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Fundo de Jucá beneficiaria 60% da base aliada

Por Nill Júnior
A Comissão de Reforma Política reúne-­se para analisar a proposta que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário for cassado ou perder o mandato por outro motivo (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Folha

A proposta apresentada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de criar um fundo eleitoral com dinheiro público para financiar as campanhas de 2018 vai reservar mais de 60% da verba para os partidos que atualmente integram a base aliada do presidente Michel Temer.

Dos R$ 3,5 bilhões previstos para custear candidaturas, R$ 2,15 bilhões ficariam com as nove legendas que hoje têm assento na Esplanada dos Ministérios. O dinheiro viria de recurso previsto no Orçamento, 10% de emendas parlamentares em ano eleitoral e da redução de gastos com programas partidários, que seriam suspensos no primeiro semestre do ano da disputa.

Com o valor seria possível, por exemplo, construir quase 12 quilômetros de linhas de metrô, 17,5 mil casas populares ou pagar um mês e meio do Bolsa Família. Segundo Jucá, o montante ainda poderá ser corrigido a cada eleição com base na inflação.

A criação de um fundo eleitoral abastecido com dinheiro público está sendo articulada por dirigentes partidários como alternativa à proibição do financiamento empresarial das campanhas. Pelas regras atuais, apenas pessoas físicas podem doar a candidatos e partidos. A ideia é que a proposta de Jucá seja incorporada na proposta de emenda à Constituição do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que trata da reforma política. O texto, já aprovado no Senado, está em discussão na Câmara.

De acordo com a fórmula apresentada para dividir os R$ 3,5 bilhões do novo fundo, 70% seriam partilhados de acordo com a bancada de cada partido na Câmara, 25% considerando as bancadas no Senado e 5% igualmente entre todos os partidos, que hoje são 35.

Diferentemente da divisão do Fundo Partidário, a regra considera a bancada no fim do ano anterior ao pleito e, para 2018, a bancada na data da promulgação de lei.

O acordo por um novo fundo ganhou fôlego após reunião na quinta-feira entre Jucá e presidentes de outros partidos, entre eles o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, presidente licenciado do PSD, Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB, e José Agripino Maia (RN), presidente do DEM.

Críticas. Com base nas bancadas atuais, a proposta de Jucá faria com que seu partido recebesse a maior fatia do bolo – cerca de R$ 550 milhões – dos R$ 3,5 bilhões previstos para o fundo eleitoral.

Esse é um dos motivos pelos quais a proposta tem recebido críticas, em especial do PT. O partido da oposição, no entanto, de acordo com a proposta, teria mais recursos do fundo do que o PSDB, aliado do governo Michel Temer. Seriam quase R$ 380 milhões para os petistas, ante cerca de R$ 343 milhões para tucanos.

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), criticou a divisão. “A proposta do Jucá quer favorecer o PMDB. O ideal é ter como base o número de votos nas últimas eleições. Do jeito que está, a eleição de um deputado no Acre terá o mesmo peso de um eleito em São Paulo, que precisa de muito mais votos para se eleger”, afirmou o petista.

Zarattini criticou o teto de gasto proposto, de 70% da campanha mais cara na disputa de 2014, quando ainda era permitido o financiamento empresarial. Naquele ano, foram gastos R$ 5,36 bilhões nas campanhas em todo o País, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O valor, porém, pode ser menor, pois considera recursos doados entre candidatos que são computados como despesa duas vezes. “É um absurdo você querer financiamento público e colocar limites tão altos como o que se está querendo, com base no financiamento privado. O financiamento público é para igualar gastos”, disse o petista.

Reforma. Para o cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Marco Antônio Carvalho Teixeira, apesar de ser necessária uma alternativa à regra atual, que ele trata como “paliativa”, é preciso antes rediscutir o modelo político do País. “Sem mexer na atual estrutura não há como discutir fundo. Antes, é preciso repensar este universo em que há 35 partidos”, afirmou. “A coisa mais difícil é se fazer reforma em meio à crise. É feito de afogadilho, sem um debate”, disse.

O professor da Escola de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) José Paulo Martins Junior afirmou que o problema é o fato de políticos serem responsáveis por definir as “regras do jogo”. “O ideal é que houvesse a participação de grupos da sociedade, que possam debater, discutir de forma aberta as regras do jogo.”

Outras Notícias

Serra Talhada: prefeitura alerta para prazo de pagamento da TCR sem desconto

A Prefeitura de Serra Talhada informa que os contribuintes do município tem até o próximo sábado, dia 30 de setembro, para efetuarem o pagamento da Taxa de Coletas de Resíduos – TCR com desconto para cota única. O contribuinte que optar pelo pagamento da taxa em cota única terá 20% de desconto, além dos 30% […]

A Prefeitura de Serra Talhada informa que os contribuintes do município tem até o próximo sábado, dia 30 de setembro, para efetuarem o pagamento da Taxa de Coletas de Resíduos – TCR com desconto para cota única.

O contribuinte que optar pelo pagamento da taxa em cota única terá 20% de desconto, além dos 30% concedidos sobre o valor total, de acordo com a Lei Complementar nº 329, somando até 50% de desconto no pagamento.

Quem não recebeu o novo carnê em sua residência ou por ventura tenha perdido, deverá procurar o setor de tributação do município para nova impressão do novo boleto.

O setor de tributos funciona no térreo da Prefeitura Municipal e está com horário de atendimento ampliado até às 16h durante toda esta semana para atender a demanda da população.

Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política de proteção da Caatinga. O bioma ocupa uma área aproximada de 10% do território brasileiro, abrangendo a maior parte do Nordeste e trechos de Minas Gerais. Com 29 artigos, a Política de Desenvolvimento Sustentável […]

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política de proteção da Caatinga.

O bioma ocupa uma área aproximada de 10% do território brasileiro, abrangendo a maior parte do Nordeste e trechos de Minas Gerais.

Com 29 artigos, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga institui a meta de preservar pelo menos 17% do bioma, por meio de unidades de conservação de proteção integral. Essa meta deverá ser alcançada em 5 anos, após a lei entrar em vigor.

Leia outros pontos do projeto: proíbe a supressão de vegetação nativa, exceto em casos de utilidade pública, interesse social ou atividade de baixo impacto ambiental; veda a produção e o comércio de lenha e carvão vegetal oriundos da caatinga, exceto para fins de subsistência e para perpetuação de tradições culturais; determina ao poder público fomentar a restauração da vegetação nativa e a reintrodução das espécies ameaçadas de extinção. O texto determina ainda que o poder público deverá mapear as áreas remanescentes de vegetação nativa do bioma, identificar as áreas prioritárias paraconservação e implantar corredores ecológicos.

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ao projeto de lei 4.623 de 2019. O texto mescla em um único documento o projeto original, do ex-deputado Pedro Augusto Bezerra (CE), e o apensado, PL 3.048 de 2022, do Senado.

Campos afirmou que a Caatinga enfrenta ameaças significativas, em particular por causa do desmatamento em fronteiras agrícolas. “A falta de políticas públicas, adaptadas às características ecológicas do bioma, contribui para o agravamento desses problemas”, afirmou.

De acordo com o substitutivo, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga terá princípios e diretrizes específicos. Conterá ainda um Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga (PPCaatinga) e o Zoneamento Ecológico-Econômico. Ambos serão elaborados no prazo de 2 anos após a publicação da lei e revistos a cada 10 anos.

O projeto cria ainda o Fundo da Caatinga, para financiar ações de prevenção e combate à desertificação e ao desmatamento, entre outros fins. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, em quatro comissões da Câmara: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Solenidade oficializa tombamento do Prédio onde nasceu a Rádio Pajeú

Espaço hoje é dedicado ao Museu do Rádio, único do gênero no Estado Uma solenidade às quatro da tarde de hoje marca a formalização do processo de tombamento do Museu do Rádio, prédio onde nasceu a Rádio Pajeú e consequentemente a comunicação no Sertão do Estado. A emissora é a primeira da região, a décima […]

Espaço hoje é dedicado ao Museu do Rádio, único do gênero no Estado

Uma solenidade às quatro da tarde de hoje marca a formalização do processo de tombamento do Museu do Rádio, prédio onde nasceu a Rádio Pajeú e consequentemente a comunicação no Sertão do Estado. A emissora é a primeira da região, a décima de Pernambuco e a primeira católica já que em 1959, a Rádio Olinda ainda não pertencia à Arquidiocese de Olinda e Recife. O espaço fica na Rua Sete de Setembro, 559, Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira. Interessados poderão encontrá-lo também através do Google Maps.

Nos anos 2000, após a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios assumir a emissora, foi iniciado um processo de catalogação de peças e de gradativa montagem do Museu, só concluído em 2014, por ocasião da festa dos 54 anos da Rádio.  O espaço tem peças históricas como aparelhos de rádio das décadas de 30 a 70, equipamentos e fotos da emissora ao longo dos anos.

Também preserva na entrada um motor a óleo que serviu para levar a emissor ao ar5. Em 1959, não havia a energia elétrica, chamada por aqui de “Luz de Paulo Afonso” e a Pajeú era levada ao ar graças a esses motores. Recentemente, foi incorporado ao acervo um solidéu doado pelo Papa Francisco para o espaço, fruto de solicitação do seminarista Matheus Henrique, que estuda em Roma e pediu a peça explicando o papel desempenhado pela emissora.

O Museu já recebeu vários visitantes ilustres, como o Presidente da Asserpe, Cléo Nicéas, o radialista Aldo Vilela, o ator Lula Terra, de Aquarius e Som ao Redor, o cantor Moacyr Franco, Gilliard, além de personalidades culturais e políticas de vários locais do Estado e fora dele. Visitas ao museu costumam fazer parte de eventos como Encontro de Motociclistas, ASTUR, Asserpe e também do calendário escolar da rede municipal e estadual, que inclui ainda uma visita aos estúdios na Newton César.

Em 20 de novembro de 2015, o Museu foi integrado ao patrimônio histórico e cultural de Afogados da Ingazeira, como forma de preservar suas características arquitetônicas e seu legado para as futuras gerações.  O decreto de tombamento é o 49/2015. O autor do projeto foi o vereador Igor Sá Mariano, sancionado pelo prefeito José Patriota, tendo como presidente da Câmara Frankilin Nazário.

A partir das quatro da tarde, haverá o descerramento da placa e homenagem do Rotary Clube. Em meio ao ato, haverá participações da banda de Pífanos do Santo Antonio, Diomedes Mariano e Jessier Quirino, que também receberá homenagem por sua contribuição à cultura popular do Nordeste.

O ato também integra a programação da III Feira do Empreendedorismo. A inclusão e participação de representantes do setor produtivo se dá pela contribuição da emissora para o desenvolvimento do comércio e serviços na cidade e região ao longo de 58 anos.  O espaço estará aberto para uma visita cultural dos participantes da feira.

Comentário diário vira conteúdo virtual na Cultura

O nosso comentário diário no programa Sertão Notícias, na Cultura FM, dos competentes Tony Alencar, Karen Diniz e Orlando Santos, ganhou o universo virtual. Todos os dias, é disponibilizado na plataforma virtual do programa. Claro, nada supera a força do rádio, presente na ampla maioria dos lares brasileiros. Pesquisa Kantar mostra que quase nove em […]

O nosso comentário diário no programa Sertão Notícias, na Cultura FM, dos competentes Tony Alencar, Karen Diniz e Orlando Santos, ganhou o universo virtual.

Todos os dias, é disponibilizado na plataforma virtual do programa. Claro, nada supera a força do rádio, presente na ampla maioria dos lares brasileiros. Pesquisa Kantar mostra que quase nove em cada dez pernambucanos escuta rádio diariamente.

Mas a importante iniciativa gera o conteúdo em formato podcast para quem não pôde nos acompanhar no horário do programa. É um plus que a emissora de forma muito inteligente oferece.

No comentário de ontem, analisei a  notícia do meu blog da chapa praticamente fechada pelo governador Paulo Câmara com Danilo Cabral candidato a governador, Teresa Leitão candidata a vice e André de Paula concorrendo ao Senado. O governador já está chamando aliados para comunicar a decisão. O furo do blog, assinado por André Luiz, repercutiu ontem.

Ouça clicando aqui e indo para a página da Cultura.

 

 

Dinca se defende atacando a saúde de Tabira

O ex-prefeito Dinca Brandino não gostou da declaração da Secretária Zeza Almeida que ao falar à Rádio Cidade FM na semana passada, disse que as cirurgias aconteciam no seu tempo de gestor “porque faziam de qualquer jeito e não existia a fiscalização de hoje”. Ontem Dinca disse em entrevista a Anchieta Santos que existia fiscalização […]

O ex-prefeito Dinca Brandino não gostou da declaração da Secretária Zeza Almeida que ao falar à Rádio Cidade FM na semana passada, disse que as cirurgias aconteciam no seu tempo de gestor “porque faziam de qualquer jeito e não existia a fiscalização de hoje”.

Ontem Dinca disse em entrevista a Anchieta Santos que existia fiscalização sim. “A Secretária cometeu abuso de autoridade. A estrutura do hospital não era bonita, mas toda cirurgia era feita. Na época eram 20 cirurgias por semana. Tínhamos todas as especialidades. Assumiram e fecharam o hospital por dois anos”.

Dinca acusou ter deixado equipamentos para o laboratório que ainda hoje não foram instalados na gestão do Prefeito Sebastião Dias. Reclamou dos gastos com medicamentos enquanto a população clama diariamente por medicamentos mais simples. O ex-prefeito rebateu a notícia de que os médicos deixam de atender no hospital pela grosseria dos pacientes. “Os médicos vão embora por não receber os seus salários”.

Sobre assumir o comando do PSB, informou ter sugerido que Joel Mariano comande a legenda, mas não tem nada definido. A respeito dos vereadores eleitos em seu palanque, fez referência saber apenas que não conta mais com Aldo Santana e Djalma das Almofadas e não quis fazer referência a Dicinha do Calçamento e Alan Xavier.

Aproveitou para defender o deputado Federal Fernando Monteiro garantindo que ele fez mais que todos os outros deputados votados no município pois teria conseguido 50 poços artesianos já instalados. Faltou citar as localidades.