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Por Juliana Lima – Comunicadora Popular do Cecor

Na manhã desta sexta-feira (12), famílias agricultoras do município de Quixaba, Sertão do Pajeú, participaram do Encontro de Avaliação Comunitário do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), financiado pela Fundação Banco do Brasil (FBB).

Promovido pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), no Sítio Gia, o Encontro teve como objetivo entregar às famílias agricultoras 100 cisternas de calçadão e enxurrada construídas em 2014 através da FBB. Outras 125 cisternas já haviam sido executadas no município, através do programa Pernambuco Mais Produtivo.

“As famílias estão muito satisfeitas com as cisternas, foi uma das melhores coisas que o Cecor trouxe pra gente, pois nosso município ainda não tinha sido contemplado com cisternas de 52 mil litros”, disse Guilherme Bezerra, Coordenador da Comissão Municipal da ASA, em Quixaba.

Entusiasmado, o agricultor Francisco Batista dos Santos, da comunidade Rosarinho, comemorou a ideia de ter ao lado de casa um reservatório que garantirá água suficiente para criar seus animais. “A cisterna é uma obra grande, e a minha já tem um pouco de água, na hora que chover ela enche e quando estiver cheia vou criar uns bodinhos”, contou.

Espedito Brito, Coordenador Geral do Cecor, avaliou a importância das cisternas para o município. “Diante da nossa proposta de convivência com o Semiárido, as cisternas são extremamente importantes, no sentido de estocar água para produção de alimentos, partindo do princípio de que chove, mas a água vai embora, então, essa tecnologia é uma forma de captar e armazenar a água para produzir alimentos o ano todo”, explicou.

O Encontro contou a participação dos agricultores/as beneficiários/as das 100 cisternas construídas recentemente, da coordenação e equipe de trabalho do Cecor, de representantes da Comissão Municipal da ASA (Articulação Semiárido) e do prefeito, José Pretinho.

A decisão também remete a ação penal à Justiça Eleitoral, diante de indícios de caixa dois envolvendo navios-sonda.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos de navios-sonda da Petrobras e remeteu o caso à Justiça Eleitoral. 

Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a presença de indícios de infrações eleitorais inviabiliza o julgamento pela Justiça Federal. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 46733, na sessão virtual encerrada em 26.

Cunha havia sido condenado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro envolvendo o fornecimento dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000. De acordo com a defesa, a condenação teria desrespeitado o entendimento do STF de que compete à Justiça Eleitoral o processamento de crimes eleitorais e conexos.

Em decisão monocrática, o relator, ministro Edson Fachin, havia negado seguimento à reclamação, sob o fundamento de que ela não pode ser usada como substituto de recurso nem é instrumento adequado para o reexame de fatos e provas.

O recurso (agravo regimental) da defesa contra a decisão monocrática foi levado a julgamento da Turma, e o relator votou pela manutenção do seu entendimento, acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski (aposentado).

Conexão

No entanto, prevaleceu o voto do ministro Nunes Marques, que considerou válida a alegação de conexão entre um suposto crime eleitoral com o crime comum pelo qual o ex-parlamentar foi denunciado e condenado.

Segundo o ministro, provas e termos de colaboração premiada demonstram que a ação penal foi instaurada para apurar supostos pagamentos de vantagens indevidas a título de contribuições destinadas a caixa dois eleitoral. A própria sentença condenatória reconhece a existência de menções genéricas a uma possível intenção de que os valores seriam utilizados por Cunha em sua campanha eleitoral. Esses fatos indicam o cometimento do crime de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral).

Além de reconhecer a incompetência da Justiça Federal para julgar o caso, a decisão estabelece que a Justiça Eleitoral do Paraná deverá avaliar eventual convalidação dos atos já praticados. O voto foi acompanhado pelos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes.

Após assumir a candidatura presidencial do PSB – com a morte do ex-governador Eduardo Campos no dia 13 de agosto –, a ex-senadora Marina Silva (PSB) aparece na dianteira da disputa nacional na terra do seu ex-companheiro de chapa, Pernambuco.

Na consulta do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio, ela desponta com 41% das intenções de voto. A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, perde o posto de liderança no Estado e cai para 35%. Estacionado, o candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves, pontua 3% da preferência da intenção de voto.

Na última pesquisa, divulgada no final de julho, o ex-governador ainda estava concorrendo. Mesmo com alto índice de aprovação no Estado, Eduardo Campos travava uma disputa acirrada pelo voto com a presidente Dilma. Naquele momento, o socialista obteve 30% e a petista, 40%. O tucano aparecia com 4%. Com exceção do Pastor Everaldo (PSC), que marcou 1%, os demais candidatos não pontuaram.

Localização de maior peso eleitoral, o Recife e Região Metropolitana proporcionam à candidata do PSB, Marina Silva, uma certa vantagem. Na capital, ela tem mais que o dobro da porcentagem de intenção de voto sobre a concorrente petista – 53% contra 24%. Nos municípios que integram a região metropolitana, com exceção do Recife, a mesma tendência: 45% contra 30%. O cenário confortável para Marina ainda alcança a Zona da Mata, onde ela aparece com 42% contra 31%.

O cenário só se inverte em favor de Dilma no interior de Pernambuco. No Agreste, o quadro é de empate técnico (34% para Marina contra 37% para a presidente). No Sertão e região do São Francisco, a petista mantém a vantagem que já aparecia na última pesquisa. Ela aparece com 52% e 55%, respectivamente. Por sua vez, Marina está com 32% e 30%.  É entre os jovens de 16 a 24 anos que a presidenciável do PSB tem mais apelo de voto.

Marina Silva detém 50% da intenção de voto entre os eleitores dessa faixa etária contra 25% da presidente Dilma. Entre os de 25 a 34 anos, a mesma tendência. A socialista tem 44% contra 32% da petista. No que se refere ao grau de instrução, Marina também lidera com folga entre os que têm ensino médio completo (50%) e superior (50%). Dilma aparece com 29% e 23%, respectivamente.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta ontem, segunda-feira (9), para 15 prefeituras municipais.

Cada prefeitura tem seus alertas específicos, mas a todas elas têm pelo menos um alerta correspondendo ao fraco desempenho da administração tributária, baixa arrecadação de impostos ou gastos elevados com pessoal e encargos acima do limite legal da Receita Corrente Líquida (RCL).

As informações estão na edição de ontem do Diário Oficial eletrônico do órgão. Os alertas foram emitidos às seguintes prefeituras: Água Branca, Alagoa Grande, Araruna, Belém, Caiçara, Desterro, Duas Estradas, Jacaraú, Matinhas, Montadas, Mulungú, Pedro Régis, Pilões, Pilõezinhos e São Sebastião de Lagoa de Roças.

Entre os alertas, estão aqueles referentes à baixa arrecadação de impostos diversos, como Imposto sobre serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Ao todo, nove das 15 prefeituras receberem esse tipo de alerta. Com relação à baixa administração tributária, oito municípios foram alertados. Já com relação aos gastos com pessoal e encargos acima do limite legal da Receita Corrente Líquida, 13 das 15 administrações municipais foram notificadas.

Além destes, há outros alertas emitidos às prefeituras, como por exemplo despesas realizadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) acima do total de verba recebida para o fundo, ou o baixo investimento aplicado pela gestão.

O empreendimento foi invadido e saqueado por não beneficiários do programa

Em uma cerimônia no município de Olinda, o secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba anunciou a autorização da reforma de 124 unidades do Conjunto Habitacional Fragoso I, na presença de beneficiários, lideranças políticas locais e representantes da construtora, nesta segunda-feira (20). A partir de um investimento de R$ 2,6 milhões, serão realizadas melhorias nas moradias para que, dentro de seis meses, as famílias possam receber as chaves. A intervenção foi necessária para reparar um dano causado por invasões e saques ocorridos pouco tempo antes da entrega oficial do empreendimento, no ano de 2013.

Animado com o início da obra, o auxiliar o governador Paulo Câmara destacou a importância do ato para os beneficiários das 124 unidades do Fragoso I. “Quando cheguei à Secretaria não existia orçamento para esta intervenção e nós fomos buscar os recursos para viabilizar essa obra. Hoje, retomamos não apenas a construção de um habitacional, estamos retomando os sonhos perdidos desses moradores”, disse o secretário, que, na oportunidade, esteva acompanhado do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana.

As obras de requalificação do conjunto serão iniciadas no dia 1° de dezembro. A previsão é que o serviço seja entregue aos beneficiários, de imediato, após a conclusão da obra, que tem um prazo estimado de seis meses. “Quero voltar aqui pessoalmente após a finalização da obra para visitar cada família do empreendimento”, afirmou Maniçoba.

Para a beneficiária Márcia de Souza, a assinatura da ordem de serviço para a retomada da obra é fruto de um trabalho atuante da comissão e do diálogo com a Secretaria. “É uma felicidade presenciar o resultado da batalha de uma comissão de moradores. Acredito que no próximo ano, nós estaremos em nossas casas”, afirmou Márcia, que é parte da comissão de moradores do Fragoso I.

Infraestrutura –  Antes do anúncio da retomada das obras do Fragoso I, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana autorizou o reforço na infraestrutura em um terreno, onde será construído o Conjunto Mércia de Albuquerque, em Jaboatão dos Guararapes, também da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Para o presidente da Cehab, o investimento de R$ 164 mil oferecerá mais segurança para a comunidade. “Essa foi uma reivindicação dos moradores que será atendida pelo Governo do Estado e que vai levar mais qualidade de vida para as famílias que vivem no Conjunto”, disse Raul.