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Caso Miguel: Justiça mantém condenação de Sari Corte Real a 7 anos de prisão

Por Nill Júnior

Do Diário de Pernambuco

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve, por maioria de votos, a condenação de Sari a sete anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte da criança.

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por maioria de votos, rejeitar o recurso apresentado pela defesa de Sari Corte Real e manteve a sua condenação a sete anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva.

A morte de Miguel Otávio Santana da Silva ocorreu em 2 de junho de 2020 e ganhou repercussão nacional. O menino, de apenas cinco anos, caiu do nono andar de um edifício de luxo conhecido como “Torres Gêmeas”, no bairro de São José, área central do Recife, enquanto estava sob os cuidados de Sari Corte Real, então primeira-dama de Tamandaré.

 

Naquele período, durante a pandemia da Covid-19, a mãe da criança, Mirtes Renata Santana de Souza, continuava trabalhando como empregada doméstica para a família de Sari. Segundo as investigações, Mirtes havia saído do apartamento para passear com o cachorro dos patrões quando Miguel tentou ir atrás da mãe. Imagens do circuito interno mostraram o menino entrando sozinho no elevador após interação com Sari. Ela foi denunciada por abandono de incapaz.

“Por maioria, julgou-se improcedente a revisional, vencido o relator”, afirmou o presidente da sessão, desembargador Mauro Alencar de Barros após a conclusão do julgamento.

A sessão teve início às 14h16 com a sustentação oral do advogado Jailson Rocha, assistente de acusação que representa Mirtes Renata Santana de Souza, mãe da criança. Durante a manifestação, ele defendeu a manutenção da condenação fixada anteriormente pela Terceira Câmara Criminal do TJPE.

“A correta aplicação da Lei é a resposta mínima que a Justiça pode fazer pela memória de Miguel. Defendemos a manutenção da decisão anterior, que definiu a pena de 7 anos de reclusão com regime inicial fechado, nos termos do voto do desembargador Eudes França. O crime de abandono de incapaz independe da idade da criança. Não importa se tem 5, 6 ou 11 anos de idade”, afirmou.

Na sequência, o advogado Célio Avelino, que atua na defesa de Sari Corte Real, sustentou que a pena deveria ser reduzida para seis anos de prisão em regime inicialmente semiaberto, seguindo o entendimento divergente apresentado pela desembargadora Daisy Andrade apresentado durante o julgamento do caso pela Terceira Câmara Criminal.

Sari Corte Real ainda pode recorrer com Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ela já tinha obtido o direito de recorrer em liberdade nos autos e esse novo julgamento não alterou esse entendimento, porque a questão nem foi objeto de decisão e de apreciação.

Integram o colegiado os desembargadores Claudio Jean Nogueira Virginio, Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, Eudes dos Prazeres França, Demócrito Ramos Reinaldo Filho, Honório Gomes do Rego Filho, Isaias Andrade Lins Neto, Eduardo Guilliod Maranhão, Marcos Antônio Matos de Carvalho e Carlos Gil Rodrigues. Filho.

Outras Notícias

Costura pode pôr Mendonça na vice de Dória ou candidato a governador em 2018

Em Abreu e Lima, onde houve autorização para a construção da sede definitiva do campus  do IFPE o burburinho político da vez foi da possibilidade de o Ministro da Educação Mendonça Filho ser candidato a vice-presidente da República, na chapa encabeçada pelo tucano João Dória, segundo apurou o blog. Mendonça teria ganho terreno diante de […]

Em Abreu e Lima, onde houve autorização para a construção da sede definitiva do campus  do IFPE o burburinho político da vez foi da possibilidade de o Ministro da Educação Mendonça Filho ser candidato a vice-presidente da República, na chapa encabeçada pelo tucano João Dória, segundo apurou o blog.

Mendonça teria ganho terreno diante de outros nomes cotados, como ACM Neto, Prefeito de Salvador.

Os entendimentos já podem estar sendo costurados. Como já fez em outras oportunidades, os tucanos que estimulam a ideia veriam em Mendonça um nome para ter participação do Nordeste, região estratégica onde o bloco precisa ampliar bases, na chapa. Fernando Henrique já fez isso com Marco Maciel, para dar um exemplo.

O único entrave seria a dificuldade do prefeito de São Paulo vencer a queda de braço com o Governador de São Paulo Geraldo Alckimin, que já avisou que não abre mão das previas nem da disputa a mão beijada por Dória.

Caso perceba que não há ambiente seguro para emplacar candidatura, Dória pode migrar para o MUDE, futuro nome do DEM. Aí, para evitar a chapa pão com pão, a estratégia seria outra: Mendonça seria candidato para um cargo majoritário, governador ou vice, em uma coalisão que abrigaria a sigla em Pernambuco e daria palanque ao prefeito de São Paulo.

Preso acusado de matar ex-mulher em Fátima de Flores

O principal suspeito de ter assassinado a tiros de espingarda a dona de casa Samara Cruz de Melo, de 29 anos, foi preso nesta terça-feira (23), em Flores. O crime ocorreu na noite do último dia 17, no distrito de Fátima, e chocou toda a região, especialmente, após pedidos de proteção consecutivos da vítima, semanas […]

O principal suspeito de ter assassinado a tiros de espingarda a dona de casa Samara Cruz de Melo, de 29 anos, foi preso nesta terça-feira (23), em Flores.

O crime ocorreu na noite do último dia 17, no distrito de Fátima, e chocou toda a região, especialmente, após pedidos de proteção consecutivos da vítima, semanas antes do crime, às autoridades policiais.

Também levantou a segurança sobre a violência no distrito, com vários crimes registrados e críticas de falta de policiamento.

A informação foi confirmada pelo Farol de Notícias.  Segundo a delegada responsável pelo caso, Jéssica Zui Bezerra de Almeida, disse que o suspeito chegou acompanhado de um advogado querendo prestar depoimento sobre a morte de Samara dizendo que não seria o autor do crime.

O homem só não contava que, ao tentar deixar a Delegacia, existia um mandado de prisão preventiva aberto contra ele.

Ele foi encaminhado à audiência de custódia em Serra Talhada nesta quarta-feira (25), e a decisão do plantão judiciário foi mantê-lo preso,  como queria Jéssica Zui.

Coordenador Geral da campanha de Armando intensifica agenda

O coordenador-geral de campanha da aliança Pernambuco Vai Mudar foi escolhido. É o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB). Ele foi nome de consenso dos 13 partidos que compõem o palanque do candidato a governador, o senador Armando Monteiro (PTB), o vice Fred Ferreira (PSC) e os postulantes ao Senado, os deputados federais Bruno Araújo […]

O coordenador-geral de campanha da aliança Pernambuco Vai Mudar foi escolhido. É o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB).

Ele foi nome de consenso dos 13 partidos que compõem o palanque do candidato a governador, o senador Armando Monteiro (PTB), o vice Fred Ferreira (PSC) e os postulantes ao Senado, os deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Desde segunda, quando foi anunciado por Armando, Mário Ricardo está trabalhando para uniformizar as ações de campanha.

“Estamos cuidando de todas as questões, da infraestrutura às questões políticas, para conduzir uma campanha propositiva, que discuta o futuro de Pernambuco. Nossa campanha será feita de gente, do nosso povo, para fazer a mudança que a nossa população precisa”, destaca o coordenador-geral de campanha.

Ao seu lado, Mário Ricardo terá o conselho de ex-governadores, formado por Roberto Magalhães (DEM), Gustavo Krause (DEM), Joaquim Francisco (PSDB) e João Lyra (PSDB).

“Mário reúne condições indispensáveis para um processo como esse. Alia senso de organização, capacidade operacional, entendimento das questões políticas, experiência com eleição e tem boas relações na área política, em todas as latitudes”, salienta Armando.

Procon-PE encontra diferença de quase 400% durante pesquisa da Cesta Básica

Na expectativa de orientar os consumidores durante o momento das compras, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, realizou a pesquisa da cesta básica, nos estabelecimentos do Recife e Região Metropolitana (RMR). Durante a ação, foi observado uma diferença de 390,67% em produtos básicos de consumo. A pesquisa […]

Na expectativa de orientar os consumidores durante o momento das compras, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, realizou a pesquisa da cesta básica, nos estabelecimentos do Recife e Região Metropolitana (RMR). Durante a ação, foi observado uma diferença de 390,67% em produtos básicos de consumo. A pesquisa constatou, ainda, um aumento de 2,07% em comparação ao mês de abril, configurando um aumento de R$13,32.

Os produtos de limpeza estiveram em evidência, tornando-se a maior diferença na variação de preço entre os itens pesquisados. A esponja de aço, em seu menor valor, R$0,75 e, em seu maior valor, R$3,68, mostrou uma diferença de 390,67%, no pacote contendo 8 unidades. O sabão em pó com 500 gramas, por sua vez, teve seu menor valor em R$1,49 e, o seu maior, em R$4,99, gerando uma diferença percentual de 234,90%.

Entre os produtos relacionados à higiene pessoal, que estão em ênfase, se encontra o pacote de papel higiênico, de 30 metros, contendo 4 unidades, com seu menor valor em R$1,96 e, em seu maior valor, por R$8,99, mostrando uma diferença de 353,57%. No mesmo segmento, o sabonete, de 70 gramas, foi encontrado em seu menor valor por R$0,89 e, em seu maior valor, R$3,25, gerou uma diferença de 265,17%.

No corredor dos itens alimentícios, o quilo da farinha de mandioca torrada foi identificado no seu menor valor, por R$3,49 e, em seu maior valor, por R$9,49, causando uma diferença de 171,92%. A fubá de milho, de 500 gramas, também, esteve entre as maiores variações, com seu maior valor sendo R$2,15, e seu menor valor, R$0,99, gerando, assim, uma diferença de 117,17%.

Na seção das carnes, o quilo do fígado bovino se destacou com uma variação que passa dos 100%. Podendo ser encontrado, no seu menor valor, por R$5,99 e, em seu maior valor, por R$15,89, evidenciando uma diferença percentual de 165,28%. O quilo da charque, também, se fez presente entre as maiores variações. Em seu menor valor, foi encontrado por R$22,49, enquanto o seu maior valor, foi de R$52,25, mostrou a diferença de 132,33% no produto.

Ao todo, 26 supermercados, entre Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e Paulista, foram incluídos na averiguação mensal de seus produtos, entre eles: limpeza doméstica, higiene pessoal e alimentação, durante o período de realização, entre os dias 27 à 31 de maio. A pesquisa está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br

Em breve discurso, Renata diz que vai continuar engajada na campanha

Após ser recepcionada com muitos aplausos pelos quase três mil presentes ao encontro do PSB com militantes políticos, a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, disse que vai continuar engajada na campanha tanto para governador de Pernambuco (na qual Paulo Câmara concorre pelo PSB) e presidencial. Renata, entretanto, não falou se pode assumir algum […]

Após ser recepcionada com muitos aplausos pelos quase três mil presentes ao encontro do PSB com militantes políticos, a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, disse que vai continuar engajada na campanha tanto para governador de Pernambuco (na qual Paulo Câmara concorre pelo PSB) e presidencial. Renata, entretanto, não falou se pode assumir algum cargo de destaque. Algumas lideranças políticas especulam que ela poderia se candidatar ao cargo de vice-presidente na chapa de Marina Silva, que, com a morte de Eduardo, deve ser oficializada como candidata.

Renata chegou ao encontro do PSB com duas horas de atraso, acompanhada dos filhos. Foi aplaudida de pé e se dirigiu para a frente do palco. Ao discursar, se referiu a Eduardo Campos como Dudu, sendo mais uma vez ovacionada pelos presentes. “Estava com Dudu quando ele marcou essa reunião. Agora vou ter que trabalhar por dois. Seus sonhos estarão sempre entre nós. Fica tranquilo, Dudu. Não desistiremos do Brasil. É aqui que cuidaremos dos nossos filhos”, disse, emocionada.

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Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo

Ao terminar o breve discurso, pediu empenho aos correligionários para eleger Paulo Câmara governador do Estado (o socialista aparece em segundo nas pesquisas de intenções de voto) e disse que vai se empenhar na campanha como sempre fez, mas sem dar pistas se vai ou não assumir papel de destaque.

A viúva encerrou seu discurso prometendo que vai lutar pelos ideais do marido. “Fica tranquilo Dudu, teremos a sua coragem para mudar o Brasil. Não desistiremos do Brasil. É aqui que vamos cuidar de nossos filhos, um beijo grande.”

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Foto de Cláudio Gomes ao blog, mostrando público no espaço

No início do encontro, o presidente do PSB, Roberto Amaral, ao ser questionado se Renata estava apta a disputar as eleições presidenciais como vice de Marina (que deve ser oficializada na próxima quarta-feira (20), ele foi enfático: “”Renata pode ser o que quiser. É um nome bom para o País e para o partido”. (JC On Line)