Raquel Lyra celebra Data Magna 

PL também favorece, pescadores e trabalhadores de micro e pequenas empresas durante pandemia da Covid-19

Garantir a estabilidade no emprego sem redução salarial ou assegurar o pagamento de Seguro-desemprego aos empregados domésticos (empregadas domésticas, babás, jardineiros, caseiros, etc.), aos trabalhadores de micro e pequenas empresas e aos pescadores artesanais, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Esse é o objetivo do Projeto de Lei 1.134/2020, apresentado pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE). Se aprovada, a proposta poderá beneficiar mais de 6 milhões de trabalhadores brasileiros.

Nos meses, a contar de março até junho de 2020, em caso de demissão, o trabalhador receberá o Seguro-desemprego, ainda que não tenha preenchido o tempo total para receber o benefício ou que já tenha usufruído do benefício e não completou o novo período para seu usufruto. Caberá ao empregador a complementação da remuneração, se devido.

Se o trabalhador receber remuneração superior a parcela do Seguro-desemprego a que ele tem direito, a empresa arcará com a diferença. Se o empregador tiver com dificuldade financeira, poderá buscar crédito junto ao Governo Federal para manter sua atividade econômica, preservando também assim os postos de trabalho. O empréstimo poderá ser restituído em 24 meses após o fim do estado de calamidade pública, sem incidência de juros e correção monetária. O valor também poderá ser deduzido na base de cálculo do Imposto de Renda da empresa.

“Neste momento de absoluta necessidade de assegurar a saúde do povo brasileiro, é imprescindível manter os empregos e a capacidade das micro e pequenas empresas de continuarem com suas atividades. Para isso, o apoio financeiro do Governo Federal a este setor, que é um dos maiores empregadores do país, é crucial. Assim, a proposta cria e amplia as condições de acesso aos benefícios, considerando a gravidade da situação vivenciada pelos trabalhadores mais vulneráveis”, destaca Carlos Veras.

Ampliação do Seguro-defeso para pescadores

Os pescadores artesanais também estão incluídos no PL 1.134/2020, já que terão dificuldade de comercializar o pescado, razão pela qual é necessário estabelecer um novo período do Seguro-defeso por mais três meses. A proposta também prevê a ampliação do prazo para a realização da atividade pesqueira. A justificativa para tanto é sua vulnerabilidade, considerando que depende da venda imediata, diferentemente da pesca em escala industrial que tem condições de armazenamento do pescado para posterior comercialização e suporte financeiro a médio prazo.

Ciclo Carnavalesco reverencia, pela primeira vez, três artistas que se destacam com títulos concedidos ao longo das suas carreiras

O Governo de Pernambuco fará uma homenagem inédita a três grandes vozes da cultura pernambucana no Carnaval 2024: Alceu Valença, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá. Ícones da festa e cantores reverenciados no mundo todo, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá são Patrimônios Vivos do Estado. Alceu Valença, por sua vez, é detentor da Medalha da Ordem do Mérito Guararapes, título concedido ao artista pela sua representatividade na cultura pernambucana.

“O Carnaval de Pernambuco deste ano será uma linda e grande festa que vai reverenciar a história de artistas que contribuem para Pernambuco, para o Brasil e para o mundo. Lia de Itamaracá, Claudionor Germano e Alceu Valença representam o encanto na nossa cultura e vão abrilhantar ainda mais o nosso Carnaval, assim como fizeram em todas as suas trajetórias. Por isso me sinto muito feliz e honrada por ter feito esse convite e por eles terem aceitado serem os grandes homenageados”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para Cacau de Paula, secretária estadual de Cultura, os três homenageados são responsáveis por elevar e fortalecer o nome e a imagem de Pernambuco. “Quando pensamos nas vozes do Carnaval de Pernambuco é inevitável lembrar destes três artistas, nomes que representam não só a cultura popular como a música pernambucana das últimas décadas. Artistas que levam o nome do nosso Estado para todas as partes do mundo e que enchem o coração do nosso povo com canções que fazem parte da nossa história e da memória coletiva”, observou.

A presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, ressaltou que o trabalho dos artistas é um legado para a cultura. “É importante destacar que Claudionor e Lia são Patrimônios Vivos do Estado, assim como Alceu é comendador de Pernambuco, o que por si só já demonstra a força de suas artes. Neste ano, serão reverenciados pelo governo estadual como representantes da nossa cultura que merecem reconhecimento e respeito”, disse.

Perfis

Alceu Valença é um cantor, compositor e cineasta brasileiro que surgiu como expoente da geração da música nordestina, nos anos 70, sendo um dos primeiros a promover a união do som nordestino com a guitarra elétrica – no conhecido movimento musical “udigrudi”. Nascido na cidade de São Bento do Una, no Agreste Central de Pernambuco, no dia 1º de julho de 1946, carrega na bagagem uma obra composta por mais de 30 discos, em quase cinquenta anos de carreira, e canções consolidadas no campo afetivo como Anunciação e Tropicana.

O cantor Claudionor Germano da Hora nasceu no Recife, no dia 10 de agosto de 1932, e hoje está com 91 anos, a maior parte deles dedicados à interpretação de canções de frevo. Famoso pelo trabalho como intérprete de Nelson Ferreira, foi de Capiba que ele gravou o maior número de composições – 132 músicas somente deste compositor, num total de 553.

Lia de Itamaracá nasceu na ilha do Litoral Norte pernambucano no dia 12 de janeiro de 1944 e desde cedo é cheia de familiaridade com a música e a dança, em especial com a ciranda. A artista comanda as atividades do Centro Cultural Estrela de Lia, onde são oferecidas oficinas culturais e diversas apresentações artísticas. Hoje, é um dos mais representativos nomes femininos da música brasileira e, por essa razão, recebeu títulos como o de doutora honoris causa da Universidade Federal de Pernambuco, em 2019; e o de Comendadora da Ordem do Mérito Cultural, pela Presidência da República, em 2004.

Carnaval de Pernambuco 

O Carnaval de Pernambuco é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secult-PE, da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Turismo (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A convocatória deste ano recebeu mais de 1.500 inscrições de artistas, grupos culturais e fazedores de cultura em geral, e tem como objetivo valorizar e fortalecer a cultura pernambucana nas 12 Microrregiões de Desenvolvimento do Estado, promovendo a habilitação de propostas de artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais para compor a programação do Ciclo Carnavalesco.

Imunizantes serão utilizados para primeiras e segundas doses, além da aplicação do reforço em idosos da população indígena

Mais 150.930 doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco no início da tarde desta segunda-feira (11). 

Os imunizantes foram desembarcados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 13h30 e levados para a sede do Programa Estadual de Imunizações para conferência, armazenamento e separação por município.  Com o volume recebido hoje, o Estado supera a marca de 13,5 milhões de doses recebidas para proteção contra o novo coronavírus.

A nova remessa será utilizada para completar os esquemas vacinais da população em geral, por faixa etária a partir dos 18 anos, aplicação das primeiras doses nos adolescentes e doses de reforço em idosos da população indígena. Os imunizantes serão enviados às 12 Gerências Regionais de Saúde na próxima quarta-feira (13). 

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.622.850 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.702.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 4.264.650 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

O seminário “Controle Interno para uma Governança Anticorrupção”, promovido esta semana pela Controladoria Geral da União e o SENAC-Pernambuco trouxe o compartilhamento de experiências de participação social nas gestões e de fortalecimento da cultura da transparência dos atos governamentais.

O evento, realizado de forma remota, contou com representantes das instituições organizadoras e também de representantes do Tribunal de Contas da União, SESC, AMUPE e Fecomércio.

Durante o seminário, o coordenador do núcleo de ações de ouvidoria e prevenção da corrupção da CGU-R/PE, Abelardo Jorge, fez referências elogiosas ao trabalho desenvolvido pela ouvidoria municipal de Afogados da Ingazeira, coordenada pela Professora Maria José Cerquinha, a nossa Dona Zezinha, como é carinhosamente conhecida por todos. Em sua fala, Abelardo destacou Afogados como referência no Estado pela participação ativa e responsável no controle social e fortalecimento da cidadania.

“Acho que [Afogados] é o único município, de todos, ou um dos poucos, [que tem esse trabalho]. A gente precisa disso em todos os municípios. A gente precisa do apoio dos gestores, de uma ouvidoria bem estruturada, a gente precisa de pessoas que tenham disposição de praticar a cidadania,” enfatizou Abelardo Jorge.

Município paraibano celebra 62 anos com inaugurações, atividades esportivas e Feira da Saúde

A cidade de Água Branca, no Serão Paraibano, celebra os 62 anos de Emancipação Política, com uma programação que começa na próxima segunda-feira (20) e se estende até o dia 26 de setembro. Devido a pandemia, as atividades seguem as recomendações de prevenção contra a Covid-19. 

A programação contará com diversas atividades, dentre elas, o retorno do projeto Saúde em Movimento, que vai oferecer à população diversos serviços preventivos gratuitos. Já a programação esportiva terá competições em diversas modalidades, além do 1º Pedal Ciclístico, com percurso pelos principais pontos turísticos e a participação do humorista Tatu.

“Resolvemos festejar os 62 de Água Branca promovendo o bem-estar da nossa gente com atividades esportivas e de prevenção à saúde. Mas não faltarão os presentes e o tradicional desfile da Banda Marcial.”, afirmou o prefeito Tom.

No dia 24, data oficial do município, haverá a tradicional solenidade do hasteamento das bandeiras com a apresentação da Banda Marcial, entregas de obras, assinatura de ordens de serviços e missa em ação de graças.

Confira a programação

20/09

8h- Ações de conscientização no trânsito da cidade, com a equipe da Guarda Civil Municipal.

Saúde em Movimento – 8h às 12h- Em frente ao CEO

Dia da Saúde da Mulher: mutirão de Mamografia; testagem rápida HIV – Sífilis – Hepatites Virais; triagem odontológica e prevenção de câncer bucal; avaliação nutricional; feira de adoção de animais do Canil Municipal (vermifugados e castrados) e demonstração prática de primeiros socorros pela equipe do Samu Água Branca.

9h- Curso de Guia de Condutor Local de Turismo (parceria entre Prefeitura, Sebrae e Governo do Estado) – Auditório da Prefeitura.

21/09

Saúde em Movimento – 8h às 12h- Em frente ao CEO

Dia da Saúde do Homem: testagem rápida HIV – Sífilis – Hepatites Virais; exame de PSA; triagem odontológica e prevenção de câncer bucal; avaliação nutricional; feira de adoção de animais do Canil Municipal (vermifugados e castrados) e demonstração prática de primeiros socorros pela equipe do Samu Água Branca.

22/09

Saúde em Movimento – 8h às 12h- Em frente ao CEO

Dia da Saúde da Criança e Adolescente: exame de classificação sanguínea; atualização do cartão de vacinação; triagem odontológica e aplicação de flúor; avaliação nutricional; feira de adoção de animais do Canil Municipal (vermifugados e castrados) e demonstração prática de primeiros socorros pela equipe do Samu Água Branca.

23/09

Saúde em Movimento – 8h às 12h- Em frente ao CEO

Dia da Saúde do Idoso: triagem oftalmológica para catarata e identificação de outras doenças dos olhos; consultas; exames diversos; avaliação nutricional; feira de adoção de animais do Canil Municipal (vermifugados e castrados) e demonstração prática de primeiros socorros pela equipe do Samu Água Branca.

9h- Curso de reprodução de bovinos e bem-estar animal- Auditório da Prefeitura.

15h30- Inauguração do Laboratório de Informática da Escola Municipal Delfino José dos Santos- Lagoinha.   

24/09

6h- Largada da Corrida Masculina e Feminina pelas principais ruas da cidade e ao final, café da manhã para os atletas no Ginásio O Marcelão.

(Largada masculina: Papagaio/ Largada Feminina: Academia da Saúde); 

8h- Hasteamento das bandeiras e pronunciamento do prefeito, em frente à prefeitura.

Apresentação da Banda Marcial; entrega da Van para a Educação Municipal; entrega de veículo para a Assistência Social; assinatura das ordens de serviço: reforma do Mercado Público e da construção da nova sede da Secretaria de Educação. 

9h- Aulão de Aeróbica- Ginásio O Marcelão.

10h- Inauguração do Viveiro Municipal – Rua Projetada, por trás da Assembléia de Deus.

13h- Torneio de Futebol Feminino- Ao lado do Batistão.

15h- Quadrangular de Basquete Água Branca x Tabira – Quadra da Escola Antônio Virgolino Batista.

17h- Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz.

17h30- Partida de Voley- Ginásio O Marcelão.

18h30- Desfile da Banda Marcial – concentração na Praça da Cultura, saindo pelas principais ruas e avenidas. (Após a Missa).

19h- Torneio de Xadrez- Praça da Cultura.

25/09

8h- Torneio de Futebol Masculino- O Batistão.

9h- Entrega do fardamento dos garis e motoristas e Curso de Segurança do Trabalho e uso de EPIS- Auditório da Prefeitura.

9h30- Entregas dos certificados dos cursos de Brownie, Barbearia, Cabeleireiro e Design de Sobrancelhas- Cras do Bairro José Benone.

10h- Inauguração da pavimentação da Rua Luiz Libé- Bairro Gualterina.

11h- Inauguração das novas sedes do Conselho Tutelar e do Programa Criança Feliz- Ao lado do clube.

26/09

6h- Café da manhã para os participantes do Pedal Ciclístico;

7h- Largada do Pedal;

8h- 2ª Fase do torneio de Futebol de Campo- O Batistão;

10h- Inauguração PSF Riacho do Meio; 

16h- Inauguração da Adutora de Lagoinha.