Luciano Duque deve chamar até quatro vereadores ao 1º escalão para acomodar suplentes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos proprietários de bares, barracas, restaurantes e clubes de Flores que se abstenham de instalar alto-falantes ou outras fontes de emissão de ruídos acima dos limites de som previstos em lei na parte externa dos estabelecimentos comerciais. Os alto-falantes já instalados devem ser retirados.

O MPPE ainda recomendou que os donos dos estabelecimentos solicitem autorização prévia do poder público municipal para a realização de eventos, observando as exigências legais para a compatibilização das atividades com a paz e o sossego público.

“Houve um aumento das denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros efetivados nos bares, barracas, restaurantes e clubes localizados em Flores, com uso indevido de caixas de som, tanto nos estabelecimentos, quanto por veículos de pessoas que para lá se dirigem para consumir bebidas alcoólicas. Na vizinhança dos estabelecimentos há casas ocupadas por moradores, incluindo idosos e crianças, cujo descanso é imensamente prejudicado”, observou o promotor de Justiça Rafael Steinberger.

À administração municipal, o MPPE recomendou informar se, no alvará correspondente ao funcionamento dos locais, consta a indicação sobre a existência de autorização para o exercício de atividade potencialmente poluidora sonora. Nos estabelecimentos que já contam com a autorização, a Prefeitura deve proceder com adequação, além de encaminhar relatório circunstanciado à Promotoria de Justiça no prazo de 60 dias. A Prefeitura ainda deve inspecionar, com regularidade, todos os locais, principalmente à noite e nos fins de semana. Em caso de descumprimento das normas ambientais referentes à poluição sonora, as medidas administrativas ou judiciais cabíveis devem ser tomadas.

Já à Polícia Militar, o MPPE recomendou realizar rondas ostensivas regularmente, requisitando a licença ambiental específica para o uso da aparelhagem de som, bem como que, em caso de perturbação do sossego e poluição sonora, sejam adotadas as providências necessárias a autuação em flagrante dos proprietários dos estabelecimentos. Os policiais militares devem solicitar apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para a realização das rondas.

A polícia deve estabelecer limitação de horário de funcionamento dos estabelecimentos e não permitir que as festas realizadas ultrapassem o horário. Além disso, a Polícia Militar deve coibir o funcionamento de estabelecimentos sem o respectivo alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura ou sem autorização da Vigilância Sanitária Municipal e do Corpo de Bombeiros.

Por fim, o MPPE recomendou aos donos dos estabelecimentos encerrarem suas atividades conforme determinado em alvará de funcionamento, sem tempo adicional de tolerância, fechando suas portas e dispersando todo o público do estabelecimento. Os donos devem providenciar o alvará municipal e autorização da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, além de manter as aparelhagens de som em volume ambiente, de modo que não perturbe o sossego local e afixar cartaz em local visível com os termos É proibido som alto em frente a este estabelecimento.

A previsão do tempo da Agência Pernambucana de Águas e Clima indica continuidade de chuvas com intensidade de moderada a forte, principalmente no período da noite, em munícipios no Sertão Pernambucano, com destaque para o Sertão do São Francisco.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também previu o aumento de chuvas. São esperados ainda ventos intensos, com velocidades entre 40 e 60 km/h. Há, no entanto, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O instituto recomenda que os moradores das regiões procurem a Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros em caso de emergências.

Apesar das chuvas, as temperaturas na região vão permanecer altas de acordo com o Inmet. A máxima deve chegar a 39º C. A mínima será de 18º C.

Segundo a consultora do Inmet Dayse Moraes, as chuvas esperadas pelo boletim são causadas por um sistema frontal que se desloca entre o sul do Piauí e o Recôncavo Baiano. “Esse sistema causa uma instabilidade e chuva intensa. Temos ainda uma convergência, pois está tendo bastante chuva no Sertão do Piauí, que se desloca para o Sertão de Pernambuco”, explica.

O sistema frontal, acrescenta Dayse, é uma banda de nebulosidade provocada por uma baixa pressão da atmosfera e encontros de massas de ar quente e ar frio. “Estamos monitorando o sistema e, caso se intensifique, iremos aumentar a severidade do aviso”, finaliza Dayse.

Texto publicado em 31 de dezembro de 2014:

Tem sido muito comum ouvir que este 2014 foi marcado por muitas perdas irreparáveis, insubstituíveis…

Ariano, Eduardo, João Paraibano, Zé de Mariano, Rayane Karoline, Paulo Goulard, José Wilker, Robin Willlams, dentre tantos outros nomes, deixaram a janela para 2015 mais pobre, mais cinza, mais desafiadora…

Tendo como exemplo reflexão feita pouco depois daquele 13 de agosto que balançou o país, com a morte de Eduardo Campos,  a ideia é refletir que é destas pessoas que devemos tirar o ânimo e vontade para encarar esse 2015 que bate à nossa porta.

O que cada uma dessa pessoa deixou de mais importante em nós? A lição de amor à família, de uma vida sem preconceito ? De mais poesia e menos ódio ? De dedicação e desprendimento pelos outros ? Certamente, dentro de você, são essas lições que ficam em meio à dor da ausência. Isso vale também para o balanço das nossas perdas e desafios individuais…

Foi assim também para nós no blog. Um 2014 desafiador, com todo roteiro de um filme sobre uma estrada trilhada com muitos obstáculos.

Após um trabalho primoroso na cobertura histórica de mais uma eleição, com mais um recorde de audiência do blog, um gancho médico de alguns dias nos afastou de nossas maiores paixões: a família, o sertão e o trabalho. Mas também passamos por essa.

Agora, é juntar o que é de bom que ficou, tirar as lições das perdas e desafios e construir um 2015 arretado, alto astral, um novo tempo, apesar dos perigos. Deus nos ensina que a  cada dia seu fardo, mensagem que absorvemos cada vez menos neste mundo cada vez mais louco.

Nosso agradecimento a todos os nossos colaboradores, leitores e a nosso time, com Anchieta Santos, Neyton Vinicius, André Luiz  e Bruna Verlene. A esta última, que está iniciando nova etapa e abraçando novos projetos a gratidão pelo empenho e paciência na defesa do blog.

Que venha 2015!! Feliz Ano Novo!!

O dia 4 de junho está reservado para o I Encontro de Forró Raiz do Pajeú. O evento abre a programação festiva de junho em Afogados da Ingazeira e tem a organização de Luciano Pires e Thiago Santana. Será às 21 horas na AABB.

As atrações foram escolhidas a dedo: As Severinas, trio formado por Isabelly Moreira, a Belinah (triângulo, vocais e declamações), Monique D’Angelo (vocal e sanfona) e Marília Correia (zabumba), que valoriza o pé de serra, forró, cantoria de viola, xote, xaxado, baião.

Os shows do trio também são marcados por declamações de poetas populares, com versos autorais e de Rafaelzinha, Simone Passos, Mocinha de Passira, João Paraibano e tantos outros.

Recentemente completaram dez anos e lançaram o documentário “As Severinas – 10 anos”, com o incentivo da Lei Aldir Blanc, do Governo de Pernambuco e conta com o apoio da Fundação Cultural Cabras de Lampião.

Genailson do Acordeon, um dos artistas mais respeitados do Pajeú, com décadas a serviço do bom forró e o Forró D3, comandado pelo multiartista Fernando Marques, também Secretário de Cultura de Tuparetama.

As mesas estão na rapa do tacho. Para quem quiser garantir uma das últimas, os telefones para contato são (87) 9-9951-1500 ou 9-9925-3999.  

A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.

Na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (24), o relator Conselheiro Marcos Loreto apresentou o processo de Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Clebel de Souza Cordeiro, ex-prefeito do município de Salgueiro, contra o Acórdão TC nº 413/2023 da Segunda Câmara.

O referido Acórdão julgou irregulares as gestões fiscais da prefeitura de Salgueiro, referentes aos 3 quadrimestres do exercício financeiro de 2019, aplicando uma multa. O procurador habilitado para o caso foi João Luiz Monteiro Cruz Bria, representado pelo advogado Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.

Após análise, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial. A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.

Todos os outros termos do julgado foram mantidos, o que inclui o julgamento de irregularidade das gestões fiscais da Prefeitura de Salgueiro referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2019.