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Estados usam aumento de impostos para evitar déficit nas contas em 2016

Por Nill Júnior

Depois de o governo federal entregar ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento para 2016 prevendo déficit (despesa superior à receita) de R$ 30,5 bilhões, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram as propostas orçamentárias às Assembleias Legislativas prevendo equilíbrio nas contas públicas (gastos iguais às receitas), segundo levantamento do G1.

Apesar da previsão de equilíbrio, alguns estados entregaram as propostas contando com a aprovação de receitas incertas, como o aumento de impostos.

Somente três estados entregaram as propostas orçamentárias com previsão de déficit, assim como a União: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Rodrigo Rollemberg

Outros oito governos estaduais ainda não apresentaram as peças orçamentárias por ainda terem prazo  para enviar as propostas para as Assembleias Legislativas, de acordo com leis estaduais: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Tocantins.

Nas propostas orçamentárias para 2016, muitos estados apostaram em “maquiar” a previsão de receitas, contando com a aprovação, pelos deputados estaduais e distritais, de pacotes de aumento de impostos para aumentar a arrecadação e fechar o ano sem déficit.

Um dos casos mais emblemáticos é o Distrito Federal. Desde que assumiu o governo, Rodrigo Rollemberg (PSB) tem apontado dificuldades para fechar as contas e solucionar a crise financeira vivida pelo DF. O governo prevê, para 2016, gastos na casa de R$ 32,6 bilhões, com a mesma previsão de arrecadação.

Apesar disso, R$ 1,6 bilhão previsto na arrecadação do DF são de receitas incertas. O governo do Distrito Federal apresentou um pacote anticrise com previsão de aumento de impostos, suspensão de concursos públicos, redução em 20% dos gastos com comissionados, corte de oito secretarias e redução dos salários de cargos de natureza política – incluindo o de Rollemberg e o do vice-governador, Renato Santana.

A implantação desse conjunto depende de aprovação da Câmara Legislativa. Caso os distritais não aprovem parte do pacote, a tendência é que o Distrito Federal feche 2016 com déficit, diferentemente do previso inicialmente.

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Paulo Câmara

Pernambuco : Em Pernambuco, a previsão é de gastos e receitas iguais, R$ 31,04 bilhões. Para fechar o ano que vem em equilíbrio, o governo pernambucano enviou propostas para elevar as alíquotas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ICD (sobre Causa Mortis e Doação), que foram aprovadas pelos deputados e serão elevadas a partir de 1º de janeiro de 2016.

Com os reajustes, o governo de Pernambuco espera aumentar a arrecadação estadual em R$ 487 milhões já em 2016.

Outras Notícias

Geraldo abre 11% sobre João Paulo em nova pesquisa Ibope

Quase um mês após iniciada a campanha eleitoral, a segunda pesquisa Ibope, encomendada pela Folha de Pernambuco e Rede Globo, aponta que o prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), cresceu 12 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior e assumiu a primeira posição isolada. O socialista aparece com 38% das intenções de voto. […]

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Quase um mês após iniciada a campanha eleitoral, a segunda pesquisa Ibope, encomendada pela Folha de Pernambuco e Rede Globo, aponta que o prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), cresceu 12 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior e assumiu a primeira posição isolada. O socialista aparece com 38% das intenções de voto. Na pesquisa de 22 de agosto, ele tinha 26%, um ponto a menos do que João Paulo (PT), que repetiu os mesmos 27% nas duas sondagens.

O candidato do PSDB, Daniel Coelho, permanece na terceira posição com 13%, oscilando positivamente dois pontos em relação ao levantamento anterior. A postulante do DEM, Priscila Krause, caiu além da margem de erro, indo de 8% para 4% nesta nova pesquisa. Completam a lista Edilson Silva (PSOL), que oscilou negativamente um ponto, de 4% para 3%, e Carlos Augusto (PV), que permanece com o mesmo 1%. Brancos e nulos somam 10%, enquanto outros 4% se dizem indecisos.

Assim como na sondagem estimulada, a pesquisa espontânea – quando não são mostrados os nomes dos candidatos – aponta crescimento das citações de Geraldo Julio. No dia 22 de agosto, ele aparecia com 12% e, agora, é lembrado por 31%. João Paulo também cresceu nesse item, passando de 11% para 21% das citações. Daniel Coelho passou de 2% para 8%; Priscila Krause de 2% para 3%; e Edilson Silva de 1% para 2% Outros foram citados por 1%, mesmo percentual anterior, branco e nulo caiu de 27% para 17%, assim como os que não souberam, que saiu de 43% para 17%.

Segundo Turno

A nova pesquisa Ibope/Folha PE/Globo, também simulou três cenários de segundo turno. No primeiro deles, na disputa entre Geraldo Julio e João Paulo, o socialista leva vantagem. Ele aparece com 50% contra 33% do petista. Nesse quadro, 12% votariam branco ou nulo e outros 5% não opinaram.

No outro cenário, Geraldo aparece com 52% das intenções de voto, contra 28% de Daniel Coelho. Dos ouvidos, 15% votariam branco ou nulo e 5% não opinaram. Já numa eventual disputa entre João Paulo contra Daniel, o petista levaria vantagem, ficando com 43%, contra 38% do tucano. Nesse cenário 13% votariam branco ou nulo e 7% não opinaram.

Rejeição

Com quase um mês de campanha, os números da rejeição começam a alterar. Em relação à pesquisa anterior, cinco candidatos ampliaram esse índice. Mais rejeitado em 22 de março, Pantaleão (PCO) segue na ponta desse item. Ele era citado por 36% e subiu para 46% nessa nova pesquisa. Depois aparece Simone Fontana (PSTU), que foi de 24% para 33% das citações. A rejeição a João Paulo caiu de 33% para 32%.

Na quarta posição aparece Carlos Augusto, que passou de 23% para 31%, seguido por Edilson Silva, que foi de 23% para 30%, Priscila Krause, que passou de 23% para 26%.

Geraldo Julio teve a maior queda nesse índice, passando de 29%, em 22 de março, para 20%, na atual sondagem. Assim como o socialista, Daniel Coelho teve queda no índice de rejeição, passando de 25% para 19%. Afirmaram poder votar em todos saiu de 3% para 2% e não souberam ou não opinaram passaram de 10% para 5%. Os entrevistados puderam citar mais de um candidato, portanto os resultados somam mais de 100%.

A pesquisa Ibope ouviu 1.001 eleitores entre os dias 9 e 13 de setembro de 2016. A margem de erro máxima estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sob o protocolo Nº PE-09778/2016.

Afogados volta a registrar homicídio

Afogados da Ingazeira voltou a registrar um homicídio depois de um período importante sem ocorrências. Foi no Bairro  São Brás, afim de averiguar uma denúncia de esfaqueamento. Ao chegar no local a PM constatou que a vítima já havia sido socorrida por populares para Hospital Regional Emília Câmara, onde deu entrada naquela unidade já sem vida, com uma perfuração no lado direito do pescoço. Segundo testemunhas no […]

Imagem da vítima, divulgada nas redes sociais: sexto homicídio no ano

Afogados da Ingazeira voltou a registrar um homicídio depois de um período importante sem ocorrências. Foi no Bairro  São Brás, afim de averiguar uma denúncia de esfaqueamento.

Ao chegar no local a PM constatou que a vítima já havia sido socorrida por populares para Hospital Regional Emília Câmara, onde deu entrada naquela unidade já sem vida, com uma perfuração no lado direito do pescoço.

Segundo testemunhas no local do ocorrido as quais relataram que a vítima, Matheus José da Silva, 22 anos, amasiado, ajudante de pedreiro, morador da Rua Severino Rodrigues, São Brás, Afogados da Ingazeira e um acusado já identificado de 41 anos, estavam ingerindo bebida alcoólica no interior da residência do acusado.

Após uma suposta discussão,  a vítima saiu correndo com a mão na altura do pescoço pedindo socorro, chegando a cair próximo à sua residência. O acusado está foragido.Os nomes completos ainda não foram divulgados pela PM em seu boletim diário. Foi o sexto homicídio do ano registrado em Afogados da Ingazeira.

Ex-prefeito de Água Branca, PB, é condenado por improbidade administrativa

Ex-gestor teria contratado, em 2009, bandas e artistas por meio de empresas sem exclusividade permanente. O ex-prefeito de Água Branca, no Sertão paraibano, Aroudo Firmino Batista, teve os direitos políticos suspensos e foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil por contratar bandas e artistas por meio de empresas sem exclusividade permanente. Três […]

Aroudo Firmino Batista foi condenado em sentença do grupo da Meta 4 do CNJ. — Foto: Ednaldo Araújo/TJPB

Ex-gestor teria contratado, em 2009, bandas e artistas por meio de empresas sem exclusividade permanente.

O ex-prefeito de Água Branca, no Sertão paraibano, Aroudo Firmino Batista, teve os direitos políticos suspensos e foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil por contratar bandas e artistas por meio de empresas sem exclusividade permanente.

Três empresas produtoras de eventos também foram condenadas na sentença dada pelo juiz Rusio Lima de Melo, do grupo da Meta 4, do Conselho nacional de Justiça (CNJ). Ainda cabe recurso à decisão.

De acordo com a denúncia que consta nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa impetrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no ano de 2009, em quatro datas comemorativas (Carnaval, São João, emancipação política e réveillon), o ex-gestor gastou R$ 100 mil com a contratação direta dos artistas e bandas, um valor que seria elevado para o porte do município.

Ainda conforme a denúncia, o ex-prefeito teria argumentado que a licitação para a contratação das bandas e artistas seria inexigível pois as empresas seriam empresários exclusivos das bandas que pretendia contratar, quando na verdade, os empresários eram intermediários.

Na defesa, o ex-gestor afirmou que sempre agiu com zelo na administração e que as cartas de exclusividade eram analisadas pela comissão de licitação. Aroudo Firmino alegou que não tinha razão para desconfiar de eventuais erros, pois os integrantes da comissão eram pessoas de confiança.

Consta nos autos ainda que o gestor alegou que os gastos foram razoáveis e pediu a improcedência da denúncia.

As empresas alegaram nos autos do processo a validade das cartas de exclusividades apresentadas na comissão de licitação, além de que os valores eram compatíveis com a média do mercado e que não houve dolo ou prejuízo ao erário.

Ao analisar as provas, o juiz destacou que tanto o gestor quanto as empresas agiram de má-fé ao realizar as contratações ilegais com a finalidade de burlar a lei.

“A contratação de intermediadores de eventos deveria ocorrer com abertura de licitação para que outras empresas pudessem dela participar, em respeito ao princípio da isonomia e à seleção da proposta mais vantajosa para administração”, enfatizou Rusio Lima.

Raquel Lyra comemora vitórias de aliados nas eleições de Olinda e Paulista

Pernambuco celebrou, neste domingo (27), as eleições de segundo turno em Olinda e Paulista, e a governadora Raquel Lyra (PSDB) demonstrou entusiasmo com a vitória de seus aliados políticos nas duas cidades. Os resultados consolidaram as lideranças de Mirella Almeida (PSD) em Olinda e Ramos (PSDB) em Paulista, reforçando a presença de aliados da governadora […]

Pernambuco celebrou, neste domingo (27), as eleições de segundo turno em Olinda e Paulista, e a governadora Raquel Lyra (PSDB) demonstrou entusiasmo com a vitória de seus aliados políticos nas duas cidades.

Os resultados consolidaram as lideranças de Mirella Almeida (PSD) em Olinda e Ramos (PSDB) em Paulista, reforçando a presença de aliados da governadora nas gestões municipais da região metropolitana.

Em Olinda, Mirella Almeida foi eleita com 51,38% dos votos, somando 111.613 eleitores que a escolheram para liderar o município. Ao lado da nova prefeita, Raquel Lyra destacou o valor da conquista. “A vontade do povo foi feita e decidiu ter uma mulher arretada à frente da prefeitura, uma mulher que tem história, que sabe o que quer e que está junto com o povo. Eu tô muito orgulhosa de estar aqui nesse dia”, declarou a governadora.

Mirella agradeceu o apoio e confiança dos olindenses e prometeu uma gestão próspera e dedicada. “Obrigada por tudo, a minha gratidão ao povo de Olinda, a cada um de vocês, a todos que estiveram ao nosso lado nessa trajetória. A decisão foi feita e o povo escolheu, Mirella prefeita”, disse a prefeita eleita.

Em Paulista, a vitória do candidato Ramos (PSDB) veio com uma margem expressiva: ele obteve 73,36% dos votos válidos, conquistando 120.228 eleitores. Raquel Lyra exaltou o compromisso de Ramos com a cidade. “Cidade do Paulista, alegria de poder ter aqui consagrada a vitória desse cara arretado, decente, trabalhador, para prefeito da cidade na maior vitória política que essa cidade já viu. É claro que a gente vem no movimento de mudança em Pernambuco e agora, no Litoral Norte do nosso Estado, vamos estar firmes ajudando Ramos na prefeitura para fazer Paulista voltar a crescer, sem deixar ninguém para trás”, afirmou Raquel.

Ramos, por sua vez, destacou seu compromisso com o desenvolvimento e bem-estar da população. “Tenha certeza, governadora, que eu vou honrar cada voto que eu ganhei, trabalhando como a senhora está fazendo em Pernambuco. Vamos ter uma Paulista mais humana, uma Paulista progressista, uma Paulista voltando a ser a Paulista que dá emprego, a Paulista que dá saúde, a Paulista que cuida do seu povo, das suas crianças e até dos seus animais. Tenha certeza disso, governadora, aqui estaremos juntos, empenhados nesse novo momento de Pernambuco”, declarou o prefeito eleito.

Com essas vitórias, a governadora reforça sua base aliada e projeta uma parceria com as gestões de Olinda e Paulista, com o objetivo de consolidar um governo estadual de apoio e integração com as prefeituras do estado.

Prefeitura de Solidão inaugura Centro de Promoção a Saúde Mental

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, juntamente com o vice-prefeito José Nogueira, estarão inaugurando nesta segunda-feira (17), às 16h30, o Centro de Promoção a Saúde Mental. Na ocasião será realizada também a entrega de novos materiais para a Academia da Saúde (ao lado da Escola Infantil Turma da Mônica). O Centro para a Promoção da […]

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, juntamente com o vice-prefeito José Nogueira, estarão inaugurando nesta segunda-feira (17), às 16h30, o Centro de Promoção a Saúde Mental.

Na ocasião será realizada também a entrega de novos materiais para a Academia da Saúde (ao lado da Escola Infantil Turma da Mônica).

O Centro para a Promoção da Saúde Mental intervém na comunidade, disponibilizando serviços terapêuticos gratuitos no âmbito da saúde mental com uma vertente individual e familiar, como resposta de proximidade que atua tanto ao nível da prevenção como da reabilitação.

Neste sentido, a prevenção e promoção de saúde surgem também associadas à mudança de atitudes de modo a efetuar uma eficaz prevenção de doenças.