Notícias

Flávio Dino critica “indústria do extremismo” após assassinato de deputada nos EUA

Por André Luis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, utilizou suas redes sociais neste sábado (14) para comentar o assassinato da deputada estadual de Minnesota, Melissa Hortman, e de seu marido, Mark Hortman, mortos a tiros dentro de casa, na cidade de Brooklyn Park, nos Estados Unidos.

Em um ataque separado, ocorrido na cidade vizinha de Champlin, o senador estadual John Hoffman e sua esposa também foram baleados, segundo informaram autoridades locais durante uma coletiva de imprensa. Ainda não há informações sobre a motivação dos crimes, mas a possibilidade de conexões com violência política está sendo investigada.

Diante do episódio, Flávio Dino classificou o momento global como uma “hedionda quadra de violência política” e apontou o que considera um dos fatores centrais dessa escalada: o lucro gerado pela disseminação do extremismo.

“Um dos fatores é a indústria do extremismo, que gera lucro para poucos às custas das vidas de muitos”, escreveu o ministro.

Em sua publicação, Dino defendeu o papel do Direito e das instituições internacionais como ferramentas para conter o avanço dessa violência monetizada.

“O Direito, por intermédio das instituições (a exemplo dos Tribunais e do Sistema ONU), pode ajudar fortemente a conter essa violência”, acrescentou.

O ministro também expressou solidariedade às vítimas: “Minha solidariedade às vítimas, em todos os lugares do planeta.”

Flávio Dino tem se posicionado de forma recorrente contra o avanço de discursos de ódio e de ações extremistas, tanto no Brasil quanto em nível internacional. A manifestação ocorre em um momento de crescente preocupação com a segurança de lideranças políticas e o impacto de discursos radicalizados nas democracias.

Outras Notícias

Bolsonaro fomenta crise para mostrar ‘serviço’ à nação, diz Marco Aurélio

Ao ser questionado sobre a divulgação da conversa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para pressionar sobre impeachment de membros do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello disse que, se com seu voto precisar ir para o “paredão”, ele irá. A reportagem é de Allan […]

Ao ser questionado sobre a divulgação da conversa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para pressionar sobre impeachment de membros do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello disse que, se com seu voto precisar ir para o “paredão”, ele irá. A reportagem é de Allan Britto, Gabriel Toueg e Rayanne Albuquerque/Do UOL.

Ele disse que Bolsonaro “atuou no campo da política”. “O presidente nada de braçadas quando se tem crise. Ele fomenta a crise para desviar o foco e apresentar serviços entre aspas à nação”, criticou. O decano que irá se aposentar no dia 5 de julho também disse que as declarações não o constrangeram.

“Se com meu voto tiver que ir para o paredão, eu vou. Aí tenho valentia, que pode ser tida por alguns como insana”, declarou o ministro Marco Aurélio em entrevista ao colunista do UOL Kennedy Alencar.

Diante da divulgação do diálogo entre Kajuru e Bolsonaro, Marco Aurélio alegou que o presidente às vezes fala sobre parâmetros que vão além do exercício de chefe do Executivo. O decano também alegou que foi um dos primeiros a se manifestar favorável a não “engavetar” requerimento de abertura da CPI da Covid.

“Infelizmente o presidente da República às vezes é ouvido no que ele desborda dos parâmetros próprios ao exercício do cargo”, afirma.

“Fui um dos primeiros a me manifestar quanto a harmonia da decisão do [Luís Roberto] Barroso com a Constituição. Ele não constituiu CPI. Ele apenas assentou que pela Constituição o presidente do Senado não podia engavetar o requerimento, porque CPI acima de tudo é um instrumental da minoria, tanto que Constituição prevê a comissão para apurar fato determinado e requerimento de um terço, não dois terços dos integrantes da casa”, declarou.

Apesar da crise gerada, Marco Aurélio se disse contrário ao impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido).

“Não sou a favor de impeachment de dirigente algum. A ordem natural não é essa. A ordem é a observância do mandato, é evidentemente observar a vontade da maioria dos eleitores”, declarou o ministro.

Lula ou Bolsonaro?

Ao ser questionado se votaria no ex-presidente Lula (PT) ou no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) num eventual segundo turno nas eleições de 2022, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse que espera ter mais alternativas.

“Espero não estar diante dessa opção. Aguardemos até o julgamento da próxima quarta-feira da questão alusiva à nulidade por incompetência territorial da 13ª Vara Federal de Curitiba, dando o dito pelo não dito”, afirmou, citando o julgamento sobre as condenações de Lula que acontece nesta semana.

Substituto no Supremo

O ministro lamentou o critério para a próxima indicação de magistrado ao Supremo: “Pobre Supremo”.

O presidente já disse em mais de uma ocasião que o próximo membro da Corte vai ser “terrivelmente evangélico”, uma de suas principais de bases de apoio.

Segundo Marco Aurélio, a religião “não é bom critério”. Para o ministro, trata-se de “arroubo de retórica para agradar um segmento que o apoiou nas eleições”, em referência à base evangélica de Bolsonaro. “Mas ressoa muito mal. Se o critério for este, pobre Supremo em termos de composição”, disse Marco Aurélio.

Fux decide que governo não pode extraditar Battisti até que STF se manifeste

G1 O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma liminar (provisória) nesta sexta-feira (13) que o governo brasileiro não pode extraditar o ex-ativista Cesare Battisti até que a Primeira Turma da Corte se manifeste, em julgamento marcado para o próximo dia 24. No julgamento, os cinco ministros que compõem o colegiado […]

G1

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma liminar (provisória) nesta sexta-feira (13) que o governo brasileiro não pode extraditar o ex-ativista Cesare Battisti até que a Primeira Turma da Corte se manifeste, em julgamento marcado para o próximo dia 24.

No julgamento, os cinco ministros que compõem o colegiado devem decidir se o governo pode rever a decisão de 2010 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recusou a extradição de Battisti.

Além de Fux, integram a Primeira Turma os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

“Defiro a liminar para, preventivamente, obstar eventual extradição do paciente, até que esta Corte profira julgamento definitivo neste writ, em sessão designada para 24 de outubro de 2017”, diz Fux na decisão.

O pedido para impedir o governo brasileiro de extraditar o ex-ativista político foi apresentado no dia 27 de setembro. Os advogados de Battisti afirmam que, desde 2016, com a chegada de Michel Temer à Presidência da República, há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para conseguir a extradição.

Em setembro, a Itália confirmou que solicitou ao Brasil que reveja a decisão.

No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que, de acordo com notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso no governo visando a revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.

Conforme a assessoria do Palácio do Planalto, a possibilidade de extraditar Battisti está em análise neste momento na Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. Procurado, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente ainda não bateu o martelo sobre a situação do italiano.

“O presidente ainda não decidiu, estamos avaliando”, disse Padilha. Segundo apurou o G1, o parecer elaborado pela SAJ levará em conta a posição do STF e a opinião do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Sargento nega participação em atos golpistas de 8 de janeiro

Luis Marcos dos Reis se diz arrependido de ter ido à Esplanada; ele também afirmou ter intermediado a compra de um carro para Mauro Cid Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos de vandalismo de 8 de janeiro, o sargento Luis Marcos dos Reis, que fez parte da equipe de […]

Luis Marcos dos Reis se diz arrependido de ter ido à Esplanada; ele também afirmou ter intermediado a compra de um carro para Mauro Cid

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos de vandalismo de 8 de janeiro, o sargento Luis Marcos dos Reis, que fez parte da equipe de ajudantes de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontou como erro pessoal ter ido à Esplanada dos Ministérios durante as manifestações e se disse arrependido pelo que chamou de “ato impensado”.

O sargento dos Reis é acusado de envolvimento em fraudes com cartões de vacinação do ex-presidente Bolsonaro e familiares; de participar dos atos de 8 de janeiro; e de ter feito movimentações financeiras irregulares. O militar, que era subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid (também é alvo de investigação), está preso há 114 dias.

Em sua fala inicial, ele avisou que não iria falar sobre as acusações de alteração de dados em cartões de vacinação. Luis Marcos dos Reis foi questionado pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), sobre movimentações financeiras em sua conta que ultrapassam R$ 3 milhões em um período de pouco menos de um ano, de fevereiro de 2022 a janeiro deste ano. Ela apontou depósitos, por exemplo, da empresa madeireira Cedro do Líbano, que está sendo investigada pela Polícia Federal.

O sargento do Exército explicou que depósitos e retiradas se referem ao recebimento de recursos quando da passagem dele para a reserva e à participação em consórcios, entre outras negociações. Ele também afirmou que intermediou a venda de um carro para o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, no valor de R$ 70 mil. Sobre pagamentos à família do ex-presidente, ele só citou um boleto de mensalidade escolar da filha de Jair Bolsonaro.

Participação nos atos

A respeito da participação nos atos do 8 de janeiro, ele disse que decidiu ir à Esplanada depois de ver as imagens dos atos de vandalismo pela televisão. Alegou que permaneceu na manifestação por cerca de 40 minutos e detalhou à relatora e a outros parlamentares como foi sua presença no local, afirmando que subiu a rampa do Congresso Nacional.

“Cheguei ali, olhei, tirei fotos, aí eu subi a rampa, da rampa eu saí, saí andando e voltei pra casa, andando junto com a minha esposa. Essa foi a minha participação. Eu errei? Sim. Estou aqui para assumir esse erro e a Justiça vai decidir. Agora dentro de todos (os palácios), o STF, o Palácio do Planalto, ali no Congresso, a PM do DF já tinha tomado conta”, afirmou.

Luis Marcos dos Reis informou aos parlamentares que foi uma vez ao acampamento montado por manifestantes em frente ao QG do Exército, em Brasília. Também há registros de uma mensagem trocada com o tenente-coronel Mauro Cid sobre a passagem do sargento por uma manifestação em frente a um quartel de Goiânia. Ele nega, no entanto, ter participado de atos golpistas.

“Ficará evidenciado aos senhores e senhoras parlamentares e também para a Justiça que jamais contribuí para o vandalismo que sucedeu na Praça dos Três Poderes no 8 de janeiro; que não depredei nenhum patrimônio; que não cometi nenhum ato de vandalismo ou de desrespeito à ordem emanada por integrantes de órgãos da segurança pública. Sobretudo: que não financiei, planejei, coordenei, estimulei, instruí, dei suporte ou tomei parte de qualquer ato preparatório ou executório”, garantiu.

Parlamentares da base aliada do governo confrontaram o relato de Luis Marcos dos Reis com mensagens do celular dele sobre os atos do 8 de janeiro, apontando contradições. Também não ficaram satisfeitos com as explicações sobre as movimentações financeiras, como explicitou o deputado [Rafael Brito].

“Até esse exato momento, o senhor deixa lacunas gigantescas, que provam que o senhor passará ainda um bom tempo contando os dias em que o senhor vai ficar preso. O dinheiro não tem explicação; a amizade com a Cedro Madeiras não tem explicação; as horas das mensagens enviadas com a hora que o senhor afirma ter saído da manifestação não têm nenhuma explicação”.

Parlamentares aliados de Jair Bolsonaro disseram ao sargento do Exército que ele só estava ali por ter trabalhado com o ex-presidente, como ressaltou o deputado Pastor Marco Feliciano, do PL de São Paulo.

“Miraram todas as metralhadoras contra Jair Messias Bolsonaro e o seu entorno, simplesmente por revanchismo. Então o senhor está sentado nessa cadeira por conta disso. Se há indícios, se há isso ou aquilo, deveria ser tratado em outro foro. Aqui não é a CPMI da corrupção, aqui não é a CPMI do cartão de vacina. Aqui é a CPMI dos atos de 8 de janeiro. Então Vossa Senhoria está sentado no lugar errado, ouvindo as perguntas erradas”.

Os trabalhos da CPMI seguem com dois depoimentos já agendados. Nesta terça-feira, os parlamentares ouvem o coronel Fabio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal. Na quinta, é a vez do coronel Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como G.Dias, ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

AESET triplica número de professores efetivos e fomenta Formação Acadêmica

Nos último cinco anos, a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, tem elevado a qualidade de ensino da Instituição e, consequentemente, melhorado a sua avaliação junto aos órgãos que aferem os resultados alcançados pelas IES de todo país. Entre os principais avanços da Autarquia estão a realização de concurso público em 2014, e a […]

Nos último cinco anos, a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, tem elevado a qualidade de ensino da Instituição e, consequentemente, melhorado a sua avaliação junto aos órgãos que aferem os resultados alcançados pelas IES de todo país.

Entre os principais avanços da Autarquia estão a realização de concurso público em 2014, e a implantação de uma política de formação acadêmica, que possibilitaram a Instituição dar um salto significativo na realização de atividades relativas ao ensino, pesquisa e extensão.

Em 2013, a Autarquia Educacional de Serra Talhada contava com um professor doutor, de um total de 9 efetivos, sendo os demais contratados. Em 2017, a AESET iniciou as atividades com um quadro formado por 3 doutores, 4 doutorandos, 17 mestres, 7 mestrandos e 22 especialistas, um aumento bastante relevante no tocante à titulação do quadro docente.

Outro fator importante foi a inversão no número de contratos temporários, que diminuíram de 56 em 2013, para 15 em 2018, o que também contribuiu para os avanços da Instituição, que alcançou nota 3 no Índice Geral dos Cursos de Licenciatura – IGC, em avaliação do MEC divulgada no final de 2018, resultado considerado satisfatório pelo Órgão Federal. Na avaliação anterior três cursos haviam alcançado nota 0 (zero) e dois cursos nota 2.

A AESET tem sido responsável por formar profissionais que garantem o funcionamento da Educação Básica em Serra Talhada e em diversas cidades da região, mantendo o seu compromisso a formação de professores e com qualidade da educação. Cada vez mais alunos egressos da AESET têm sido aprovados em concursos públicos realizados, tanto em Pernambuco, quanto em outros estados, principalmente, nas áreas de Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social.

Fundada há 44 anos, a AESET dispõe de 9 cursos superiores, sendo 6 licenciaturas e 3 bacharelados, contando também com especializações Lato Sensu nas áreas afins, sendo a principal Instituição de formação de professores da região.

SJE: profissionais tem aumento de gratificação após melhoria de índices da Atenção Básica

O prefeito Evandro Valadares e o Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, assinaram um decreto que aumenta as gratificações que profissionais de saúde fazem do PMAQ. O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para […]

O prefeito Evandro Valadares e o Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, assinaram um decreto que aumenta as gratificações que profissionais de saúde fazem do PMAQ.

O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. O programa afere índices de todas as equipes de saúde da Atenção Básica.

“Houve melhora nos índices em nosso município aferida no relatório de setembro último. Ficamos com as melhores notas em relação ao Pajeú, o que aumentou os repasses”.

O aumento é de mais de 100% das gratificações dos profissionais de saúde das UBS. O decreto é retroativo a primeiro de outubro”.