FPM de junho: segunda transferência será de R$ 3,6 bilhões

Uma nova etapa do Programa Útero é Vida foi lançada pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (29), em evento no Palácio do Campo das Princesas. Para erradicar o câncer do colo do útero no Estado, por ano, a iniciativa pretende rastrear cerca de 375 mil pessoas com útero em Pernambuco. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora divulgou o programa destacando a importância da ampliação da vacinação contra o HPV e do contato do poder público com mulheres que não acessam o sistema de saúde para detectar precocemente a doença.

“Estamos construindo uma grande aliança entre o Governo do Estado, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), governo federal e municípios para que vidas não sejam perdidas, para que todas as mulheres possam ter acesso à prevenção do câncer do colo do útero. Vamos fazer um grande esforço para buscar as mulheres que não conseguem chegar nas unidades de saúde, garantindo diagnóstico precoce e prevenção através da vacina do HPV”, cravou a governadora Raquel Lyra.

O Programa Útero é Vida tem como objetivo reorganizar a Rede de Atenção à Saúde em Pernambuco para implementar um rastreio organizado do câncer do colo do útero. Isso começa com a convocação de pessoas com útero no Estado para realizar o Teste de HPV, sobretudo aquele realizado por Reação de Polimerização em Cadeia (PCR), semelhante ao que detecta a covid-19, ampliando assim a efetividade do rastreio organizado e melhorando a prevenção e detecção precoce desse tipo de câncer. Só no ano passado, 399 mulheres faleceram em decorrência da doença no Estado.

“Temos a obrigação de mudar esse histórico em Pernambuco, oportunizando as mulheres nos exames, propondo a auto coleta e fazendo a busca dessas pessoas em suas casas”, ressaltou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Para conduzir esse rastreio e todo o acompanhamento das mulheres desde a atenção primária até a atenção terciária, o Programa Útero é Vida disponibilizará uma ferramenta de saúde digital desenvolvida pela coordenação em Saúde Digital da Fiocruz Ceará.  O dispositivo, chamado JORDANA, propõe, com base no monitoramento qualificado das informações provenientes dos sistemas de informações em saúde do Estado, fazer a convocatória das pessoas com útero por meio de mensagens de áudio e texto enviadas diretamente para o celular cadastrado no E-SUS, sistema de informação utilizado pelas equipes de saúde da família no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

“Vamos estar juntos para buscar a erradicação do câncer do colo do útero, que ainda aflige tanto a nossa população. O maquinário que será utilizado para fazer os exames é o mesmo da covid. O Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) vai usar essa mesma estrutura”, disse o superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho.

Segundo a representante da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross, as ações que serão implementadas em Pernambuco dentro do Programa Útero é Vida poderão, no futuro, chegar a outros estados e até mesmo outros países. “O movimento do Governo do Estado de fazer essa intervenção – que requer acordo político, experiência técnica e decisão – é muito importante, sobretudo porque o público-alvo do programa é uma população normalmente invisível, mulheres que não estão nos serviços de saúde. Para nós, como OPAS, que também temos o olhar para a região das Américas, o projeto é fundamental para que essa iniciativa seja ampliada para todo o Brasil e para outros países que estão em situação ainda pior do que a pernambucana”, detalhou.

Acompanharam o lançamento da nova fase do programa Fernando Maia, coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer; Mozart Sales, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Wagner Magal, prefeito em exercício de Amaraji; Fátima Borba, prefeita de Cortês; Artur Belarmino, presidente do Cosems/PE; Tereza Campos, superintendente geral no Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP); Odorico Monteiro, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz; Letícia Katz, coordenadora do Programa Útero é Vida; além dos secretários estaduais Ana Maraíza (Administração), Hercílio Mamede (Casa Militar), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Alessandro Carvalho (Defesa Social).

Em mais uma série de reuniões que visa analisar e, consequentemente, aperfeiçoar os portais da transparência de 16 municípios pernambucanos, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do Projeto Gestão Cidadã, financiado em parceria com a União Europeia, realizou na manhã desta segunda-feira, 25/05, dois desses encontros com as cidades de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão, e Toritama, no Agreste, por videoconferência.

Durante as reuniões, os técnicos da Amupe orientaram toda a equipe das controladorias, acerca das novas recomendações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através da Resolução TC N°74, de 4 de março de 2020, Resolução TC N°68, de 11 de dezembro de 2019, e de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), para o ano de 2020. O prefeito de Toritama, Edilson Tavares, participou da reunião juntamente com a controladoria do seu município.

O gestor fez questão de frisar o cuidado que Toritama tem em disponibilizar informações atualizadas sobre todas as ações da prefeitura da capital do jeans. Segundo ele “nós valorizamos muito a nossa controladoria e temos excelentes profissionais em ação. Toritama valoriza muito a transparência e o controle social, por isso vem investindo bastante na prestação desse serviço, não é a toa que hoje nós temos uma plataforma bem moderna e atualizada”, frisou Edilson Tavares.

Os 16 municípios que estão recebendo a análise, se referem a área de atuação do Projeto Gestão Cidadã, que há três anos promove transparência e participação social na gestão dessas cidades. Para o controlador de Santa Cruz da Baixa Verde, Adriano da Silva, “a reunião foi muito importante e o acompanhamento que a Amupe, por meio do Gestão Cidadã, do portal da transparência municipal, fortalece o controle social no nosso município”, afirmou.

As reuniões já aconteceram em 9 municípios, são eles: Flores, Solidão, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão; Gravatá, Águas Belas, Cupira, Quipapá e Toritama, no Agreste. Para ficar sempre por dentro desses encontros, acesse gestaocidada.amupe.org

Prezado Nill Júnior,

Com relação à matéria publicada neste Blog sobre decisão do TCE PE que determinou alteração no edital do Pregão Eletrônico que objetiva a contratação sistema informatizado de gestão da frota de veículos oficiais, esclarecemos que esta Prefeitura faz uso de tal tecnologia de gestão desde o ano de 2013.

Trata-se do conhecido “cartão de abastecimento”, o qual permite a manutenção da frota seja realizada em uma rede de postos, lojas e oficinas credenciadas por todo o país, garantindo mais agilidade nos serviços e controle da despesa com cada unidade veicular.

É um sistema bem semelhante ao de cartão de crédito, o que significa que a Prefeitura não faz pagamentos diretamente a oficinas, lojas de peças ou a postos de combustíveis, sendo a despesa com a frota paga mensalmente a administradora dos cartões.

Portanto, nesta licitação, a concorrência se dá entre as administradoras de cartão e não entre oficinas, lojas de peças e postos de combustíveis. Vence a que apresentar a “taxa de administração” em percentual mais baixo.

Na sua decisão TCE apenas exigiu que tal taxa de administração pudesse ser objeto de proposta em percentual negativo.

Este tipo de gestão de frota já é adotado por grandes empresas e órgãos públicos, como os Correios, a Polícia Militar e Civil, a Justiça Federal e pelo próprio Tribunal de Contas.

O cartão de abastecimento gera competitividade, economia, agilidade e controle em tempo real da despesa e tudo dentro da legalidade exigida pela Lei de Licitação, dando qualidade e rapidez na aquisição de peças, pneus, combustíveis e serviços já que estes podem ser adquiridos em qualquer estabelecimento no estado e no país. Estamos, ao contrário do formato tradicional,  alinhados com o que há de mais econômico,  prático e legal na gestão pública,

Adelmo Moura  – Perfeito

O vereador Sandro Freitas, do PR de Brejinho, que é contador público também apresenta um programa semanal na Rádio Gazeta FM procurou o blog para denunciar que foi ameaçado pelo Secretário de Transportes da cidade e irmão do Prefeito José Vanderlei, José Vandilson da Silva, conhecido por Dilson. Sandro, que prestou queixa formal contra o Secretário em Itapetim e também procurou o Ministério Público, relata que a ameaça aconteceu em uma farmácia da cidade.

“Eu estava na Farmácia Boa Saúde no centro conversando com o proprietário. Ele foi atender outra pessoa e o irmão do prefeito disse que e deveria ter cuidado com o que eu falava no meu programa na Radio Gazeta. Acrescentou que o prefeito até o momento não tinha feito nada comigo, mas se eu falasse dele,  eu iria me ver com ele”. Sandro diz que Dilson ainda falou palavrões indicando que praticaria ato violento contra ele.

O vereador, além de prestar queixa na Delegacia, diz ter procurado o promotor Adriano Camargo Vieira, onde formalizou um Termo de Declaração encaminhando ao Delegado para apurar os fatos. Ainda não se sabe se o Secretário já foi notificado.

No seu programa de Rádio, Sandro tem feito críticas pontuais ao governo municipal. “temos feito uma oposição responsável. Recentemente o matadouro foi fechado. Fizemos a denúncia na rádio, foi feito requerimento para corrigir as falhas. Ele não fez e uma cidadão fez a denúncia ao Ministério do Trabalho. Se ele diz que tem dinheiro sobrando pode resolver logo. Na saúde pra ser atendido você tem que ligar direto pro prefeito para solicitar autorização dele, antecipando o uso eleitoral da máquina”.

Ele ainda questiona a presença de Brejinho com destaque no índice Firjan. “Os números que o prefeito apresenta são maquiados. Os gastos com pessoal não são de 30% . O relatório de gestão fiscal que ele mandou em 2014 apresenta um número de 50,54%. Também não há atração de empresas como foi colocado”.

Sandro, que diz não estar andando com segurança após a ameaça que acusou ter sofrido disse que vai continuar denunciando a gestão. “Brejinho era a terra do sim senhor. Ninguém batia de frente. Estamos fazendo isso com responsabilidade, tratando da gestão e não de ninguém pessoalmente”.

Como forma de fraudar o cumprimento do decreto que restringe o transporte coletivo em algumas cidades baianas – ação protetiva do avanço do coronavírus – o motorista de um caminhão baú resolveu colocar trinta pessoas dentro da área de carga do veículo e fazer o transporte delas.

Ele foi pego neste domingo (22), em uma blitz em Irecê realizada com o apoio da prefeitura local e a Polícia Militar.

Em um áudio que circula no WhatsApp, um homem, supostamente um policial, pede ajuda ao governador do estado para fazer uma ação conjunta com as polícias Rodoviária Estadual, Federal, Militar e Polícias Especiais para conseguirem dar conta da situação.

As trinta pessoas eram transportadas sem o mínimo de conforto. Viajavam em pé, no baú do caminhão e sem ventilação. Um ambiente propício para o contágio e disseminação do Covid-19.