Estados usam aumento de impostos para evitar déficit nas contas em 2016

Da Coluna do Domingão

Se havia alguma dúvida dos que viram o movimento pró Raquel Lyra de Flávio Marques (PT) ou uma esperança mínima de que ele viesse seguir a orientação do PT estadual por João Campos,  a pá de cal foi jogada ontem. Marques estampou no peito com letras garrafais o adesivo “Tô com Raquel”.

O PT estadual e o principal aliado de Flávio,  Carlos Veras,  consolidaram apoio à pré-candidatura de João Campos para o Governo do Estado. Veras inclusive recebeu João Campos em sua propriedade rural em Tabira para fortalecer a base da Frente Popular.

Embora seja do PT e aliado histórico de Carlos Veras, o prefeito de Tabira tem mantido alinhamento com a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Em 22 de abril de 2014, o Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) com este blogueiro, escutou então o pré-candidato do PSB ao Governo de Pernambuco Paulo Câmara.

Foi a primeira vez que o socialista falou direto para uma emissora do Sertão do Estado sobre sua pré-candidatura. Leia trechos importantes da entrevista:

Qual avaliação o senhor faz da experiência de ter participado de sete anos da gestão Eduardo Campos?

Câmara: Foi uma satisfação ter colaborado com Eduardo Campos nos último sete anos e três meses. Conseguimos fazer uma transformação em Pernambuco, que está crescendo acima do Brasil. Conseguimos investir na educação, saúde e eu tive a honra de colaborar com esse processo como Secretário de Administração. Também  ajudando micro e pequenos empresários na Fazenda. Conseguimos captar os recursos necessários para investir no Estado. Pernambuco está atrás apenas de São Paulo, Minas e Rio. Conseguimos investir mais de R$ 3 bilhões ano passado com uma equipe que nos ajudou muito e vai nos ajudar na pré campanha. Fizemos tudo sem aumentar impostos. Ampliamos a arrecadação sem mandar para a Assembleia nenhuma proposta de aumento e ainda desoneramos a conta de luz.

Mas por aqui, petistas acusam o senhor de ser o responsável por uma alta carga tributária.

Câmara: Fizemos um trabalho sem aumentar nenhum tipo de imposto. Nós tivemos uma ação importante no pólo de confecções, diminuímos a tributação de mercadorias de outros estados. Micro empreendedores individuais não pagam esse imposto de fronteira. Nos pátios de feira acabamos a maquininha de cupom fiscal. Sempre olhamos pra realidade de cada região. Não conheço legislação tributária tão boa como a nossa. Facilitamos a vida do contribuinte porque não aumentamos imposto e aumentamos  a arrecadação, fazendo com que as pessoas saíssem da informalidade. Fomos reconhecidos pelo Sebrae como o governo que mais favoreceu o microempreendedor individual.

O senhor disse em entrevista recente que Educação será prioridade. Como o senhor pretende fazer isso?

Câmara: vamos fazer da educação o maior valor do nosso estado. É onde se dá igualdade de oportunidades. Eduardo e João Lyra avançaram muito com  escolas estruturadas,

kit escolar, fardamento, pulamos de 13 para quase trezentas integrais, vamos a 40 escolas técnicas ao final de 2014. Mas precisamos melhorar a qualidade do ensino. Não basta apenas infra estrutura. Vamos fazer investimentos na capacitação, melhoria do salário do professor, vamos fazer isso e melhorar ainda mais a educação de Pernambuco.

Vamos falar de segurança. Em Serra Talhada este ano foi marcado por um grande aumento no número de homicídios. Já os 14º e 23º Batalhões reclamam baixo efetivo…

Câmara: sem dúvida, o Pacto pela Vida é uma política de Estado. Pernambuco  tinha quatrocentos  homicídios por mês em 2007. Hoje tem pouco mais de duzentos. Mas não dá pra conviver com isso. Temos que continuar esse trabalho. Temos que fazer em quatro anos o que foi reduzido em sete, com inteligência. O governo chamou dois mil PMs para a Academia. Esse é um trabalho permanente que a gente deve fazer. Serra teve esse problema e o governo mandou uma equipe para fazer diagnósticos. Tem que ter ação.

Sua condução como técnico fez com que seu nome fosse desconhecido por aqui no Sertão. O que Paulo Câmara conhece do Pajeú, qual sua relação com prefeitos da região e suas propostas?

Câmara : Tive oportunidade de estar com o governador participando de uma série de ações, como entrega da UPA-E Afogados, ações em São José , Itapetim,  Brejinho, cidades como Arcoverde e Serra Talhada. Sempre tive participando das ações do governo só que em outra condições, ninguém me notava. Agora todo mundo me nota. Temos que trabalhar em parceria com os municípios. Quando lançamos o FEM, fizemos para o prefeito decidir onde investir, em áreas como calçamento, creche, postos de saúde, sistemas de abastecimento. Vamos continuar fazendo isso, trabalhando pelas regiões. Com a realidade de cada região, vou fazer nossa pré-candidatura.

Qual sua análise das últimas pesquisas ? O senhor avalia que largou bem ou poderia estar melhor situado?

Câmara: Posso falar da pesquisa do Maurício de Nassau que é a única registrada no TRE. As outras não tem  registro, portanto, não tem valor científico. A grande maioria da população mostra desconhecimento de nossa candidatura. Oque temos que fazer é nos apresentar como Raul, Fernando Bezerra. Vamos dizer o que representamos a continuidade do projeto de Eduardo e João Lyra. Quando as pessoas nos identificarem, vão saber que representamos o melhor caminho, o que faz gestão pública com seriedade.

Do Uol

Único grande partido de oposição à presidente Dilma Rousseff que ainda não se definiu em relação ao impeachment, o PSB, que conta com uma bancada de 36 deputados federais, viu sua divisão interna se agravar com o início do acolhimento do processo de afastamento da petista no Congresso.

Enquanto a bancada na Câmara apoia majoritariamente a petição de impedimento assinada pelos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, a maioria dos governadores, senadores e dirigentes da legenda que atuam em movimentos sociais se posiciona contra a medida.

O PSB esteve na área de influência do PT até 2013, quando rompeu com a presidente Dilma Rousseff e lançou o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como candidato à Presidência. Após a morte dele no ano passado em um acidente aéreo durante a campanha presidencial e, na sequência, a derrota da ex-ministra Marina Silva, sua sucessora, no 1º turno da disputa, a legenda deu apoio ao senador tucano Aécio Neves (MG) no 2º turno.

Mesmo sem uma liderança nacional, líderes do PSB afirmam que a legenda não quer mais ser linha auxiliar porque hoje o partido busca protagonismo como terceira via à polarização entre PT e PSDB.

Por isso, a legenda resiste em embarcar no discurso pró-impeachment capitaneado pelo PSDB de Aécio. A mesma razão faz com que parte do partido se negue também a apoiar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em seu projeto presidencial. O tucano paulista recebeu a sinalização de que poderia contar com a sigla caso não consiga se lançar candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB.

Palavra final
Diante do impasse sobre o afastamento de Dilma, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, costurou um acordo pelo qual a palavra final sobre o impeachment será da direção nacional executiva do partido, que está dividida ao meio. “O debate está em suspenso. Fechamos o ano sem uma definição clara. Há uma certa simpatia na Câmara, mas no Senado (o impeachment) encontra resistência”, avaliou Siqueira.

Os quatro deputados indicados pelo PSB para a Comissão Especial que avaliará o impedimento após o recesso parlamentar, em fevereiro, se comprometeram a acatar a decisão do comando partidário. São eles Fernando Bezerra Filho (PE), Tadeu Alencar (PE), Danilo Fortes (CE) e Bebeto (BA).

Ponta do lápis
Segundo cálculo da cúpula pessebista, 28 dos 36 deputados apoiam o pedido de afastamento da presidente que tramita na Câmara.

Os que se posicionam contra – caso da deputada Luiza Erundina, por exemplo – integram a ala mais “à esquerda” do PSB.

Em caráter reservado, parlamentares pró-impeachment alegam que estão sendo pressionados por suas bases e temem não eleger seus aliados em 2016 ou renovar o próprio mandato em 2018.

O mesmo levantamento informal prevê que pelo menos 5 dos 7 sete senadores do PSB rechaçam a tese do impedimento de Dilma Rousseff. A bancada chegou a discutir pelo WhatsApp a ideia de lançar um documento com o argumento de que a impopularidade não justifica o impedimento.

Consenso. Já entre os três governadores do PSB – Rodrigo Rollemberg (DF), Ricardo Coutinho (PB) e Paulo Câmara (PE) -, há consenso contra o impeachment. “Da maneira como o processo está sendo levado pelo Eduardo Cunha (presidente da Câmara dos Deputados), ele está fadado a não ter legitimidade”, disse ao Estado Paulo Câmara (mais informações na entrevista abaixo).

Crítico enfático do movimento pelo impeachment, Coutinho reconhece que o PSB vive hoje um dilema. “O PSB, como os demais partidos do Brasil, passa por uma crise de rumo”, afirmou o governador da Paraíba.

Câmara e Coutinho também criticam a estratégia da oposição na Câmara, sobretudo do PSDB, ao longo de 2015. “A oposição não construiu um norte. A população não reconhece a devida legitimidade na oposição”, declarou Coutinho em entrevista recente à TV Estadão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nesta quinta-feira (16), o governador Paulo Câmara  assinou o decreto que regulamenta a Lei da CNH Rural Gratuita. Serão liberadas 10 mil carteiras de habilitação para  agricultores e agricultoras familiares. 

O ato ocorreu durante o 3° Conselho Deliberativo Virtual da FETAPE (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) de 2021.

A Lei Nº 16.891/2020, apresentada pelo  mandato do deputado Doriel Barros,  inclui agricultores e agricultoras familiares como beneficiários do Programa CNH Popular do Governo do Estado.

“Estava junto com a Diretoria da Fetape no momento da assinatura  do decreto e fiquei muito feliz com essa  regulamentação. Afinal,  não é justo que, num momento difícil como este, o agricultor ou agricultora familiar tenha que decidir entre pagar a habilitação  para conseguir se deslocar e comercializar os seus produtos ou comprar alimentos para a sua família”, avaliou, destacando: “Foi muito importante contar  com a sensibilidade do Governo do Estado”.

Durante o seu diálogo com as lideranças, Paulo Câmara anunciou  que o decreto sairá amanhã no Diário Oficial e que, logo em seguida, a documentação necessária para a inscrição será divulgada.

Doriel falou, também, da importância de o governador ter reafirmado o compromisso de investir, inicialmente, 10 milhões no Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. “Essa é mais  uma iniciativa que fortalecerá a agricultura familiar e alimentará muita gente que está passando fome”, finalizou o parlamentar.

Após deixar a Secretaria de Administração em Iguaracy,  o vice-prefeito Marquinhos Melo foi convidado e aceitou a missão de assessorar a prefeita Pollyanna Abreu em Sertânia.

Melo atua na consultoria e assessoria de planejamento e convênios. Há poucos dias esteve com Pollyana no Palácio das Princesas destravando alguns convênios. “Ao lado da gestora conseguimos destravar alguns convênios. A prefeita inclusive já assinou um deles essa semana”, disse, referência à agenda com Túlio Vilaça.

Em outubro do ano passado, Marquinhos deixou a Secretaria de Administração em Iguaracy, afirmando que sua decisão era irrevogável.

Ele contou ter conversado com o prefeito Dr. Pedro Alves após o anúncio, mas sem possibilidade de retorno ao cargo.

Marquinhos apontou a procuradora Sinara Maranhão como pivô da crise política, alegando que ela estaria atuando como uma “supersecretária” ou até mesmo assumindo o papel de prefeita, tomando decisões que ultrapassam o campo jurídico e avançam sobre o político.