Flávio Marques emite nota sobre Ação de Improbidade Administrativa

Projeto “Portas Abertas” obriga rede pública a oferecer acolhimento humanizado e acompanhamento jurídico prioritário para crimes de gênero.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu um passo decisivo para mudar a realidade de quem sofre com a violência extrema no Sertão. Através do Procedimento Administrativo nº 02831.000.204/2025, a Promotoria de Custódia passa a coordenar uma estrutura de atendimento que coloca a vítima — e não apenas o processo — no centro das atenções.

O foco principal são os crimes dolosos contra a vida, com prioridade absoluta para feminicídios e transfeminicídios.

Muitas vezes, a família de uma vítima de feminicídio enfrenta um labirinto burocrático que agrava o sofrimento. O projeto busca extinguir a chamada “revitimização” através de medidas práticas e obrigatórias:

Rastreio de Processos: O MPPE fará um pente-fino em todos os inquéritos de feminicídio em andamento na comarca para garantir que nenhuma família esteja desamparada.

Protocolo de Investigação: Reuniões com as polícias Civil e Militar vão padronizar o preenchimento de Boletins de Ocorrência. O objetivo é seguir o Protocolo Nacional de Feminicídios, garantindo que as provas colhidas no local do crime sejam robustas o suficiente para evitar impunidades.

Rede de Proteção Integrada: O Ministério Público vai monitorar diretamente o trabalho do CREAS, CRAS e CAPS. Esses órgãos municipais deverão oferecer atendimento psicossocial especializado e interprofissional, garantindo que o acolhimento seja sensível às questões de gênero.

Sigilo e Respeito: Todo o fluxo de atendimento será monitorado pelo sistema do Ministério Público, mas com garantia de confidencialidade, protegendo a intimidade de quem já passou por um trauma profundo.

Segundo o Datafolha, 36% das famílias que recebem o auxílio emergencial no Brasil não possuem outras fontes de renda. Em Pernambuco, conforme dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), 3,5 milhões de pessoas recebem, hoje, o abono assistencial. 

Destas, 1,5 milhões também são beneficiárias do programa Bolsa Família, ou seja, seus núcleos familiares encontram-se em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês).

Com a descontinuação do Auxílio Emergencial, prevista para ocorrer já no início de 2021, R$ 2,5 bilhões deixarão de circular mensalmente no Estado, causando prejuízos à economia local e, principalmente, à vida de quem recebia o benefício. Governador e prefeitos, no entanto, não devem concordar em pagar essa fatura.

José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), diz que os gestores municipais aguardam tempos difíceis com o fim do benefício, sobretudo para cidades de menor porte, que não possuem grande arrecadação e dependem do comércio local. 

“O auxílio ajudou demais as prefeituras, principalmente as menores, durante esse ano. As pessoas tinham dinheiro para consumir e foi só por isso que muitas cidades não quebraram. Sem o benefício isso acaba, e a pressão em cima de quem está na ponta, os prefeitos, aumenta demais, porque as pessoas passam a demandar muito mais da administração municipal”, explicou Patriota. A informação é do JC Oline.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de dois inquéritos na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.

Um dos inquéritos vai investigar o senador José Pimentel (PT-CE). O segundo inquérito vai investigar o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e os deputados federais Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE).

Os quatro parlamentares serão investigados por corrupção passiva e prevaricação. Destes, apenas Jucá já era investigado em outro inquérito da Zelotes, junto com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os outros três ainda não eram alvos de apuração da Zelotes.

Com o novo inquérito, Romero Jucá passa a responder a oito inquéritos no STF, sendo dois da Operação Lava Jato e um sobre fraudes na construção da Usina de Belo Monte.

A Operação Zelotes apura beneficiamento de empresas no Carf. Os parlamentares, segundo as investigações, teriam atuado em mudanças em medida provisória em troca de benefícios.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o senador Romero Jucá, como sempre,  negou ter recebido recursos para atuar em benefício de empresas julgadas pelo Carf. Veja a nota:

“O senador Romero Jucá nega que tenha recebido recursos para beneficiar empresas por meio de medidas provisórias. Em relação a uma acusação específica, o senador anunciou em plenário o veto a uma emenda que supostamente teria sido comprada. Em outra, o próprio acusador do senador já desmentiu a informação e disse que não pagou nenhum valor ao senador”.

Neste sábado (18), o vice-governador Raul Henry ganhou um apoio importante em sua corrida por uma vaga à Câmara Federal, em Brasília. Em evento realizado no município de Caruaru, no Agreste, o deputado estadual Tony Gel, candidato à reeleição, declarou que apoiará Raul neste pleito, com o apoio do povo da cidade. O anúncio aconteceu durante a manhã, na casa de recepção Finsess, localizada no bairro Universitário.

Cercado de amigos, militantes e familiares, entre eles a ex-deputada Miriam Lacerda e seu filho Tonynho, Tony Gel falou da importância da continuidade do trabalho desenvolvido pelo governador Paulo Câmara, por Raul Henry e por Jarbas Vasconcelos, candidato ao Senado, para o Estado.

“Definimos que serei candidato à reeleição a deputado estadual e vamos fazer a dobradinha em Caruaru apoiando o candidato a deputado federal Raul Henry. Contamos com o apoio de todos. Raul é um dos mais preparados políticos deste país, pessoa séria e que vai obviamente trabalhar pela nossa capital do Agreste”, anunciou.

Raul demonstrou gratidão às palavras de Tony Gel e a Tonynho, que abriu mão da disputa a deputado federal para apoiá-lo, e disse estar pronto para honrar a confiança do povo da cidade. “Eu estou muito honrado e feliz em estar aqui hoje. Essa atitude de Tony Gel, de Tonynho, de Miriam e de todos vocês não é só um gesto de confiança em relação a minha pessoa. É mais do que isso. É um gesto de reciprocidade. Um gesto de quem compreende a vida como uma estrada de mão dupla”, disse Raul.

Em Iguaraci, assumiu a Paróquia o padre Rogério Veríssimo

Toma posse hoje na Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, o Padre Genildo Herculano, que estava na Paroquia de São João Batista em Mirandiba.

Às 18 horas, haverá concentração dos paroquianos no Portal da cidade.

Às 18h30, haverá recepção do novo padre com caminhada à Igreja Matriz. Às 19h, acontece a solenidade e missa de posse, também conduzida pelo Bispo Dom Egídio Bisol. Padre Genildo completa 42 anos no próximo dia 3. Foi ordenado sacerdote em 12 de dezembro de 2005.

Novo sacerdote em Iguaraci: o padre Antônio Rogério Veríssimo tomou posse no sábado (28) na Paróquia de São Sebastião, em Iguaraci. O padre juntamente com o bispo Dom Egídio Bisol foram acolhidos na entrada da cidade pelo prefeito do município Zeinha Tores que, simbolicamente, entregou a chave da cidade ao novo administrador paroquial, segundo o site da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Em seguida, saíram em caminhada até a Matriz de São Sebastião onde aconteceu a missa de posse e a apresentação do padre Rogério a comunidade pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol.

Padre Rogério em seu discurso disse que confiando em Deus tudo vai dá certo e o tempo que passar a frente da Paróquia de São Sebastião estará para viver a comunhão diocesana.

“Nós somos parte da igreja diocesana e como palco vamos vivenciá-la isso nessa experiência dessa querida Paróquia de São Sebastião em Iguaraci. Conto com a participação de todos, a exemplo das crianças, dos jovens, adolescentes, adultos, casados, idosos e doentes, todos de modo em geral que são batizados e que são forças ativas de nossa igreja”, disse o padre.

Dom Egidio disse que o padre Rogério além de estar como administrador paroquial em Iguaraci, também terá um trabalho na formação dos seminaristas em Afogados da Ingazeira. De acordo com o bispo, era um sonho da diocese ter um curso de filosofia dentro da própria diocese e que o padre Rogério Veríssimo esteve recentemente fazendo um curso em Belo Horizonte e que agora estava apto a dar início aos estudos no Seminário em Afogados.