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Mantém cassação? TRE julga amanhã recurso de Messias do DNOCs

Por Nill Júnior

Blog do Magno

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) incluiu na pauta de julgamento desta terça-feira (16) um recurso eleitoral relacionado à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostas práticas de abuso de poder político e econômico no município de Custódia, no Sertão do Estado.

A sessão está prevista para ocorrer no plenário do tribunal, por videoconferência, conforme intimação expedida pela Presidência da Corte. Entre os investigados estão o ex-prefeito de Custódia e atual secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), Emmanuel Fernandes, conhecido como Manuca de Zé do Povo (PSD), o prefeito Manoel Messias, o Messias do DNOCS (PSD), e a vice-prefeita Anne Lira (MDB).

A ação teve sentença proferida em abril deste ano pela juíza eleitoral Vivian Maia Canen, que apontou a existência de elementos suficientes para caracterizar abuso de poder durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024. “Os investigados, direta ou indiretamente, beneficiaram candidatos ou foram beneficiados por condutas que configuram abuso de poder econômico e político, em especial no período pré-eleitoral e eleitoral, a partir de junho de 2024”, registrou a magistrada na decisão.

Ainda segundo a sentença, ficou “evidente que as condutas perpetradas pelos investigados, em especial a contratação massiva de temporários, o desvio de recursos públicos para pagamento de ‘militância’ e a pressão sobre servidores, amoldam-se à conduta de abuso de poder político e econômico”, o que, de acordo com a juíza, justifica a aplicação das sanções previstas na Lei Complementar nº 64/90.

Outras Notícias

Duque volta atrás em declaração e pede desculpas por descartar Augusto César Filho

As declarações do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) em entrevista à Cultura FM no último sábado, obviamente não foram digeridas e só tiveram uma finalidade: pôr em risco qualquer possibilidade de aliança entre Augusto César e o prefeito, que questionou o filho do deputado, quando perguntado sobre a possibilidade de tê-lo como vice […]

luciano_duque-660x330As declarações do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) em entrevista à Cultura FM no último sábado, obviamente não foram digeridas e só tiveram uma finalidade: pôr em risco qualquer possibilidade de aliança entre Augusto César e o prefeito, que questionou o filho do deputado, quando perguntado sobre a possibilidade de tê-lo como vice nas eleições deste ano.

Hoje, em uma inauguração na Escola Municipal Carmélia Inácio, no bairro Vila Bela, o prefeito Luciano Duque apressou-se em tentar desfazer o mal-estar causado por sua declaração.

“Sou homem de reconhecer quando erro. Eu não quis ofender o ex-deputado Augusto César Filho. Apenas externei que eu achava que não era o sentimento dele de ser candidato. Como ele estava fora politicamente por muito tempo, talvez não fosse interessante ele ser candidato. Mas, qualquer cidadão pode ser candidato, desde que ele deseje”, remendou Duque.

Fica a dúvida se a declaração foi digerida por Augusto Pai e Augusto Filho, depois que o prefeito praticamente havia descartado a presença do jovem na chapa, além de elogiar Waldemar Oliveira.

Serra: Prefeitura anuncia atrações da emancipação e gera debate nas redes sociais

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou as atrações musicais que vão embalar a festa de emancipação política na cidade. Dia 05 (terça-feira), às 23h, se apresentarão na Praça Sérgio Magalhães Luan e Forró Estilizado e Ewerton Lima. A Prefeitura tem alegado que essa foi a programação possível, diante da realidade atual e argumenta que haverá […]

Luan e Forro Estilizado, quando esteve no Superstar, da Globo
Luan e Forro Estilizado, quando esteve no Superstar, da Globo

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou as atrações musicais que vão embalar a festa de emancipação política na cidade. Dia 05 (terça-feira), às 23h, se apresentarão na Praça Sérgio Magalhães Luan e Forró Estilizado e Ewerton Lima.

A Prefeitura tem alegado que essa foi a programação possível, diante da realidade atual e argumenta que haverá um grande cronograma de inaugurações de ações importantes para a população.

Mas, como costuma acontecer, o anúncio  dividiu opiniões nas redes sociais, como no Facebook. Houve quem criticasse e quem defendesse a programação. Alguns defenderam um nome com mais repercussão nacional.

Este ano, Luciano Duque já havia definido não realizar programação carnavalesca alegando contenção de despesas.

A  programação de emancipação política da cidade será comemorada a partir desta sexta, dia 1º .  A programação começa com a Caminhada do Trabalhador,  às 7:30, com concentração no Ginásio Egídio Tôrres. Sábado, dia 2, Inauguração do Programa Prefeitura em Ação, às 11h.

No domingo, dia 3, haverá a Caravana da Cidadania, às 8h, no Avanju, Bairro Bom Jesus. Às 16h30, inauguração da Academia da Saúde, bairro Mutirão.

Na segunda (04), entrega de 195 casas no bairro Vila Bela, às 8h. No dia 5, terça, prestação de Contas 2014, às 19h, na Maria’s Recepções.

Na quarta-feira, dia 06, Desfile Cívico e Corte do Bolo, às 7h30, na Rua Enock Inácio de Oliveira. Às 19h30, acontece a abertura da Feira Literária, na Estação do Forró. A programação da feira tem sequência dias 7, 8 e 9 de maio

Fernando Dueire declara apoio à pré-candidatura de Marconi Santana à Alepe

O senador Fernando Dueire declarou apoio à pré-candidatura de Marconi Santana a deputado estadual pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A manifestação ocorreu neste sábado e foi divulgada em vídeo nas redes sociais. Durante o encontro, Dueire citou a parceria política com Marconi e mencionou ações realizadas em conjunto. Entre os exemplos apresentados está a […]

O senador Fernando Dueire declarou apoio à pré-candidatura de Marconi Santana a deputado estadual pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A manifestação ocorreu neste sábado e foi divulgada em vídeo nas redes sociais.

Durante o encontro, Dueire citou a parceria política com Marconi e mencionou ações realizadas em conjunto. Entre os exemplos apresentados está a ordem de serviço para a Praça dos Eucaliptos, no município de Flores, que, segundo ele, resultou de articulação entre os dois.

“Pernambuco precisa de representantes que conheçam o chão do Sertão e tenham a coragem de lutar por investimentos reais”, afirmou o senador.

Marconi Santana também comentou o apoio e disse que a parceria com Dueire é baseada em diálogo político e atuação conjunta em projetos voltados aos municípios pernambucanos.

A declaração pública do senador ocorre no período de articulações políticas para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa nas próximas eleições.

Acredite se quiser, Hugo Motta quer ser reeleito. “Aguardo gestos de Lula”

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira que vai aguardar “gestos concretos” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de definir se apoiará o projeto de reeleição do petista no pleito deste ano. A declaração foi dada à imprensa durante evento em João Pessoa em que o ministro […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira que vai aguardar “gestos concretos” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de definir se apoiará o projeto de reeleição do petista no pleito deste ano.

A declaração foi dada à imprensa durante evento em João Pessoa em que o ministro do Turismo e aliado do deputado, Gustavo Feliciano, oficializou o apoio do governo federal ao pré-carnaval da capital paraibana. As informações são da CNN.

— A política se constrói com reciprocidade. Nós temos que nessa construção política entender o que vamos ter de apoios e de gestos para decidir quem vamos apoiar. É isso que temos que construir de maneira muito tranquila e respeitosa para com a população do nosso estado — disse Motta, ao ser questionado sobre um possível apoio ao presidente.

Em dezembro, durante café com jornalistas em Brasília, Motta adotou tom parecido ao afirmar que ainda é cedo para falar de endossos. Na ocasião, porém, garantiu que sua posição não será de neutralidade na disputa presidencial.

Apesar de evitar cravar apoio a Lula, Motta indicou que o Republicanos estará alinhado, no estado, ao projeto do grupo governista liderado pelo governador João Azevêdo (PSB). Segundo ele, a prioridade é consolidar um projeto que “represente aquilo que o estado precisa” e dê continuidade ao atual modelo administrativo, que avalia ter aprovação popular.

— Isso primeiro depende do presidente, depende do partido do presidente. O que nós temos procurado dialogar no âmbito do Republicanos e da aliança que nós temos com o governador João Azevêdo, com o vice-governador Lucas, é poder ter um projeto que verdadeiramente represente aquilo que o estado precisa — afirmou.

Motta citou como prioridades da aliança a pré-candidatura do vice-governador Lucas Ribeiro (PP), o apoio à continuidade do projeto de João Azevêdo e a tentativa de viabilizar o pai do deputado, o prefeito de Patos Nabor Wanderley (Republicanos), como candidato ao Senado. Como obstáculo, a chapa governista já tem em campo os nomes dos senadores Efraim Filho (União) e Veneziano Vital do Rego (MDB).

Veto à dosimetria
Questionado sobre o veto do presidente Lula ao projeto que altera regras de dosimetria das penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, Motta disse que trata o tema “com tranquilidade” e afirmou que o Congresso analisará a decisão do Executivo.

— Olha, (vejo) com muita tranquilidade. Esse é um assunto que acabou dividindo o Brasil durante todo o ano de 2025. A proposta votada na Câmara dos Deputados foi uma proposta bastante dialogada. Ela teve quase 300 votos. Agora nós temos que, respeitando o direito e a prerrogativa do presidente de vetar as matérias que são aprovadas pelo Congresso, o Congresso irá também, na sua prerrogativa, analisar o veto do presidente — afirmou.

Na semana passada, líderes partidários da oposição e do Centrão avaliaram que o veto tende a ser derrubado, citando o placar folgado na votação da Câmara e a leitura de que o Planalto optou por transformar o gesto em marca política em ano eleitoral. A expectativa é de que a decisão seja pautada em sessão do Congresso, possivelmente em fevereiro, mas ainda sem prazo definido. Interlocutores do Parlamento afirmam que caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), bater o martelo sobre a data.

Carreada movimentou campanha de Duque e Márcio em Serra

A primeira carreata do “Movimento 13”, da campanha de Luciano Duque e Márcio Oliveira, aconteceu ontem em Serra Talhada. No Sertão, esses eventos costumam marcar que campanha tem mais combustível para o pleito. Há casos em que são escalados contadores do número de veículos no evento. A partir disso, o evento agradou. O ponto de partida da […]

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A primeira carreata do “Movimento 13”, da campanha de Luciano Duque e Márcio Oliveira, aconteceu ontem em Serra Talhada. No Sertão, esses eventos costumam marcar que campanha tem mais combustível para o pleito. Há casos em que são escalados contadores do número de veículos no evento. A partir disso, o evento agradou.

O ponto de partida da carreada puxada por Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidato a prefeito de vice, pela coligação “O Trabalho vai Continuar”, foi a Avenida Triunfo.

De lá, Luciano Duque, Márcio Oliveira, o deputado estadual Augusto César, o deputado federal Kaio Maniçoba, candidatos a vereadores e o médico Dr. Nena, seguiram em carro aberto, passando pelos Bairros do IPSEP, Alto da Conceição, Avenida Afonso Magalhães, Avenida Enock Inácio de Oliveira, Bairro Alto do Bom Jesus, Borborema e por fim  Bairro da Malhada.

Com cerca mil carros, segundo da organização, por onde a extensa carreata passava, nas calçadas, nas janelas e nas sacadas, o povo acenava positivamente e entrava no clima da festa vermelha, ao som do “Vai moendo, vai moendo”, que já virou o principal hit da campanha do 13.