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FPM: União repassa a municípios R$ 3,6 bi nesta quarta

Por Nill Júnior

Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do ano passado, houve uma queda de 2% (R$ 3,7 bi).

O consultor de orçamento César Lima explica o motivo dessa redução e afirma que os valores são fundamentais para a manutenção das contas públicas dos municípios.

“Há um processo de queda, há uma estagnação na questão da arrecadação e eu acho que nós vamos fechar esse ano com uma conta bem negativa em relação ao FPM. Contudo, a gente tem uma lei complementar que garante que esses valores vão ser compensados pelo poder executivo”, explica.

Neste decêndio, o valor destinado às cidades do interior será de R$ 3,1 bilhões  — e R$ 361 milhões para as capitais. São Paulo (R$ 445 mi), Minas Gerais (R$ 443 mi) e Bahia (R$ 289 mi) são os estados que recebem os maiores montantes.

Segundo a CNM, os valores creditados estarão 6,57% menores do que a quantia recebida pelos Municípios no mesmo decêndio do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ainda que – no mês – a redução é de 9,68%, pois também houve queda no primeiro decêndio de dezembro.

No acumulado do ano, o FPM apresenta discreto crescimento de 0,75% em relação ao mesmo período de 2022. Sendo que ocorreu um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e uma redução de 0,87% no segundo semestre – incluindo os adicionais pagos no Fundo e a recomposição. Vale ressaltar que – retirando os adicionais de 1% do FPM e a recomposição – a queda real é de 10,63%.

Compensação: a Lei Complementar (LC) 201/2023, após forte articulação da CNM e do movimento municipalista no Congresso Nacional e no Executivo, instituiu a recomposição da União ao FPM em 2023. Os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões referente às quedas ocorridas de julho a setembro. Além disso, ao fim de 2023, o governo federal terá de avaliar o cenário, pois se houver redução real do repasse quando considerado todo o exercício, deverá ocorrer recomposição.

Clique aqui e acesse, na íntegra, o levantamento da CNM sobre os repasses do 2º decêndio do FPM de dezembro de 2023.

Outras Notícias

Dez casos suspeitos de microcefalia em Belmonte

Por Anchieta Santos A revelação foi feita pela secretária de Saúde Ana Maria. Falando ao Programa Institucional da Rádio Comunitária São José, a gestora disse que 10 casos foram notificados no município. Até o momento nenhum confirmado. Ana Maria disse que a Secretaria de Saúde está fazendo o acompanhamento dos pacientes.

sao_jose_belmontePor Anchieta Santos

A revelação foi feita pela secretária de Saúde Ana Maria. Falando ao Programa Institucional da Rádio Comunitária São José, a gestora disse que 10 casos foram notificados no município. Até o momento nenhum confirmado. Ana Maria disse que a Secretaria de Saúde está fazendo o acompanhamento dos pacientes.

PSB reúne segmento das mulheres para discutir planejamento das eleições 2020

Atividade foi realizada na sede da Amupe durante todo o dia do sábado e contou com a presença de várias lideranças do partido Com o objetivo de discutir o planejamento das eleições 2020, o segmento das Mulheres do PSB realizou, neste sábado (07), um encontro preparatório com as representantes do partido. A atividade foi organizada […]

Foto: Roberto Pereira

Atividade foi realizada na sede da Amupe durante todo o dia do sábado e contou com a presença de várias lideranças do partido

Com o objetivo de discutir o planejamento das eleições 2020, o segmento das Mulheres do PSB realizou, neste sábado (07), um encontro preparatório com as representantes do partido. A atividade foi organizada pela Secretaria Estadual de Mulheres Socialistas e foi realizada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O evento contou com a presença da vice-governadora do Espírito Santo, Jaqueline Moraes, da secretária nacional das Mulheres do PSB, Dora Pires, da secretária estadual Niedja Guimarães, além do presidente Sileno Guedes.

Na pauta, a discussão de temas como a Lei eleitoral 2020 e o Empoderamento das Mulheres na política, que foi conduzido pela advogada Diana Câmara, os Organismos Partidários de Gênero e a Importância de Políticas Públicas nas Gestões Socialistas, com a condução de Dora Pires e, por último, o painel Mais mulheres nos espaços de poder, representado pela vice-governadora Jaqueline Moraes.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destacou o apoio da legenda às bandeiras de cada segmento, reforçando a importância de fortalecer a candidatura das mulheres. “O PSB tem essa característica, de se organizar em ano não eleitoral para que a gente possa chegar preparado nas eleições do próximo ano e a participação desse segmento é essencial para nosso fortalecimento”, afirmou. “Na última eleição municipal o PSB conseguiu eleger a maior número de prefeitas no Estado e nossa meta é continuar fortalecendo nosso segmento, trabalhando para aumentar essa representatividade na política e nos espaço de poder”, completou Niedja Guimarães.

Simpósio no Cine São José encerra mês de prevenção ao suicídio

Ascom – Rodrigo Lima Com o auditório do cineteatro São José completamente lotado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um simpósio de prevenção ao suicídio, com a participação de diversos especialistas. Psicólogo de formação, o vice-prefeito Alessandro Palmeira, participou ativamente das atividades. Em sua fala na abertura do simpósio, ele destacou a importância de […]

Ascom – Rodrigo Lima

Com o auditório do cineteatro São José completamente lotado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um simpósio de prevenção ao suicídio, com a participação de diversos especialistas.

Psicólogo de formação, o vice-prefeito Alessandro Palmeira, participou ativamente das atividades. Em sua fala na abertura do simpósio, ele destacou a importância de saber ouvir o outro. “A gente precisa saber interpretar o que não é dito. Muitas vezes, através de comportamentos e sinais, as pessoas estão pedindo socorro, e nós precisamos saber identificar esses pedidos. Nesses tempos de redes sociais, precisamos fortalecer valores como o afeto, o carinho e o acolhimento, ideias muitas vezes sufocadas pelas pressões do mundo moderno”, destacou Sandrinho.

Participaram a gerente regional de educação, Miriam Nogueira, o vereador Augusto Martins, o secretário de saúde, Artur Amorim, assim como representantes da delegacia da mulher, do conselho tutelar, do Rotary Club, 23º BPM, profissionais de saúde, assistentes sociais, professores e alunos de diversas instituições de ensino de Afogados da Ingazeira.

Mediado pelo comunicador Nill Júnior, o simpósio contou com o psiquiatra Esrom Maia, a psicanalista Erenildes Santana, a psicóloga Paloma Araújo (coordenadora do CAPS infantil), a assistente social Neuma Cristina, Anita vieira – representando o conselho municipal de saúde, o educador físico Luiz Henrique Araújo, a psicóloga Dayseane Liberal e a nutricionista Mayara Pires.

Para o Secretário de Saúde, Artur Amorim, Afogados avançou bastante e hoje tem uma política pública de saúde mental implantada pela Prefeitura. “Quando chegamos, Afogados tinha um psiquiatra que vinha para um atendimento ambulatorial a cada trinta dias. Hoje temos três psiquiatras, com atendimento permanente, e dois equipamentos importantes, que são o CAPS adulto e o CAPS infantil, uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, dentre outros profissionais,” informou Artur Amorim.

Relação entre depressão e suicídio, origens e possíveis causas, o problema da depressão nas escolas, automutilação, a saúde mental dos professores, o papel da família na prevenção ao suicídio, o auxílio de uma alimentação e um modo de vida saudável no combate à depressão, as maneiras de ajudar quem passa por este grave problema, foram alguns dos temas debatidos, muitos deles provocados por perguntas vindas do público.

Mais cedo, uma grande caminhada pelas ruas da cidade em celebração à vida foi organizada. Participaram profissionais de saúde, educadores, assistentes sociais, usuários dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), jovens da rede de proteção social e alunos das escolas do município.

A concentração se deu no início da avenida rio branco. Empunhando faixas e cartazes com frases e mensagens de incentivo e solidariedade, de combate ao suicídio e de alerta para a população sobre distúrbios como depressão, os participantes seguiram em direção à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Lá, eles puderam participara de um café da manhã ofertado pela Prefeitura e assistir a esquetes de teatro e apresentações musicais sobre o tema.

A caminhada foi organizada de forma integrada, contando com as participações conjuntas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e de Educação.

Sobreviventes de acidente na BR-232 seguem em recuperação; motorista causador ainda não foi ouvido

Amara Araújo e Jorge Augusto, sobreviventes do grave acidente ocorrido na BR-232, em Belo Jardim, seguem em recuperação. Ambos estão internados em enfermarias e acompanham o tratamento ao lado de familiares. Jorge Augusto, conhecido como Jorginho, apresenta evolução clínica e pode receber alta hospitalar ainda nesta semana, segundo informações divulgadas neste domingo (13) pela Coluna […]

Amara Araújo e Jorge Augusto, sobreviventes do grave acidente ocorrido na BR-232, em Belo Jardim, seguem em recuperação. Ambos estão internados em enfermarias e acompanham o tratamento ao lado de familiares.

Jorge Augusto, conhecido como Jorginho, apresenta evolução clínica e pode receber alta hospitalar ainda nesta semana, segundo informações divulgadas neste domingo (13) pela Coluna do Domingão, do blog. Amara também está em estado estável, mas seu processo de recuperação entre as cirurgias é mais lento devido à idade.

O acidente resultou na morte de três pessoas e foi provocado por uma ultrapassagem indevida realizada por Júlio César Araújo da Silva, residente em Pesqueira. Até o momento, ele ainda não foi ouvido pela Polícia Civil.

As investigações sobre o caso continuam sob responsabilidade das autoridades policiais.

“Ninguém está acima da lei”, diz Dom Limacêdo ao criticar tentativa de derrubar a Leia da Ficha Limpa

Do blog do Alyson Nascimento Durante a homilia deste domingo (16), na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, o bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio fez um discurso contundente contra a tentativa de parlamentares de enfraquecer ou revogar a Lei da Ficha Limpa. Em tom indignado, ele alertou para os riscos […]

Do blog do Alyson Nascimento

Durante a homilia deste domingo (16), na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, o bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio fez um discurso contundente contra a tentativa de parlamentares de enfraquecer ou revogar a Lei da Ficha Limpa. Em tom indignado, ele alertou para os riscos de tal medida, afirmando que isso significaria “transformar a verdade em mentira e a mentira em verdade”.

“Acabar com a Lei da Ficha Limpa, irmãos e irmãs, é dizer que a verdade é mentira. É dizer que a mentira é verdade. Se essa lei for abolida, ela vai nos tornar uma sociedade da morte. Porque aqueles que realizaram tantos crimes não serão punidos”, declarou o bispo, dirigindo-se aos fiéis presentes na catedral.

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) foi criada com forte apoio popular para impedir que políticos condenados por órgãos colegiados disputem eleições. Entretanto, nas últimas semanas, propostas surgiram no Congresso para flexibilizar a legislação, o que gerou forte reação de setores da sociedade civil e lideranças religiosas.

Dom Limacêdo ressaltou que a revogação da lei seria um grande erro e um ataque à dignidade humana. “Muitos, por nosso tempo, nos afligem porque ferem a dignidade humana”, afirmou, reforçando que todos os cidadãos, independentemente de cargo ou posição, devem estar sujeitos às leis.

“Ninguém tem poder absoluto, somente Deus”

Durante a homilia, o bispo destacou que ninguém está acima da lei, seja deputado, senador ou qualquer outra autoridade. “Ninguém tem o poder absoluto, somente Deus. Todos estamos abaixo da lei. Nem o bispo, nem os deputados, senadores, ninguém. Todos nós estamos sob a lei”, afirmou.

Ele ainda fez um apelo para que a sociedade valorize e respeite as leis, ensinando às futuras gerações a importância da ética e da justiça. “Deveremos respeitá-la. Deveremos valorizá-la, inclusive para ensinar bem as crianças, os jovens, convencê-los de que o mal não deve crescer em nossa sociedade”, concluiu.