Francisco Bandeira de Mello assume presidência do TJPE

A Secretaria de cultura e esportes de Afogados da Ingazeira vai reunir os representantes de blocos do município para planejar o carnaval 2025. 

O encontro tem como objetivo discutir as diretrizes, as normas de participação e as ações necessárias para garantir a organização, a segurança e o sucesso das festividades.

A reunião acontecerá na próxima quinta, 16 de janeiro, às 19h, na secretaria de cultura, no centro desportivo municipal. 

“Essa reunião é importante para que, com diálogo, ouvindo as sugestões de todos, possamos fazer mais um grande carnaval em Afogados da Ingazeira,” destacou o secretário de cultura, Augusto Martins.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, inaugurou, nesta terça-feira (22), 3.526,95 metros quadrados de pavimentação no bairro Borborema.

Foram inauguradas a Travessa Central, Travessa da Aurora, Rua João Davi, Rua Padre Cícero e Travessa do Meio. O investimento nas obras foi de R$ 322.901,90 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e um reais e noventa centavos).

“Com muita alegria a gente volta ao bairro Borborema para entregar a pavimentação de cinco ruas à população, obras que eram muito esperadas pelos moradores e que a partir de agora vão oferecer uma estrutura melhor ao bairro, diminuindo a lama, a poeira, e melhorando a vida das pessoas. E é assim que estamos trabalhando, transformando Serra Talhada num verdadeiro canteiro de obras, principalmente pavimentações, onde já entregamos mais de cem ruas concluídas e ainda estamos pavimentando diversas outras em vários bairros”, afirmou a prefeita Márcia Conrado, que anunciou a instalação de um monumento no Açude do Borborema em homenagem a Serra Talhada.

No primeiro semestre deste ano, a gestão municipal já havia entregue a reforma e ampliação da escola da comunidade, a Escola Municipal Antônio Medeiros. Foram investidos R$ 148.072,68 (cento e quarenta e oito mil, setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) de recursos próprios na melhoria do equipamento, que atende cerca de 300 alunos.

A Semana do Bebê é uma estratégia do UNICEF de mobilização social pela primeira infância. O principal objetivo é tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade absoluta na agenda dos municípios brasileiros, e conta com o apoio da fundação Abrinq e do programa Prefeito amigo da criança. 

Por conta das ações desenvolvidas no âmbito do município, a Prefeitura de Afogados é detentora do Selo Unicef, que reconhece gestões municipais que fazem a diferença na implantação de políticas públicas integrais de proteção e cuidado para com crianças e adolescentes. 

A abertura da Semana do Bebê aconteceu no centro de reabilitação (CER lll), com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira, vice Daniel Valadares, secretários municipais e a articuladora do selo Unicef em Afogados, Socorro Martins. Presenças também dos vereadores Raimundo Lima, César Tenório e Gal Mariano. 

As ações da semana contam com a participação e o envolvimento de diversas secretarias municipais, mais notadamente as de saúde, educação, cultura e assistência social, além do conselho municipal de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, Rotary Club, conselheiros tutelares, NUCA – Núcleo de Cidadania de Adolescentes, Trabalhadores dos programas criança feliz, Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos. 

“O sentido da gestão pública é cuidar do outro. Principalmente se esses outros são crianças e adolescentes, que tanto necessitam de cuidado e atenção do poder público. Que façamos, cada um, a nossa parte. Que façamos bem feito, para qualificarmos ainda mais as políticas públicas voltadas para atender nossas crianças e adolescentes,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira, que destacou a importância do trabalho intersetorial, integrado pelas diversas secretarias da gestão. 

O primeiro bebê a nascer em Afogados da Ingazeira, de parto natural, receberá o simbólico título de bebê-prefeito, além de kit com enxoval e outras homenagens por parte da gestão municipal.

Nesta quarta (25), pela manhã, haverá uma oficina direcionada aos profissionais que atuam no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, criança feliz, CRAS e demais programas no âmbito da assistência social sobre “Intervenção parental nos marcos do desenvolvimento Infantil: a importância da participação familiar”. Será no auditório da secretaria municipal de assistência social.

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Perazzo Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2023.

O processo de número 241005401 foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos e contou com voto unânime dos membros da Câmara. Além de Evandro Valadares, também figuram como interessados no processo Débora Nunes de Farias Valadares, responsável pelo controle interno, e Fabrício Ferreira Martins, contador da gestão. A defesa foi conduzida pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto.

Com a emissão do parecer, caberá à Câmara Municipal de São José do Egito a deliberação final sobre a aprovação das contas, conforme determina a legislação. As ressalvas apontadas pelo Tribunal serão detalhadas no relatório oficial a ser disponibilizado no Diário Eletrônico do TCE-PE.

Nesta quarta-feira (22), durante a 8ª Sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), deram conhecimento ao pedido de rescisão e reformaram o Parecer Prévio e recomendaram a aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 do prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira.

Segundo o Acórdão publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (23): “Invoca-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade quando o descumprimento do percentual mínimo em educação (25%) consistir em única irregularidade grave e o percentual efetivamente aplicado pelo Município aproximar-se do limite constitucionalmente estabelecido”.

Os conselheiros consideram o art. 83 da Lei nº 12.600/2004, que estabelece a legitimidade, o prazo e requisitos necessários para a interposição do Pedido de Rescisão. Também que o Município de Sertânia aplicou o percentual de 24,09% em despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação.

Ainda foi considerado que o descumprimento do percentual constitucionalmente previsto para aplicação em educação (25%) foi a única irregularidade grave remanescente e que os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a ínfima diferença percentual que deixou de ser aplicada em educação.

A Sessão foi presidida pelo Conselheiro Ranilson Ramos, que acompanhou o voto do relator, Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. Também estavam presentes e acompanharam o voto do relator: o Conselheiro Carlos Porto, a Conselheira Teresa Duere, o Conselheiro Valdecir Pascoal, o Conselheiro Marcos Loreto e o Conselheiro Dirceu Rodolfo De Melo Júnior. O Procurador do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, também estava presente.