Destaque, Notícias

Francisco Bandeira de Mello assume presidência do TJPE

Por André Luis

O desembargador Francisco Bandeira de Mello tomou posse, nesta segunda-feira (2), como o novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2026-2028. Em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, o magistrado definiu como prioridade de sua gestão o uso de tecnologia da informação e da inteligência artificial generativa para acelerar o fluxo processual e otimizar a força de trabalho do Judiciário estadual.

A nova Mesa Diretora é composta ainda pelos desembargadores:

  • Alberto Nogueira Virgínio: 1º vice-presidente;

  • Fausto de Castro Campos: 2º vice-presidente;

  • Alexandre Guedes Alcoforado Assunção: corregedor-geral da Justiça.

Metas de gestão e transformação digital

Em seu discurso, Bandeira de Mello afirmou que o núcleo de sua administração será a busca por “ganhos globais de eficiência”. O magistrado defendeu que o investimento em ferramentas digitais é o caminho para enfrentar o volume de processos. Segundo ele, a tecnologia deve servir como “instrumento poderoso de apoio”, auxiliando magistrados e assessores a “produzir mais e melhor”.

O presidente ressaltou que a intenção é dar continuidade ao processo de transformação digital iniciado com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), buscando agora um salto de produtividade através da “racionalização da distribuição de recursos humanos”.

Balanço e transmissão de cargo

O desembargador Ricardo Paes Barreto, que deixou a presidência, apresentou um relatório das ações do biênio 2024-2026. Ele destacou que o período foi pautado pela “eficiência, humanização e inovação”. Em sua despedida, Paes Barreto enfatizou o perfil institucional de sua gestão, afirmando que o tribunal manteve diálogo com diversos setores da sociedade e preservou a “necessária liberdade dos julgamentos”.

O desembargador Mauro Alencar, ao saudar os novos dirigentes em nome da Corte, pontuou que o novo ciclo “não rompe com o passado recente, mas o honra e lhe dá continuidade”, citando a experiência e a “serenidade” de Bandeira de Mello como ativos para os próximos dois anos.

Presença de autoridades

A solenidade reuniu representantes dos três Poderes e de órgãos de controle. Compuseram a mesa de honra:

  • Raquel Lyra, governadora de Pernambuco;

  • Álvaro Porto, presidente da Alepe;

  • João Campos, prefeito do Recife;

  • Ingrid Zanella, presidente da OAB-PE;

  • José Paulo Xavier, procurador-geral de Justiça (MPPE).

A governadora Raquel Lyra destacou que a harmonia entre as instituições é uma “exigência prática para quem governa com seriedade”, desejando avanços na prestação jurisdicional. Já a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, pontuou que a renovação da mesa diretora representa a “oxigenação de cargos” e o reforço do compromisso com o acesso à Justiça.

Outras Notícias

Prefeitura de Petrolina mantém bares e restaurantes fechados por mais uma semana

O prefeito Miguel Coelho fez um pronunciamento, neste sábado (13), pelas redes sociais, informando sobre a renovação por mais uma semana da fase 1 da reabertura econômica de Petrolina. Com isso, todos os setores que estavam permitidos para funcionar seguem liberados. A decisão ainda não autorizará a abertura de outros segmentos como bares e restaurantes. […]

O prefeito Miguel Coelho fez um pronunciamento, neste sábado (13), pelas redes sociais, informando sobre a renovação por mais uma semana da fase 1 da reabertura econômica de Petrolina.

Com isso, todos os setores que estavam permitidos para funcionar seguem liberados. A decisão ainda não autorizará a abertura de outros segmentos como bares e restaurantes.

Uma nova reavaliação do quadro epidemiológico será feita na próxima sexta-feira (19) para decidir se a cidade sertaneja avançará para a fase 2 do plano de reabertura econômica.

No pronunciamento, o prefeito detalhou os números de casos, óbitos, letalidade e internações nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) públicas. Miguel ponderou que, apesar de a cidade seguir em estabilidade no quadro geral de ocorrências e transmissão do coronavírus, o mais seguro é, por ora, não abrir novos segmentos que possam aglomerar pessoas e aumentar os riscos de propagação do vírus.

Assim, Petrolina seguirá com a fase 1 do plano de reabertura gradual da economia. Continuam autorizadas diversas atividades e serviços com 50% da capacidade. Estão nesse grupo, o comércio, shopping, serviços públicos, parques e templos religiosos. O transporte coletivo por ônibus segue liberado em 75% de ocupação. Já a agricultura, indústria, mototáxis, táxis, transporte por aplicativo e serviços essenciais podem funcionar na totalidade de capacidade. As demais atividades seguem sem autorização.

A fase 2 prevê abertura de bares e restaurantes em 50%. A capacidade do comércio, shopping, serviços públicos, e templos religiosos poderá ser estendida a 75% a partir desse momento. Na etapa 3, poderão funcionar academias, cinemas, museus, bibliotecas, teatros, clubes sociais, ilhas e centros de artesanato com metade da ocupação. 

Petrolina foi a primeira cidade pernambucana a promover a reabertura responsável e gradual da economia. Até este sábado (13), o município registrou 405 casos e 11 óbitos.

A cidade tem uma taxa de letalidade baixa (2,7%) em comparação a cidades do mesmo porte em Pernambuco e bem menor que as da Região Metropolitana do Recife. 

TCE-PE julga cumprimento parcial de TAG sobre transporte escolar em Ingazeira 

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou como parcialmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura Municipal de Ingazeira e o órgão de controle, referente ao exercício de 2023. A decisão foi tomada na 17ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada no último dia […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou como parcialmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura Municipal de Ingazeira e o órgão de controle, referente ao exercício de 2023.

A decisão foi tomada na 17ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada no último dia 20 de maio, sob relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto e presidência do conselheiro Rodrigo Novaes e publicada no Diário Oficial do órgão nesta quinta-feira (22).

O processo (TCE-PE nº 23100474-6) tratou da análise das obrigações assumidas pela gestão municipal no âmbito do TAG, cujo objetivo principal era assegurar maior segurança e qualidade ao transporte escolar no município. De acordo com o Acórdão T.C. nº 938/2025, o cumprimento das medidas foi considerado apenas parcial, com destaque para diversas falhas e pendências que permanecem afetando o serviço público.

Entre os pontos avaliados, a regulamentação municipal foi integralmente cumprida, demonstrando conformidade normativa. No entanto, o sistema de rastreamento veicular e a gestão eletrônica do transporte escolar não foram totalmente implantados, com limitações logísticas e problemas de atualização. A transparência na prestação de contas, por meio da alimentação da plataforma SETE, também apresentou execução parcial.

Outro aspecto crítico apontado no julgamento foi a execução incompleta das inspeções veiculares, atribuída à dependência de empresas terceirizadas, bem como falhas na regularização da habilitação e certificação dos condutores que realizam o transporte escolar.

O Tribunal destacou que a manutenção dessas pendências compromete a segurança e a eficiência do serviço prestado à população estudantil, violando princípios constitucionais e legais que regem a educação e o transporte público.

Diante do cenário, a Primeira Câmara determinou que o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres Martins, apresente, no prazo de 90 dias, a comprovação do cumprimento integral de todas as obrigações assumidas no TAG, sob pena de sanções legais, incluindo multas, conforme previsto na Lei Estadual nº 12.600/2004.

A decisão ressalta ainda que o inadimplemento parcial do TAG representa a continuidade de problemas estruturais na prestação do transporte escolar, exigindo ações corretivas imediatas por parte da gestão municipal.

O TCE-PE determinou à sua Diretoria de Controle Externo que, nas próximas auditorias e inspeções, verifique o efetivo cumprimento das determinações, assegurando a efetividade das deliberações do órgão.

Luciano Duque acompanha agendas de Raquel Lyra 

O deputado estadual Luciano Duque compartilhou em suas redes sociais sua participação na agenda da governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (26). O destaque ficou para a entrega de 24 vans que serão fundamentais para auxiliar as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres) no transporte de pacientes de diversos municípios pernambucanos. “Participamos, ao lado […]

O deputado estadual Luciano Duque compartilhou em suas redes sociais sua participação na agenda da governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (26). O destaque ficou para a entrega de 24 vans que serão fundamentais para auxiliar as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres) no transporte de pacientes de diversos municípios pernambucanos.

“Participamos, ao lado da governadora Raquel Lyra, da entrega de 24 vans que irão auxiliar as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado, no transporte de pacientes de diversos municípios pernambucanos, principalmente os do interior, que precisam se deslocar – muitas vezes – até a capital para realizar cirurgias eletivas e exames vitais para a saúde”, destacou Luciano Duque.

O deputado reforçou o compromisso com a saúde dos pernambucanos, enfatizando que essa é uma prioridade de seu mandato. “Quem acompanha nosso trabalho, sabe que a saúde dos pernambucanos é uma prioridade do nosso mandato”, ressaltou.

Luciano Duque parabenizou a governadora Raquel Lyra, a secretária de saúde, Zilda Cavalcante, e todos os gestores das Geres pelo esforço conjunto em prol da saúde pública. Ele também mencionou Karla Milena, gestora da 11ª Gerência Regional de Serra Talhada, em especial.

Além da entrega das vans, o deputado participou do lançamento da Operação Velho Chico, do projeto Rondon, que beneficiará 12 municípios pernambucanos. Esta iniciativa, em parceria com os governos federal e estadual, municípios selecionados e as Forças Armadas, visa promover o desenvolvimento sustentável por meio da cooperação voluntária de estudantes e profissionais de diversas áreas.

“Estudantes de engenharia ambiental, médicos, direito, fisioterapeutas, psicólogos irão cooperar de forma voluntária, no período de férias, para buscar soluções de desenvolvimento sustentável para os municípios participantes”, explicou Luciano Duque, destacando o apoio logístico fornecido pelo 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga do Exército à operação.

Rogério Leão discute implantação da linha Recife-Betânia

O deputado estadual, Rogério Leão, conversou nesta terça-feira (21), na Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), com o diretor-presidente, Antônio Cavalcante, a diretora de operações, Roberta Meneses e com Eduardo Tude, proprietário da empresa Auto Viação Progresso, sobre a implantação do ônibus tipo executivo no percurso Recife/Betânia – Betânia/Recife.  Em suas redes sociais, o deputado […]

O deputado estadual, Rogério Leão, conversou nesta terça-feira (21), na Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), com o diretor-presidente, Antônio Cavalcante, a diretora de operações, Roberta Meneses e com Eduardo Tude, proprietário da empresa Auto Viação Progresso, sobre a implantação do ônibus tipo executivo no percurso Recife/Betânia – Betânia/Recife. 

Em suas redes sociais, o deputado informou que ficou acertado que a partir da próxima sexta-feira (24), o ônibus sairá do Recife às 19h com o seu retorno no domingo às 22h. 

“Este pleito atende a solicitação do candidato a prefeito nas eleições de 2020, Marcos de Agemiro e do ex-vereador, Itamar Silva”, disse Leão. 

“O povo de Betânia e das cidades circunvizinhas serão beneficiados com esta conquista. Estamos trabalhando para que os serviços de transportes oficializados com destino ao interior do nosso Estado, melhorem em termos de equipamentos e segurança”, completou Rogério Leão.

Serra: Luciano Duque lidera rejeição, segundo Opinião/Blog do Magno

No quesito rejeição, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), aparece no topo, segundo a pesquisa do Opinião com o Blog do Magno. Dos entrevistados, 24,9% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida aparece a pré-candidata do PSB, Socorro Brito, com 10% e na sequência Marquinhos Dantas (SD) com 7,4%, Doutor […]

luciano-duque1No quesito rejeição, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), aparece no topo, segundo a pesquisa do Opinião com o Blog do Magno.

Dos entrevistados, 24,9% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida aparece a pré-candidata do PSB, Socorro Brito, com 10% e na sequência Marquinhos Dantas (SD) com 7,4%, Doutor Nena(PSDB), com 5,4% e Doutor Jailson (PMN), com 4,6%. O secretário Sebastião Oliveira é o menos rejeitado, com 4,3%. Veja mais detalhes no link acima.

O levantamento do instituto Opinião foi a campo nos dias 5 e 6 últimos, sendo aplicados 350 questionários nos seguintes bairros: AABB, Bom Jesus, Cachoeira, Cagep, Caxixola, Centro, Cohab, Ipsep, Malhada, Mutirão, Nossa Senhora da Conceição, São Cristóvão, São Sebastião, Várzea e Vila Bela. E na zona rural em Caiçarinha da Penha, Distrito de Bernardo Vieira, Distrito de Santa Rita, Distrito Tauapiranga, Logradouro, Luanda e Varzinha.

A margem de erro é estimada em 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-05359/2016.