —e precisava se defender.

As revelações que Marinho diz ter ouvido do filho do presidente nesse encontro são bombásticas: segundo ele, Flávio disse que soube com antecedência que a Operação Furna da Onça, que atingiu Queiroz, seria deflagrada.

Foi avisado da existência dela entre o primeiro e o segundo turnos das eleições, por um delegado da Polícia Federal que era simpatizante da candidatura de Jair Bolsonaro.

Mais: os policiais teriam segurado a operação, então sigilosa, para que ela não ocorresse no meio do segundo turno, prejudicando assim a candidatura de Bolsonaro.

O delegado-informante teria aconselhado ainda Flávio a demitir Fabrício Queiroz e a filha dele, que trabalhava no gabinete de deputado federal de Jair Bolsonaro em Brasília.

Os dois, de fato, foram exonerados naquele período —mais precisamente, no dia 15 de outubro de 2018.

Queiroz estava sumido em dezembro. Mas, segundo Marinho, o senador Flávio Bolsonaro mantinha interlocução indireta com ele por meio de um advogado de seu gabinete.

Nesta entrevista, Marinho, que é pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro pelo PSDB, começa falando da cidade que pretende governar, dos planos para a campanha presidencial de João Doria em 2022 —e por fim detalha os encontros com Flávio Bolsonaro.

Segundo ele, as conversas podem “explicar” o interesse de Bolsonaro em controlar a Superintendência da Polícia Federal no Rio, causa primeira dos atritos que culminaram na saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça. Leia a íntegra da entrevista na Folha de São Paulo.

De saída do Solidariedade, Duque critica Marília: “A democracia interna foi desrespeitada”

Em entrevista à Rádio Folha de Pernambuco na última quinta-feira (29), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) defendeu a urgência da regulamentação da Cannabis terapêutica na rede pública. Autor de legislação sobre o tema, o parlamentar criticou o atual cenário onde apenas o setor privado lucra com o fármaco. “O lobby da indústria farmacêutica historicamente […]

Em entrevista à Rádio Folha de Pernambuco na última quinta-feira (29), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) defendeu a urgência da regulamentação da Cannabis terapêutica na rede pública. Autor de legislação sobre o tema, o parlamentar criticou o atual cenário onde apenas o setor privado lucra com o fármaco.

“O lobby da indústria farmacêutica historicamente dificultou essa utilização por preferir medicamentos que perpetuam o uso contínuo”, denunciou Duque, enfatizando que a produção via LAFEPE é o caminho para garantir o acesso a pacientes com autismo e epilepsia.

‘Uma das melhores redes de saúde da história’, afirma deputado

Ao analisar a gestão de Raquel Lyra, Luciano Duque destacou o investimento de R$ 100 milhões na recuperação de hospitais como o da Restauração e o Agamenon Magalhães. Para o deputado, a governadora está enfrentando problemas estruturais herdados. “Raquel deixará uma das melhores redes de saúde da história de Pernambuco por estar reequipando e ampliando serviços”, garantiu. Ele também minimizou as críticas e pesquisas de opinião, argumentando que “o debate político real ainda não começou” e que o foco atual é a entrega de obras como a PE-15 e a BR-232.

‘Claque orquestrada’, diz Duque sobre vaias em Serra Talhada

Sobre o episódio de vaias contra a governadora em sua base eleitoral, o deputado foi enfático ao classificar o ato como uma manobra política. “Foi uma claque orquestrada por opositores locais”, afirmou, assegurando que a população reconhece as entregas habitacionais feitas em parceria com o Governo Federal. No plano político, Duque justificou sua saída do Solidariedade rumo ao Podemos devido à falta de diálogo interno. “A democracia interna foi desrespeitada e as decisões individuais de Marília Arraes se sobrepuseram aos interesses do grupo”, disparou o parlamentar.

‘Relação republicana’, define sobre diálogo entre Raquel e Lula

Encerrando a análise, o deputado celebrou a articulação entre o Palácio do Campo das Princesas e o Palácio do Planalto. Segundo Duque, o foco é a solução de problemas históricos como o metrô e a Adutora do Agreste. “A relação entre a governadora e o Presidente Lula é republicana e foca na construção de soluções para Pernambuco”, concluiu, defendendo que o bem-estar do estado deve estar acima de divergências eleitorais passadas. Assista abaixo a íntegra da entrevista:

Prefeita e presidente da OAB Arcoverde discutem cedência de terreno para entidade‏

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu na manhã desta quarta-feira (03) a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB- subseção de Arcoverde, Wyndson Pyerre. Pyerre esteve acompanhado do tesoureiro, Winston Brito, e do delegado de Arcoverde da Caixa de Assistência – Caape, Aldênio Ferro. A intenção do encontro foi apresentar […]

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A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu na manhã desta quarta-feira (03) a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB- subseção de Arcoverde, Wyndson Pyerre.

Pyerre esteve acompanhado do tesoureiro, Winston Brito, e do delegado de Arcoverde da Caixa de Assistência – Caape, Aldênio Ferro.

A intenção do encontro foi apresentar a nova mesa diretora eleita em 2015. Na oportunidade, os advogados formalizaram também o convite para que a prefeita participe da posse da nova diretoria no próximo dia 23 de fevereiro.

Para a prefeita Madalena Britto é muito importante essa aproximação do Poder Executivo com a OAB. “É uma honra receber o convite e, com certeza, estaremos prestigiando a posse”, afirmou a prefeita.

Finalizando, os advogados ainda fizeram um pedido a prefeita para que fosse feito um estudo de viabilidade para a doação de um terreno próximo ao novo Fórum da cidade, no bairro do Pôr do Sol, para abrigar a futura sede da Ordem dos Advogados.

Segundo Pyerre, a OAB vai buscar o recurso da construção da sede em Brasília, diretamente ao Fundo específico para esse tipo de investimento. “Vamos elaborar um projeto viável e que abrigue com dignidade a nossa sede”, declarou ele.

SJE: Câmara tem pautas trancadas por não votar projeto de urgência

Por André Luis Exclusivo A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito, respondeu em ofício, ao vereador Beto de Marreco, explicando o porquê das pautas do Legislativo Municipal estarem trancadas.  O Projeto de Lei 001/2021 – que cria o Instituto de Previdência do município foi recebido na Casa Legislativa no dia […]

Por André Luis

Exclusivo

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito, respondeu em ofício, ao vereador Beto de Marreco, explicando o porquê das pautas do Legislativo Municipal estarem trancadas. 

O Projeto de Lei 001/2021 – que cria o Instituto de Previdência do município foi recebido na Casa Legislativa no dia 7 de janeiro e pautado para o dia 25 do mesmo mês, tendo o prazo para votação encerrado após 30 dias, nesta quinta-feira (25,02), por este motivo as outras pautas estão trancadas, não podendo ser votadas antes do Projeto 001/2021. 

O Executivo Municipal enviou outros dois projetos para a Câmara, o 002/2021 e o 003/2021 – todos, assim como o anterior, em caráter de urgência.

Acontece que o presidente da Casa, João de Maria, não colocou o Projeto de Lei 001/2021 para apreciação e votação dos colegas parlamentares. Ele convocou sessão extraordinária para esta sexta-feira (26), com o intuito de colocar em votação o projeto 003/2021 – que trata da adequação de salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mas segundo explica a Mesa Diretora no ofício, foi suspensa.

“Esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021). Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada”, explicou o ofício.

Em síntese, é necessário que, o presidente da Câmara coloque para a apreciação e votação o Projeto de Lei 001/2021 – que trata da criação do Instituto de Previdência Municipal – que, inclusive já tem consenso entre Governo Municipal e categorias para que seja votado da forma como está, para poder liberar a apreciação e votação dos outros Projetos que tramitam na Casa. Leia abaixo a íntegra do ofício da Mesa Diretora em resposta ao vereador Beto de Marreco.

Ao Exmo. Sr. Vereador José Roberto da Silva Bernardes

Com saudações parlamentares, em resposta ao ofício nº 01/2021, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador José Roberto da Silva Bernardes, este Vereador que abaixo subscreve (1º Secretário da Mesa Diretora no Exercício da Presidência), vem, com o devido acatamento informar que, reuniu-se nesta quinta-feira, dia 25/02/2021, pelas 09h20min, para deliberar sobre o ofício Informado, quanto à legalidade do trancamento de pauta já que no dia 07/01/2021 a secretaria desta mesa recebeu o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que referenciado Projeto foi pautado para 25/01/2021, que ate o momento não foi apreciado nem tampouco teve parecer das comissões mesmo tramitando em caráter de urgência, no dia 12/02/2021 foi recebido por esta Câmara Legislativa, o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021 e no dia 23/02/2021 foi recebido nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 003/2021 (também tramitando em caráter de urgência), ainda no mesmo dia 23/02/2021, o Excelentíssimo Sr. Presidente desta Câmara convoca Sessão Extraordinária para o dia 26/02/2021, com o objetivo de analisar e votar o Projeto de Lei Ordinária 003/2021, que esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021).

Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada.

Sem mais para o momento, renovamos os protestos de distinta consideração e estima.

São José do Egito-PE, 25 de fevereiro de 2021.

José Maurício Mendes

Vereador

Em nota, Coligação “Por uma nova Tabira” convida filiados para convenção

Em nota enviada ao blog, a Coligação “Por uma nova Tabira”, da chapa, Nely Sampaio/Maria Helena, convida todos os filiados dos partidos Social Cristão e Democracia Cristã, para a Convenção Eleitoral que será realizada no dia 07 de setembro de 2020, a partir das 19h. O convite destaca que participarão de forma física os pré-candidatos, […]

Em nota enviada ao blog, a Coligação “Por uma nova Tabira”, da chapa, Nely Sampaio/Maria Helena, convida todos os filiados dos partidos Social Cristão e Democracia Cristã, para a Convenção Eleitoral que será realizada no dia 07 de setembro de 2020, a partir das 19h.

O convite destaca que participarão de forma física os pré-candidatos, advogados, membros da Comissão Provisória Municipal dos respectivos Partidos, lideranças política partidária, equipe técnica, em observância ao número máximo de trinta pessoas no ambiente físico, conforme determina o Decreto Municipal 060/2020, de 17 de junho de 2020, vigente até a referida data.

Ainda segundo a nota, os demais convencionais, participarão de forma virtual, podendo acompanhar a transmissão, a partir de terminal de computadores, situado na Rua Pedro Domingos Sobrinho, n° 650, Bairro Espírito Santo, utilizando-se a ferramenta de videoconferência de acesso disponível por link encaminhado por WhatsApp do Grupo ‘convenção’ e ainda disponível na página do Facebook/Instagram dos membros que compõe os Diretórios Municipais dos Partidos Coligados PSC e DC.

Durante a convenção serão deliberados sobre coligação com outras agremiações partidárias para a eleição majoritária, indicação do representante e delegados, e denominação da coligação; escolha do candidato para prefeito e vice-prefeito; escolha dos candidatos ao cargo de vereador, observando-se o limite mínimo de 30% e máximo de 70% para cada gênero, além do sorteio dos respectivos números e nome para urna. Também serão tratados outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.

“Comunicamos, ainda, que foram convocados, com a devida antecedência, por Edital afixado na Câmara Municipal de Vereadores e encaminhado, via e-mail, a Justiça Federal Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral, bem como será enviado, oportunamente, ao e-mail pessoal dos filiados”, informa ainda a nota.