Conselho de Estado da Itália decide suspender extradição de Pizzolato

O secretário de Governo de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, cumpriu uma agenda intensa na capital federal nesta semana. Integrando a mobilização convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), Santana atuou ao lado do prefeito Gilberto Ribeiro para barrar o avanço de propostas no Congresso Nacional que ameaçam as finanças municipais.

A concentração na sede da CNM reuniu gestores de todo o país preocupados com a retomada das atividades legislativas. O foco central da comitiva pernambucana foi evitar a aprovação de medidas que criam novas despesas obrigatórias sem o devido repasse de recursos, o que compromete a capacidade de investimento das cidades de pequeno e médio porte.

Durante as articulações nas bancadas, Marconi Santana destacou que a mobilização busca proteger o atendimento à população. “Estamos aqui para defender o equilíbrio fiscal e a autonomia dos nossos municípios. A situação de Pernambuco nos preocupa muito, pois nossas prefeituras já operam no limite para manter serviços essenciais. Não podemos permitir que decisões tomadas em Brasília ignorem a realidade das cidades pernambucanas, que são quem realmente cuida das pessoas na ponta”, afirmou o secretário.

Além de monitorar projetos sobre novos pisos e encargos previdenciários, a agenda incluiu o apoio à PEC 25/2022, que busca aumentar em 1,5% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março. O reforço financeiro é apontado como crucial para a manutenção do desenvolvimento regional no Pajeú e em todo o Sertão.

A passagem pela capital também contou com um encontro estratégico no gabinete do deputado federal Lucas Ramos. De acordo com Santana, o diálogo fortalece a chegada de investimentos para Flores. “A articulação garante que as demandas da nossa gente cheguem com peso e prioridade à mesa das decisões”, pontuou, reforçando a parceria com o parlamentar em defesa dos interesses do estado.

Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência.

Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de estados, Distrito Federal e municípios no novo regime de previdência da União, instituído pela reforma da Previdência.

A chamada “PEC paralela” ainda precisa passar por votação de dois turnos nos plenários do Senado e da Câmara.

A PEC foi uma estratégia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, para fazer mudanças na reforma da Previdência.

Qualquer alteração na PEC principal da Previdência, já aprovada, obrigaria o texto a voltar para análise dos deputados, o que poderia atrasar a promulgação. Com isso, Tasso decidiu que mudanças no conteúdo da matéria seriam analisadas na segunda PEC.

Pelo texto aprovado nesta quarta-feira, a inclusão de estados e municípios na Previdência deve ser feita por meio de uma lei ordinária de iniciativa dos poderes executivos locais.

Também por meio de lei ordinária, o estado ou município pode recuar das alterações nas aposentadorias e sair do regime. Porém, a PEC limita o prazo para essa revogação da reforma a até seis meses antes do fim do mandato do respectivo chefe do Poder Executivo.

Caso o estado aprove a nova regra, o município estará automaticamente incluído no regime estadual. Porém, as regras podem ser revogadas por meio de lei municipal.

Na versão final da PEC, Tasso propôs que, para entrar no regime, estados e municípios devem aprovar lei para “delegar competência” à União para estabelecer as regras da previdência nos estados.

Tasso disse que o novo regime de previdência nos estados deve economizar dos cofres públicos R$ 350 bilhões em 10 anos.

“Os governadores vão aderir ou não com a aprovação por maioria simples nas suas assembleias legislativas. E eu acredito que isso vai acontecer em massa e vai representar R$ 350 bilhões a mais de ganho para o Brasil”, disse.

Por Anchieta Santos

Depois dos vereadores Cleber Paulino e Marcilio Pires, agora foi a vez do ex-prefeito de Tabira e ex-deputado Edson Moura, revelar que gostaria de ver o Secretário de Administração Flávio Marques comandando os destinos de Tabira.

Depois de anunciar a alguns amigos o seu desejo de ver a cidade que governou comandada pelo atual Secretário de Administração, Dr. Edson escreveu recado dirigido a Flávio em sua página de Facebook: “Você vai ser o próximo prefeito”.

A Juventude Socialista Brasileira reuniu parte da militância na Sede do PSB de Pernambuco para prestar contas das ações do primeiro ano de gestão da nova executiva do segmento e formular propostas para o Plano de Governo de Paulo Câmara na área de Juventude.

Estiveram presentes jovens de várias regiões do Estado para avaliar o que foi realizado pelo Governo de Pernambuco nos últimos anos, além de discutir as novas necessidades das Juventudes.

Duranteo ato, a militância declarou apoio à reeleição do Governador Paulo Câmara, reforçando a importância de defender o legado socialista, iniciado por Arraes e Eduardo Campos.

“A continuidade do legado com Paulo Câmara é a garantia de um futuro no qual a juventude é sempre protagonista”, destacou o presidente da JSB, Tyago Bianchi.

A reunião foi encerrada convocando a Juventude para a Convenção do PSB, que será no dia 5 de agosto, no Clube Internacional do Recife, para dar o pontapé inicial da campanha socialista no Estado.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está aberto o agendamento para vacinação de adolescentes de 12 à 17 anos.

A vacinação ocorre na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos (entrada por trás). O agendamento pode ser realizado no site https://www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br.

A vacinação tem dado resultado. Nesta quinta (23) não foram registrados casos novos para a COVID no município. Não há novos casos em investigação e 56 pacientes apresentaram resultados negativos para a COVID – 19.

O município atingiu a marca de 5.391 (98,66%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município possui um caso ativo para a COVID-19. Afogados atingiu a marca de 23.818 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 63,92% da população.