Mantém cassação? TRE julga amanhã recurso de Messias do DNOCs
Por Nill Júnior
Blog do Magno
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) incluiu na pauta de julgamento desta terça-feira (16) um recurso eleitoral relacionado à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostas práticas de abuso de poder político e econômico no município de Custódia, no Sertão do Estado.
A sessão está prevista para ocorrer no plenário do tribunal, por videoconferência, conforme intimação expedida pela Presidência da Corte. Entre os investigados estão o ex-prefeito de Custódia e atual secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), Emmanuel Fernandes, conhecido como Manuca de Zé do Povo (PSD), o prefeito Manoel Messias, o Messias do DNOCS (PSD), e a vice-prefeita Anne Lira (MDB).
A ação teve sentença proferida em abril deste ano pela juíza eleitoral Vivian Maia Canen, que apontou a existência de elementos suficientes para caracterizar abuso de poder durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024. “Os investigados, direta ou indiretamente, beneficiaram candidatos ou foram beneficiados por condutas que configuram abuso de poder econômico e político, em especial no período pré-eleitoral e eleitoral, a partir de junho de 2024”, registrou a magistrada na decisão.
Ainda segundo a sentença, ficou “evidente que as condutas perpetradas pelos investigados, em especial a contratação massiva de temporários, o desvio de recursos públicos para pagamento de ‘militância’ e a pressão sobre servidores, amoldam-se à conduta de abuso de poder político e econômico”, o que, de acordo com a juíza, justifica a aplicação das sanções previstas na Lei Complementar nº 64/90.
Não houve um fato novo relevante na reunião almoço entre o deputado estadual Luciano Duque (SD) e os nove vereadores da bancada governista. O encontro aconteceu nesta sexta em Serra Talhada. O ambiente entretanto, indicou, a princípio, não haver disposição de Duque em ser candidato a prefeito. Também não sinalizou dissidência com o grupo da […]
Não houve um fato novo relevante na reunião almoço entre o deputado estadual Luciano Duque (SD) e os nove vereadores da bancada governista.
O encontro aconteceu nesta sexta em Serra Talhada. O ambiente entretanto, indicou, a princípio, não haver disposição de Duque em ser candidato a prefeito. Também não sinalizou dissidência com o grupo da prefeita Márcia Conrado.
Uma certeza que ninguém contesta é que a relação entre Duque e Márcia tem fissuras, feridas abertas que precisam ser tratadas. Prova disso é que, no auge da lua de mel política, seria inconcebível um encontro de Duque com vereadores sem a presença de Márcia Conrado. A prefeita também só fala em Duque quando provocada ou quando obrigada institucionalmente, como em solenidades. Só não enxerga quem não quer. A equação da política vai mostrar quem tem mais peso e maturidade: os que torcem contra, os que torcem pela manutenção da aliança e os próprios líderes Duque e Márcia.
Luciano Duque não participa das festividades da emancipação em virtude de um problema de saúde com seu filho João Duque. O caso chegou a inspirar cuidados, mas o susto passou. Importante o registro, porque não serão poucos a especular a ausência do Estadual na programação de emancipação.
Ontem, falando a Vilabella FM, Márcia Conrado disse continuar vendo Duque como aliado. “Votamos, trabalhamos, nos descabelamos em busca de voto pra ele, para fazer dele um dos mais votados. Eu e Márcio conversávamos o quanto a gente andou. E foi uma campanha linda”.
Em 1 de janeiro de 2014 – para evitar que mais de uma hora de debate fosse traduzida em um episódio de um minuto e meio, como aconteceu em um debate anterior, quando se irritou após uma intervenção do mediador, o prefeito José Patriota esteve zen em todo o Debate das Dez que avaliou seu […]
Em 1 de janeiro de 2014 – para evitar que mais de uma hora de debate fosse traduzida em um episódio de um minuto e meio, como aconteceu em um debate anterior, quando se irritou após uma intervenção do mediador, o prefeito José Patriota esteve zen em todo o Debate das Dez que avaliou seu primeiro ano de gestão na Rádio Pajeú.
Também evitou respostas muito longas e respondeu várias perguntas. A proposta foi justamente essa, a de que os ouvintes interagissem com o gestor e não este blogueiro, fazendo o debate mais democrático possível, pautado pelos ouvintes. Convidados pela emissora, blogueiros da cidade também tiveram oportunidade de perguntar ao gestor.
Patriota manteve a calma e tentou não se alterar quando perguntado pelo blogueiro Marcos Montinelly das obras paradas mesmo após entregues pela gestão Totonho Valadares no final do ano passado. O único questionamento mais duro pós debate foi o de que não deu detalhes do convênio com a Amupe. “Me procure que lhe explico detalhadamente”, limitou-se a dizer.
Pedro Alves também se reuniu com o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca Na tarde desta quinta-feira )27), o prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do PSDB-PE, teve um importante encontro com o novo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque e com Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, […]
Pedro Alves também se reuniu com o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca
Na tarde desta quinta-feira )27), o prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do PSDB-PE, teve um importante encontro com o novo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque e com Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Governo de Pernambuco.
“A reunião buscou fortalecer parcerias e discutir estratégias para o desenvolvimento agrícola do município de Iguaracy”, destacou a assessoria de comunicação.
Após o encontro, Dr. Pedro Alves destacou a importância da colaboração: “Acredito que a união entre o município e o IPA é fundamental para impulsionarmos a agricultura local. Juntos, podemos implementar ações que beneficiarão nossos produtores e garantirão um futuro mais promissor para o setor.”
“O encontro também abordou iniciativas que visam aprimorar a produção rural e oferecer suporte técnico aos agricultores de Iguaracy. A expectativa é que essa parceria traga resultados significativos para o município”, concluiu a assessoria.
Por André Luis Há um ano, na madrugada da sexta-feira, 07 de dezembro de 2018, uma ação da Polícia Militar de Milagres, no Ceará na tentativa de combater a investida de uma quadrilha contra dois bancos da pacata cidade, com cerca de 30 mil habitantes, localizada no Cariri cearense, terminou com 14 mortes, dentre elas […]
Há um ano, na madrugada da sexta-feira, 07 de dezembro de 2018, uma ação da Polícia Militar de Milagres, no Ceará na tentativa de combater a investida de uma quadrilha contra dois bancos da pacata cidade, com cerca de 30 mil habitantes, localizada no Cariri cearense, terminou com 14 mortes, dentre elas cinco pessoas de uma família de serra-talhadenses, que foram feitas reféns momentos antes.
De acordo com familiares, o empresário João Batista tinha ido a Juazeiro do Norte, no Ceará, por volta das 21h30, buscar três parentes que estavam vindo de São Paulo para passar os festejos de fim de ano em Pernambuco. A cunhada de João, Claudineide, acompanhada do marido, Cícero, e do filho, Gustavo, foram feitos reféns e mortos no tiroteio. O voo deles chegou na cidade às 23h.
Quando João, que também estava com o filho, Vinícius Magalhães, de 14 anos, voltava para Serra Talhada passou pelo local onde estava acontecendo a tentativa de assalto. Os criminosos tomaram o carro e fizeram o empresário, o adolescente e as três pessoas vindas de São Paulo de reféns, conforme informaram os familiares.
Segundo informações, a tentativa de roubo aconteceu por volta de 2h17 da madrugada. Houve intensa troca de tiros entre os policiais e os criminosos. Diversos carros da PM foram usados para conter a quadrilha. Devido à ação da Polícia Militar, o grupo criminoso não conseguiu levar o dinheiro de nenhum dos estabelecimentos bancários, que ficam na Rua Presidente Vargas, no Centro do município.
João Batista, de 46 anos, e o filho Vinícius Magalhães, 14, foram sepultados por volta das 10h da manhã do sábado 8 de dezembro de 2018, em Serra Talhada. A cunhada de João Batista, Claudineide Campos de Souza, 42, do marido dela Cícero Tenório dos Santos, 60, e do filho do casal, Gustavo Tenório dos Santos, 13, foram sepultados no mesmo dia em São José do Belmonte.
Na tarde daquela sexta-feira, familiares das vítimas ainda seriam surpreendidos pelos comentários do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que levantou a possibilidade da família morta não ser refém do crime. Ele questionou o que estariam fazendo aquela hora da madrugada no banco, levantando suspeição com relação a idoneidade das vítimas. A fala conseguiu unir políticos adversários, entidades como a OAB e sociedade em um côro cobrando respeito e desculpas pela declaração extremamente infeliz. O que veio a acontecer somente no dia 9 de dezembro daquele ano, quando finalmente se solidarizou com as vítimas.
Em maio deste ano dezenove policiais e o vice-prefeito de Milagres, Abraão Sampaio de Lacerda, foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) acusados de homicídio qualificado e fraude processual no caso que provocou a morte de 14 pessoas, entre reféns e assaltantes.
Conforme o órgão, a investigação concluiu que as lesões causadoras das mortes das cinco pessoas da família serra-talhadense, que foram feitas reféns, partiram dos policiais que estavam com fuzis e aponta a participação de policiais nas mortes de integrantes do bando responsável pela tentativa de assalto.
“Não há como negar que, ao efetuarem três dezenas de tiros de fuzis contra pessoas indefesas, num momento em que não existia confronto entre assaltantes e policiais, e em que os reféns tentavam se abrigar por trás de um poste, os denunciados assumiram conscientemente o risco de produzir as suas mortes, devendo, portanto, receber as sanções pela prática de cinco crimes de homicídio por dolo eventual”, cita na ação.
Nos últimos meses, segundo informações do Diário do Nordeste, advogados de defesa entraram com diversos recursos para que eles possam voltar à atividade. A Justiça tem negado até o momento. Em cada decisão, o juiz Judson Pereira Spíndola Júnior, da Comarca de Milagres, mantém a “proibição de realização de serviço externo ou ostensivo e de participação em operações policiais”.
Um panorama com alguns dos principais desafios das forças de segurança pública em Pernambuco foi apresentado, na quinta-feira (1º), no seminário temático promovido pela Alepe. O evento, que reúne especialistas, profissionais da área e deputados, discutiu a elaboração de planos de defesa para o combate de ações criminosas recentes, conhecidas como o “novo cangaço” e […]
Um panorama com alguns dos principais desafios das forças de segurança pública em Pernambuco foi apresentado, na quinta-feira (1º), no seminário temático promovido pela Alepe.
O evento, que reúne especialistas, profissionais da área e deputados, discutiu a elaboração de planos de defesa para o combate de ações criminosas recentes, conhecidas como o “novo cangaço” e o “domínio de cidades”.
Além disso, contou com discussões sobre os impactos do Pacote Anticrime na atividade policial, o cuidado com a saúde mental da categoria e a experiência de militares na chefia da segurança no Rio de Janeiro em 2018.
Segundo o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), discutir o tema da segurança é prioritário para o Parlamento estadual.
“O Legislativo tem feito um processo de escuta com todos os segmentos, buscando construir pontes com outros órgãos e instituições”, relatou. “Assim, podemos dar a nossa contribuição, enquanto porta-vozes da sociedade, para uma melhor qualidade de trabalho desses profissionais e, com isso, salvar mais vidas e proteger o patrimônio da população”, acrescentou.
O Seminário também teve a presença dos secretários de Defesa Social, Humberto Freire; e de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, além do procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas. Todos eles agradeceram o empenho da Alepe nas questões relacionadas à segurança pública.
O Seminário foi concluído nesta sexta-feira (2), com painéis sobre modelos de polícias, profiling criminal, sistema carcerário e facções criminosas.
A primeira mesa desta sexta tratou das técnicas utilizadas para estabelecer o perfil de um criminoso, conhecidas como “Criminal Profiling” (comumente traduzido como Perfilamento Criminal). Conforme explicou o professor Dennis Lino, especialista em Psicologia Investigativa e Forense e autor de livro sobre a temática, esse trabalho busca identificar características do ofensor com base nos “vestígios comportamentais”.
A arma utilizada, a quantidade de ferimentos, o meio pelo qual se invade uma propriedade foram citados pelo estudioso como aspectos que podem ser usados para deduzir possíveis características biológicas, psicológicas e sociais do criminoso. Originalmente, essa técnica baseava-se na experiência do investigador; hoje, em estatísticas e bancos de dados.
De acordo com Lino, os desafios para disseminar essa prática no Brasil e em Pernambuco incluem a melhoria da produção e do acesso às bases de dados, bem como a oferta de treinamentos. “Usando conceitos e definições que vêm da Psicologia, podemos construir um perfil que ajuda a direcionar o trabalho policial, apontando os principais suspeitos e as linhas de investigação mais coerentes”, defende o psicólogo.
Ao participar da mesma mesa, o secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho, Pablo de Carvalho, afirmou que o município pode ser o ente federado integrador das políticas de segurança.
Ele correlacionou o perfil da maior parte das vítimas de homicídios na cidade – jovens de 13 e 20 anos ligados ao narcotráfico – à necessidade de as ações repressivas estarem acompanhadas de medidas nas áreas de urbanismo, educação, assistência social e prevenção às drogas.
“O profiling criminal também é importante nos casos de crimes de menor impacto, seja para prevenir ou para reprimir”, agregou o delegado.
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