Fraude à cota de gênero no Solidariedade: lambança ou má fé?

Político foi condenado por uso promocional da própria imagem enquanto era prefeito de Nova Iguaçu. O senador pode recorrer da decisão.

G1

stiça Fluminense suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do senador Luiz Lindbergh Farias Filho. A decisão é da juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do RJ por ter permitido o uso promocional de sua imagem, em dezembro de 2007 e no primeiro semestre de 2008, quando era prefeito de Nova Iguaçu e se candidatava à reeleição.

Em nota, o senador informou que irá recorrer da sentença. Segundo o texto, “a matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios” para o processo.

Na época em que era prefeito, de acordo com o TJ, Lindbergh distribuiu caixas de leite e cadernetas de controle de distribuição com o logotipo criado para o seu governo impresso no material. Na sentença, a juíza também condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa no valor de R$ 480 mil.

“O réu usou seu cargo e o poder a ele inerente para beneficiar-se em sua campanha à reeleição. O réu causou dano ao gastar verba pública na criação do símbolo, sua inserção em campanhas e sua propagação, associada a seu nome, em situações em que não era necessário. Faltou à conduta do réu impessoalidade, economicidade e moralidade. Posto isso, condeno o réu Luiz Lindbergh Farias Filho à suspensão dos direitos políticos por 4 (quatro) anos e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 480 mil reais”, ressaltou a magistrada na sentença.

A denúncia é do Ministério Público, que moveu ação civil de improbidade administrativa. Nas alegações, o MP defendeu que, além do uso do logotipo estilizado e das cores da Prefeitura nas caixas de leite, a promoção pessoal ficou ainda mais evidente nas cadernetas sociais que foram distribuídas para cerca de seis mil famílias, para o controle do recebimento periódico do leite, nas quais constava expressamente o nome do prefeito.

Nota na íntegra:
“A Justiça de primeiro grau de Nova Iguaçu me condenou pela utilização de uma logomarca – um sol estilizado, com a inscrição “Prefeitura de Nova Iguaçu” – em embalagens de leite de um programa municipal, alegando que isso seria promoção pessoal.

Essa mesma matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios para incriminar-me. Estamos recorrendo dessa decisão para que a justiça seja feita e a verdade reestabelecida.“

Do Radar do Sertão

O Blog Radar do Sertão noticiou em seu grupo no WhatsApp, a saída inexplicável da médica cubana, Clara Elvira, de Tabira. Naquele momento, muita gente foi pega de surpresa com a notícia, até mesmo do próprio governo.

Questionado sobre o assunto, o Secretário de Saúde, Allan Dias, confirmou, no Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, a partida da médica que trabalhava no posto de saúde do Bairro de Fátima. O secretário adiantou que um novo profissional seria contratado às pressas para assumir o novo posto que será inaugurado no próximo mês.

No final da tarde dessa quinta-feira (17), a médica enviou mensagens de áudio para a Redação do Radar e relatou fatos que não agradaram a ela durante sua permanência em Tabira.

A médica reclamou de cansaço e decepção e disse que Cândida, que coordenava a atenção básica, foi “muito ruim com ela”. Em seu relato, a profissional cubana disse que sofria chantagens quando ficavam reclamando e dizendo que elas (médicas cubanas) não trabalhavam.

Outra reclamação dita ao blog foi sobre as condições de transportes oferecidas para o deslocamento. “Só faltaram nos buscar em um cavalo para ir trabalhar”, reclamou a doutora Clara acrescentando que ficou durante quinze dias trabalhando doente. “Foi muita falta de respeito. Doente e trabalhando”, disse.

A médica disse que tentou falar com o Prefeito Sebastião Dias, mas diziam a ela que ele não estava trabalhando. “Mas ele estava trabalhando. Fiquei muito decepcionada”, afirmou.

Pelos relatos de Clara, a falta de respeito não foi somente com ela. “Eu ajudei a todo mundo, mas foi muita falta de respeito. E é muita falta de respeito com as médicas cubanas que estão aí em Tabira. Não ajudam!”, reclamou.

“Fraternidade e ecologia integral” é o tema da Campanha da Fraternidade 2025, homenageada em reunião solene na terça (15). A iniciativa foi da deputada Rosa Amorim (PT), que enalteceu a visão da Igreja Católica ao levantar a questão. 

“A Igreja propõe com coragem que escutemos o grito da terra e dos mais pobres. Se a Campanha fala em ecologia é porque estamos diante da destruição do mundo, e ela nos convida a refletir sobre nosso papel como guardiões da Terra”, apontou a parlamentar.

COP 30

Rosa Amorim também destacou o alinhamento da Campanha com o momento do Brasil, que vai sediar a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. O evento vai acontecer em Belém, no Pará, no mês de novembro.

O arcebispo de Olinda e Recife e também segundo vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza, recebeu a homenagem. Ele informou que o Vaticano deve enviar uma delegação com mais de 80 pessoas para participar da COP. “A Igreja está empenhada em contribuir para que esse evento possa trazer resultados”, ressaltou o arcebispo.

Ele ainda destacou a atualidade de publicações do Papa Francisco, que tratam da ecologia integral. “O conceito abrange as esferas ambiental, econômica, social, cultural e do cotidiano. Trata da preservação do meio ambiente, mas também das relações entre seres humanos, com a cultura e com processos de produção, distribuição, consumo e descarte”, afirmou. Dom Paulo Jackson disse ainda que a Campanha arrecada doações que são destinadas a projetos dos fundos de solidariedade da Igreja.

História

A Campanha da Fraternidade nasceu em 1962 por iniciativa de Dom Eugênio de Araújo Sales, em Nísia Floresta, na Arquidiocese de Natal, no Rio Grande do Norte, como expressão de caridade e solidariedade no período da quaresma. Assumida nacionalmente dois anos depois, tornou-se uma campanha de conscientização e mobilização dos católicos e de toda a sociedade.

Também participaram da reunião o vice-reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Padre Delmar Cardoso; o sacerdote da CNBB e membro do Instituto Dom Helder Câmara, Padre Fábio Potiguar; e a diretora estadual de educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PE) e integrante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, Ana Gusmão.

O vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo (PSDB), fez um alerta importante à população em suas redes sociais sobre uma tentativa de golpe que está circulando via WhatsApp.

Golpistas estão se passando por ele, utilizando o número 87 98125-9451 para enganar pessoas e obter informações pessoais ou financeiras.

Em suas redes sociais, Marquinhos Melo pediu que as pessoas fiquem atentas e não respondam mensagens suspeitas desse número. “Seja curioso, não responda mensagens suspeitas e nunca compartilhe informações pessoais ou financeiras”, enfatizou o vice-prefeito em sua postagem.

A prática de golpes por meio de aplicativos de mensagens tem se tornado cada vez mais comum, e a população é incentivada a adotar medidas de segurança para proteger suas informações.

Esta semana,  o prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  do PSB, teve seu WhatsApp clonado. Bandidos tentaram tirar dinheiro se passando pelo prefeito de pessoas como Fabrício Ferreira, Evaldo Costa, políticos do PSB e até este jornalista. O prefeito tenta recuperar seu número na rede social.