Comentário diário vira conteúdo virtual na Cultura

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esclarece que é favorável a uma Reforma da Previdência Social, porém defende alterações na proposta apresentada pelo atual governo. O parlamentar explica que é preciso algumas mudanças na proposta, como a diferenciação de tratamento entre trabalhadores rurais e urbanos e entre homens e mulheres.

“Entendo que o Brasil precisa de uma Reforma da Previdência, mas essa apresentada pelo governo aperta demais os direitos sociais e penaliza os mais carentes. Exigir, por exemplo, que trabalhador rural contribua por pelo menos 20 anos é desumano.  As regras estão muito duras e vão atingir em cheio milhões de brasileiros que dependem diretamente desse benefício para sua sobrevivência. Por isso, volto a dizer que o que defendo é uma Reforma da Previdência que seja justa e que não prejudique os mais carentes”, disse.

A Câmara aprovou na última quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto. O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados votarão os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.

A reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios. O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pensões por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e até o abono do PIS/Pasep.

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Educação, começa, no próximo sábado, a quarta distribuição de cestas básicas às famílias dos estudantes da rede municipal, beneficiárias do Bolsa Família.

Serão 2.000 cestas com gêneros alimentícios, seguindo orientações nutricionais, para estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, de todas as escolas municipais.

O investimento foi de aproximadamente R$ 95.200,00 e o valor de cada cesta R$ 47,60. Cada família receberá aproximadamente 13kg de alimentos, para reforçar a alimentação de nossos estudantes.

A distribuição será feita em cada escola, coordenada pela equipe de diretores, responsáveis de escola, junto com a Secretaria de Educação e será apoiada e acompanhada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que participa de todo esse processo, desde a primeira distribuição.

O Governo Municipal têm pautado essas ações em critérios objetivos, conforme recomendações do Ministério Público, do Tribunal de Contas e demais órgãos de controle externo. Todo o processo, além de ser fiscalizado pelo CAE, é encaminhado, através de relatório, à Defensoria Pública e ao Ministério Público da Comarca de Carnaíba.

Por Juliana Lima

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Comarca de Serra Talhada, emitiu Recomendação Ministerial às empresas que operam no Terminal Rodoviário de Serra Talhada, para que se abstenham de realizar cobrança de Tarifas de Embarque fora dos valores fixados pela Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e das regras previstas na legislação vigente.

Segundo o MPPE, há denúncias de que a Autoviação Progresso estaria realizando a venda de tarifas de embarque com sobrepreço, em desacordo com os valores fixados pela ARPE. Além disso, as vendas seriam exclusivamente em dinheiro e em separado da nota fiscal da compra da passagem, o que fere o art. 88, do Decreto nº 40.559/14, que prevê o pagamento da tarifa de embarque em dinheiro ou cartão de crédito e débito, fatos constatados pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

A Recomendação determina, ainda, que as empresas se abstenham de realizar a cobrança de Tarifas de Embarque exclusivamente em dinheiro e sem a devida emissão da nota fiscal da compra ao consumidor; que fixem em cada guichê de forma visível e clara tabela com os preços das tarifas e informação das formas de pagamento; que promovam a responsabilização dos funcionários que realizaram as vendas tais Tarifas de Embarque em desacordo com a RES-ARPE 168/2020; que a EPTI fiscalize a venda das Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada impondo as sanções cabíveis às Empresas de Transporte que desrespeitarem as normas vigentes aplicáveis; e que a SOCICAM, responsável pela gestão do terminal de passageiros, fiscalize, através de seus representantes locais, a venda das Tarifas de Embarque, informando à EPTI e ao Ministério Público de Pernambuco quando constatadas irregularidades, além de fixar em local de forma visível e clara cópia da presente Recomendação.

A Promotoria pede também que a população comunique de imediato ao Ministério Público de Pernambuco, por qualquer de seus canais de atendimento, qualquer irregularidade na venda das Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada pelas empresas de transporte, que têm prazo de 10 (dez) dias para emitir resposta ao MP, por escrito, com observações expressas quanto ao recebimento, publicidade e posicionamento futuro a ser adotado frente ao conteúdo da Recomendação.

Confira as Tarifas de Embarque válidas para o Terminal Rodoviário de Arcoverde, Terminal Rodoviário de Caruaru, Terminal Rodoviário de Garanhuns, Terminal Rodoviário de Petrolina, Terminal Rodoviário de Recife (TIP) e Terminal Rodoviário de Serra Talhada:

Moto clube também cobra apuração e punição rigorosa dos envolvidos

O moto clube Dragões de Aço, realizador do Encontro dos Motociclistas de Afogados da Ingazeira, vem a público se solidarizar com a dor da família do agente penitenciário Charles Souza Santos, ao mesmo tempo em que se une ao clamor da população por uma apuração e punição rigorosa dos envolvidos travestidos de “motociclistas”.

O nosso evento tem, nada mais, nada menos, que 16 anos. Sempre realizado com lisura, decência, disciplina e respeito às famílias. Não à toa que obtivemos apoio de relevantes instituições, públicas e privadas, que agregam a sua marca à marca do evento, tido como um dos mais rentáveis para o comércio local, dado o poder aquisitivo do público que o frequenta.

O espancamento covarde não foi obra de motociclistas. Os envolvidos sequer fizeram as inscrições, prerrogativa para participar oficialmente das atividades programadas. Esperamos que seja a última vez que venham ao nosso município, pois não são bem vindos. De nós, tem apenas o nosso desprezo e revolta pela natureza dos seus atos.

Informamos ainda que não prosperarão as tentativas de denegrir a imagem deste moto clube, do evento, ou dos seus organizadores, que tem partido de pessoas mal intencionados nas redes sociais. A sociedade Afogadense nos conhece, sabe de nossa conduta e sempre se fez presente ao evento. Tomaremos todas as medidas que estejam ao nosso alcance para que este seja o primeiro e o último incidente do tipo no encontro de motociclistas de Afogados da Ingazeira.

A Organização.

Por Anchieta Santos

Não sei se é para rir ou pra chorar. Só sei que durante a sessão da Câmara ontem o vereador Mário Amaral (PTB) lembrou que quando substituiu Edmundo Barros na Câmara de Tabira fez uma solicitação ao executivo pela ampliação do velório do cemitério público de Tabira.

Meses depois, Edmundo retornou a Câmara e Mário passou a ocupar a Secretaria de obras e pelo jeito, não atendeu nem mesmo a indicação que ele fez. Agora de volta à Câmara em lugar de Val do Bar, Mário Amaral está repetindo e fazendo a mesma cobrança.