Confirmada identidade e embriaguez de motorista que quase causa tragédia na PE 320

A Prefeita Regina Cunha (PTB), e sua equipe de governo, participou nesse sábado de Audiência Pública marcada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Itaíba que aborda o tema dos Precatórios dos valores da educação.

A Prefeita demonstrou a plena aplicação dos valores na área da educação referente aos 40% do valor dos Precatórios, que já estão sendo utilizados na construção e reforma de unidades escolares, bem como no fardamento e quites escolares que foram distribuídos a todos os alunos da rede municipal, considerados os de melhor qualidade do Estado de Pernambuco.

Regina Cunha apresentou ainda durante a Audiência Pública a comprovação do depósito do valor dos 60% dos Precatórios em conta específica, que será mantido até que o Supremo Tribunal Federal defina a destinação correta desses recursos. Esses valores já foram apresentados em duas oportunidades ao Presidente do Sindicato Abdoral Pereira.

Além da prefeita Regina Cunha, estavam presentes a audiência os vereadores Jorge do Cachorro Quente (presidente), Essio Tenório, Jacir da Lagoa do Bento, Tarugo, Didia Martins, Dr. Chico, o vice-prefeito Valdo do Pipa, o controlador do município, Alexandre Caraciolo, os secretários Junior Brandão (Educação) e Wherbson Alves (Finanças), o presidente do IPREVE, Márcio Ramos; representantes de vários sindicatos, além do presidente do sindicato dos servidores, Abdoral Pereira. Presente ainda o deputado federal Fernando Rodolfo.

Muitos tem comemorado o período invernoso deste ano. O blog fez uma busca e descobriu que antes de 2020, o ano de 2008, portanto há doze anos, registrou fenômeno parecido. Leia o que o blog escreveu em 3 de abril daquele ano:

Floresta sofre com chuvas: o aumento do nível das águas do Rio Pajeú deixou a população em alerta e está causando pânico neste município, no Sertão de Pernambuco. A região é uma das mais castigadas do Estado. Diversas localidades do interior estão isoladas por causa da chuva.

Serviços de saúde começam a ficar comprometidos. Ao menos sete cidades do Estado já decretaram situação de emergência.

Até o início da manhã de ontem, 50 famílias ribeirinhas estavam alojadas em escolas e creches de Floresta. Moradores do Centro da cidade passaram a madrugada acordados, observando o Rio Pajeú, temendo uma enchente como a que ocorreu em 2004, quando ruas ficaram inundadas. As águas do rio inundaram a Passagem Molhada, estrada calçada que liga o Centro à periferia. As aulas estão suspensas desde terça-feira.

Chuvas isolam comunidades e até cidade no Pajeú: As chuvas das últimas horas causaram grande prejuízo em comunidades e cidades da região do Pajeú. A cidade da Ingazeira está totalmente ilhada com acesso interrompido pelas águas a Tabira e pela condição da estrada a Afogados da Ingazeira.

Também estão isolados os povoados de Ibitiranga e Serra Branca (Carnaíba) Dois Riachos e Curral Velho (Afogados) e Pelo Sinal (Solidão). Em Tabira estão ilhados os bairros Viturino Gomes e Espírito Santo Velho. Moradores da Rua Raimundo Ferreira chegaram a deixar casas com medo de estouramento de barragens. A água transbordou e  praticamente lavou as pontes que ligam a cidade ao bairro Viturino Gomes e dos Pocinhos na estrada entre Tabira e Água Branca.

TCE e Ministério Público de Contas recomendaram aos titulares dos poderes Executivo e a todos os seus órgãos, Legislativo e Judiciário sobre a eventual realização de licitações, dispensas e inexigibilidades que tenham por objeto festividades, comemorações e shows artísticos.

Segundo a recomendação conjunta 05/2021, as prefeituras devem priorizar eventos no calendário cultural priorizando a realização de atividades de grupos tradicionais da cultura popular do  Estado, a exemplo de caboclinhos, maracatus, bandas de pífanos, agremiações carnavalescas, trios de forró, pequenas bandas de forró, pequenos grupos de teatro e outros.

Ainda  destinadas à realização de atividades de artistas tradicionais da cultura popular de nosso Estado, a exemplo de cordelistas, cantadores e outros. Eventos na pandemia como lives podem ser financiadas com recursos repassados pelo Governo Federal nos termos da Lei Aldir Blanc e regulamentos estadual e municipais específicos.

Deverão ser priorizados os que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais.

Na pandemia, devem ser  observados o fiel e integral cumprimento dos protocolos e das demais determinações das autoridades sanitárias competentes, notadamente aqueles relacionados à aglomeração de pessoas e à limitação de capacidade do ambiente.

“Nos processos de licitações, dispensas e inexigibilidades, bem como nos pagamentos das despesas deles decorrentes, poderão ser dispensadas a apresentação da documentação de que tratam os arts. 28 a 31 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista”.

A recomendação tornou sem efeito o inciso I do artigo 1º da Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10, de 28 de setembro de 2020. Ela definia a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.

A recomendação travava a realização de eventos através de lives e prejudicava artistas em todo o estado. Em junho, o movimento Somos Forró buscou os órgão de controle, com apoio de ASTUR e AMUPE para solicitar apoio para que esses eventos, desde que cumpridos os critérios constantes da recomendação, pudessem acontecer sem criminalizar os municípios. O movimento tem artistas de todo o estado e foi encabeçado na reunião por Armandinho Dantas, o Armandinho da banda Fulô de Mandacaru.

A Recomendação foi  encaminhada aos titulares dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual, bem como aos senhores Prefeitos Municipais e Presidentes das Câmaras de Vereadores e à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, tem todo o direito de questionar débitos deixados pela gestão Tássio Bezerra.

Ontem, circularam informações de que  Irlando acusa Tássio de não pagar dezembro aos professores e deixar prestadores de serviço sem receber há pelo menos dois meses.

“Ele [Tássio] deixou os professores sem salários no mês de dezembro. Não pagou a ninguém. Foi um calote. Ficou o débito de dezembro, criando uma situação muito complicada para a nossa gestão, porque não é da nossa obrigação esta folha”, disse ao Farol de Notícias.

Mas a obrigação é dele sim, mesmo que administrativamente e até juridicamente possa questionar e responsabilizar o ex-gestor por omissão. Essa é uma coisa, a outra é a responsabilidade administrativa do atual gestor.

Por lei, ele assume bônus e ônus da gestão passada. Fosse assim, só dizer que “não é nossa responsabilidade”, ele poderia abrir mão de pagar repasses de convênios, contrapartidas e parcelamentos de renegociações de débitos deixadas de governos anteriores. Há inclusive vasta jurisprudência para isso.

Se a administração municipal anterior deixou dívidas com funcionários, a atual não pode se eximir de pagar os débitos. Assim, tanto Irlando como os demais que tomaram posse podem reclamar e buscar responsabilizar o ato de não pagar dos antecessores, mas não podem se eximir de fazê-lo. O ente municipal é um só, esteja quem estiver com a caneta.

Boletim divulgado neste domingo (17) também registrou 45 pacientes curados e 55 mortes

JC Online

Neste domingo (17), a Secretaria de Saúde do Estado (SES-PE) divulgou boletim que confirma mais 964 novos casos de covid-19. Além disso, também foram confirmadas 55 novas mortes em 24 horas. Agora, Pernambuco totaliza 19.452 casos desde o início da pandemia, com 1.516 óbitos.

Dos novos casos, 519 se enquadram como leves, e 445 como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Já com relação ao número total de casos, 9.703 foram confirmados como graves e 9.749 leves. Dos casos graves, 1.788 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar, enquanto 3.430 estão internados, sendo 242 em UTI e 3.188 em leitos de enfermaria.

O boletim também divulgou que mais 45 pacientes se recuperaram da covid-19 no Estado. Com isso, o número de pessoas que venceram o coronavírus em Pernambuco subiu para 2.969.