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Estados usam aumento de impostos para evitar déficit nas contas em 2016

Por Nill Júnior

Depois de o governo federal entregar ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento para 2016 prevendo déficit (despesa superior à receita) de R$ 30,5 bilhões, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram as propostas orçamentárias às Assembleias Legislativas prevendo equilíbrio nas contas públicas (gastos iguais às receitas), segundo levantamento do G1.

Apesar da previsão de equilíbrio, alguns estados entregaram as propostas contando com a aprovação de receitas incertas, como o aumento de impostos.

Somente três estados entregaram as propostas orçamentárias com previsão de déficit, assim como a União: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Rodrigo Rollemberg

Outros oito governos estaduais ainda não apresentaram as peças orçamentárias por ainda terem prazo  para enviar as propostas para as Assembleias Legislativas, de acordo com leis estaduais: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Tocantins.

Nas propostas orçamentárias para 2016, muitos estados apostaram em “maquiar” a previsão de receitas, contando com a aprovação, pelos deputados estaduais e distritais, de pacotes de aumento de impostos para aumentar a arrecadação e fechar o ano sem déficit.

Um dos casos mais emblemáticos é o Distrito Federal. Desde que assumiu o governo, Rodrigo Rollemberg (PSB) tem apontado dificuldades para fechar as contas e solucionar a crise financeira vivida pelo DF. O governo prevê, para 2016, gastos na casa de R$ 32,6 bilhões, com a mesma previsão de arrecadação.

Apesar disso, R$ 1,6 bilhão previsto na arrecadação do DF são de receitas incertas. O governo do Distrito Federal apresentou um pacote anticrise com previsão de aumento de impostos, suspensão de concursos públicos, redução em 20% dos gastos com comissionados, corte de oito secretarias e redução dos salários de cargos de natureza política – incluindo o de Rollemberg e o do vice-governador, Renato Santana.

A implantação desse conjunto depende de aprovação da Câmara Legislativa. Caso os distritais não aprovem parte do pacote, a tendência é que o Distrito Federal feche 2016 com déficit, diferentemente do previso inicialmente.

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Paulo Câmara

Pernambuco : Em Pernambuco, a previsão é de gastos e receitas iguais, R$ 31,04 bilhões. Para fechar o ano que vem em equilíbrio, o governo pernambucano enviou propostas para elevar as alíquotas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ICD (sobre Causa Mortis e Doação), que foram aprovadas pelos deputados e serão elevadas a partir de 1º de janeiro de 2016.

Com os reajustes, o governo de Pernambuco espera aumentar a arrecadação estadual em R$ 487 milhões já em 2016.

Outras Notícias

Serra: CDL e Sindcom realizam ação solidária

O Natal deste ano foi diferente para a comunidade do Mutirão. É que junto com o CRAS, entidades ligadas ao setor empresarial realizaram a ação Comércio Solidário, na última sexta-feira (20/12), coordenada pela DCL em parceria com SINDCOM e SETSERTÃO. A ação foi pensada para levar mais esperança à comunidade e proporcionar um Natal mais […]

O Natal deste ano foi diferente para a comunidade do Mutirão. É que junto com o CRAS, entidades ligadas ao setor empresarial realizaram a ação Comércio Solidário, na última sexta-feira (20/12), coordenada pela DCL em parceria com SINDCOM e SETSERTÃO.

A ação foi pensada para levar mais esperança à comunidade e proporcionar um Natal mais feliz. Para isso, as entidades mobilizaram o comércio local para arrecadar brindes e cestas básicas que foram distribuídos durante o evento.

Para o presidente da CDL, Marcus Godoy, a ação é sinônimo de responsabilidade social, que é uma característica do segmento em Serra Talhada. “Os empresários serra-talhadenses sempre foram muito solidários e por isso mesmo apoiam iniciativas como essa. Nós também temos responsabilidade com a melhoria de vida das pessoas, e ações como essa que realizamos ajuda a levar mais alegria e esperança para o nosso povo. Ficamos felizes de reunir tantas doações e de mobilizar o comércio para que pudéssemos proporcionar um momento tão bonito e emocionante, como foi esse no bairro Mutirão. Foi muito gratificante.” Ressaltou o presidente da CDL.

Já Francisco Mourato, presidente do Sindcom, destacou a união e a parceria que existe entre os empresários do município. “Os empresários de Serra Talhada são parceiros e sempre buscam estar juntos em todas as realizações que promovemos, e isso contribui para que possamos desenvolver grandes ações, seja de fomento ao progresso da nossa cidade, seja numa ação social como essa belíssima que realizamos no bairro Mutirão. Somos parceiros, irmãos.”, concluiu Mourato.

Além dos presentes, não faltou diversão, principalmente para a criançada, que contou com a presença do palhaço Bolachinha, apresentações culturais e muitas guloseimas (algodão doce, sorvete e festival de pizza) para fazerem a festa.

Perda da emenda da praça foi proposital, acusa empresário

O empresário Paulo Manu comentou ontem falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a perda de R$ 250 mil reais pelo Governo Sebastião Dias (PTB), recurso conquistado por uma das emendas do deputado Gonzaga Patriota, para a reforma da Praça Gonçalo Gomes. “A perda foi por incompetência e proposital. Meu nome estava sendo lembrado […]

Paulo-ManuO empresário Paulo Manu comentou ontem falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a perda de R$ 250 mil reais pelo Governo Sebastião Dias (PTB), recurso conquistado por uma das emendas do deputado Gonzaga Patriota, para a reforma da Praça Gonçalo Gomes.

“A perda foi por incompetência e proposital. Meu nome estava sendo lembrado para ser candidato contra ele. Pensando em me prejudicar, o prefeito não se interessou em enviar a documentação, prejudicando a população”, disse Paulo, que completou dizendo que a emenda que ficou não será suficiente para reformar a principal Praça da cidade.

A vice-prefeita Genedy Brito disse que antes de se pronunciar, iria procurar o deputado Gonzaga Patriota. O Presidente da Câmara Marcos Crente criticou o Prefeito Sebastião Dias pela perda dos recursos.

Ele ainda juntou o poeta ao ex-prefeito Dinca, este por se negar a assinar recibos de pagamento pela perfuração de poços, prejudicando o município de receber recursos do FEM. “Está provado, nem Dinca nem Sebastião tem condições mais de governar nosso município”, afirmou Marcos Crente.

Jornal diz que Anchieta Patriota pode assumir vaga na Alepe, mas possibilidade ainda é remota

Em Carnaíba e em boa parte do Pajeú, rende comentários uma publicação do Jornal Desafio afirmando que  o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, deverá de fato assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados de Pernambuco a partir de janeiro. Segundo a publicação, as informações dariam conta de que alguns deputados eleitos à frente de Anchieta Patriota […]

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Em Carnaíba e em boa parte do Pajeú, rende comentários uma publicação do Jornal Desafio afirmando que  o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, deverá de fato assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados de Pernambuco a partir de janeiro.

Segundo a publicação, as informações dariam conta de que alguns deputados eleitos à frente de Anchieta Patriota deverão assumir Secretarias da gestão Paulo Câmara. A possibilidade entretanto, para quem tem conversado sobre a formatação do novo governo, ainda são remotas. Isso porque a  suplência de Anchieta é alta para ser puxado. Vale para quem pensa a favor a máxima de que “se quiser, se resolve”.

Por outro lado, o nome de Anchieta Patriota já é cotado para disputa da prefeitura de Carnaíba em 2016. O Prefeito Zé Mário chegou a dizer que apesar de não ser hora, “tem direito legal à reeleição”. Mas Anchieta pode estar de fato ensaiando sua volta, dizem próximos.

Mortes por Covid-19 superam óbitos anuais por câncer de mama e acidente de moto

Dados desta sexta-feira (8) da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apontam que Pernambuco registrou 82 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas e bateu um novo recorde. Durante esta semana, o estado registrou, diariamente, mais de 30 mortes. Na segunda (4), foram 39. Na terça, o número subiu para 58, até então a maior […]

Dados desta sexta-feira (8) da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apontam que Pernambuco registrou 82 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas e bateu um novo recorde.

Durante esta semana, o estado registrou, diariamente, mais de 30 mortes. Na segunda (4), foram 39. Na terça, o número subiu para 58, até então a maior quantidade de óbitos por dia. Na quarta, foram 54 mortes e, na quinta, mais 42.

Agora, o estado totaliza 927 mortes. Pernambuco tem, ao todo, 11.587 casos confirmados da doença. Mais 141 óbitos com suspeita de relação com o novo coronavírus estão aguardando processamento de testes no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).

Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta no Palácio do Campo das Princesas, o secretário estadual André Longo fez um alerta sobre as quase mil mortes já notificadas no estado. Segundo ele, a quantidade de óbitos por Covid-19, registrados em 45 dias, já supera os números de mortes provocadas por armas brancas em todo o ano de 2018 no estado, por exemplo.

“Para se ter a ideia da real dimensão dessas mortes, que estão causando sofrimento e dor a centenas de famílias que tiveram a vida de um ente querido ceifada, esse quantitativo representa mais do que todas as mortes registradas em Pernambuco em 2018 por agressão por arma branca (518 óbitos), do que os cânceres de mama (818), próstata (789) e colo do útero (335). As 927 mortes pela Covid-19 já superaram, inclusive, o número de vítimas fatais por acidentes de moto, que têm uma média de 800 óbitos por ano no estado”, comparou.

A taxa média de ocupação atual nos leitos criados exclusivamente para a Covid-19 na rede pública é de 93%, de acordo com o novo boletim epidemiológico do estado, sendo 96% nas UTIs.

Na rede privada, segundo Longo, a ocupação dos leitos está em 95%. “Os nossos esforços diários permitiram abrir 932 leitos, sendo 471 de UTI. No entanto, a velocidade do avanço do vírus tem gerado uma grande demanda por vagas. Mais de 200 pacientes aguardam por uma vaga em UTI”, disse o secretário.

Não estar em uma UTI não significa que os pacientes estão desassistidos, de acordo com o médico infectologista Demetrius Montenegro, chefe do setor de Infectologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc). Cerca de 200 respiradores estão distribuídos pelo estado em salas de estabilização e salas vermelhas de unidades como policlínicas e UPAs.

Dilma se diz ‘indignada’ com tentativa de envolvê-la em ato de Mercadante

A Secretaria de Comunicação Social divulgou nota nesta terça-feira (15) na qual informou que a presidente Dilma Rousseff ficou “indignada” com a tentativa de envolvimento do nome dela na iniciativa do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de procurar o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Em acordo de delação premiada, Delcídio afirmou que Mercadante o ofereceu […]

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A Secretaria de Comunicação Social divulgou nota nesta terça-feira (15) na qual informou que a presidente Dilma Rousseff ficou “indignada” com a tentativa de envolvimento do nome dela na iniciativa do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de procurar o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Em acordo de delação premiada, Delcídio afirmou que Mercadante o ofereceu ajuda política e financeira para que o senador não fechasse acordo com o Ministério Público Federal. Aos procuradores, Delcídio declarou também acreditar que o chefe da Educação havia o procurado como “emissário de Dilma”, por contar com a confiança da presidente. Nesta terça, Mercadante negou ter feito essa oferta a Delcídio.

 “A presidenta da República, Dilma Rousseff, repudia com veemência e indignação a tentativa de envolvimento do seu nome na iniciativa pessoal do ministro Aloizio Mercadante, no episódio relativo à divulgação, feita no dia de hoje, pela revista Veja”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Imprensa.

No acordo de delação firmado com Delcídio, a Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu do senador uma gravação de uma conversa que revelaria uma tentativa de Mercadante de oferecer ajuda a fim de evitar o acordo no âmbito da Operação Lava Jato.

As conversas de Mercadante reveladas nos depoimentos do ex-líder do governo não foram diretamente com Delcídio, mas com um assessor de confiança do senador do PT chamado José Eduardo Marzagão. As conversas foram gravadas por Marzagão e entregues à PGR, que investiga o envolvimento de políticos no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Em entrevista coletiva nesta terça, o ministro disse que a responsabilidade das conversas com o assessor de Delcídio são dele e que não agiu como “emissário” da presidente.