Destaque, Notícias

TRE-PE anula sentença em ação que questiona mandatos da prefeita e do vice de Olinda

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anulou, por unanimidade, a sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta contra a prefeita de Olinda, Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, e o vice-prefeito Francisco Carvalho da Silva Neto, eleitos no pleito de 2020.

A decisão foi tomada no julgamento de recurso eleitoral, relatado pelo desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira. Os membros da Corte rejeitaram a preliminar de ausência de dialeticidade recursal e deram provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à 100ª Zona Eleitoral para regular processamento da ação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990.

De acordo com o voto do relator, a sentença anulada concluiu pela improcedência da AIME sob o argumento de inexistência de provas suficientes para comprovar as ilicitudes apontadas pelos autores. No entanto, o desembargador destacou que, já na petição inicial, havia pedido expresso de produção de provas, com a indicação de seis testemunhas devidamente qualificadas.

Apesar disso, o juízo de primeira instância não abriu a fase de instrução, não designou audiência, não intimou as partes para alegações finais e tampouco apresentou decisão fundamentada indeferindo a produção das provas requeridas. Ainda assim, o processo foi julgado de forma antecipada.

No entendimento do relator, houve contradição ao se reconhecer a insuficiência do conjunto probatório sem permitir a produção das provas solicitadas. Segundo o voto, embora o magistrado seja o destinatário da prova, é necessária manifestação expressa e fundamentada sobre a pertinência ou não da instrução probatória, especialmente quando há pedido formal nesse sentido.

Para o TRE-PE, a condução do processo violou os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Com a anulação da sentença, a ação retorna à primeira instância para que sejam apreciados os pedidos de produção de provas e realizada a instrução do feito, antes de novo julgamento do mérito.

Outras Notícias

Câmara de Tabira fiscaliza compra de ônibus do TFD e seleção de ACS

A Câmara de Vereadores de Tabira realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (11). Na oportunidade foram formadas duas comissões de vereadores para fiscalizar o processo seletivo para Agentes Comunitários de Saúde – ACS e agentes de endemias. Os vereadores Sebastião Ribeiro, Djalma das almofadas e Didi de Heleno ficaram responsáveis pelo acompanhamento […]

camara2blaA Câmara de Vereadores de Tabira realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (11). Na oportunidade foram formadas duas comissões de vereadores para fiscalizar o processo seletivo para Agentes Comunitários de Saúde – ACS e agentes de endemias.

Os vereadores Sebastião Ribeiro, Djalma das almofadas e Didi de Heleno ficaram responsáveis pelo acompanhamento à compra do ônibus para o TFD, enquanto Zé de Bira, Maria Nelly e Aldo Santana vão fiscalizar todo o processo seletivo para ACS e Agentes de Endemias. As inscrições começaram no último dia 07 de abril.

A compra de um ônibus para o TFD é fruto de uma economia de R$100 mil  feita pela Câmara de Vereadores. O dinheiro será devolvido à prefeitura para aquisição do veículo que irá beneficiar muitos tabirenses que necessitam de tratamento médico fora do município e atualmente estão sendo transportados em um micro-ônibus, uma van e pela empresa Progresso.

Pesqueira chora morte de casal envolvido em acidente

A morte do casal Iara Espíndola e Diego Freitas, de Pesqueira, em um acidente na BR-232 enluta a cidade. Segundo Andréa Galvão, Iara era uma professora dinâmica, doce, apaixonada por crianças e fazia do movimento a sua casa, era ali que mais gostava de estar, ministrando as suas aulas de educação física dentro e fora […]

A morte do casal Iara Espíndola e Diego Freitas, de Pesqueira, em um acidente na BR-232 enluta a cidade.

Segundo Andréa Galvão, Iara era uma professora dinâmica, doce, apaixonada por crianças e fazia do movimento a sua casa, era ali que mais gostava de estar, ministrando as suas aulas de educação física dentro e fora do CSD.

Diego era Técnico em Informática. “Conduziu máquinas frias e desobedientes com muita destreza durante a pandemia da Covid-19 no Colégio Santa Dorotéia, aproximando o professor do aluno que precisava da modalidade remota de aprender no caos do isolamento social. Educado, humano, sereno, aficcionado por música e fotografia, um olhar de artista sensível que captava raras belezas e as eternizava com um clique certeiro que nos extasiava ao admirá-las”.

“No 02 de novembro, Dia de Finados habitualmente ficamos tristes por rememorarmos a presença dos nossos entes que já habitam a pátria espiritual, ainda fomos sacudidos pela notícia de um acidente automobilístico que ceifou a vida de três pessoas e dentre elas o querido casal supracitado”, segue Andréa.

Ela destaca que Pesqueira chora em uníssono, todas as preces se voltam para quem os amam e nesse momento sucumbem à dor. “Quis o destino que partissem no mesmo dia. O porquê? Desconhecemos, uma vez que os desígnios divinos são inquestionáveis, porém me arrisco a pensar que são almas antigas, predestinadas ao amor nessa existência e em muitas outras, talvez nenhum deles fosse capaz de suportar a ausência por morte um do outro e sendo assim, partiram no mesmo dia com algumas horas de diferença”.

E conclui: “Agora seguirão viagem juntos, de mãos dadas e logo estarão andando por campos floridos e banhados de sol, livres dos despojos carnais, desfrutando da imensurável eternidade para continuarem a história que estava apenas começando porque o verdadeiro amor transcende a morte física e qualquer ideia de fim. Que Deus abençoe Iara e Diego nessa nova jornada como sempre fez”.

Gonzaga Patriota acompanha agenda de Paulo Câmara no Pajeú e Moxotó

O deputado federal Gonzaga Patriota acompanhou o governador Paulo Câmara em mais uma série de compromissos no interior do Estado. Dessa vez, a comitiva esteve nos Sertões do Pajeú e do Moxotó para anunciar novos investimentos previstos no Plano Retomada, anunciado em agosto, que destina R$ 5 bilhões, até o final de 2022, para projetos […]

O deputado federal Gonzaga Patriota acompanhou o governador Paulo Câmara em mais uma série de compromissos no interior do Estado. Dessa vez, a comitiva esteve nos Sertões do Pajeú e do Moxotó para anunciar novos investimentos previstos no Plano Retomada, anunciado em agosto, que destina R$ 5 bilhões, até o final de 2022, para projetos estruturadores no Estado.

A agenda da quinta-feira (16) teve início em Serra Talhada. Em seguida, passaram por Custódia para acompanhar o início dos testes de ampliação da estação de tratamento de água e vistoriar obras da PE-310. De Custódia, seguiram  para Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo e finalizaram os compromissos do dia em Quixaba.

Já na sexta-feira (17), a comitiva esteve em Ingazeira, Solidão, Tabira e Santa Terezinha para anunciar novas ações e investimentos para essas regiões. Foram destinados recursos para áreas estruturadoras como educação, infraestrutura e recursos hídricos.

“Foram dois dias bastante intensos, com muitos compromissos e anúncios, fortalecendo a nossa economia e o desenvolvimento do Estado. Fico muito feliz de presenciar os benefícios do Plano Retomada. O governador Paulo Câmara tem feito um excelente trabalho e olhado para os municípios pernambucanos”, disse Gonzaga Patriota.

Raquel Lyra destaca fortalecimento político com filiação de 31 prefeitos ao PSD

Governadora também anunciou a vice-governadora, Priscila Krause no partido A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou o fortalecimento do PSD no estado durante entrevista coletiva concedida na chegada ao evento de filiação de lideranças políticas à legenda, realizado nesta segunda-feira (7). Segundo a gestora, o partido passa a contar com 31 novos prefeitos filiados, além […]

Governadora também anunciou a vice-governadora, Priscila Krause no partido

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou o fortalecimento do PSD no estado durante entrevista coletiva concedida na chegada ao evento de filiação de lideranças políticas à legenda, realizado nesta segunda-feira (7). Segundo a gestora, o partido passa a contar com 31 novos prefeitos filiados, além de dezenas de vice-prefeitos, incluindo a vice-governadora Priscila Krause, que também oficializou sua entrada na sigla.

“A gente filia 31 prefeitos, mais de 30 vice-prefeitos. Priscila Krause chegando ao PSD. É um partido que vem se fortalecendo e garantindo que a gente possa ter um time unido em direção à mudança que a gente tem feito no nosso estado”, afirmou Raquel.

A governadora agradeceu a acolhida que recebeu no partido, especialmente ao presidente estadual do PSD, ministro André de Paula, e ao presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, que acompanharam Raquel na chegada ao evento. “Fui muito bem recebida no PSD, que abriu as portas para que a gente pudesse construir uma formação cada vez mais forte de um movimento político que chegou a Pernambuco e que, em cada recanto, mostra a que veio”, declarou.

Raquel Lyra ressaltou que o PSD, que já contava com 25 prefeitos eleitos, se torna agora a maior força partidária de Pernambuco em número de gestores municipais filiados. Mais do que o tamanho da legenda, ela destacou o alinhamento político entre os novos filiados e o projeto que sua gestão representa. “O que mais importa aqui é o fato de que nós temos lideranças políticas muito fortes, comprometidas com o futuro de Pernambuco e que estão sintonizadas com o movimento de mudança que começou em 2023 e que está só começando”, completou.

Tanto a vice-governadora como os prefeitos e vice-prefeitos que se filiam hoje ao PSD, são dissidentes do PSDB, e resolveram sair em debandada após a Executiva Nacional do partido intervir no diretório estadual nomeando o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto como presidente da legenda em Pernambuco. 

Absolvido em ação imposta por Sávio, Dêva diz que segue com nome a disposição da Frente

Prezado Nill Júnior, Segue resultado de ação Penal número 0800281-92.2022.4.05.8303, que foi adentrada pela atual gestão do município de Tuparetama, argumentando que deixamos de prestar contas no devido tempo, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dos recursos recebidos para a execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – TD Projovem Campo, no […]

Prezado Nill Júnior,

Segue resultado de ação Penal número 0800281-92.2022.4.05.8303, que foi adentrada pela atual gestão do município de Tuparetama, argumentando que deixamos de prestar contas no devido tempo, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dos recursos recebidos para a execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – TD Projovem Campo, no total de R$ 235.953,00.

A atual gestão nos acusou de  conduta tipificada no art. 1º, VII, do Decreto-Lei n.º 201/1967, nos moldes do art. 70 do Código Penal.

Constava, ainda que no exercício do meu mandato entre 2013 e 2016, havia desviado e me apropriado em proveito próprio os valores transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no total de R$ 235.953,00, para a execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – TD PROJOVEM CAMPO.

Após ouvidos em juízo os Coordenadores do Programa no município, bem como professores que participaram do mesmo, juntada documentação e comprovações dos gastos que comprovaram a existência do curso ministrado nas escolas rurais de Tuparetama, a Escola José Agostinho dos Santos e a Anchieta Torres, anexadas a este processo junto à defesa do jovem e competente advogado serra-talhadense George David da Silva, que conduziu nossa defesa, fomos absolvidos na data de ontem 15/05/2023 da denúncia.

Jamais tive dúvidas dessa absolvição, pois quem anda com a verdade sempre a frente não teme a contestações ou alegações inverídicas.

O fato é que o Programa não teve prestação de contas pois o sistema SIMEC do Ministério da Educação só foi disponibilizado para efetivação em dezembro de 2017, data esta onde já não mais exercia a função de gestor municipal.

Clique aqui e tenha acesso à sentença que absolveu Dêva Pessoa.

O Programa, coordenado e implantado por professores que prestaram relevantes serviços ao mundo rural de Tuparetama nunca foi, não é e nunca será merecedor de contestações.

Se por um lado a finalidade da gestão atual sempre foi nos perseguir e deixar impossibilitados de participar do pleito que se aproxima, por outro, não medirei esforços para que em 2024 nosso nome esteja a disposição da Frente de Oposições de Tuparetama.

Como já dito, nunca imposto,  mas sempre disponível para participar como candidato a prefeito em mais um processo de escolha democrático do futuro Gestor Municipal.

Deus sempre a frente de Tudo. Abraço,

Dêva Pessoa 

Ex-prefeito, extensionista do IPA e professor da rede municipal de ensino de Tuparetama