Prefeito de Ingazeira reclama contra corte de agentes de endemias pelo Ministério da Saúde

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) acompanhou neste sábado a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva no Instituto Federal do Sertão na cidade de Ouricuri.

O documento foi assinado pelo ministro da Educação Mendonça Filho, num ato que reuniu lideranças políticas e sociais de todo o Sertão do Estado. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, também compareceu ao evento.

O investimento do Governo Federal para a construção do equipamento será de aproximadamente R$ 10 milhões. “O desempenho do ministro Mendonça é digno dos maiores elogios, já são mais de R$ 500 milhões investidos na educação superior de Pernambuco, em novas estruturas, reformas e qualificação. Um fato histórico”, afirmou o senador. Ele lembrou que assim que Mendonça tomou posse articulou uma reunião entre o ministro a reitora do IFSertão, Leopoldina Veras, que expôs as principais demandas da instituição. “Mendonça vem aos poucos trabalhando para fazer as entregas que a população espera. Nós, no Senado, estamos apoiando para que mais recursos venham para a educação”, destacou Fernando Bezerra.

O prefeito Ricardo Ramos (PSDB) ressaltou o empenho do senador e do ministro Fernando Coelho Filho para que a obra fosse viabilizada. “Não podemos perder tempo discutindo uns com os outros. O momento é de trazer investimentos, projetos e obras, para melhorar a vida das pessoas. A hora é de unir quem quer trabalhar pelo Brasil e por Pernambuco”, afirmou o chefe do executivo municipal.

Agenda- Após Ouricuri, Mendonça e Fernando Bezerra Coelho seguem para Ipubi, onde será inaugurada uma creche pública. A agenda continua em Araripina, com uma vistoria às obras com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Na manhã desta quinta (5), no 5° Congresso da AMUPE, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, se  encontrou com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador  Adalberto de Oliveira Melo.

Eles conversaram sobre a instalação de um Fórum em Iguaracy. O município depende da Comarca de Afogados da Ingazeira para toda a sua movimentação jurídica, por não ter sede própria de um Fórum para suas demandas nas esferas cível e criminal.

Zeinha saiu muito animado com a conversa. Com base no que ouviu do Desembargador, o prefeito disse acreditar que o sonho pode se tornar realidade. O gestor colocou a prefeitura a disposição do TJPE para parcerias, como por exemplo,  a doação da área, como aconteceu em outras cidades.

Imagem ilustrativa

A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda adquirir pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens como cunho de propaganda eleitoral. No entanto, é de conhecimento da Promotoria da 60ª Zona Eleitoral (Buíque) de que há empresas no mercado oferecendo serviços de “material de campanha para as eleições 2020”, com a venda de bancos de dados de celulares contendo nome, endereço, bairro, renda e data de nascimento de eleitores.

Por isso, de forma preventiva, o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Buíque, expediu recomendação aos partidos e candidatos às eleições no município que se abstenham de adquirir esses pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens (por meio de WhatsApp, SMS, etc.) com o cunho de propaganda eleitoral.

Conforme a Resolução nº 23.610/19 do Tribunal Superior Eleitoral, a utilização, doação ou cessão de dados pessoais de clientes, em favor de candidatos, de partidos políticos ou de coligações é uma prática vedada.

A norma também proíbe todo e qualquer envio de mensagens em massa de conteúdo eleitoral e determina que mensagens políticas somente podem ser enviadas a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) quanto ao consentimento do titular.

Na recomendação, o promotor Eleitoral Silmar Luiz Escareli citou ainda vedações previstas na LGPD e na Lei das Eleições e ressaltou que a intimidade, direito previsto constitucionalmente, é um valor supremo do indivíduo. Ainda de acordo com o promotor de Justiça, esse direito deve ser considerado conjuntamente com o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e a LGPD, a fim de possibilitar uma proteção efetiva dos dados pessoais dos brasileiros.

Por fim, o promotor Silmar Luiz Escareli destacou que a eventual contratação dessas empresas de disparo em massa pode caracterizar futuramente crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). A depender da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) para cassação da chapa também pode ser instaurada.

A Recomendação Eleitoral nº 04/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (09).

Estado ausente,  morte presente 

Ninguém de bom senso defende a criminalidade. Quem é que de sã consciência aprova ou passa a mão na cabeça de quem rouba, mata, trafica? Ninguém.

Assim, condenar o modus operanti da operação mais violenta da história, na Favela do Jacarezinho, Rio de Janeiro,  com 29 rastros de morte, dor e sangue, na maioria de pretos e favelados, parte ligada ao crime, parte sem nenhuma comprovação – um morreu indo comprar pão por exemplo, não é relativizar o crime.

Muito menos ignorar a morte de um pai de família fardado e dedicado de 48 anos, que tombou na operação que visava combater o aliciamento de crianças para o crime. Mas  o problema é muito mais profundo.

Grande parte da criminalidade desse país é consequência da falta de presença do Estado e não causa. Nas nossas favelas, há total ausência de políticas públicas que ofereçam minimamente dignidade. “Aqui só tem a presença da Secretaria de Segurança Pública com essas operações. Nenhuma outra”, diz um líder de favela.

Muitos dos que relativizam esse debate tem teto digno, saúde e educação de qualidade, alimento na mesa. No enquadramento de “cidadãos de bem”, com o subconsciente cheio de preconceito contra favelados, se preocupam com a possibilidade de que o morro desça à cidade em busca de justiça social.

São os que em muito gritam que “bandido bom é bandido morto”. Diante das cenas que nos apresentaram os mortos sem até agora provar se eram todos criminosos ou não, gritam silenciosamente: “pretos, vindo de onde vieram, certamente eram todos bandidos “.

Essa semana, uma criança pobre e negra de dez anos apareceu na TV em uma reportagem sobre a fome no Brasil. Sem ter o rostinho exposto disse: “minha barriguinha dói”, traduzindo a sua fome em uma frase. Dor também sentiu quem se sensibiliza com esse caos social.

É essa criança, órfã do Estado, que vai ser cooptada pelo tráfico. Vai ter oferta de um padrão de vida diferente do que sempre teve para se alinhar ao crime. Sem opção, vai ceder como tantos.

Nas favelas, o tráfico e as milícias ditam as regras. Os governantes ou se acovardam, ou se aliam. O resultado é mais favelização, negativa de direitos por quem deveria proteger e consequentemente aumento dos que cedem aos crime organizado.

Porque em países com igualdade social e melhor distribuição de renda, presença dos governos , suporte do estado, a criminalidade é proporcionalmente menor?

Imagine a dor que é ver roubada a esperança de uma criança? Ela nasce na favela, muitas vezes perde os pais pra criminalidade, não tem educação, lazer, qualidade de vida, perspectiva. Muitas jogadas às calçadas, nos sinais, sem calor, sem amor. O resultado já conhecemos.

A falta de condições mata a esperança e na vida adulta, ainda que muito jovens, ou morrem pelo tráfico ou pelo Estado que os abandonou.

Criminosos ou não, muitos primeiro tiveram a esperança assassinada e foram entregues à sorte.

Isso não tira a necessidade de o Estado agir no combate à criminalidade,  mas prova que essas operações estão longe de acabar com o problema,  muito mais complexo. E atenta contra a regra que determina que não há pena de morte sumária no Brasil.

No mais, a polícia que negocia e dialoga com os bandidos de colarinho branco, com os chefes do tráfico, com os envolvidos com a criminalidade brancos que moram em bairros nobres, não têm o direito de chegar atirando nas favelas onde estão pretos e pobres. Nos dois casos, além de operações mais eficientes com apoio da inteligência,  a Bíblia, o guia, o fio condutor é a Constituição, hoje descumprida de nossa obrigação de proteger à nossa obrigação de obedecer.

Márcia mandou

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, afirmou essa semana que não admite dissidência no grupo. “Todos devem acompanhar Luciano Duque no projeto Estadual”. Danado é que nem o candidato no auge da popularidade conseguiu tal façanha…

Veinho

Pelo menos de acordo com o Facebook,  o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) completou na última quinta 100 anos, e não 43 como todos, inclusive ele, estava informando.  Bem que dizem que a atividade política intensa envelhece…

Dezesseis

O jornalista Magno Martins revelou em uma conversa com o radialista Samir Abou Ana no Frente a Frente que é alvo de 15 processos por socialistas,  especialmente o ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB). “Ele não gosta porque o apelidei de Covidão”. Magno completou dizendo que “Geraldo bateu o Hexa do Náutico, após sete operações da PF”.

Aqui, não

O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson  Mariano, está se lixando com decretos estaduais de abre e fecha. Ficou famosa sua live há alguns dias onde ele disse que cidade que ele governa não fecha comércio e que não obrigaria ninguém a fazê-lo. Só cedeu após recomendação do MP, mas sem fazer muita força.

Achamos bom

Mostramento tira mandato. O vice-prefeito Eraldo Veloso foi flagrado jogando dinheiro da sacada para eleitores após o pleito em Joaquim Nabuco, PE. Agora, o TRE cassou os mandatos dele e do prefeito Barreto Neto, eleitos em 2020. Bem feito!

Tira teima

O presidente da AMUPE José Patriota mata duas curiosidades nesta segunda no Debate das Dez da Rádio Pajeú: primeiro, se é ou não candidato a Estadual. Segundo, como anda a relação com o pupilo Sandrinho Palmeira e qual sua participação na gestão.

Nobel pra Rancho 

Rancho Queimado-SC,  com menos de 3 mil habitantes, virou notícia no depoimento de Luiz Henrique Mandetta na CPI da Covid. O Senador Luiz Carlos Heinze (PP) disse que lá o tratamento precoce dá certo. “Tomara que tenha descoberto a cura”.  Para o ex-ministro,  o mundo pode estar errado e Rancho Queimado,  certa.

Troca milhares por 3? “Siiiim!”

O Secretário de Administração de Tabira, César Pessoa, que cansou de bater à porta da Cidade FM para falar, tá correndo como o diabo da cruz de um convite para falar à emissora. Acham que foi proibição de Dinca Brandino, seu líder político. Prova é de que, decorando sua cartilha, fez uma live para um público recorde: três pessoas.

Frase da semana: “Vai ter voto impresso, porque se não tiver voto impresso, sinal de que não vai ter a eleição”.

Do Presidente Jair Bolsonaro, pressionando Congresso e Supremo a viabilizarem o voto impresso em 2022.

Reforço para eleições  ajudará combate à compra de votos

Ontem, ouvintes e este blogueiro registraram o desrespeito que foi a utilização de motos o escapamento adulterado e perturbação de sossego na noite de quinta em Afogados da Ingazeira. Era o encerramento da campanha de José Patriota à reeleição.

Como acontece em outras cidades, eventos de campanha de maior volume este ano foram invadidas pelo fenômeno das motocadas, com toda sorte de desrespeito e descumprimento das normas de trânsito na cidade.

Não foram poucos os flagrantes, além do barulho ensurdecedor, de infrações como guiar alcoolizado, sem capacete, com três pessoas ou mais em moto, só para começar. Motoqueiros passaram a ter o entendimento de que nesses eventos políticos, mesmo que se oriente o contrário, a transgressão é permitida.

Houve questionamentos sobre o fato de que, diante de tamanha irresponsabilidade, não houve número maior de apreensões de motos pela PM. Pelo que o blog apurou, o contingente reduzido acabou incapacitando uma ação mais ampla.

Com número tão grande de imprudentes, havia receio de que uma ação contra um ou mais motoqueiros gerasse uma reação generalizada contra PMs, já que não havia condições de enviar número suficiente de profissionais para uma irregularidade dessa monta.

Houve ações pontuais, mas era impossível fazê-las de forma mais genérica. Já para as eleições, o 23º BPM receberá reforço para ampliar sua fiscalização, principalmente contra a compra de votos.