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PF cumpre mandados de busca e apreensão por compra de respiradores sem licitação pela Prefeitura do Recife

Por Nill Júnior

G1PE

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo.

De acordo com a PF, os mandados são destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e a um empresário. O G1 tenta contato com a Prefeitura do Recife sobre o assunto.

Segundo as investigações, empresas que têm um débito de cerca de R$ 10 milhões com a União utilizaram uma microempresa fantasma para fechar o contrato com a Prefeitura do Recife, já que organizações com débitos fiscais ou previdenciários não têm autorização para firmar contratos com instituições da administração pública.

Nas fases anteriores, a PF descobriu que servidores da Secretaria de Saúde do Recife sabiam que o respirador pulmonar de modelo BR-2000 não tem certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, mesmo assim, foram firmados contratos com a empresa investigada para a compra de 500 equipamentos, pelo preço de R$ 11,5 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, a Anvisa informou que o fabricante dos respiradores não tinha autorização para produzir o equipamento e que os aparelhos não poderiam ser utilizados em humanos. O produto havia sido recém-desenvolvido a partir de equipamentos de uso veterinário.

A PF também informou que a Secretaria de Saúde do Recife pagou por 50 respiradores, mas só recebeu 35. Depois de 52 dias da deflagração da operação, a empresa solicitou a rescisão do contrato, sem cobrança de multa contratual ou legal.

Dos 35 aparelhos, 34 foram apreendidos pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) durante as investigações. A continuidade da fabricação do respirador foi proibida pela Justiça Federal, segundo a PF.

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, crime contra a saúde pública e associação criminosa, de acordo com a Polícia Federal.

Outras Notícias

Qual a repercussão da ação da PF contra ex-secretário na chapa Sandrinho e Daniel?

Especialista em direito eleitoral diz que pode haver repercussão e cassação. Defesa da Frente Popular discorda e mantém discurso de que não haverá impacto A advogada Tassiana Bezerra, especialista em Direito Eleitoral, analisou, a pedido do blog, o inquérito da Polícia Federal que apurou supostos crimes de corrupção eleitoral e caixa dois na condução do […]

Especialista em direito eleitoral diz que pode haver repercussão e cassação. Defesa da Frente Popular discorda e mantém discurso de que não haverá impacto

A advogada Tassiana Bezerra, especialista em Direito Eleitoral, analisou, a pedido do blog, o inquérito da Polícia Federal que apurou supostos crimes de corrupção eleitoral e caixa dois na condução do ex-secretário Jandyson Henrique e qual impacto na campanha de reeleição do prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho Palmeira).

O documento aponta o indiciamento indireto do ex-secretário municipal de Finanças e coordenador da campanha, Jandyson Henrique Xavier Oliveira, e detalha irregularidades envolvendo valores e uso de tickets de combustível.

Segundo Tassiana, a investigação da PF apresenta elementos que, se comprovados pela Justiça, podem resultar na cassação da chapa majoritária.

“O inquérito fala tanto em compra de votos — que é a captação ilícita de sufrágio — quanto em corrupção eleitoral e abuso de poder econômico. Se o juiz entender que as provas confirmam essas situações, o resultado é a cassação da chapa, mesmo que o ato tenha sido praticado por um terceiro, já que teria ocorrido em benefício direto do candidato”, explicou.

A especialista destacou ainda a discrepância entre os valores declarados e os efetivamente movimentados durante a campanha, apontada no relatório da Polícia Federal.

Ela observou que, com a conclusão do inquérito, o próximo passo será do Ministério Público Eleitoral, que poderá apresentar uma ação com base nas provas reunidas.

“Se já houver alguma ação em curso, os dados e resultados dessa investigação podem ser incorporados ao processo”, completou.

Defesa da Frente Popular demonstra tranquilidade 

Já a defesa da Frente Popular,  capitaneada pelo advogado Walber Agra, demonstrou tranquilidade nas últimas horas.

Pelo que o blog apurou, interlocutores da Frente debateram ontem com o advogado a repercussão da ação junto ao processo na Justiça Eleitoral. O advogado demonstrou tranquilidade e teria adiantado que não há como provar a conexão de nexo causal entre a ação do Secretário e a campanha da Frente.

A Frente Popular também decidiu por emitir uma nota essa manhã se posicionando sobre a questão.

Prefeitura de Itapetim restaura açude

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a limpeza e ampliação de um açude na propriedade de Nino Cândido, no Sítio Pé de Serra. De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, a intervenção foi um pedido da comunidade ao prefeito Arquimedes Machado. Ainda de acordo com ele, por determinação do chefe […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a limpeza e ampliação de um açude na propriedade de Nino Cândido, no Sítio Pé de Serra.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, a intervenção foi um pedido da comunidade ao prefeito Arquimedes Machado. Ainda de acordo com ele, por determinação do chefe do Executivo itapetinense, outros reservatórios também serão restaurados para melhorar o abastecimento de água na região.

Os serviços de açudagem fazem parte de um conjunto de obras e ações de convivência e combate à seca desenvolvido em todo o município. Segundo nota, em pouco mais de dois anos e meio, já foram disponibilizadas mais de dez mil horas máquina da Patrulha Mecanizada para construção e restauração de açudes.

Arcoverde chega a quase 1.400 casos de Covid

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou neste sábado, 19 de setembro, que até às 18 horas, foram confirmados mais cinco casos de Covid-19 e quatro curados. São 1.395 casos confirmados, duzentos e sessenta suspeitos, três mil cento e cinquenta e 3.152 descartados. Ainda quarenta e oito óbitos e 1.060 recuperados. De acordo com a repartição […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou neste sábado, 19 de setembro, que até às 18 horas, foram confirmados mais cinco casos de Covid-19 e quatro curados.

São 1.395 casos confirmados, duzentos e sessenta suspeitos, três mil cento e cinquenta e 3.152 descartados. Ainda quarenta e oito óbitos e 1.060 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade está em 3,52%. Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente.

Vale lembrar, que dentro dos 1.395 confirmados, estão contabilizados os 48 óbitos e 1.060 curados. No total, a cidade tem um paciente na UTI e cinco pacientes internados em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e dois  estão na enfermaria. No Hospital de Campanha há três  internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 375 carros de fora.

Gestão Márcia é aprovada por 51%. Desaprovam 38%

O Instituto Múltipla realizou pesquisa avaliando a gestão Márcia Conrado,  fo PT, para o Farol de Notícias. Foram 350 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Serra Talhada e distribuída da seguinte forma: cidade 76% e zona rural (distritos) 24%. O intervalo de confiança estimado é de 95% […]

O Instituto Múltipla realizou pesquisa avaliando a gestão Márcia Conrado,  fo PT, para o Farol de Notícias.

Foram 350 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Serra Talhada e distribuída da seguinte forma: cidade 76% e zona rural (distritos) 24%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 5,2%.

Segundo o Múltipla, Márcia é aprovada por 51% da população e desaprovada por 38%, 1% não opinou. No comparativo de pesquisas, em abril deste ano a gestão aparecia com 62%, em julho 61% e agora 51%, representando uma variação negativa de 11% na popularidade em sete meses.

No eixo classificação do governo, a gestão Márcia aparece com 36% de ótimo e bom, 36% de regular, 9% de apenas ótimo e 7% de apenas bom. De outro modo, 9% avaliam apenas como ruim, 17% apenas como péssimo e 26% como péssimo e ruim. 2% não souberam opinar.

Luciano Duque lidera para Estadual 

O Múltipla também aferiu os cenários para Deputado Estadual.

No primeiro cenário testado, Luciano Duque aparece em posição destacada, alcançando 46% das intenções de voto. Em seguida vêm Sebastião Oliveira, com 23%, e Breno Araújo, com 11%. Outros 8% dos entrevistados ainda não decidiram em quem votar e 2% preferiram não responder.

Quando o instituto incluiu o nome da prefeita Márcia Conrado como apoiadora de um dos pré-candidatos, o quadro se movimenta, mas Duque segue numericamente à frente, registrando 43% das intenções de voto. Neste cenário, Sebastião Oliveira soma 20% e Breno Araújo aparece com 18%. Brancos e nulos chegam a 9%, indecisos permanecem em 8% e 2% não opinaram.

Arcoverde: Luciano Pacheco oficializa oposição à prefeita Madalena Brito na Câmara

O vereador Luciano Pacheco (PSD) anunciou oficialmente nesta segunda-feira (8), seu rompimento político com a prefeita Madalena Britto (ainda PTB). Ele engrossa o grupo do ex-prefeito e deputado federal eleito, Zeca, e do deputado estadual Júlio Cavalcanti, ambos do PTB O anúncio foi feito durante a penúltima sessão da Câmara Municipal e no discurso o parlamentar […]

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O vereador Luciano Pacheco (PSD) anunciou oficialmente nesta segunda-feira (8), seu rompimento político com a prefeita Madalena Britto (ainda PTB). Ele engrossa o grupo do ex-prefeito e deputado federal eleito, Zeca, e do deputado estadual Júlio Cavalcanti, ambos do PTB

O anúncio foi feito durante a penúltima sessão da Câmara Municipal e no discurso o parlamentar não poupou à prefeita, principalmente a acusando de perseguição política. Ele disse que “acreditou na palavra da prefeita como acreditava em Cristo pregado na cruz”, quando ela falou que não haveria retaliação aos que não votassem nos candidatos dela.

Segundo o vereador Luciano Pacheco, apesar de toda a palavra dada, a prefeita exonerou cargos de confiança ligado a ele desde o dia 8 de outubro, três dias após a eleição. Disse que foi surpreendido na última quinta-feira, quando tomou conhecimento de que algumas pessoas ligadas a ele foram buscar seu salário e ao chegarem a Secretaria de Administração ouviram que eles estavam exonerados desde outubro. “O pior é que demitiram essas pessoas e nem avisaram, não tiveram o respeito de comunicar que você tá fora, não faça compras, não faça dívidas, porque você foi colocado pra fora”, lembrou Luciano. Faltou dignidade, respeito para com essas pessoas”, disse o parlamentar.

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Ele questionou que essas pessoas que foram demitidas, agora e desde antes. Segundo a oposição, o número de demitidos já passa de 40, todos ligados ao ex-prefeito Zeca. “Foram os mesmos cargos que foram para as ruas em 2012, fazer porta a porta, pedir votos e elegeram a prefeita Madalena em 2012”. Ele disse que pecou porque acreditou na palavra da prefeita.

Luciano anunciou que a partir desta data, “em solidariedade aos perseguidos, aos demitidos, aos que foram humilhados e desrespeitados” que estava fora do governo Madalena Britto. Ele finalizou dizendo que a partir de agora, mesmo que seja uma voz solitária na Câmara, será “oposição de verdade”.

Ao final, Luciano Pacheco disse que terá muito assunto para levantar nos debates da casa, entre eles a do nepotismo em Arcoverde, alusão a familiares de Madalena que ocupam posição de destaque no governo.

A gestão Madalena nomeou um filho para a pasta de Governo, a filha na Saúde, um genro na pasta de Finanças, uma nota na Chefia de Gabinete e uma sobrinha na Controladoria, além de parentes em segundo e terceiro graus em outras áreas, denúncia a oposição.