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PF cumpre mandados de busca e apreensão por compra de respiradores sem licitação pela Prefeitura do Recife

Por Nill Júnior

G1PE

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo.

De acordo com a PF, os mandados são destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e a um empresário. O G1 tenta contato com a Prefeitura do Recife sobre o assunto.

Segundo as investigações, empresas que têm um débito de cerca de R$ 10 milhões com a União utilizaram uma microempresa fantasma para fechar o contrato com a Prefeitura do Recife, já que organizações com débitos fiscais ou previdenciários não têm autorização para firmar contratos com instituições da administração pública.

Nas fases anteriores, a PF descobriu que servidores da Secretaria de Saúde do Recife sabiam que o respirador pulmonar de modelo BR-2000 não tem certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, mesmo assim, foram firmados contratos com a empresa investigada para a compra de 500 equipamentos, pelo preço de R$ 11,5 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, a Anvisa informou que o fabricante dos respiradores não tinha autorização para produzir o equipamento e que os aparelhos não poderiam ser utilizados em humanos. O produto havia sido recém-desenvolvido a partir de equipamentos de uso veterinário.

A PF também informou que a Secretaria de Saúde do Recife pagou por 50 respiradores, mas só recebeu 35. Depois de 52 dias da deflagração da operação, a empresa solicitou a rescisão do contrato, sem cobrança de multa contratual ou legal.

Dos 35 aparelhos, 34 foram apreendidos pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) durante as investigações. A continuidade da fabricação do respirador foi proibida pela Justiça Federal, segundo a PF.

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, crime contra a saúde pública e associação criminosa, de acordo com a Polícia Federal.

Outras Notícias

Aprovação de Paulo Câmara é de 23,9%. Desaprovam 58,8%

O governador Paulo Câmara tem aprovação de 23,9% dos pernambucanos. Já 58,8% desaprovam o governo. E 17,3% não opinaram. Em relação à pesquisa divulgada em 23 de março, a rejeição aumentou 6,1%. E a aprovação teve queda de 5,5%. Dados da pesquisa: A pesquisa foi registrada no TSE sob os números PE 00386/2022 e BR 05529/2022.  Os […]

O governador Paulo Câmara tem aprovação de 23,9% dos pernambucanos.

Já 58,8% desaprovam o governo. E 17,3% não opinaram.

Em relação à pesquisa divulgada em 23 de março, a rejeição aumentou 6,1%. E a aprovação teve queda de 5,5%.

Dados da pesquisa: A pesquisa foi registrada no TSE sob os números PE 00386/2022 e BR 05529/2022.  Os números foram coletados entre 09 a 13 de maio.

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da Mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.

Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%

Municípios pesquisados: Catende, Palmares, Água Preta, São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Gameleira, Sirinhaém, Ribeirão, Amaraji, Escada, Vitória de Santo Antão, Glória de Goitá, Lagoa de Itaenga, Paudalho, Carpina, Nazaré da Mata, Vicência, Macaparana, Timbaúba, Aliança, Itambé, Condado, Goiana, Pombos, Chã Grande, Quipapá, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Bom Conselho, Garanhuns, São João, Lajedo, Canhotinho, Panelas, Cupira, Altinho, Cachoeirinha, Agrestina, São Joaquim do Monte, Bonito, Bezerros, Gravatá, Passira, Feira Nova, Limoeiro, João Alfredo, Bom Jardim, Orobó, Surubim, Vertentes, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre Deus, São Caitano, Belo Jardim, São Bento do Una, Sanharó, Pesqueira, Caruaru, Riacho das Almas, Pedra, Capoeiras, Caetés, Flores, Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Sertânia, Arcoverde, Ibimirim, Inajá, Manari, Tacaratu, Petrolândia, Floresta, Belém do São Francisco, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Petrolina, Trindade, Araripina, Ipubi, Ouricuri, Bodocó, Exu, Salgueiro, São José do Belmonte, Serra Talhada, Custódia, Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Paulista, São Lourenço da Mata e Moreno.

Câmara aprova penas maiores para desvio de recursos públicos reservados à pandemia

Texto, que será enviado ao Senado, dobra as penas para crimes corrupção, estelionato e falsidade ideológica O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de […]

Texto, que será enviado ao Senado, dobra as penas para crimes corrupção, estelionato e falsidade ideológica

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O texto será enviado agora ao Senado.

O projeto dobra as penas para crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva (exigir ou receber propina), peculato (apropriar-se de valores) e emprego irregular de verbas públicas. Também duplica para corrupção ativa (oferece propina a funcionário público). Os crimes estão previstos no Código Penal.

Uma emenda aprovada no Plenário dobrou a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica. O objetivo é punir com mais rigor quem aplica golpes envolvendo auxílio financeiro custeado pela União, estado ou municípios em virtude de estado de calamidade pública. A emenda foi proposta pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e aceita pela relatora.

Rigor

A proposta foi relatada pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), que apresentou um substitutivo. Ela destacou a importância da proposta. “O desvio de recurso, ainda mais em tempos de pandemia, precisa ser enfrentado sob o peso de quem tira vidas”, disse Elias.

Já a deputada Adriana Ventura comemorou a aprovação do texto. “A gente tem que pegar mais pesado com quem pega pesado com o País. O Brasil não aceita mais corrupção”, disse. Ela apelou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que paute logo a votação da proposta. Se for aprovada pelos senadores, o texto será enviado à sanção presidencial.

Outras mudanças

A versão aprovada pelos deputados determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.

Na Lei de Licitações, o texto determina a aplicação em dobro de várias penas previstas, relacionadas ao processo licitatório, se o crime envolver a compra ou contratação de insumos, bens ou serviços destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Essas penas de detenção variam de seis meses a seis anos.

A proposta altera, por fim, a Lei de Combate ao Crime Organizado para prever pena em dobro se a organização tem como finalidade o desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Esse crime é punido atualmente com reclusão de 3 a 8 anos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Prefeitura de Tuparetama divulga a programação dos 56 anos da emancipação política da cidade

A prefeitura de Tuparetama vai comemorar, em 11 de abril, os 56 anos de emancipação política da cidade. As comemorações vão começar  na terça-feira (10) de abril com os shows de Walkyria Santos e Caceteiros do Forró no Pátio de Eventos João Tunú da Costa iniciando às 22hs. No dia 11 de abril, as comemorações vão […]

A prefeitura de Tuparetama vai comemorar, em 11 de abril, os 56 anos de emancipação política da cidade.

As comemorações vão começar  na terça-feira (10) de abril com os shows de Walkyria Santos e Caceteiros do Forró no Pátio de Eventos João Tunú da Costa iniciando às 22hs. No dia 11 de abril, as comemorações vão contar com atrações da cidade. A tradicional alvorada com a Banda Paulo Rocha, da cidade de Tuparetama, vai iniciar às 5hs.

A próxima atração local vai ser o jogo da seleção de futebol de Tuparetama enfrentando a seleção de Afogados da Ingazeira, às 14hs, no Estádio Municipal Lucena Chalega. Após o jogo, vai acontecer, às 16hs, o desfile das bandas marciais, incluindo a Banda Paulo Rocha, nas principais ruas da cidade com finalização em frente ao prédio da prefeitura de Tuparetama. Ao final desta apresentação o prefeito Sávio Torres vai falar à população.

O corte do bolo e a queima dos fogos comemorativos aos 56 anos de emancipação política de Tuparetama vai acontecer em frente ao prédio da prefeitura, às 18hs, no dia 11 de abril. A última atração local deste dia vai ser o lançamento do livro O mundo imundo das drogas do escritor Antônio Carneiro, no Centro Recreativo Professor José Rabêlo, na Rua Monsenhor Rabelo, s/n, no Bairro do Centro.

O Balaio Cultural que tradicionalmente acontece no 1º sábado de cada mês, vai acontecer no sábado 14 de abril para atender a programação das festividades de emancipação política de Tuparetama. As atrações vão acontecer no hall da churrascaria da Praça da Academia da Cidade de Tuparetama, a partir das 20hs.

Vão está no Balaio Cultural em comemoração aos 56 anos da emancipação política de Tuparetama, Flávio Leandro, Maike José, Rimas em Canto, Sofrência Universitária e a Quadrilha Explosão Jovem da cidade de Tabira.

Fernando dialoga com o setor industrial em Pernambuco

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) dialogou nesta terça-feira (23/01) com representantes do setor industrial de Pernambuco. No início da manhã ele visitou a fábrica da Fiat Chrysler, na cidade de Goiana (RMR) e em seguida almoçou com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger. Secretário de Desenvolvimento Econômico […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) dialogou nesta terça-feira (23/01) com representantes do setor industrial de Pernambuco. No início da manhã ele visitou a fábrica da Fiat Chrysler, na cidade de Goiana (RMR) e em seguida almoçou com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger.

Secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Eduardo Campos entre 2007 e 2010, Fernando foi um dos responsáveis pela chegada da Fiat ao Estado, em 2008. Hoje o Polo Automotivo Jeep (inaugurado em 2015) emprega diretamente cerca de 9 mil funcionários, sendo 85% pernambucanos. A planta é a mais moderna do Grupo Fiat Chrysler no mundo. “Acreditamos que com a melhoria da economia poderemos expandir a nossa capacidade produtiva, gerando ainda mais postos de trabalho”, afirmou o Plant Manager Glauber Fullana, em apresentação que fez para Fernando. Ele circulou pela empresa e conheceu todas as etapas das linhas de montagem dos três modelos fabricados em Goiana: Jeep Renegade, Jeep Compass e a picape Fiat Toro.

Depois senador seguiu para a Casa da Indústria, onde almoçou com o presidente da Fiepe. Ricardo Essinger destacou os desafios que o setor enfrenta em Pernambuco, para manter empresas em funcionamento e postos de trabalho ocupados. “A atual gestão conversou pouco com a indústria, não fomentou as atividades e nem discutiu políticas públicas que pudessem dinamizar nossa economia. O resultado é que Pernambuco é o estado campeão em desemprego no Brasil, com quase 18% da população sem encontrar trabalho”, avaliou Fernando.

Vereador Marcos Crente diz que não é traidor e garante que nunca fez compromisso de voto em Djalma

por Anchieta Santos As discussões em torno da eleição para escolha da nova mesa diretora da Câmara dos Vereadores de Tabira estão a todo vapor e cada dia surge um capítulo dessa história. Os vereadores Marcos Crente, Maria Nelly, Aristóteles Monteiro e Edmundo Barros estiveram no Programa Show da Tarde desta quarta-feira (29). Os parlamentares […]

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por Anchieta Santos

As discussões em torno da eleição para escolha da nova mesa diretora da Câmara dos Vereadores de Tabira estão a todo vapor e cada dia surge um capítulo dessa história. Os vereadores Marcos Crente, Maria Nelly, Aristóteles Monteiro e Edmundo Barros estiveram no Programa Show da Tarde desta quarta-feira (29).

Os parlamentares comentaram as declarações do Vereador Djalma das almofadas e explicaram os rumos que os fizeram chegar a essa candidatura.

Marcos reclamou que pensamentos que não são verdadeiros estejam sendo transmitidos nos veículos de comunicação e explicou que há dois anos já havia manifestado o desejo de ser candidato à presidência da Câmara, porém, percebeu o desejo da maioria que era votar em Zé de Bira e retirou o seu nome.