Presidente do PT admite que atos do governo Dilma geraram ‘frustração’

Neste sábado (21), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e líder da oposição, Danilo Simões (PSD), junto com seu vice, Edson Henrique (PP), reuniu apoiadores em uma carreata que percorreu as ruas da cidade e culminou no Comício Acelera 55, no bairro São Francisco.

O evento contou com a presença de importantes lideranças políticas, como o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil), o secretário executivo da Casa Civil de Pernambuco, Rubens Júnior, o presidente do PSDB-PE, Fred Loyo, e o ex-senador Armando Monteiro.

O comício também foi marcado por um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do deputado estadual José Patriota, ocorrido no início da semana.

Durante os discursos, as lideranças presentes fizeram críticas à atual administração.

Romero Sales Filho ressaltou que a cidade precisa de uma gestão que priorize o desenvolvimento: “Estamos na reta final. É hora de libertar Afogados de promessas não cumpridas e de obras paradas. Danilo tem as melhores propostas, mas precisamos da força deste povo aguerrido para trazer essa mudança”.

Rubens Júnior, representando a governadora Raquel Lyra, destacou que Danilo é o candidato apoiado pela governadora.

“Quando perguntarem quem é o candidato da governadora, encha o peito e diga: Danilo Simões! No Palácio, as portas estarão sempre abertas para recebê-lo como prefeito de Afogados da Ingazeira”.

Fred Loyo reforçou a mensagem. “Esse mimimi sobre quem é o candidato da governadora precisa acabar. O candidato é Danilo Simões, e não há outro. Ele representa a continuidade do que já foi feito de bom pela sua mãe, Dona Giza, e, com sua experiência, vai transformar Afogados”.

Armando Monteiro, por sua vez, trouxe palavras de apoio a Danilo.

“Afogados precisa resgatar sua vocação de liderança. Danilo tem preparo, serenidade e capacidade para ser um grande gestor. Ele será um parceiro da governadora Raquel Lyra, e juntos farão uma gestão histórica para esta cidade”.

“Afogados da Ingazeira está cansada de uma gestão que governa para poucos. Danilo trará a sensibilidade herdada de Orisvaldo e Dona Giza, cuidando das pessoas e colocando o povo no centro das decisões”, disseram Edson Henrique.

“Nossa prioridade será cuidar das pessoas, garantindo saneamento, calçamento e oportunidades para os jovens. Vamos governar para todos, com responsabilidade e compromisso, como faz a governadora Raquel Lyra”, disse  Danilo  Simões.

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e um conjunto de Movimentos e Organizações Sindicais e Sociais entregarão ao Governo do Estado, às 16h de hoje (04), no Palácio do Campo das Princesas, a pauta do Grito da Terra Pernambuco. A expectativa é que no dia 17 de abril, o governo possa se posicionar sobre as reivindicações apresentadas no documento, dialogando com os mais de 5 mil homens e mulheres, das três regiões do estado, que estarão presentes na mobilização, no Recife.

A principal reivindicação dos Movimentos e Organizações é que o campo, que  produz alimentos e contribui efetivamente com o desenvolvimento do estado, seja tratado com mais atenção pelo Governo. Os eixos abordados no documento são: Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); Seca; Segurança Pública; Programa Chapéu de Palha; Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata; Política de Convivência com o Semiárido; Agroecologia; Secretaria Executiva da Agricultura Familiar; Regularização Fundiária; Educação do Campo; e Cadastro Ambiental Rural. Para cada um desses itens, estão sendo apresentadas demandas que, inclusive, em sua maioria, já fizeram parte de outras pautas entregues ao Estado, em anos anteriores, mas que não foram atendidas.

O Grito da Terra Pernambuco é um importante instrumento do Movimento Sindical Rural e seus parceiros, na luta por políticas públicas que criem as condições necessárias à produção de alimentos de qualidade e ao desenvolvimento sustentável do campo. Este ano, o Grito acontecerá no dia 17 de abril, mesma data marcada para uma Audiência Pública, na Assembleia Legislativa, sobre a Reforma da Previdência (PEC 287).  As organizações que atuam junto às populações do campo são contra essa PEC, apresentada pelo Governo Federal ao Congresso, porque ela acabará com direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os rurais.

Este ano, a pauta do Grito foi construída pela FETAPE, juntamente com a FETAEPE (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco), Contag, CUT/PE, Instituto Manoel Santos, ASA Pernambuco, MST, CPT, Coopagel, Cáritas Regional NEII, Serta e Centro Sabiá.

Doadores de livros podem ficar isentos da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado de Pernambuco. Isso é o que prevê o Projeto de Lei nº 310/2019, de autoria do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), publicado no Diário Oficial.

Caso a lei seja aprovada na Assembleia Legislativa, o cidadão garante o benefício ao doar ao Banco do Livros de Pernambuco, 50 exemplares, sejam novos ou usados em bom estado de conservação, dentro de um período de 12 meses antes da publicação do edital do concurso, tornando-se assim um verdadeiro agente arrecadador de obras. O “Banco do Livro”, que funciona junto à Biblioteca Pública Estadual, tem por finalidade receber doações de livros e distribuí-los às bibliotecas públicas e escolares.

“A doação é um ato de racionalização dos recursos. Enquanto muitos livros permanecem guardados em armários, represando o conhecimento neles contidos, nossas crianças e adolescentes seguem com acesso escasso a livros e outros conteúdos educacionais e culturais. Ou seja, na doação de livro ganha quem doa, ganha a administração pública, ganham as nossas crianças e ganha a sociedade”, justifica o Professor Paulo Dutra.

O Projeto de Lei segue agora para apreciação nas comissões permanentes de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; Educação e Cultura; além de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.

Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares vale até a empresa cumprir decisões judiciais e pagar as multas fixadas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A ordem também valerá até a indicação de um representante da empresa no país.

De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve adotar todas as providências para garantir a suspensão. O relator também intimou a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais.

Segundo o ministro, o STF fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas, o que evitaria a adoção dessa medida mais gravosa.

“Lamentavelmente, as condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimento de diversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimento de seus representantes legais no Brasil para fins de intimação e, posteriormente, com a citada mensagem sobre o possível encerramento da empresa brasileira”, afirmou.

VPN

Foi fixada ainda multa diária de R$ 50 mil a pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, sem prejuízo de outras sanções nos âmbitos cível e criminal.

O relator inicialmente havia determinado à Apple e ao Google que adotassem obstáculos para inviabilizar o uso do aplicativo do X pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais, assim como aplicativos que possibilitem o uso de VPN (“virtual private network”).

Em nova decisão, o ministro Alexandre suspendeu esse trecho em razão da possibilidade de o “X Brasil” se manifestar nos autos e cumprir integralmente as determinações judiciais. A suspensão dessa parte, a seu ver, evita eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a outras empresas.

Leia a íntegra da primeira decisão.

Leia a íntegra da segunda decisão.

Após reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19), o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda-feira (30), um novo decreto para estender por 15 dias as medidas de isolamento social em Petrolina. Dessa forma, diversos serviços públicos e atividades econômicas seguem suspensas na cidade como forma de evitar a propagação da doença.

O documento, no entanto, traz uma alteração para reforçar o abastecimento no município: a liberação do funcionamento, a partir desta quarta-feira (01.04), de feiras livres com restrições e fiscalização redobrada.

A medida preventiva mantém o fechamento de escolas, faculdades, teatros, centros esportivos, academias, shopping, orla, parque entre outros. O comércio também seguirá sem funcionar, em respeito ao decreto do governo do Estado, que suspende há uma semana as atividades nas lojas.

Farmácias, clínicas médicas, veterinárias, casas de ração animal, lojas de defensivos agrícolas, oficinas mecânicas, postos de combustível, supermercados, mercadinhos, padarias e serviços essenciais como saúde e limpeza continuam mantidos.

Ficou decidida a retomada do serviço das feiras para reforçar o abastecimento alimentar. Mas cada feira terá um dia específico para funcionamento, serão fiscalizadas para manter a higienização das bancas e limite da capacidade público de uma pessoa por 2 metros quadrados.