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Estados usam aumento de impostos para evitar déficit nas contas em 2016

Por Nill Júnior

Depois de o governo federal entregar ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento para 2016 prevendo déficit (despesa superior à receita) de R$ 30,5 bilhões, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram as propostas orçamentárias às Assembleias Legislativas prevendo equilíbrio nas contas públicas (gastos iguais às receitas), segundo levantamento do G1.

Apesar da previsão de equilíbrio, alguns estados entregaram as propostas contando com a aprovação de receitas incertas, como o aumento de impostos.

Somente três estados entregaram as propostas orçamentárias com previsão de déficit, assim como a União: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Rodrigo Rollemberg

Outros oito governos estaduais ainda não apresentaram as peças orçamentárias por ainda terem prazo  para enviar as propostas para as Assembleias Legislativas, de acordo com leis estaduais: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Tocantins.

Nas propostas orçamentárias para 2016, muitos estados apostaram em “maquiar” a previsão de receitas, contando com a aprovação, pelos deputados estaduais e distritais, de pacotes de aumento de impostos para aumentar a arrecadação e fechar o ano sem déficit.

Um dos casos mais emblemáticos é o Distrito Federal. Desde que assumiu o governo, Rodrigo Rollemberg (PSB) tem apontado dificuldades para fechar as contas e solucionar a crise financeira vivida pelo DF. O governo prevê, para 2016, gastos na casa de R$ 32,6 bilhões, com a mesma previsão de arrecadação.

Apesar disso, R$ 1,6 bilhão previsto na arrecadação do DF são de receitas incertas. O governo do Distrito Federal apresentou um pacote anticrise com previsão de aumento de impostos, suspensão de concursos públicos, redução em 20% dos gastos com comissionados, corte de oito secretarias e redução dos salários de cargos de natureza política – incluindo o de Rollemberg e o do vice-governador, Renato Santana.

A implantação desse conjunto depende de aprovação da Câmara Legislativa. Caso os distritais não aprovem parte do pacote, a tendência é que o Distrito Federal feche 2016 com déficit, diferentemente do previso inicialmente.

paulocamara
Paulo Câmara

Pernambuco : Em Pernambuco, a previsão é de gastos e receitas iguais, R$ 31,04 bilhões. Para fechar o ano que vem em equilíbrio, o governo pernambucano enviou propostas para elevar as alíquotas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ICD (sobre Causa Mortis e Doação), que foram aprovadas pelos deputados e serão elevadas a partir de 1º de janeiro de 2016.

Com os reajustes, o governo de Pernambuco espera aumentar a arrecadação estadual em R$ 487 milhões já em 2016.

Outras Notícias

Falta de segurança nas estradas de PE

A falta de policiamento nas estradas de Pernambuco tem sido alvo de reclamações. O trecho que liga Belém do São Francisco, ao trevo do Ibó, apelidado de “Trevo da Morte” tem deixado motoristas em perigo.  Temida, a rodovia  atravessa o sertão e ajuda na distribuição de droga. A retirada do efetivo da Operação Polígono que […]

A falta de policiamento nas estradas de Pernambuco tem sido alvo de reclamações. O trecho que liga Belém do São Francisco, ao trevo do Ibó, apelidado de “Trevo da Morte” tem deixado motoristas em perigo.  Temida, a rodovia  atravessa o sertão e ajuda na distribuição de droga.

A retirada do efetivo da Operação Polígono que patrulhava de forma ininterrupta a rodovia, tem gerado reclamação devido a falta de segurança. Com receio de assaltos, muitos motoristas até procuram seguir outro itinerário. Amedrontados, eles cobram do poder público, assistência. A informação é do Blog do Itamar.

Valmir Tunú recebe Diogo Moraes e acompanha agenda de João Campos no Pajeú

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunú, participou de agendas avaliadas como importantes nos últimos dias ao lado de lideranças estaduais. Segundo Tunu, as agendas “fortalecem articulações em benefício do município e da região do Pajeú”. Em Tuparetama, Valmir recebeu o deputado estadual Diogo Moraes, em um encontro que reuniu diversas lideranças. Também […]

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunú, participou de agendas avaliadas como importantes nos últimos dias ao lado de lideranças estaduais.

Segundo Tunu, as agendas “fortalecem articulações em benefício do município e da região do Pajeú”.

Em Tuparetama, Valmir recebeu o deputado estadual Diogo Moraes, em um encontro que reuniu diversas lideranças. Também participaram da agenda a vice-prefeita Luciana Paulino, os vereadores Priscilla Filó e Tanta Sales, além de Gustavo Galvão, do ex-vereador Plécio Galvão e de Júnior Honorato.

Durante o encontro, Diogo Moraes reforçou a parceria política com Valmir Tunú, consolidando uma nova fase de apoio e alinhamento. Valmir destacou que seguirá cobrando ações e investimentos para Tuparetama em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

“Vou aperrear muito, buscando melhorias para nossa gente, principalmente na saúde, educação e em diversas áreas importantes para o desenvolvimento de Tuparetama”, afirmou Valmir.

Além da agenda com Diogo Moraes, Valmir Tunú também acompanhou o ex-prefeito do Recife, João Campos, durante compromissos no Sertão do Pajeú. O encontro aconteceu no distrito de Sítio dos Nunes, no município de Flores, reunindo lideranças da região. Estiveram presentes o vereador Domênico Perazzo e Gustavo Galvão, acompanhando a agenda.

Para Valmir Tunú, João Campos representa um novo momento para Pernambuco. “João vai ser a mudança para Pernambuco, mas uma mudança de verdade”, declarou o presidente Valmir.

Não há nada além de destroços e corpos”, diz parlamentar francês em local de acidente

Do Uol O parlamentar francês Christophe Castaner afirmou ao sobrevoar o local da queda do avião da Germanwings nos Alpes franceses nesta terça-feira (24) que “não sobrou nada além de destroços e corpos”. Autoridades do país acreditam que todos os 150 ocupantes do voo estejam mortos. “São cenas chocantes nessas montanhas”, disse ele. Também no […]

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Do Uol

O parlamentar francês Christophe Castaner afirmou ao sobrevoar o local da queda do avião da Germanwings nos Alpes franceses nesta terça-feira (24) que “não sobrou nada além de destroços e corpos”. Autoridades do país acreditam que todos os 150 ocupantes do voo estejam mortos.

“São cenas chocantes nessas montanhas”, disse ele.

Também no local, o parlamentar francês Gilbert Sauvan afirmou que “tudo ficou pulverizado” e que o maior pedaço de destroço era do tamanho de um pequeno carro.

Estão no local cerca de 500 bombeiros e outros 200 membros das equipes de resgate, além de 9 helicópteros.

As condições de clima pioraram na região, com uma chuva gelada começando no início da tarde.

O voo 4U9525 ia de Barcelona, na Espanha, para Dusseldorf, na Alemanha. A maioria das vítimas – pelo menos 67, é alemã. Há vítimas turcas e espanholas também. (Com agências internacionais)

MP investiga transferência do Delegado de Arcoverde

O MP em Arcoverde instaurou procedimento para investigar as razões da transferência do Delegado Seccional da cidade, Israel Rubis, pouco tempo depois que ele foi ofendido pela presidente da Câmara Municipal da cidade, Célia Galindo, chamando-o de “camarada descarado”. A declaração seria pelo fato de o delegado seria ter comandado uma operação em que o […]

O MP em Arcoverde instaurou procedimento para investigar as razões da transferência do Delegado Seccional da cidade, Israel Rubis, pouco tempo depois que ele foi ofendido pela presidente da Câmara Municipal da cidade, Célia Galindo, chamando-o de “camarada descarado”.

A declaração seria pelo fato de o delegado seria ter comandado uma operação em que o filho mais velho da vereadora, que é aliada do governador, foi preso por integrar uma quadrilha especializada na prática de homicídios, segundo o blog Portal de Prefeitura.

A Portaria, assinada pelo Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, ainda menciona que nas redes sociais circulam vídeos da aliada de Paulo Câmara alardeando que iria pedir ao governador a transferência do delegado porque ele estaria investigando falcatruas na Câmara Municipal de Arcoverde, cidade cuja prefeita também é do PSB, Madalena Britto.

A seccional da OAB, em Arcoverde, emitiu nota em que reconhece a excelência do trabalho do policial que também comandou operações que resultaram na prisão de quadrilhas de traficantes. Outras entidades também se posicionaram diante do caso.

Ontem, o  Chefe da Polícia Civil, Joselito Kherle disse ao jornalista Magno Martins que não houve “dedo político”. Em linhas gerais disse que da mesma forma que o designou para Arcoverde, agora o indica para essa missão.

Quando o jornalista discordou da análise, afirmando que o Delegado começou a incomodar quando mandou prender o filho e investigava a própria presidente da Câmara, Célia Galindo, Kherle afirmou não procede a informação.

“Ele externou vontade de continuar a investigar alguns inquéritos sensíveis, sobretudo de combate à corrupção. Esses inquéritos permanecerão sobre sua presidência por designação e caráter oficial”.

Correios entra com petição contra Aécio Neves

Nesta terça (07) a assessoria de imprensa dos Correios, apresentou um documento que foi encaminhado a 21ª Vara da Justiça Federal, em Brasília. Os correios entrou com uma interpelação onde se pede uma notificação do Senador e Candidato Aécio neves (PSDB), sobre as declarações que o tucano fez sobre a distribuição de materiais de campanha […]

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Nesta terça (07) a assessoria de imprensa dos Correios, apresentou um documento que foi encaminhado a 21ª Vara da Justiça Federal, em Brasília. Os correios entrou com uma interpelação onde se pede uma notificação do Senador e Candidato Aécio neves (PSDB), sobre as declarações que o tucano fez sobre a distribuição de materiais de campanha da presidente e candidata a reeleição Dilma Roussef (PT).

De acordo com a assessoria, o senador declarou à imprensa que o material de sua campanha não teria sido entregue pelos Correios e que, por isso, a empresa cometera crime eleitoral. A assessoria acrescentou que a petição inclui documentos que provariam que as declarações do senador são improcedentes.

Os Correios querem que senador tenha conhecimento do teor da petição e que seja advertido da possibilidade de nova ação para “fins reparatórios”. Caso ocorram outras declarações desse tipo, a empresa tomará medidas penais com a intenção de proteger sua honra.