Gonzaga Patriota participa de lançamento da Pedra Fundamental da nova Catedral da Diocese de Salgueiro

Agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) passam a emitir suas notas fiscais eletrônicas pelo Emissor Nacional. A partir desta data, não será mais possível para esta categoria utilizar o site da prefeituras.

A medida é uma determinação federal e padroniza a emissão deste tipo de documento.

A edição de maio do projeto Quinta Cultural, que acontece hoje (25), será uma prévia com cheiro, gosto e som de São João. 

A festa terá início às 19h, no palco montado pela Secretaria de Cultura e Esportes na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques. 

A apresentação cultural ficará por conta da quadrilha junina Sanfonar, que trará para o evento trechos do espetáculo que encenará durante o período junino. 

A Secretaria de Cultura irá anunciar os músicos e artistas selecionados na chamada pública que irão animar os bairros no projeto Arraial do meu bairro. Eles irão se apresentar na Quinta Cultural, que contará ainda com a participação especial do Padre Luizinho, pároco da Igreja de São Francisco, grande defensor e entusiasta da cultura nordestina.

Através de um despacho, o ministro do STF, Luiz Fux, autoriza transferência dos 40% do valor referente ao precatório

O repasse dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ganhou um novo capítulo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou que 40% do valor referente ao precatório seja transferido para uma conta criada pelo Estado.

O valor será destinado a cerca de 52 mil profissionais da educação que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. Na época, ocorreu um erro no repasse do fundo destinado pela União ao Estado, que cobrou os valores na Justiça. A ação tramita no STF há 20 anos.

Inicialmente, os pagamentos estavam programados para serem iniciados no último dia 8 deste mês, porém foram postergados por conta de impasses jurídicos envolvendo a Advocacia Geral da União (AGU) e o STF. “Tendo os autos sido encaminhados à Presidência do Supremo Tribunal Federal com esta finalidade, determinei a expedição do precatório, referente à parcela incontroversa (doc. 78)”, declarou o ministro no corpo do despacho.

“Em 13 de julho de 2022, foi efetivado o depósito referente a 40% do valor do precatório expedido, na forma autorizada pelo art. 4º da EC 114/2021 (doc. 103). A União, ademais, concordou com o levantamento do montante em questão (108)”. 

Este valor corresponde à primeira das três parcelas do pagamento do Fundef, que em Pernambuco soma R$ 4,3 bilhões. Foi definido pela PEC dos Precatórios que 40% deste total será depositado em 2022. Em 2023, os profissionais devem receber outros 30% e o restante no ano de 2024.

Próximas etapas

“Após a liberação, o  STF encaminhará um ofício à Caixa Econômica Federal comunicando a autorização e a Caixa iniciará os procedimentos para realizar a transferência dos recursos para a conta específica”, informou a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), que está acompanhando as movimentações para agilizar o trâmite. 

Valor a receber

Os valores flutuam entre R$ 231 para os profissionais que trabalharam apenas um mês no período contemplado, e o valor máximo de R$ 73,5 mil. A quantia média a ser recebida é de R$ 17 mil. A checagem aproximada do recebimento pode ser feita através do portal da página, inserindo CPF ou número da matrícula e data de nascimento.

Nos bastidores da política de Tabira todos os dias uma lista surge e é repercutida nas redes sociais com os nomes do possível secretariado da prefeita eleita Nicinha de Dinca. A prefeita não confirma, mas pessoas ligadas ao grupo cravam nomes que já estariam confirmados. 

Importante fonte do bloco vitorioso revelou nesta sexta-feira (18), a produção do programa Rádio Vivo que três nomes estariam certos na equipe: a ex-vice-prefeita Genedy Brito na Saúde, o ex-vice-prefeito Joel Mariano na Agricultura e a professora Lyedja Syméa Ferreira Barros Carvalho na Educação. 

Após ser impedido pela justiça de disputar a eleição municipal, o ex-prefeito Dinca Brandino, marido da prefeita eleita, não poderá ocupar nenhum cargo na formação do novo Secretariado. A Informação é de Anchieta Santos ao blog.

Um homicídio foi registrado na tarde desta quarta-feira (16) em Itapetim. Segundo informações que chegaram ao blog do Marcello Patriota, o crime aconteceu próximo ao antigo Posto de Didi, na entrada da cidade, no Bairro Santa Luiza de Marilac, antiga Pousada.

Ainda segundo informações, a vítima identificada até o momento apenas como Edjúnior de João de Graça de Manana, foi alvejado por vários disparos de arma de fogo na cabeça faleceu no local.  

Dois indivíduos chegaram numa Moto Honda Bros Preta e o alvejaram. Pelo modus operandi, foi mais uma execução e/ou acerto de contas.

O corpo espera pelo IC-Instituto de Criminalística e será levado para o IML de Caruaru. Ainda não há informações oficiais sobre a autoria e nem a motivação do crime.

É o segundo assassinato registrado em Itapetim em menos de quinze dias. Em 7 de dezembro, um comerciante foi morto a tiros na Rua Paulino Soares, no Bairro Paulo VI.