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Delegacias de 56 cidades de Pernambuco estão sem delegados

Por Nill Júnior

Por Raphael Guerra – JC Segurança 

Ao mesmo tempo que os números da violência se mantêm altos, os problemas na área da segurança pública se agravam em Pernambuco.

Um levantamento aponta que as delegacias de 56 cidades – todas no interior – estão sem delegados titulares para comandarem as investigações de crimes. Além disso, 16 municípios não contam com escrivães – profissionais fundamentais no andamento dos inquéritos. (Veja

Os dados são da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), que vê com bastante preocupação o déficit de profissionais da segurança e, consequentemente, o atraso das investigações para punir quem pratica crime no Estado.

“Sem dúvida, é sinônimo de impunidade. Com todo respeito aos demais atores do sistema de justiça criminal, sem delegado de polícia na cidade há uma deficiência na investigação e punição de infratores”, afirma o delegado Diogo Victor, vice-presidente da Adeppe.

Nos cinco primeiros meses do ano, 1.525 mortes violentas foram somadas pela polícia em Pernambuco. Uma média de dez ocorrências por dia. Além disso, 54,7% desses crimes contra a vida foram registrados no interior – o que demonstra a necessidade de uma maior atenção do governo estadual. Há uma migração de facções especializadas no tráfico de drogas para municípios afastados da Região Metropolitana, por causa justamente do menor policiamento.

Diogo Victor cita outros problemas que são resultado da falta de pelo menos um delegado em cada cidade. “Além de atraso (nas investigações), perda de material probatório, falta de análise criminal de pontos quentes de maneira macro e, sobretudo, falta de operações de inteligência e operações de repressão qualificada fundamentais para diminuição da criminalidade.”

O déficit de profissionais não é novidade em Pernambuco. Mesmo no auge do programa Pacto pela Vida, entre os anos de 2010 e 2013, algumas cidades do interior não contavam com delegados titulares. Nos anos seguintes a situação não mudou – mesmo com concurso público realizado no governo Paulo Câmara em 2018. Afinal, praticamente os novos profissionais só supriram as vagas daqueles que estavam se aposentando ou assumindo outros cargos chefias.

Por causa disso, há profissionais que estão cuidando de duas, três ou até quatro cidades ao mesmo tempo. O experiente delegado Guilherme Mesquita, titular de Vitória de Santo Antão, na Mata Norte do Estado, é um deles. A morte da personal trainer Myrella Barbosa, de 25 anos, que pode ter sido vítima de feminicídio, está sendo investigada por Mesquita, porque o município de Chã de Alegria, onde ocorreu o fato no começo de junho, não tem delegado titular.

A sobrecarga de trabalho desses profissionais, na avaliação da Adeppe, prejudica também a qualidade das investigações.

“Muita sobrecarga deságua numa investigação com carência de lastro probatório para condenação. Com raras exceções, a desigualdade social, desemprego, até mesmo de iluminação pública são fatores de aumento de criminalidade, que devem ser analisados pelo delegado com sua equipe para atuar de maneira mais eficaz sempre norteado pela excelência da prova produzida”, destaca o delegado Diogo Victor.

Além dos crimes contra a vida, os roubos também precisam ser combatidos com mais eficiência em Pernambuco. Entre janeiro e maio deste ano, 21.916 boletins de ocorrência foram registrados. Desse total, 28,3% foram em cidades do interior. No mesmo período de 2022, a polícia somou 21.652 roubos.

Vale lembrar, também, que a população dessas cidades encontra dificuldade para prestar queixa, pois a maioria das delegacias só funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Ao mesmo tempo, desde maio, não é mais possível registrar esse crime pela internet.

O levantamento da Adeppe também revela que 16 cidades do interior de Pernambuco não contam com escrivães da Polícia Civil, o que resulta ainda mais na demora do andamento das investigações de combate aos crimes.

“O escrivão de polícia é fundamental porque ele faz um serviço de formalização das investigações, de toda dinâmica da investigação. Muitas vezes as atividades dele se confundem com as atribuições dos delegados. A ausência desse profissional é uma interrupção gigantesca naquilo que é formalizado nas investigações e, consequentemente, um empecilho, um atraso, no encaminhamento do inquérito para a Justiça”, explica Rafael Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE).

Segundo Cavalcanti, uma média de 95% dos crimes ficam sob investigação da Polícia Civil. Os outros 5% são desvendados em flagrantes da Polícia Militar. “A ausência de delegado titulares, de escrivães, de comissários, é um retrato e um raio-x do atraso nas investigação dos crimes em Pernambuco”, afirma.

“Tudo que é produzido em termos de investigação, tudo que é solicitado em termos de provas e tudo que é apreendido fica a cargo do escrivão. É ele quem formaliza e coloca dentro do inquérito. Por isso, a gente vê que é uma das ausências mais sentidas na delegacia.”

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MPPE recomenda rigor na concessão de diárias pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Por André Luis O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, orientando a adoção de medidas mais rigorosas na concessão de diárias e ajudas de custos a vereadores e servidores do Legislativo municipal. A iniciativa foi tomada após a 2ª Promotoria […]

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, orientando a adoção de medidas mais rigorosas na concessão de diárias e ajudas de custos a vereadores e servidores do Legislativo municipal.

A iniciativa foi tomada após a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, representada pelo Promotor Vandeci Leite, identificar irregularidades nos procedimentos de concessão de diárias pela Câmara Municipal. O Promotor destacou que, mesmo com gastos exorbitantes, a apresentação de justificativas genéricas e a ausência de comprovação dos objetivos das viagens têm sido recorrentes.

De acordo com Vandeci Leite, somente em 2023, a Câmara Municipal de Serra Talhada gastou R$ 423.850,00 em diárias, indicando a urgência de corrigir a forma como esses recursos são concedidos. A recomendação aponta que a concessão de diárias com base em pedidos genéricos, como “tratar de assunto do legislativo municipal” ou “assunto de interesse público”, deve ser revista.

O MPPE destaca ainda que a Lei Municipal nº 1.542/2016, que exige a apresentação de relatório de viagem em até três dias úteis após o retorno e comprovantes das despesas, não está sendo devidamente cumprida. Em vista disso, a recomendação inclui a exigência rigorosa do cumprimento desta legislação como parte integrante do processo de concessão de diárias.

Entre as alternativas propostas, a recomendação sugere que a Câmara Legislativa estabeleça critérios mais rígidos e transparentes para a concessão de diárias e ajudas de custos, garantindo a apresentação de justificativas objetivas para os deslocamentos. Além disso, a orientação é para não conceder diárias para eventos sem relação direta com a atividade parlamentar.

Outra medida recomendada é evitar a concessão de diárias para pessoas que buscam o benefício de maneira abusiva e reiterada. Em caso de necessidade de aperfeiçoamento, a Câmara de Serra Talhada é orientada a priorizar cursos gratuitos oferecidos por órgãos públicos, quando disponíveis pela internet, para reduzir custos com viagem e hospedagem.

O MPPE estabeleceu um prazo de dez dias para que o Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara respondam à recomendação, indicando se acatam ou não as medidas propostas. Em caso de resposta positiva, a recomendação orienta o envio de um cronograma para o cumprimento das medidas propostas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quarta-feira (13).

Crimes em Tabira: Polícia Civil emite nota oficial

Prezado Nill Júnior, 1-Para elucidar a autoria do homicídio ocorrido no dia 18/01/2019, onde figura como vítima Klenio Evandro Cordeiro da Silva, foi instaurado inquérito policial mediante portaria e com o desenrolar dasinvestigações o autor do homicídio foi identificado e se trata de Carlos Eduardo Silva Morais. O inquérito foi concluído e remetido ao Judiciário. Carlos […]

Prezado Nill Júnior,

1-Para elucidar a autoria do homicídio ocorrido no dia 18/01/2019, onde figura como vítima Klenio Evandro Cordeiro da Silva, foi instaurado inquérito policial mediante portaria e com o desenrolar dasinvestigações o autor do homicídio foi identificado e se trata de Carlos Eduardo Silva Morais. O inquérito foi concluído e remetido ao Judiciário. Carlos Eduardo está com mandado de prisão em aberto.

2-Para apurar o homicídio ocorrido no dia 21/01/2019, figurando como vítima Paulo Parnaíba, foi instaurado inquérito policial mediante portaria e o autor do crime foi identificado como Bartolomeu da Silva Januário, o qual está com mandado de prisão em aberto. O inquérito foi concluído e remetido ao judiciário local.

3-No dia 31/01/2019, foi instaurado inquérito policial para identificar o autor do homicídio de Edilton Nunes. Apos, investigações o autor foi identificado com Cristiano da Silva Ribeiro, que está com mandado de prisão em aberto.

4-No dia 02/02/2019, foi instaurado inquérito para apurar a morte de Ecinaldo Costa. Diligências estão em curso para desvendar esse crime.

5-A morte de Edsoneide Nunes foi um acidente de trânsito e o autor foi identificado como Osman Ferreira Leite e, conforme a legislação pertinente ao caso, está respondendo ao processo em liberdade.

Polícia Civil de Pernambuco

Cisternas calçadão e caráter produtivo chegam a mais 29 famílias em São José do Egito

Com o objetivo de garantir o acesso de mais famílias agricultoras à água para produção e comercialização de alimentos, a Diaconia iniciou, em novembro, um projeto aditivo para construção de 29 cisternas calçadão no município de São José do Egito (PE) para os próximos três meses. O projeto, desenvolvido com o apoio da Articulação no […]

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Com o objetivo de garantir o acesso de mais famílias agricultoras à água para produção e comercialização de alimentos, a Diaconia iniciou, em novembro, um projeto aditivo para construção de 29 cisternas calçadão no município de São José do Egito (PE) para os próximos três meses.

O projeto, desenvolvido com o apoio da Articulação no Semiárido (ASA) através do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), também conta com o Caráter Produtivo, um recurso extra pelo qual cada família poderá investir em alguma atividade da agricultura familiar mais apropriada à sua realidade: sementes, apicultura ou criação de pequenos animais.

O casal de agricultores Valmir Bezerra e Edna Marinho abriu as portas de sua casa, no Sítio Curral Velho dos Pedros, em Afogados da Ingazeira, para a primeira atividade de sistematização de experiências acompanhada por uma equipe de assessoria Técnica e de Comunicação da ASA.

Na propriedade, que já possui uma cisterna de 16 mil litros e uma produção bem diversificada – criação de galinhas e cabras, produção de mel de engenho, poço, plantação de hortaliças, frutas e polpas -, a família construiu uma linha do tempo com sua experiência de vida e produção na localidade, herdada dos antepassados há mais de 100 anos.

Porém, nem tudo é de facilidades e a família sente o impacto das dificuldades climáticas e econômicas. Valmir é um experimentador, observador e conhecedor da natureza, e percebe as chuvas insuficientes e poucas perspectivas de melhoria a curto prazo.

“Esse projeto, por ser de menor porte, permite uma melhor oportunidade de avaliarmos e contextualizarmos as tecnologias com a realidade vivenciada pelas famílias, nesse tempo de ‘maré baixa’. O foco do projeto é na produção de alimentos, mas o entorno, o ambiente, reflete muito no desenvolvimento das iniciativas”, afirma o coordenador local Adilson Viana.

Sínodo: Papa defende papel da Igreja na proteção da Amazônia

Durante a missa de abertura do Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia neste domingo (6), o Papa Francisco disse que o fogo que “devastou recentemente a Amazônia” foi “ateado por interesses que destroem”. Usando a metáfora do fogo em todo o seu sermão, ele defendeu que a região amazônica precisa do “fogo do amor de Deus”, que […]

Durante a missa de abertura do Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia neste domingo (6), o Papa Francisco disse que o fogo que “devastou recentemente a Amazônia” foi “ateado por interesses que destroem”. Usando a metáfora do fogo em todo o seu sermão, ele defendeu que a região amazônica precisa do “fogo do amor de Deus”, que não é devorador, mas “aquece e dá vida”.

Por meio desse símbolo do fogo, Francisco faz referência à passagem bíblica do Antigo Testamento em que o profeta Moisés conversa com Deus por meio de um arbusto ardente. Assim, o Papa disse que a Amazônia precisa desse tipo de fogo, que ele chama de “fogo da missão”, e não do fogo “que vem do mundo” e “devora povos e culturas.”

Como já é esperado para seus discursos no Vaticano, Francisco não citou diretamente nenhum país específico, mas o tema das queimadas – que aumentaram neste ano na Amazônia em relação ao ano passado – foi mencionado.

“Deus nos preserve da ganância dos novos colonialismos”, declarou o Papa. “O fogo ateado por interesses que destroem, como o que devastou recentemente a Amazônia, não é do Evangelho. O fogo de Deus é calor que atrai e congrega em unidade. Alimenta-se com a partilha, não com os lucros.”

Segundo Francisco, “o fogo devorador alastra quando se quer fazer triunfar apenas as próprias ideias, formar o próprio grupo, queimar as diferenças para homogeneizar tudo e todos”.

O Papa também mencionou um texto escrito por São Paulo, em que usa o verbo “reacender” para falar dos “dons recebidos de Deus”. Falando principalmente para os bispos que participarão do Sínodo e outras pessoas presentes na Basílica de São Pedro, Francisco observou que “o fogo não se alimenta sozinho, morre se não for mantido vivo, e se apaga se as cinzas o cobrirem”.

O que pode sufocar a ação da Igreja na Amazônia, segundo ele, são “as cinzas dos medos e a preocupação de defender o status quo”.

Francisco alertou que é papel da Igreja “caminhar junto” com o povo da Amazônia que “carrega cruzes pesadas”. Para ele, é preciso ter prudência, mas não medo ou indecisão. “Reacender o dom no fogo do Espírito é o oposto de deixar as coisas correrem sem se fazer nada”, comentou.

No fim da pregação, o Papa recordou também as pessoas que perderam a vida na Amazônia por “testemunhar o Evangelho”. Citando o cardeal brasileiro Dom Cláudio Hummes, que é o relator-geral do Sínodo sobre a Amazônia, disse que é preciso ir aos cemitérios das pequenas cidades visitar o túmulo dos missionários.

Marcela Macêdo comanda a OAB Arcoverde por mais três anos

Advogada especialista em Direito Processual Civil, Marcela Freire de Macêdo Alexandre vai comandar por mais três anos a OAB Subseção Arcoverde. Ela foi reeleita para a presidência da entidade no município na segunda-feira (18) com 92,16% dos votos válidos. Sua reeleição aconteceu paralelamente a escolha da primeira mulher a comandar a OAB Pernambuco em seus […]

Advogada especialista em Direito Processual Civil, Marcela Freire de Macêdo Alexandre vai comandar por mais três anos a OAB Subseção Arcoverde. Ela foi reeleita para a presidência da entidade no município na segunda-feira (18) com 92,16% dos votos válidos. Sua reeleição aconteceu paralelamente a escolha da primeira mulher a comandar a OAB Pernambuco em seus 94 anos, Ingrid Zanella, que em Arcoverde obteve 71,76% dos votos.

Para o próximo triênio 2025/2027, a Subseção da OAB em Arcoverde fica com Marcela Macêdo na presidência. O advogado Anselmo Pacheco Filho na vice-presidência; Carla Tatiana, Secretária Geral; Álvaro Sobral, Secretário Geral Adjunto; Fábio Santos, Tesoureiro; e Rebeca Nunes como Tesoureira Adjunta. A direção tem uma paridade de gênero, com três mulheres, entre elas a presidente, e três homens. 

Um dos desafios da presidente reeleita será tocar o maior projeto da OAB Subseção Arcoverde, que é a implementação da sua nova sede após 40 anos. A sede teve a pedra fundamental lançada em setembro deste ano, com a presença da vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, eleita na segunda para comandar a entidade pelos próximo três anos em Pernambuco.

Nas redes sociais, o grupo vencedor das eleições em Arcoverde denominado de “Advocacia unida para o progresso avançar”, agradeceu os votos aos colegas advogados e advogadas que confiaram seu voto e acreditaram que a chapa eleita pode dar continuidade a “uma história de luta, união e inclusão, características marcantes em nossa Subseção e OAB/PE”.

No final, a direção eleita reafirma que a “OAB-Subseção Arcoverde está de portas abertas, como sempre esteve” destacando que a união e força sempre foram o carro-chefe do órgão de classe, “com atuação altiva em diversos momentos da nossa história, e essas características necessitam permanecer para que possamos rever os erros, aparar as arestas e seguirmos juntos, em busca do fortalecimento da advocacia pernambucana”.