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FPM: Municípios recebem R$ 5,8 bilhões no primeiro decêndio de maio

Por André Luis

Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.

Vale lembrar que – mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.

Acumulado do ano

No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.

A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.

Acesse o levantamento da CNM do primeiro decêndio de maio de 2021.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira e Carnaíba recebem a Caravana de Educação de Trânsito

Numa parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e as Prefeituras dos municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, foi realizada a Caravana DETRAN nos Municípios de 2019, que levou o “Fórum de Educação para o Trânsito”. O evento teve lugar no auditório do Centro Tecnológico, com foco na prevenção de […]

Foto: DETRAN-PE/Divulgação

Numa parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e as Prefeituras dos municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, foi realizada a Caravana DETRAN nos Municípios de 2019, que levou o “Fórum de Educação para o Trânsito”.

O evento teve lugar no auditório do Centro Tecnológico, com foco na prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, reuniu especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e muitos pilotos de motos para discutir, entre outros assuntos, temas ligados à segurança no trânsito das grandes cidades, com palestras, dicas sobre boa conduta no trânsito e sorteio de brindes, quando o público participante foi alertado para os elevados números de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco e as medidas que podem ser tomadas para evitar riscos a própria vida no trânsito.

Na ação, a Coordenadora de Educação para o Trânsito, Luciana Carvalho, falou que a Caravana Detran nos Municípios é um programa vitorioso, que prioriza a conscientização das pessoas em benefício da segurança no trânsito.

Foto: DETRAN-PE/Divulgação

Euda Costa, analista de trânsito da Escola Pública de Trânsito do DETRAN-PE, proferiu palestra no Fórum e falou sobre a segurança no trânsito e acidentes de moto, chamando atenção dos motociclistas sobre a necessidade do uso correto de equipamentos de segurança.

Já o Sargento Bezerra, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, falou sobre como deve ser realizado os primeiros socorros em um acidente. Além do fórum, a Caravana do Detran nos Municípios desenvolveu, em parceria com as prefeituras, outras ações como blitz educativa e palestra para os alunos do EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. No mês passado, os advogados entraram com […]

Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista.

No mês passado, os advogados entraram com os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro que negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista.

Na decisão, Moraes considerou o recurso protelatório e reafirmou que ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.

“Desde a definição pelo plenário do STF, esse entendimento – exigência de dois votos absolutórios próprios para o cabimento dos embargos infringentes das decisões das turmas – vem sendo aplicado em todas as ações penais, inclusive nas relacionadas aos crimes de atentado às instituições democráticas e à tentativa de golpe de Estado, que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023”, decidiu o ministro.

Para conseguir que o caso fosse julgado novamente, Bolsonaro precisava obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2 no julgamento realizado no dia 11 de setembro e que condenou os acusados.  No entanto, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena definitiva pela condenação. Da Agência Brasil.

Bom público prestigiou noite de cinema e poesia em Iguaracy

O CineClube do Verso reuniu um bom público na noite de sábado (25) em Iguaracy. Foram escolhidos os filmes A bailarina e a moça, uma produção pajeuzeira, e Tecendo repente, uma produção da TV Escola. No momento poesia se apresentaram os repentistas Diomedes Mariano e Adelmo Aguiar, com participações de Denilson Nunes, Wellington Rocha, Alexandre […]

13521985_613837745438487_3080856375855338171_nO CineClube do Verso reuniu um bom público na noite de sábado (25) em Iguaracy. Foram escolhidos os filmes A bailarina e a moça, uma produção pajeuzeira, e Tecendo repente, uma produção da TV Escola.

No momento poesia se apresentaram os repentistas Diomedes Mariano e Adelmo Aguiar, com participações de Denilson Nunes, Wellington Rocha, Alexandre Morais e Francisca Araújo, que é iguaraciense e saiu da plateia para o palco, demonstrando a interatividade do projeto.

A utilização de um caminhão palco ampliou a estrutura do Cineclube, agradando aos poetas e ao público. “Foi uma das melhores sessões que já realizamos. Tanto melhoramos na estrutura quanto a cidade nos acolheu muito bem e o público ficou até o final, se despedindo com agradecimentos e pedidos de volta”, explica o poeta Alexandre Morais, que é produtor do CineClube do Verso.

A sessão integrou a programação junina da cidade e foi elogiada pelo Secretário de Cultura local, Roberto Murilo. “Foi uma noite especial, agraciada com nossa verdadeira cultura. Abrilhantou em muito o nosso São João do Gonzagão”, destacou.

O CineClube do Verso é incentivado pelo Funcultura, programa de incentivo á cultura do Governo de Pernambuco. Em sua intinerância, segue agora para os municípios de Brejinho, Ingazeira, Santa Terezinha e Solidão.

Cantata Natalina encantou grande público na Praça do São Cristóvão em Arcoverde

Na noite desta quarta-feira (11), a Praça do São Cristóvão recebeu a 1ª edição da Cantata Natalina, integrando as celebrações do Natal de Coração 2019. O evento, promovido pela Prefeitura de Arcoverde, Associação de Músicos de Sopro (Amusa) e o Sesc local, contou com as presenças da prefeita Madalena Britto, das secretárias municipais Andreia Britto […]

Foto: Israel Leão

Na noite desta quarta-feira (11), a Praça do São Cristóvão recebeu a 1ª edição da Cantata Natalina, integrando as celebrações do Natal de Coração 2019. O evento, promovido pela Prefeitura de Arcoverde, Associação de Músicos de Sopro (Amusa) e o Sesc local, contou com as presenças da prefeita Madalena Britto, das secretárias municipais Andreia Britto (Saúde) e Patrícia Padilha (Assistência Social), entre diversos representantes da sociedade civil e servidores públicos.

Abrindo a programação, a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte proporcionou um repertório especial para a ocasião, acompanhando em seguida o Grupo Viver Mais, da Fundação Terra, o qual prestou uma homenagem ao cantor Roberto Carlos, interpretando alguns dos seus conhecidos sucessos. Na ocasião, o espaço público também recebeu ornamentação promovida pela Prefeitura de Arcoverde, com uma árvore de natal gigante, nos tons prata e azul, além de decoração nos jardins e canteiros.

Posteriormente, o público foi contemplado com show da cantora Alana Karla e do Maestro Zezinho, apresentando clássicos da MPB, além de participação do Grupo Novo Horizonte, do Sesc Arcoverde, completando as atrações artísticas de uma noite de alegria e confraternização para todos os presentes.

O ciclo em Arcoverde continua na Praça Winston Siqueira, onde na próxima sexta-feira, 13 de dezembro, às 19h, estará se apresentando o Projeto Músicos do Futuro. Confira abaixo a continuação da programação.

Natal de Coração 2019 na Praça Winston Siqueira:

Sexta-feira, 13/12         

19h – Grande Noite do Projeto Músicos do Futuro

Sábado, 14/12 

19h – Noite alusiva ao Dia da Bíblia – Livro de Deus, com exposição da palavra, cânticos, poesias, declamações e evangelismo. Através da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, sob a liderança do Pastor Manuel Firmo de Moura.

Domingo, 15/12             

18h – Reisado do SCFV de Caraíbas

Espetáculo Infantil FROZEN & Amigos em 3D

De 21 a 28/12  

20h – 56ª Festa do Comércio

Domingo, 29/12             

19h – Missa Campal alusiva ao encerramento do Natal de coração, com o Pe. Adeildo Ferreira

Feiras da Rapadura e do Agricultor Familiar acontecem nesta sexta, 19

Sebrae vai promover palestras, seminários e rodadas de negócios durante o evento Entre os dias 19 e 21 de outubro, Santa Cruz da Baixa Verde-PE, vai vivenciar mais uma edição da Feira da Rapadura e da Feira do Agricultor Familiar, promovido pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com […]

Sebrae vai promover palestras, seminários e rodadas de negócios durante o evento

Entre os dias 19 e 21 de outubro, Santa Cruz da Baixa Verde-PE, vai vivenciar mais uma edição da Feira da Rapadura e da Feira do Agricultor Familiar, promovido pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com a Prefeitura Municipal.

O evento, que acontece na Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, virou tradição em toda região, atraindo turistas de todo canto do país, é o caso do Técnico Judiciário Fábio Carvalho, que veio do Piauí conhecer de perto a maior rapadura do mundo.

“Em minha terra, conhecemos cedo o sabor da rapadura, é nossa sobremesa mais comum em todos os lares e vim conhecer de perto a maior do mundo, quem sabe experimentar um pedacinho e saber se é boa mesmo”, conta.

Durante os três dias, a cidade vai se vestir de feiras, palestras, seminários e muita festa. Atrações locais, regionais e nacional vão passar pelo palco, mas o que está gerando expectativa entre os expositores, são as palestras e a visitação do público.

“Todos os anos recebemos centenas de visitantes na cidade, conhecendo nossos produtos e isso nos motiva o resto do ano, para que na próxima, possamos oferecer melhores produtos e serviços. Este ano, em especial, estamos ansiosos pelas palestras. Acreditamos que elas serão muito importantes para contribuir com nosso crescimento empresarial”, afirma Luiz Melo, empreendedor.

Além de rodadas de negócios, o Sebrae Serra Talhada organizou uma série de palestras e seminários para tratar sobre: O resgate da Cana de Açúcar natural e a retomada da produção de rapadura, substâncias Químicas e seus Efeitos, operações Financeiras e Credamigo, além das palestras que farão parte da Feira do Agricultor Familiar.

“Estamos na XXIII edição da Feira da Rapadura e dentro deste evento, realizamos o VI Feira da Agricultura Familiar, onde vamos trabalhar Políticas Públicas na Agricultura Familiar e Cidadania, bem como vamos fazer uma palestra voltada para o empreendedorismo”, explica Pedro Lira, Gerente do Sebrae.

A feira acontece das 8h às 22h, é gratuito e as inscrições para as palestras podem ser feitas no dia e local do evento. Maiores informações pelo número (87) 3831-1552. Veja a programação:

PROGRAMAÇÃO