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FPM de junho: segunda transferência será de R$ 3,6 bilhões

Por André Luis

O valor da segunda transferência do FPM será de R$ 3.683.567.144,93, parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produto Industrializado (IR e IPI) entre os dias 1º e 10. Em valores líquidos, o FPM será de R$ 2.946.853.715,94, com a retenção do Fundeb.

As prefeituras receberão a verba na próxima terça-feira, 20 de junho. Contudo, o montante será 3,85% menor, considerando os efeitos da inflação. No ano passado, o mesmo repasse somou R$ 3,8 bilhões. Quando se desconsidera a inflação do período, o repasse será 7,49% inferior. As duas transferências somam R$ 10 bilhões, mas, em 2022, estava em quase R$ 10,2 bilhões – menos 1,27% ou 5,01%, com a inflação.

No primeiro semestre deste ano, de janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 86 bilhões, montante 1,31% maior, considerando o comportamento da inflação. Resultado esse que justifica a recente conquista do movimento municipalista, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 sugerido pela CNM. 

Com a divulgação do Censo 2022, os Municípios que perderem coeficiente do FPM terão prazo de dez anos para se enquadrar na nova faixa, mas, aos Municípios que aumentaram de coeficiente, ganhos imediatos. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

PSDB conclui giro pelos sertões do Araripe e Pajeú

Dando continuidade ao giro da pré-campanha, a comitiva do PSDB de Pernambuco, liderada pelo presidente estadual da legenda, Fred Loyo, realizou, ao longo da semana, um giro por diversas cidades do Sertão pernambucano.  O mote do partido, nesse primeiro momento, é visitar todos os municípios do estado que tenham pré-candidatos e pré-candidatas a prefeito do […]

Dando continuidade ao giro da pré-campanha, a comitiva do PSDB de Pernambuco, liderada pelo presidente estadual da legenda, Fred Loyo, realizou, ao longo da semana, um giro por diversas cidades do Sertão pernambucano. 

O mote do partido, nesse primeiro momento, é visitar todos os municípios do estado que tenham pré-candidatos e pré-candidatas a prefeito do partido.

Na quinta-feira (6), a comitiva teve como ponto de partida o Sertão do Araripe,  no município de Exu, em evento de apresentação dos pré-candidatos da chapa de vereadores com o prefeito Raimundinho Saraiva e o pré-candidato à sucessão, Júnior Pinto.

Na sequência, o destino foi Moreilândia, em visita ao pré-candidato à reeleição, Teto Teixeira e, em seguida, Verdejantes, em reunião com o prefeito Haroldo Tavares, o pré-candidato à sucessão, Xicão Tavares e todo o time de vereadores e pré-candidatos tucanos do município. 

Em todas as cidades, o tom foi dado pelas ações da governadora Raquel Lyra benéficas para a região, além dos debates produtivos sobre as demandas e cenários individuais de cada uma das cidades. 

Na sexta-feira (7), a comitiva deu início ao giro pelo Pajeú, iniciando por Triunfo acompanhados por Mário Viana, que lidera a articulação do partido na Região, em evento com o prefeito Luciano Bonfim, que apresentou a sua base de pré-candidatos a vereador e lideranças, em um grupo diversificado e com forte representatividade feminina na chapa de pré-candidatos a vereador. 

Em seguida, Loyo e toda a equipe passaram por Iguaracy, para falar sobre as ações do governo ao prefeito Zeinha e para o ex-prefeito e pré-candidato, Doutor Pedro e todos os demais vereadores e pré-candidatos. De lá, o próximo destino foi Ingazeira, onde os representes do partido prestigiaram o ato de lançamento da pré-candidatura a prefeita de Alcineide Nogueira, professora e forte militante pela educação na região. 

O giro tucano continuou em Tuparetama, em ato com filiados do partido em apoio ao vice prefeito e pré-candidato à sucessão, Diógenes Patriota, que busca continuar o trabalho que vem sendo feito pela gestão comandada por Sávio Torres.

O dia finalizou com um ato de lançamento da pré-candidatura de Anderson Lopes, que fará oposição ao atual prefeito do município. O evento contou com a participação de diversas lideranças, incluindo o deputado estadual Romero Sales Filho. 

No sábado (8), último dia da agenda, foi realizado um ato com a jovem e promissora pré-candidata a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, passando a mensagem do PSDB aos pré-candidatos e lideranças do partido e da base aliada. 

Por fim, a comitiva participou de uma reunião com as lideranças do PSDB em Sanharó, comandadas pelo presidente municipal da legenda, Eduardo Melo e o ex-prefeito Heraldo Oliveira. Nesta agenda, também esteve presente a deputada estadual e vice-presidente do partido, Débora Almeida. 

“O nosso giro foi excelente. Fomos muito bem recebidos em todos os municípios e todos estão muito empolgados com a eleição. Saímos deixando muito entusiasmo em todas as visitas, e esse processo tem sido extremamente importante para consolidar as bandeiras do partido e disseminar as ações da governadora Raquel Lyra, entender as características de cada município e garantir o diálogo e a união com os nossos pré-candidatos”, resumiu Fred Loyo.

Chuvas causam prejuízos em via comercial em Tabira. Prefeitura promete providências

Dez comerciantes e moradores da Rua Severino Pires Ferreira em Tabira,  procuraram o comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM para reclamar contra o grande volume de água da chuva que tem invadido lojas e residências causando prejuízos. Farmácias, óticas, bares, lojas de roupas, confecções e material de construção tem sido as mais prejudicadas. A […]

Imagem ilustrativa

Dez comerciantes e moradores da Rua Severino Pires Ferreira em Tabira,  procuraram o comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM para reclamar contra o grande volume de água da chuva que tem invadido lojas e residências causando prejuízos.

Farmácias, óticas, bares, lojas de roupas, confecções e material de construção tem sido as mais prejudicadas.

A produção do Cidade Alerta acionou o Secretário de Infraestrutura Claudio Alves que se comprometeu ontem mesmo levar sua equipe de topografia ao local para estudar as providências.

Cobrado sobre a recuperação da cobertura do mercado de carnes, Cláudio declarou que 135 telhas estão sendo trocadas e que a cobertura estará 100% melhorada para a feira livre de amanhã.

A respeito do piso e de outras providencias, o Secretário admitiu a necessidade de uma reforma no Açougue que será adotada pela gestão do Prefeito Sebastião Dias.

Em nota Nely Sampaio condena baixo nível na pré-campanha

Caro Nill Júnior A imprensa, assim como as redes sociais, assumiram um papel ainda mais determinante no contexto dessas eleições de 2020, pela atipicidade da eleição e por enxergamos que essas plataformas, quando bem utilizadas, democratizam e melhoram o debate. Na última semana, quando lançamos o nosso primeiro vídeo de pré-campanha, com conteúdo totalmente permitido […]

Caro Nill Júnior

A imprensa, assim como as redes sociais, assumiram um papel ainda mais determinante no contexto dessas eleições de 2020, pela atipicidade da eleição e por enxergamos que essas plataformas, quando bem utilizadas, democratizam e melhoram o debate.

Na última semana, quando lançamos o nosso primeiro vídeo de pré-campanha, com conteúdo totalmente permitido pela legislação vigente, fomos as primeiras, eu e Maria Helena, a sofrer com os ataques, as montagens e o baixo expediente.

Esse não é o debate que queremos tratar em nenhum momento. Nosso compromisso é que Tabira participe e se engaje numa eleição sem vícios. O nível do processo eleitoral diz muito do nível de uma possível gestão.

Logo, aquilo que não queremos para nós, não desejamos para nenhum outro pré-candidato. Tabira só tem a perder se reduzir o debate a esse tipo de agressão que não soma e prejudica até a evolução de consciência e crítica política dos tabirenses.

Não há, absolutamente, nenhum estímulo de nossa parte para esse tipo de veiculação. Nossa militância precisa construir conosco a Tabira do avanço, das entregas, da retomada do progresso e do protagonismo regional. Essa política menor, a gente vai deixar para o gabinete do ódio, que vem funcionando diariamente e muito mais preocupado em atingir um ou outro do que chamar a população para construir o que realmente importa para todos nós.

O nosso compromisso é pela condução de uma pré-campanha que já simbolize o tom que a nossa gestão vai ter. Limpa, pé no chão, sem fugir do debate das ideias, mas respeitando todos os extremos, inclusive aqueles que acreditamos não servir mais Tabira. Essa política das montagens, agressões e truncagens foi justamente a política que deixou nossa cidade como está.

Vamos elevar o nível e mostrar que é possível debater e construir uma cidade sem ódio, com muita esperança!

Nelly Sampaio

Coluna do Domingão

Pra Raquel,  vai ser bom botar o pé na estrada A governadora Raquel Lyra deve passar pelo primeiro teste estado adentro. Como foi noticiado, programa visitas às cidades de Caruaru, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada nesta semana. Não há muitos detalhes da agenda,  mas a princípio deve vistoriar obras nessas cidades ligadas à Adutora do […]

Pra Raquel,  vai ser bom botar o pé na estrada

A governadora Raquel Lyra deve passar pelo primeiro teste estado adentro.

Como foi noticiado, programa visitas às cidades de Caruaru, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada nesta semana. Não há muitos detalhes da agenda,  mas a princípio deve vistoriar obras nessas cidades ligadas à Adutora do Agreste e seus ramais.

Das cidades elencadas, só em Sertânia Raquel encontrará um nome que não a apoiou no segundo turno,  já que Ângelo Ferreira foi de Marília.

Já os prefeitos de Caruaru (Rodrigo Pinheiro), Arcoverde (Wellington Maciel) e Serra Talhada (Márcia Conrado) são aliados de primeira hora. Ou seja, encontrará um ambiente político favorável.

Depois de cem dias se dizendo focada em diagnósticos,  tendo entregue um calhamaço de lamentações administrativas e fiscais do governo Paulo Câmara,  é hora de virar a página.  Raquel precisa urgentemente anunciar um programa de investimentos,  um plano de ação,  um rumo administrativo.  Pelas pesquisas recentes,  a população diz o mesmo. Não demoniza o governo e entende que cem dias é período curto para cravar uma avaliação,  mas parece aguardar até a marca dos seis meses. Lá não ter um trilho poderá cobrar um preço.

Assim,  colocar o pé no chão do estado, inclusive interiorizando a agenda vai ampliar a percepção real de Raquel sobre Pernambuco e suas prioridades.  É quando o dado técnico se confronta com a realidade.

Até agora, por exemplo,  Raquel não deu nenhuma declaração pública sobre problemas e soluções para o sertão.  Todas as vezes que foi interpelada,  sua leitura do estado esbarrou no limite geográfico de Caruaru.  Por isso, mais um bom motivo para seguir estado adentro.

Se é verdade que Raquel não conseguirá fazer gestão se abstendo da política,  a mesma convicção é de que não se conhece Pernambuco sem sair do Palácio do Campo das Princesas.  É preciso andar o estado. Raquel deve saber disso. E vai dar os primeiros passos.

GPS

Desde que assumiu o governo,  à exceção de Recife e Região Metropolitana, Raquel foi ao interior em episódios de tragédias naturais.  Foi assim em Caruaru e  Santa Cruz do Capibaribe,  em março.  Caruaru liderou as agendas. Recentemente,  esteve em Brejo da Madre de Deus na Paixão 2023.

Pesquisa Múltipla em Tuparetama 

O blog divulga nesta segunda meio dia mais um levantamento sobre as projeções para as eleições do ano que vem em parceria com o Instituto Múltipla. Em Tuparetama,  onde há uma saraivada de nomes governistas e oposicionistas,  quer saber quem tem mais garrafa vazia pra vender.

Embolada

A pesquisa afere o potencial de Diógenes Patriota,  Gustavo Galvão,  Dêva Pessoa,  Danilo,  Joel Gomes e outros cenários.  Também avalia e quer saber o real poder de transferência de Sávio Torres.

Mensagem subliminar 

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira,  Rubinho do São João,  publicou um vídeo em que cumprimenta populares e busca mostrar popularidade.  A música de fundo não poderia ser mais sugestiva: “eu tô pronto, preparado e querendo”. Rubinho continua invocando o direito de ser candidato a vice na chapa de Sandrinho Palmeira.  Disputa espaço com o atual,  Daniel Valadares.

Primeira

A prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE,  Márcia Conrado,  lidera uma assembleia da entidade municipalista pela primeira vez nesta terça, dia 18, às 9h, na sede da entidade. Em Serra alternou boas e más notícias esses últimos dias com greve dos professores,  destravamento do Vanete Almeida,  fogo amigo de André Maio e anúncio de programa de reposição de asfaltamento.

Quem vai em Sertânia?

Em Sertânia,  Ângelo Ferreira deve apoiar o sobrinho e Secretário Paulo Henrique Ferreira, ou o vice prefeito Toinho Almeida como candidato à sua sucessão em 2024. E já tem adversária: a empresária Pollyanna Abreu,  apoiada pelos Lins e Sinval Siqueira,  que tem tocado agenda aliada ao governo de Raquel Lyra.

João 220 voltz

João Campos está empreendendo uma agenda de quem vai buscar disputar o estado em 2026. Basta seguir suas redes sociais.  Enquanto Raquel era criticada por apresentar o relatório que mais olha pra trás do que aponta caminhos, João fechava com Lula um pacote de R$ 2 bilhões para o Recife. Tá querendo…

Que coisa

Se era estranho ver João Batista abrir mão de gerir uma das cidades com melhor potencial de gestão,  Triunfo, pela mola do turismo,  o que dizer de Luciano Bonfim? O médico também tem revelado não estar com vontade de disputar a reeleição.  Quer devolver o bastão a João Batista.

Xandão

Célia Galindo voltou a pegar no pé do presidente da AESA, Alexandre Ferreira,  que ganhou o apelido de Xandão pela fantasia que usou no Baile Municipal.  Com base em relatório do Sintema,  Sindicato dos Servidores da Educação,  diz que recebeu parte das vantagens ilegalmente.  “Só de salários,  foram R$ 195 mil, fora vantagens”.

Mochilas

O blog detalha hoje ação anunciada pela gestão Wellington Maciel, de Arcoverde,  em parceria com o Ministério Público.  Na rede municipal,  vai revistar mochilas de alunos.  Para não infringir frontalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente,  diz que a ação será preventiva.

Inconsequentes

Após o blog anunciar que não mais noticiaria ameaças a escolas no estado,  uma previsão se confirmou: os episódios em Calumbi, Serra Talhada,  Tabira e Arcoverde foram comprovadamente ações dos próprios estudantes para “causar” ou aparecer.  Suspensão,  expulsão e investigação estão no hall das consequências. Que sirva de lição.

Frase da semana:

“É preciso criar uma nova forma de governança mundial”.

Do presidente Lula em viagem à China, onde esteve com o presidente Xi Jinping, em agenda que incomodou os Estados Unidos.

Patriota lamenta a aprovação da PL que aumenta o ICMS na Comissão de Finanças da Alepe

O deputado estadual José Patriota (PSB) lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Projeto de Lei 1075 de 2023, proposto pelo Governo do Estado. Este projeto traz significativas alterações nas alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais tributos estaduais: ICMS, IPVA e […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Projeto de Lei 1075 de 2023, proposto pelo Governo do Estado.

Este projeto traz significativas alterações nas alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais tributos estaduais: ICMS, IPVA e ICD. Entre as mudanças mais destacadas, o ICMS, imposto que incide sobre a maioria dos produtos, aumentará dos atuais 18% para uma alíquota de 20,5% a partir de 1° de janeiro de 2024.

Para Patriota, o projeto apresenta erros e inconsistências graves que comprometem sua eficácia. “Ficou claro, pelos relatos dos colegas, que o Projeto veio cheio de problemas, incluindo erros de cálculo. São coisas alarmantes. Como a Assembleia pode permitir que seja aprovado sem as devidas correções? Aprovar algo tão impactante sem a devida análise pode ter sérias consequências para a população”, declarou o deputado.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco também criticou a falta de permissão para emendas no PL. Segundo ele, agrupar todas as emendas em um único pacote prejudicou a inclusão de revisões benéficas para a população. “Apresentei uma emenda que simplesmente mudaria o mês do pagamento da cota única do IPVA de janeiro para março, visando beneficiar a classe média. Isso não geraria novas despesas, mas infelizmente não foi considerada”, disse.

Outro ponto abordado pelo deputado foi a inclusão de 16 leis em um único projeto de lei, o que ele considera uma aberração jurídica. Ele ressaltou que o ICMS incide sobre todos os produtos, afetando principalmente os mais pobres, como os beneficiários do Bolsa Família. “Aumentar o imposto dessa forma, acima das alíquotas praticadas pelos estados vizinhos, pode incentivar a fuga de recursos para estados como Bahia e Paraíba. Com a chegada da reforma tributária, isso pode prejudicar permanentemente nosso estado”, alertou.

O deputado concluiu: “Minha preocupação não é apenas com o presente, mas também com o futuro de nosso estado. Não poderia deixar de fazer essas observações, pois é minha obrigação como ser humano, cidadão e deputado eleito representar os interesses da população. Recusar todas as emendas sem avaliar seus méritos é uma decisão que merece uma reflexão profunda.”