Afogados: Prefeitura e UNIFIP lançam pedra fundamental da Faculdade de Medicina

Prezado Nill Júnior,

Nós, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município de Tabira/PE, 16 no total,  vimos a público prestar esclarecimentos à população e às autoridades, diante das recentes alegações apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública que, lamentavelmente, busca invalidar nossas nomeações e nos afastar de funções exercidas com zelo, dedicação e compromisso com o serviço público.

Breve Síntese dos Fatos

O concurso público para os cargos de ACS e ACE foi regido por edital publicado em 19 de maio de 2016 e homologado em 01 de junho de 2016. Sua validade foi prorrogada por meio do Decreto nº 011/2018. Entretanto, com o surgimento da pandemia da COVID-19, todos os concursos municipais tiveram seus prazos suspensos pela Lei Municipal nº 1.096/2020, a qual permanece em pleno vigor até os dias atuais, uma vez que nenhuma nova lei ou decreto municipal revogou ou declarou encerrada a situação excepcional provocada pela pandemia.

Nomeações Legais e Necessárias

As nossas nomeações ocorreram estritamente dentro da legalidade, motivadas por necessidade do serviço público e aumento no número de ACS no município. Cumprimos os requisitos do concurso, somos concursados e nomeados para atender à crescente demanda da população por atenção básica em saúde. Atuamos diariamente nas comunidades, prestando um serviço essencial à prevenção de doenças e promoção da saúde.

Violação ao Contraditório e Ampla Defesa

É estarrecedor que, mesmo diante da ausência de qualquer ato que nos notifique formalmente, não tenhamos sido sequer ouvidos pelo Ministério Público ou pelo Judiciário antes da propositura da ação. A ação civil pública foi ajuizada sem que fosse concedida aos agentes o sagrado direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, o que afronta diretamente o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Perseguição Política travestida de Legalidade

Causa profunda estranheza que a única fonte utilizada pelo MPPE para sustentar a alegada ilegalidade seja um ofício assinado pela atual secretária de Administração, Sra. Ivoneide Simões, vinculada à gestão do Flávio Marque.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), costura o apoio de pelo menos quatro partidos e já tem estrutura de pré-campanha à Presidência da República. A agenda de Maia, nos próximos dias, inclui viagem aos Estados Unidos e ao México para encontros com a cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), além de visitas a Santa Catarina e Espírito Santo.

Nesses estados, o presidente da Câmara tenta consolidar alianças com quatro partidos: PP, Solidariedade, PSD, PR e PRB. Ele também busca o apoio do PSDB e sonha com o senador tucano Antonio Anastasia (MG), ex-vice-governador de Aécio Neves (PSDB-MG), como vice.

Segundo o Estadão, Rodrigo Maia começou a montar uma estrutura de pré-campanha, com marqueteiro e economistas. Para ele, escrevem os jornalistas Eliane Cantanhede e Igor Gadelha, não adianta assumir posições avançadas em temas polêmicos, “porque a sociedade não aceita”. A ideia do deputado é fazer contraponto ao conservadorismo e extremismo de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e ao ex-presidente Lula (PT), ou quem vier a substituí-lo caso sua candidatura seja barrada pela Justiça.

Na rodada de viagens pelo Sertão, Miguel Coelho (União Brasil) selou mais dois apoios para a oposição. Nesta segunda-feira (14), o pré-candidato a governador fechou a adesão de duas lideranças históricas do Pajeú, o prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, e o ex-deputado José Marcos de Lima.

A agenda foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra, a deputada Alessandra Vieira e o ex-prefeito Édson Vieira.

Em Quixaba, Zé Pretinho está no quinto mandato de prefeito. O gestor da cidade sertaneja levará consigo apoio de toda a base de vereadores e disse que será um soldado para promover a mudança no Estado. 

“Miguel conte com a gente. Firmamos essa aliança e vamos trabalhar para você ser o governador de Pernambuco”, afirmou o prefeito.

Já o ex-deputado José Marcos firmou compromisso com a oposição numa visita de Miguel a São José do Egito. José Marcos tem quase 50 anos na política. O experiente líder de São José do Egito afirmou que o estado carece de novos ares.

“Miguel representa esperança e Pernambuco hoje precisa de uma nova liderança para recuperar seu potencial”, disse o ex-deputado estadual. 

Miguel Coelho iniciou no domingo as andanças pelo Sertão para arregimentar novos aliados. O pré-candidato já passou por oito municípios sertanejos, reunindo aliados e conquistando apoios. Nesta terça, o prefeito de Petrolina visita Custódia, Brejo da Madre de Deus e São Caetano.

Por André Luis

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, falou sobre política quando provocado no programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú.

Sebastião Dias disse ser a favor do adiamento das eleições deste ano e que só sejam realizadas se houver total segurança sanitária.

Segundo ele, havendo eleições, fica impossível manter o isolamento social. “Quanto ao meu mandato, chegando o dia 1º de janeiro de 2021, se quiserem tirar, botar outro, chamar um promotor, um juiz de direito,” afirmou.

Sobre o cenário político municipal, o prefeito voltou a confirmar o seu apoio ao secretário de Administração Flávio Marques, mas explicou que ele é o pré-candidato escolhido pelo seu grupo.

“O grupo é quem decidiu pelo nome de Flávio, ele não é candidato único de Sebastião Dias, não vou empurrar candidato goela abaixo. Ele está apresentado como nosso candidato e é por essa candidatura que vamos lutar e esperar resultados,” destacou. Uma pesquisa deverá definir o nome do PT.

Provocado pelo militante político Sandro Ferreira, que disse que Sebastião seria candidato a deputado estadual em 2022, Dias nem disse sim nem não.

“Nunca diga dessa água não beba, dessa flor não cheire, dessa comida não prove. Nunca tive a ideia de ser nem vereador em Tabira, muito menos prefeito, mas aconteceu. Quem sabe um governo desse aí vem e diz que quer que eu seja candidato. Mas vou logo dizer, não tenho perspectiva, não vou alimentar ilusão dos amigos”.

Em Tabira, cogita-se a possibilidade de um candidatura de Dias em dobradinha com Carlos Veras, em sua disputa pela reeleição.  Isso ganharia força com a vitória do nome governista no pleito municipal.

Dias desconversou.  “Não almejo, nem ambiciono e nem invejo. Penso que temos que trabalhar dentro de uma perspectiva de projeto, mas não individual, um projeto político tem que ser coletivo, mesmo que você não seja um candidato, mas seja o colaborador do projeto”, destacou.

Sebastião Dias falou ainda sobre a situação da estrada que liga Tabira ao município de Água Branca, na Paraíba. Ele disse que houve uma conversa com o governo estadual onde ficou acertado que após a empresa terminar a operação tapa buracos no trecho que liga Afogados da Ingazeira a Tabira, iria começar os trabalhos na estrada.

“Até agora não chegou, estamos esperando, vou mandar mais uma cobrança para o governador, porque está intransitável e precisamos urgente da recuperação dessa estrada. Já me ofereci anteriormente para fazer remendos, o governo faria uma parceria com a gente, me dava a matéria-prima eu colocava a usina e faríamos, mas até agora tá tudo fechado. A obra da recuperação da rodoviária está aí, a passos lentos, mas está acontecendo e esperamos que as estradas também”, pontou.

O deputado federal pernambucano Pedro Campos, líder do PSB na Câmara, comentou sobre o anúncio da pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a eleição presidencial de 2026, indicando que o bolsonarismo “jogou a toalha” e que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “está aceitando a derrota”.

Em entrevista ao Broadcast Político do Estadão, nesta sexta-feira (5), Pedro afirmou que Flávio é o “candidato mais fraco do bolsonarismo”.

“Ele (Flávio) é o candidato mais fraco do bolsonarismo. Jair já está aceitando a derrota, só não quer perder a liderança da oposição”, afirmou ao Estadão.

Flávio Bolsonaro anunciou sua pré-candidatura nesta sexta-feira, atendendo indicação do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o Estadão, Flávio informou ao PL e ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que seu pai havia aceito sua candidatura à Presidência da República.

O PL confirmou o movimento e endossou a candidatura de Flávio, de acordo com nota assinada pelo presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto.

“Flávio me disse que o nosso capitão confirmou sua pré-candidatura. Então, se Bolsonaro falou, está falado!”, disse Valdemar, em nota. As informações são do Estadão.