FormaSUS oferta 101 bolsas integrais em cursos de nível superior

Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na próxima sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de cerca de R$ 6,2 bi.

A CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Desta forma, geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,13%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumula até esse primeiro decêndio de fevereiro um crescimento de 4,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o levantamento completo e os valores por Estado.

Para Sandrinho Palmeira,  única diferença é de que crianças não vacinadas por falta da oferta no imunizante não serão proibidas de acesso às escolas

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú que não houve recuo no decreto que condiciona o acesso às aulas à apresentação do cartão vacinal nas escolas municipais.

Segundo ele, a unica diferença é que crianças não imunizadas pela falta de oferta do imunizante não terão seu acesso barrado. “Tanto que o decreto não foi alterado.  Segue valendo”.

Sandrinho acrescentou que, tão logo a oferta chegue a 100% das  crianças,  as não imunizadas não terão acesso com base no próprio decreto.  As aulas voltaram hoje na rede municipal.

O prefeito destacou medidas como oferta de aumento do piso e tablets para os professores, material escolar e fardamento para alunos.

Palmeira também falou de outros temas. Falou muito da política de tratamento de resíduos solidos. Destacou a contratação de catadores do antigo lixão para atuar nos bairros, reconheceu limitações, mas destacou que parte do passivo é de responsabilidade da população quando, por exemplo, coloca lixo fora do local ou do horário de coleta.

Sobre concurso, continuou dizendo estar analisando os números para sua realização até o ano que vem.

A respeito do trânsito,  destacou que a Secretária Flaviana Rosa terá reunião com o Detran para ações preventivas e início do plano de municipalização.

Sobre a articulação dos bairros, reconheceu a necessidade de avançar e afirmou que até semana que vem inicia as reuniões com os representantes,  discutindo um plano de ações.

UOL Notícias

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu ao eleitor católico que escolha candidatos em votações de segundo turno que ajudem a preservar, e não a destruir, sistemas democráticos. A CNBB também havia se posicionado publicamente no primeiro turno das eleições gerais, quando pediu ao eleitorado católico que evitasse votar em candidatos que pregavam discursos de ódio e a violência.

Em entrevista ao Portal Uol Notícias nessa segunda-feira, 8, o secretário-geral da entidade e bispo auxiliar de Brasília, dom Leonardo Steiner, afirmou que esse é um tema que os próprios padres podem abordar nas celebrações religiosas, com a ressalva de que, por lei, não podem se manifestar, nessas ocasiões, a respeito de candidaturas. Mesmo o posicionamento nas missas é orientado pelos bispos.

“Os padres não podem, pela legislação, defender um ou outro candidato, mas podem falar sobre a importância da preservação da democracia”, disse. “Quem orienta padres nas paróquias, entretanto, é o próprio bispo”, ressalvou.

“Que o católico observe se candidatos pregam mais ou menos democracia”

Steiner evitou se posicionar sobre a polarização que envolve a disputa entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), candidaturas alinhadas a campos ideológicos opostos.

“Temos duas candidaturas à Presidência, mas somos a favor é da democracia. O que pedimos é que o eleitor católico observe se os candidatos pregam mais ou menos democracia; se buscam a convivência fraterna com base da educação, no respeito e justiça social, ou não”, declarou.

“Não podemos votar com o coração cheio de ódio, nem pensando que vamos mudar o Brasil de uma hora para outra: não existem salvadores da pátria, mas uma democracia que precisa ser permanentemente construída”, definiu o religioso. Ele reforçou: “Como cristãos, somos sempre pessoas de esperança, e a pessoa de esperança vai construindo a democracia”.

O secretário-geral da CNBB também enfatizou a importância de os eleitos serem fiscalizados pelos eleitores, bem como por entidades da sociedade organizada, tanto de cargos executivos quanto legislativos. Por outro lado, criticou a avalanche de notícias falsas que marcou o primeiro turno da campanha e disse esperar, nesta etapa, “menos notícias falsas, e mais notícias verdadeiras” – sobretudo por meio de “um debate mais amadurecido” das propostas dos candidatos.

Indagado sobre um perfil mais conservador também das casas legislativas, Steiner resumiu: “Vamos ter que esperar o resultado desse segundo turno e ver como as forças políticas se movimentam, para, só então, ver se essa renovação veio para o bem, ou não”, disse. “Mas creio que cometemos um erro: falamos muito pouco do Senado e das câmaras e não nos concentramos tanto nos candidatos à Presidência”, arrematou.

Na sexta, 5, que antecedeu a votação, em texto da própria CNBB, o secretário-geral alertara: “Não podemos continuar com bancadas, precisamos reafirmar partidos. (…) Por isso a necessidade de uma boa escolha. Votarmos em pessoas que estejam dispostas a discutir as questões do Brasil como a educação, o meio ambiente, a saúde, a convivência. Votar em pessoas apresentem projetos que ajudem a ter um Brasil para todos”, afirmara.

Evangélicos com Bolsonaro

Se por um lado a Igreja Católica não firmou apoio a nenhum presidenciável, segmentos do setor evangélico, especialmente os neopentecostais, já fecharam com Bolsonaro antes mesmo de a votação de domingo, 6. No final do mês passado, por exemplo, o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, anunciou apoio ao capitão reformado do Exército.

Dias depois, Bolsonaro daria entrevista à TV Record, de Macedo, para ser veiculada no mesmo horário do debate que a TV Globo promoveria com os presidenciáveis – ao qual Bolsonaro faltou alegando impedimento médico.

Acidente entre moto e caminhão aconteceu por volta das 21h39, no KM-413 da BR 232, nas imediações do Cachoeira 2. Jovem de 21 anos está na UTI. 

Imagem Ilustrativa

Mais um grave acidente com vítima fatal registrado na BR 232 em Serra Talhada. Na noite deste domingo (28), uma colisão envolvendo uma motocicleta e um caminhão tirou a vida de um jovem de apenas 23 anos e deixou outro jovem de 21 anos em estado grave. A moto teria se chocado na traseira do caminhão.

O acidente ocorreu por volta das 21h39, na altura do KM-413, nas proximidades do Cachoeira 2. O Corpo de Bombeiros e o SAMU foram acionados para atender as vítimas, que foram socorridas com vida para Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam).

Segundo informações apuradas pelo Farol de Notícias, o jovem de 23 anos não resistiu aos ferimentos, enquanto o outro de 21 anos está intubado em estado gravíssimo na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), aguardando remoção via aérea para outra localidade.

Inauguração do comitê e apresentação da chapa “Renova OAB” será a partir das 18h, no Recife

Nesta quinta-feira (24), a advocacia pernambucana estará reunida em um evento de apoio à candidatura de Almir Reis e Fernanda Resende para à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O evento, marcado para às 18h, no comitê de campanha da chapa “Renova OAB”, na Rua Barreiros, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife.

“O encontro, que deve contar com a presença de advogados e advogadas de todo o estado, incluindo representantes das 29 subseccionais da OAB-PE, reforça a força da candidatura de Almir Reis, que na eleição do dia 18 de novembro concorre com o número 200. O candidato tem conseguido atrair apoios de diversos grupos da advocacia pernambucana, inclusive de escritórios e grupos que anteriormente apoiaram a gestão que está no comando da OAB-PE há mais de 20 anos”, destaca a assessoria.

“A advocacia pernambucana tem exigido uma gestão mais próxima, mais participativa, que realmente escute as demandas de toda a classe, especialmente da advocacia militante, dos jovens, das mulheres e daqueles que atuam nas cidades do interior pernambucano”, diz Almir Reis.

Segundo a assessoria: a chapa “Renova OAB” tem, entre suas bandeiras, o combate à morosidade da Justiça, o protagonismo feminino e a equidade de gênero, e a capacitação do jovem advogado para o mercado de trabalho, trazendo progresso e avanço para a advocacia interiorana, com transparência na condução da OAB-PE. 

A vice na chapa “Renova OAB”, Fernanda Resende, ressalta a importância de criar uma OAB mais democrática, plural e representativa. “Precisamos de uma OAB que inclua todas e todos, que promova equidade de gênero e que dê voz às mulheres advogadas, às advogadas mães e àqueles que enfrentam a dupla jornada, conciliando a vida pessoal com a profissional”, diz Fernanda Resende.

Almir destaca a falta de representatividade que as subseccionais do interior têm enfrentado e como sua gestão pretende mudar essa realidade. “Os advogados e advogadas do interior merecem ter espaço, merecem ser ouvidos e, acima de tudo, precisam ter apoio efetivo da OAB. É preciso compreender que as realidades são distintas dentro de um Estado tão grande, e nós vamos trabalhar para atender a todas as demandas da classe. Vamos mudar essa realidade”, diz.

Para Almir Reis, a sua candidatura tem se fortalecido por ser construída com base no diálogo entre diversas vertentes da advocacia. “Temos apoiadores que vieram de diferentes correntes, e isso só demonstra que nosso projeto é para todos. Temos o advogado que é autônomo, o advogado que faz parte de uma grande banca, a advogada mãe. Não se trata de um projeto individual, mas de uma proposta coletiva de renovação da OAB-PE”, ressalta o candidato.

Almir Reis critica a falta de clareza nas prestações de contas e no uso dos recursos da entidade. “Hoje, infelizmente, a advocacia pernambucana não tem acesso a informações claras sobre como os recursos são geridos. São quase R$ 50 milhões arrecadados todos os anos e que nós não sabemos o que é feito com esse dinheiro. Por que isso? Vamos implementar um portal de transparência acessível, para que todos possam conferir cada real arrecadado e gasto pela entidade”, diz.