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FPM de junho: segunda transferência será de R$ 3,6 bilhões

Por André Luis

O valor da segunda transferência do FPM será de R$ 3.683.567.144,93, parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produto Industrializado (IR e IPI) entre os dias 1º e 10. Em valores líquidos, o FPM será de R$ 2.946.853.715,94, com a retenção do Fundeb.

As prefeituras receberão a verba na próxima terça-feira, 20 de junho. Contudo, o montante será 3,85% menor, considerando os efeitos da inflação. No ano passado, o mesmo repasse somou R$ 3,8 bilhões. Quando se desconsidera a inflação do período, o repasse será 7,49% inferior. As duas transferências somam R$ 10 bilhões, mas, em 2022, estava em quase R$ 10,2 bilhões – menos 1,27% ou 5,01%, com a inflação.

No primeiro semestre deste ano, de janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 86 bilhões, montante 1,31% maior, considerando o comportamento da inflação. Resultado esse que justifica a recente conquista do movimento municipalista, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 sugerido pela CNM. 

Com a divulgação do Censo 2022, os Municípios que perderem coeficiente do FPM terão prazo de dez anos para se enquadrar na nova faixa, mas, aos Municípios que aumentaram de coeficiente, ganhos imediatos. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Presidente da CUT promete disputar mandato com candidatura própria ou não do PT ao governo de PE

Redes sociais são terreno fértil para disseminação de boatos e lendas urbanas. O fenômeno foi intensificado com a greve dos caminhoneiros. Até o Presidente da CUT em Pernambuco, Carlos Veras, ao falar a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, no momento em que tratava do apoio da entidade ao movimento, disse: “E parece que […]

Redação: Anchieta Santos

Redes sociais são terreno fértil para disseminação de boatos e lendas urbanas. O fenômeno foi intensificado com a greve dos caminhoneiros.

Até o Presidente da CUT em Pernambuco, Carlos Veras, ao falar a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, no momento em que tratava do apoio da entidade ao movimento, disse: “E parece que os caminhoneiros vão parar outra vez neste final de se semana. Já tem transportadora alertando para a possibilidade nas redes sociais” – De pronto foi questionado pelo apresentador para dar nome às transportadoras.Não soube citar nenhuma delas.

Sobre a reunião do PT em 10 de junho para definir se o partido apresentará candidatura própria ou se coligará com o PSB, Carlos Veras, que disputará o mandato de Deputado Federal pelo PT, mostrou-se confiante na vitória por aclamação pela candidatura própria.

Veras defende o nome de Marilia Arraes e garantiu que disputará o mandato com candidatura própria ou com coligação. Só não aceita entrar no chapão. Ele disse que vai denunciar quem apoiou o golpe, numa referência ao PSB do Governador Paulo Câmara.

Indagado sobre a coligação do PT que se cercou de “partidos golpistas” por todos os lados para eleger o prefeito Sebastião Dias, Carlos Veras afirmou que as siglas se comprometeram a denunciar o golpe contra Dilma. Na mesma coligação do prefeito petebista estavam PT/PSDB/PTB/PTC / PHS / PSDC / PTN / PSL / PSD / PEN / PRP. Em sua maioria, todos votaram pela saída de Dilma. O presidente da CUT reafirmou a defesa do nome de Lula para Presidente dizendo que “da cadeia Lula governará melhor do que Temer”.

Pedro Alves e Marquinhos Melo falam sobre planos para a futura gestão de Iguaracy 

O prefeito eleito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), e seu vice, Marquinhos Melo (PSDB), participaram nesta segunda-feira (21) do programa Cidade Alerta, transmitido pela Rádio Cidade FM em Tabira, PE. Durante a entrevista, eles compartilharam expectativas e discutiram os planos para a nova administração do município, que começa em janeiro de 2025. A entrevista […]

O prefeito eleito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), e seu vice, Marquinhos Melo (PSDB), participaram nesta segunda-feira (21) do programa Cidade Alerta, transmitido pela Rádio Cidade FM em Tabira, PE. Durante a entrevista, eles compartilharam expectativas e discutiram os planos para a nova administração do município, que começa em janeiro de 2025.

A entrevista também contou com a participação do atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), que entrou ao vivo por telefone. Zeinha anunciou que está preparando uma série de entregas de obras durante as comemorações do aniversário da cidade, que será celebrado em 20 de dezembro. Ele ressaltou que deixará a administração com recursos em caixa, o que, segundo ele, permitirá ao futuro prefeito iniciar sua gestão com boas condições.

Dr. Pedro Alves aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio recebido de Zeinha Torres, de Rogério Lins (MDB) e do ex-prefeito Francisco Dessoles (Podemos) durante as eleições. Ele também expressou gratidão aos candidatos a vereador da coligação e celebrou a eleição dos vereadores que farão parte de sua base de apoio na Câmara Municipal. Dr. Pedro afirmou que a população pode confiar na futura administração e informou que em breve anunciará a equipe de secretários que irá compor seu governo.

Marquinhos Melo, vice-prefeito eleito, destacou a confiança que Dr. Pedro depositou nele, confirmando que assumirá a Secretaria de Administração a partir de janeiro de 2025. Ele também expressou entusiasmo em integrar a nova gestão.

Ainda durante a entrevista, Dr. Pedro Alves anunciou uma viagem a Brasília em novembro, onde ele, Zeinha Torres e Marquinhos Melo buscarão parcerias para trazer melhorias ao município.

A entrevista foi conduzida pelo comunicador Júnior Alves, que ressaltou a importância de manter a população informada sobre os próximos passos da administração municipal.

PF cumpre mandados de busca e apreensão por compra de respiradores sem licitação pela Prefeitura do Recife

G1PE A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo. De acordo com a […]

G1PE

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo.

De acordo com a PF, os mandados são destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e a um empresário. O G1 tenta contato com a Prefeitura do Recife sobre o assunto.

Segundo as investigações, empresas que têm um débito de cerca de R$ 10 milhões com a União utilizaram uma microempresa fantasma para fechar o contrato com a Prefeitura do Recife, já que organizações com débitos fiscais ou previdenciários não têm autorização para firmar contratos com instituições da administração pública.

Nas fases anteriores, a PF descobriu que servidores da Secretaria de Saúde do Recife sabiam que o respirador pulmonar de modelo BR-2000 não tem certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, mesmo assim, foram firmados contratos com a empresa investigada para a compra de 500 equipamentos, pelo preço de R$ 11,5 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, a Anvisa informou que o fabricante dos respiradores não tinha autorização para produzir o equipamento e que os aparelhos não poderiam ser utilizados em humanos. O produto havia sido recém-desenvolvido a partir de equipamentos de uso veterinário.

A PF também informou que a Secretaria de Saúde do Recife pagou por 50 respiradores, mas só recebeu 35. Depois de 52 dias da deflagração da operação, a empresa solicitou a rescisão do contrato, sem cobrança de multa contratual ou legal.

Dos 35 aparelhos, 34 foram apreendidos pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) durante as investigações. A continuidade da fabricação do respirador foi proibida pela Justiça Federal, segundo a PF.

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, crime contra a saúde pública e associação criminosa, de acordo com a Polícia Federal.

Confirmada identidade e embriaguez de motorista que quase causa tragédia na PE 320

A Polícia Militar informou em seu boletim diário mais detalhes sobre o acidente que aconteceu na noite de sexta na PE 320, quando um veículo de passeio chocou-se na traseira de um ônibus que transporta universitários e por pouco não causou tragédia maior. O Gol placas HFF 2921 era conduzido por Clemildo Otacilio da Silva, […]

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A Polícia Militar informou em seu boletim diário mais detalhes sobre o acidente que aconteceu na noite de sexta na PE 320, quando um veículo de passeio chocou-se na traseira de um ônibus que transporta universitários e por pouco não causou tragédia maior.

O Gol placas HFF 2921 era conduzido por Clemildo Otacilio da Silva, 39 anos, casado, que vive na comunidade de Itã, município de Carnaíba. Ele chocou o carro na traseira do ônibus que transportava universitários de Afogados da Ingazeira de volta pra casa vindos de Serra Talhada, onde estudam. O ônibus, placas MPZ 5287 era guiado por Erivan Souza Rufino, 34 anos.

Clemildo estava com sinais de embriagues. Submetido aí bafometro, foi confirmado que estava com 1,13 mg/lt. Também admitiu que não possuía habilitação. Por pouco se livrou da morte. Também faltou pouco para que um mal maior ocorresse a motorista e estudantes. Foi autuado em flagrante na Delegacia de Afogados da Ingazeira.

Deputado aponta que Governo de PE driblou TCE e contratou empresa que gerencia manutenção de carros 

O deputado Romero Albuquerque encaminhou ao Governo de Pernambuco um pedido de informação sobre a contratação de uma empresa especializada para gerenciar manutenções preventivas e corretivas em cerca de 1,5 mil veículos do estado.  De acordo com o deputado, em setembro do ano passado, a gestão teria “driblado” sucessivas recomendações de ajustes feitas pelo Tribunal […]

O deputado Romero Albuquerque encaminhou ao Governo de Pernambuco um pedido de informação sobre a contratação de uma empresa especializada para gerenciar manutenções preventivas e corretivas em cerca de 1,5 mil veículos do estado. 

De acordo com o deputado, em setembro do ano passado, a gestão teria “driblado” sucessivas recomendações de ajustes feitas pelo Tribunal de Contas do Estado, dispensando a licitação e contratando a referida empresa. O valor do contrato foi de aproximadamente R$6,5 milhões.

“Não é aceitável que, para pôr fim a uma licitação fadada ao fracasso, o governo tenha contratado por dispensa de licitação. Esse ato é uma tremenda falta de respeito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Não há justificativa real para a urgência da contratação”, diz o deputado. 

Ainda de acordo com Romero, o objeto está sendo discutido em um processo judicial que tramita na 2ª vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça.

Albuquerque aponta que, em junho de 2019, o Governo do Estado recebeu a primeira recomendação emitida pelo TCE para adiar o trâmite. Em outubro do mesmo ano, lançou um novo processo, que seria adiado em janeiro de 2020. 

No mesmo mês, o Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processo licitatório, quando uma das empresas concorrentes questionou as condições de competição e incongruências da licitação. Mesmo tendo conhecimento disto, as partes assinaram o contrato mater.

Albuquerque frisa que a licitação é dispensável nos casos de “emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança das pessoas, obras, equipamentos e outros bens”. 

“Não há moralidade, eficiência nem publicidade real que possibilite fiscalizar e confirmar se foi este o caso. Por isso, exigimos os devidos esclarecimentos”, completou.