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Deputado aponta que Governo de PE driblou TCE e contratou empresa que gerencia manutenção de carros 

Por André Luis

O deputado Romero Albuquerque encaminhou ao Governo de Pernambuco um pedido de informação sobre a contratação de uma empresa especializada para gerenciar manutenções preventivas e corretivas em cerca de 1,5 mil veículos do estado. 

De acordo com o deputado, em setembro do ano passado, a gestão teria “driblado” sucessivas recomendações de ajustes feitas pelo Tribunal de Contas do Estado, dispensando a licitação e contratando a referida empresa. O valor do contrato foi de aproximadamente R$6,5 milhões.

“Não é aceitável que, para pôr fim a uma licitação fadada ao fracasso, o governo tenha contratado por dispensa de licitação. Esse ato é uma tremenda falta de respeito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Não há justificativa real para a urgência da contratação”, diz o deputado. 

Ainda de acordo com Romero, o objeto está sendo discutido em um processo judicial que tramita na 2ª vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça.

Albuquerque aponta que, em junho de 2019, o Governo do Estado recebeu a primeira recomendação emitida pelo TCE para adiar o trâmite. Em outubro do mesmo ano, lançou um novo processo, que seria adiado em janeiro de 2020. 

No mesmo mês, o Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processo licitatório, quando uma das empresas concorrentes questionou as condições de competição e incongruências da licitação. Mesmo tendo conhecimento disto, as partes assinaram o contrato mater.

Albuquerque frisa que a licitação é dispensável nos casos de “emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança das pessoas, obras, equipamentos e outros bens”. 

“Não há moralidade, eficiência nem publicidade real que possibilite fiscalizar e confirmar se foi este o caso. Por isso, exigimos os devidos esclarecimentos”, completou.

Outras Notícias

Guerra Jurídica: negado pedido de liminar que queria retirada de adesivos do PSB em São José do Egito

Magistrada ainda julgará mérito da ação A Justiça em São José do Egito negou o pedido de liminar do PT local contra a Comissão Provisória do PSB (Partido Socialista Brasileiro) local após verificar em diversos carros adesivo perfurado com logomarca da legenda e a inscrição “PSB 40”. De acordo com a ação, encaminhada ao Ministério […]

IMG-20160720-WA0065Magistrada ainda julgará mérito da ação

A Justiça em São José do Egito negou o pedido de liminar do PT local contra a Comissão Provisória do PSB (Partido Socialista Brasileiro) local após verificar em diversos carros adesivo perfurado com logomarca da legenda e a inscrição “PSB 40”.

De acordo com a ação, encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, o ato configura propaganda antecipada e, por este motivo, foi solicitado que todos os adesivos em carros de pré-candidatos ou simpatizantes do PSB sejam retirados e que as penalidades sejam conferidas aos infratores da lei.

O Judiciário entendeu não haver crime, já que não havia nome de pré-candidatos. A Juiza Ana Marques Veras alegou em sua decisão não haver elementos suficientes para atender o pedido. Não há como se verificar a contemporaneidade da referida propaganda, devendo ser submetida ao contraditório, disse.

A Juiza agora julgará o mérito da ação. Para isso, notificou o PSB local a presentar defesa no prazo de cinco dias.

Em reunião grupo cobra rompimento de Totonho com a Frente Popular

No último domingo (12), o pré-candidato e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, se reuniu com um grupo de amigos e simpatizantes na casa da empresária Evângela Vieira para traçar estratégias políticas para as eleições. A reunião foi aberta para que os presentes pudessem opinar e sugerir ações para agregar o que já vem […]

No último domingo (12), o pré-candidato e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, se reuniu com um grupo de amigos e simpatizantes na casa da empresária Evângela Vieira para traçar estratégias políticas para as eleições.

A reunião foi aberta para que os presentes pudessem opinar e sugerir ações para agregar o que já vem sendo desenvolvido no decorrer da pré-campanha.

Segundo informações do Blog PE Notícias, alguns dos presentes cobraram do ex-prefeito o anúncio do rompimento com a Frente Popular, mas Totonho disse que só se manifesta nesse sentido após conversa com o Prefeito José Patriota. “Sem ele dizer a mim que seu candidato será A ou B, eu não posso me adiantar nesse sentido”, disse Totonho.

Ainda segundo o PE Notícias, boa parte dos presentes demostraram insatisfação com o governo municipal. E que Totonho Valadares pela história política que tem, com o trabalho que realizou durante suas administrações a frente do município não deveria esperar pela vontade de José Patriota. Com informações do Blog PE Notícias.

Márcia comemorou os 171 anos de Serra Talhada ao lado de Paulo Câmara

Na sexta-feira (06) a cidade de Serra Talhada festejou seus 171 anos de emancipação política. A festa do aniversário começou ainda na noite da quinta, com uma grande festa para cerca de 40 mil pessoas na Lagoa Maria Timóteo, com Fábio Diniz, Luan Estilizado e João Gomes. Poucas horas após a festa, às 07h da […]

Na sexta-feira (06) a cidade de Serra Talhada festejou seus 171 anos de emancipação política. A festa do aniversário começou ainda na noite da quinta, com uma grande festa para cerca de 40 mil pessoas na Lagoa Maria Timóteo, com Fábio Diniz, Luan Estilizado e João Gomes.

Poucas horas após a festa, às 07h da manhã, a prefeita Márcia Conrado comandou o hasteamento da bandeira, o desfile cívico e o corte do bolo na Avenida Enock Ignácio de Oliveira, tradicional Rua 15, ao lado do governador Paulo Câmara, que nunca tinha participado da festa de aniversário da capital do xaxado antes.

Após prestigiar o desfile cívico e comer do bolo distribuído pela prefeita,  Paulo Câmara ainda anunciou investimentos na ordem de R$ 25 milhões para abastecimento de água, esgotamento sanitário e pavimentação no bairro Mutirão, inaugurou a sede da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) e visitou às obras de implantação do sistema produtor de água para o residencial Vanete Almeida.

Além do governador, a prefeita estava acompanhada da secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; dos deputados federais Fernando Monteiro e Carlos Veras; e do deputado estadual a presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros, entre outras autoridades.

Três suspeitos de tentar fraude em provas da UFPB são concursados em Pernambuco

Três das quatro pessoas presas suspeitas de fraudar o concurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) são concursadas em órgãos de Pernambuco, como o Samu, a Universidade Federal de Pernambuco e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em entrevista coletiva, o delegado Fábio Maia, da Polícia Federal, informou que os suspeitos agiam com […]

Três das quatro pessoas presas suspeitas de fraudar o concurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) são concursadas em órgãos de Pernambuco, como o Samu, a Universidade Federal de Pernambuco e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em entrevista coletiva, o delegado Fábio Maia, da Polícia Federal, informou que os suspeitos agiam com uso de equipamentos eletrônicos e aguardavam o gabarito das provas serem repassados por terceiros.

“A primeira prisão foi na parte da manhã no campus da UFPB em Rio Tinto. Nossos policiais estavam procurando a princípio um indivíduo que seria o alvo. Ele chegou acompanhado de outros dois indivíduos. Os três foram para a mesma sala, onde os policiais viram eles em comportamento estranho, já que os outros candidatos estavam lendo as provas e eles aparentaram estar esperando algo. Saíram diversas vezes para o banheiro e demoravam muito. Os policiais chegaram a acompanhar a saída para o banheiro e provavelmente eles estavam recebendo respostas da prova por algum meio externo”, contou o delegado.

Após serem flagrados, os suspeitos tentaram se livrar dos equipamentos jogando-os nos vasos sanitários e nas caixas de descarga. Porém os equipamentos foram recuperados e vão ser periciados.

Além dos presos em Rio Tinto, um homem também foi preso em João Pessoa ao tentar entrar no local de prova utilizando um ponto eletrônico.

Os quatro presos vão passar por audiência de custódia, mas a PF já comunicou que eles serão indiciados por organização criminosa e fraude em concurso público, o que pode resultar em uma condenação de 14 anos de prisão.

Novos secretários estaduais são empossados

O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, os novos secretários estaduais de Cultura, Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley.  Na solenidade, ele destacou a importância das duas pastas para o Governo de Pernambuco e pontuou os desafios para os próximos meses. […]

O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, os novos secretários estaduais de Cultura, Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley. 

Na solenidade, ele destacou a importância das duas pastas para o Governo de Pernambuco e pontuou os desafios para os próximos meses.

“Toda a nossa equipe está à disposição, e vocês vão ter condições de fazer o que precisa ser feito para Pernambuco avançar. Quero ressaltar que essas duas áreas foram muito negligenciadas pelo governo federal, mas aqui no Estado não permitimos que isso acontecesse. Vocês vão fazer a diferença para que a gente possa mostrar ao Brasil que é olhando para as pautas estratégicas e ampliando as políticas sociais que a gente vai entregar o que a população precisa”, afirmou Paulo Câmara. 

Substituindo Joelson Rodrigues, que volta a responder pela secretaria executiva de Assistência Social, Edilázio Wanderley ressaltou que, apesar do tempo curto, há muito trabalho a ser realizado. 

“Precisamos aperfeiçoar os programas e ações que já estavam em andamento na secretaria, para que possamos contribuir para o desenvolvimento social do Estado”, frisou o novo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. 

“Nós vamos integrar a equipe do governador, integrar as ações do mandato e trazer essa identidade popular, em conjunto com os trabalhadores. Vamos colocar o governo mais perto da cultura popular”, disse o secretário de Cultura, Oscar Paes Barreto. 

Ele substitui Gilberto Freyre Neto, que assume a secretaria-executiva de Relações Internacionais da Assessoria Especial do Governo. 

Estiveram presentes à solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Marcelo Canuto (Justiça e Direitos Humanos), Luiz Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Milu Megale (Turismo e Lazer), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Fernando Jucá (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ernani Medicis (Procuradoria-Geral do Estado), Marconi Muzzio (Controladoria-Geral do Estado), 

Também: Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial), Gilberto Freyre Neto (executivo de Relações Internacionais) e Marília Bezerra (executiva de Segmentos Sociais); além do defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Lima. 

Ainda participaram os deputados estaduais Doriel Barros, Lucicleide Amorim, João Paulo e Tereza Leitão; a ex-deputada estadual Laura Gomes; o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; a presidente da Fetape, Cícera Nunes; e os presidentes do MST e do Conselho Estadual de Cultura, Jaime Amorim e Josemar Gonçalves, respectivamente. 

PERFIS – Natural de Águas Belas, Edilázio Wanderley é advogado com histórico de militância junto aos movimentos sociais e sindicais. Foi superintendente do Incra e dirigente da Fetape. Ocupou também a chefia de gabinete do deputado estadual Doriel Barros (PT). 

Oscar Paes Barreto é gestor em Administração e Recursos Humanos. Foi secretário municipal de Saneamento do Recife, diretor adjunto da Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB) e secretário executivo de Agricultura de Pernambuco. Como suplente, em 2011 assumiu uma vaga na Assembleia Legislativa. Estava exercendo a coordenadoria de Gestão Fundiária no Porto de Suape.