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Moraes vota por tornar Malafaia réu por ofensa ao Comando do Exército

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o líder evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria que teriam sido praticados contra os generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército.

O caso começou a ser julgado nesta sexta (6) pela Primeira Turma do Supremo, em sessão virtual. Até o momento, somente o relator, Moraes, votou. Os outros três ministros do colegiado — Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia — têm até as 23h59 de 13 de março para votar.

A denúncia contra Malafaia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após um discurso do líder religioso durante manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril do ano passado.

Na ocasião, a fala de Malafaia foi motivada pela então recente prisão do general Walter Braga Netto, no âmbito das investigações da trama golpista que pretendeu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.

“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse o líder religioso à época, em cima de um carro de som.

Ele estava cobrando providências dos militares em resposta à prisão de Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, acrescentou Malafaia.

Um vídeo com a fala foi depois publicada pelo pastor evangélico em suas redes sociais e, segundo a PGR, alcançou mais de 300 mil visualizações. A legenda da publicação dizia: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.

Para a PGR, Malafaia incorreu no crime de calúnia ao tê-los chamado de covardes, uma vez que covardia é crime previsto no Código Penal Militar. No caso da injúria, a denúncia acusa o pastor de querer deliberadamente ofender os militares.

Qualificação

A denúncia da PGR pede que os crimes sejam qualificados, com aumento de pena, por terem sido praticados contra agente público, em razão de suas funções, na presença de várias pessoas e contra pessoa maior de 60 anos, todos agravantes desse tipo de crime.

A defesa de Malafaia alega não haver motivo para que o caso esteja tramitado no Supremo, uma vez que o pastor não ocupa nenhum cargo com foro privilegiado. Sobre o mérito, a defesa argumenta não haver dano causado pelas falas do líder evangélico, motivo pelo qual não haveria justa causa de agir que justificasse a denúncia.

Moraes rebateu os argumentos afirmando que os fatos investigados tem conexão “absoluta” com calúnias e injúrias praticadas contra agentes públicos que são apurados no Inquérito das Fake News, que foi aberto em 2019 para apurar ataques e difamações contra ministros do Supremo.As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Mais de 77% dos Municípios estão com as contas no vermelho, jornais destacam dados da CNM

Diagnóstico do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, Paulo Ziulkoski, aponta que dos 3.155 Municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho. Ziulkoski estava em Brasília, e apresentou esses dados durante coletiva de impressa de lançamento do Seminário Novos Gestores. […]

31102016_coletiva_aglar_cnmDiagnóstico do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, Paulo Ziulkoski, aponta que dos 3.155 Municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho.

Ziulkoski estava em Brasília, e apresentou esses dados durante coletiva de impressa de lançamento do Seminário Novos Gestores. Eles foram destaques de reportagem do jornal Bom Dia Brasil. De acordo com o presidente da Confederação, agora, passado o segundo turno das eleições, que a situação financeira das Prefeituras virá à tona.

“A situação vai piorar até o fim do ano, com a contínua queda da arrecadação, deixando a bomba fiscal para a próxima administração”, prevê Ziulkoski. De acordo com os textos “Hegemonia da base de Temer deve reforçar cobrança por mais recursos” e “À espera dos novos prefeitos”, o cenário está se agravado com a queda real nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  e pela redução das transferências voluntárias, repasses por meio de convênios assinados com o governo federal.

O Estadão também apontou que ao contrário dos governadores que alardearam nos últimos meses a crise sem precedentes nos seus cofres para ganhar mais dinheiro do governo federal, as Prefeituras empurraram os problemas para debaixo do tapete durante a campanha eleitoral – não é exatamente um trunfo eleitoral mostrar que as finanças estão descontroladas.

“A bomba já estourou e vai ficar pior até o final do ano. No período eleitoral, quem vai dizer que está mal?”, indaga Ziulkoski. Segundo a Confederação, 576 delas estão atrasando salários.

Os futuros prefeitos, que vão herdar o rombo – no caso dos reeleitos, deles mesmos -, fizeram uma romaria nos últimos dias pelos gabinetes do Congresso em busca de dinheiro para 2017.Mas, com o teto de gastos já aplicado ao Orçamento federal do ano que vem, se depararam com uma grande dificuldade em emplacar seus pedidos de emendas aos deputados e senadores.

A crise se agravou ainda mais porque os prefeitos contavam com R$ 99 bilhões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2016, mas a previsão é que esse valor não chegará a R$ 84 bilhões no fim do ano. As prefeituras também arcam com custos cada vez maiores com a Previdência. No ano passado, a despesa com servidores inativos cresceu 13,22% ante 2014, segundo dados do Tesouro Nacional para Municípios acima de 200 mil habitantes. As receitas correntes, por sua vez, subiram apenas 6,81% no período.

Em pior sábado da pandemia, Brasil registra 2.331 mortes em 24 horas

UOL Com 2.331 mortes nas últimas 24 horas, o Brasil registrou hoje o maior número de óbitos por covid-19 para um sábado em toda a pandemia. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa. Desde março de 2020, 292.856 brasileiros morreram em decorrência da covid-19. No total, são 11.949.335 casos no país, 72.326 notificados […]

UOL

Com 2.331 mortes nas últimas 24 horas, o Brasil registrou hoje o maior número de óbitos por covid-19 para um sábado em toda a pandemia. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa.

Desde março de 2020, 292.856 brasileiros morreram em decorrência da covid-19. No total, são 11.949.335 casos no país, 72.326 notificados desde ontem. A média de óbitos nos últimos sete dias ficou em 2.234.

É o quinto dia consecutivo em que o país ultrapassa a marca de 2.000 novas vítimas em um único dia. No entanto, pela primeira vez isso acontece em um sábado — as notificações costumam diminuir aos finais de semana.

Este é o 59º dia consecutivo no qual o Brasil registra uma média de mortes por covid-19 acima de mil, a mais longa em toda a pandemia.

Dados do governo federal – O Brasil registrou 2.438 novas mortes provocadas pela covid-19 em um intervalo de 24 horas, segundo o Ministério da Saúde. Em boletim divulgado neste sábado (20), a pasta informou que o país soma 292.752 óbitos desde o início da pandemia.

De ontem para hoje, houve 79.069 diagnósticos positivos para o novo coronavírus em todo o país. Desde o começo da pandemia, o total de infectados chegou a 11.950.459.

Segundo a pasta, 10.419.393 pessoas se recuperaram da doença, enquanto outras 1.238.314 estão em acompanhamento.

Hospitais cobram Saúde por falta de medicamentos – A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) emitiu um posicionamento cobrando providências ao Ministério da Saúde quanto a falta de medicamentos para atendimento a pacientes graves de covid-19.

Em nota, a entidade afirma que “a pressão sobre os profissionais de saúde que estão na linha de frente não pode aumentar pela falta de medicamentos para atendimento dos casos mais graves da Covid-19”, e pede que a pasta interfira “urgentemente” para “sanar as dificuldades para manutenção dos estoque sde medicamentos necessários para intubação e tratamento”.

Na quarta-feira (17), o Ministério da Saúde requisitou os estoques da indústria de medicamentos para suprir a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida afetou a rede particular, que já sente os efeitos da falta de suprimentos. Em carta aberta, a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) declarou que em algumas unidades, os estoques podem se esgotar ainda neste fim de semana.

Sileno Guedes avalia eleição da Mesa Diretora como “uma afirmação política” da Alepe

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, avaliou a eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2025-2026 como um gesto de afirmação política.  Para o parlamentar, a votação desta terça-feira (14), que reelegeu o deputado Álvaro Porto (PSDB) como presidente da instituição, foi uma mensagem à sociedade […]

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, avaliou a eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2025-2026 como um gesto de afirmação política. 

Para o parlamentar, a votação desta terça-feira (14), que reelegeu o deputado Álvaro Porto (PSDB) como presidente da instituição, foi uma mensagem à sociedade de que o Poder Legislativo tem uma liderança independente, firme e transparente com o conjunto dos deputados pernambucanos.

“Embora algumas pessoas não compreendam por que houve essa antecipação, é uma eleição importante para a afirmação política desta Casa. O que os deputados fizeram em torno da liderança do deputado Álvaro Porto é uma confirmação do trabalho coletivo que foi feito ao longo deste ano e que a gente tem a expectativa de que continue sendo realizado no próximo biênio. É uma mensagem para a sociedade de que existe uma liderança consolidada e que age de maneira bastante transparente com o conjunto dos deputados”, avaliou Sileno.

O parlamentar também parabenizou o deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), reeleito como primeiro secretário da Alepe, e os demais componentes escolhidos para a Mesa Diretora.

Empresária egipciense de apenas 30 anos morre de Covid-19

Mãe, esposa, empresária, 30 anos, sem comorbidades. Blog do Marcelo Patriota  Faleceunna manhã deste sábado (19) no Hospital egional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, vítima de complicações em decorrência da covid-19, a egipciense Ricely Tayrinne, de apenas 30 anos. Já fazia cerca de um mês que a Jovem estava internada e vinha lutando contra […]

Mãe, esposa, empresária, 30 anos, sem comorbidades.

Blog do Marcelo Patriota 

Faleceunna manhã deste sábado (19) no Hospital egional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, vítima de complicações em decorrência da covid-19, a egipciense Ricely Tayrinne, de apenas 30 anos.

Já fazia cerca de um mês que a Jovem estava internada e vinha lutando contra o Covid-19.

Ela tinha um Restaurante na Capital da Poesia chamado Divino Sabor e era muito querida na Sociedade egipciense.

Ricely tinha 3 filhos e era casada com Kleiton Melo. O sepultamento da jovem será nesse sábado em São José do Egito, cumprindo todos os protocolos sanitários para o Covid-19.

São José do Egito registrou nesse  sábado(19) dois novos casos positivos e um novo óbito. O município conta com 2.347 casos confirmados, 2.270 recuperados, 46 óbitos e 31 casos ativos. O óbito de Ricely não está computado nesse boletim.

Adutoras do Pajeú e Zé Dantas tem problemas e prejudicam distribuição na região

O sistema Adutor do Pajeú está parado em virtude de uma manutenção elétrica nas Elevatórias de 01 a 05, ramal Floresta. É o que informa a COMPESA em nota. “O abastecimento está temporariamente suspenso nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira, São José do Egito e o Distrito de Jabitacá, com redução de […]

O sistema Adutor do Pajeú está parado em virtude de uma manutenção elétrica nas Elevatórias de 01 a 05, ramal Floresta. É o que informa a COMPESA em nota.

“O abastecimento está temporariamente suspenso nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira, São José do Egito e o Distrito de Jabitacá, com redução de vazão em Afogados da Ingazeira e Tabira”, diz o comunicado. Outras cidades como Serra e Flores também são afetadas. A previsão de retorno é para as 22hs de hoje.

Além do problema na Adutora do Pajeú, a Adutora Zé Dantas também apresentou problemas. O resultado: um volume enorme de queixas de consumidores de Afogados da Ingazeira falando à Rádio Pajeú 104,9 FM.

Áreas como São Braz, Residencial Dom Francisco, Laura Ramos, Planalto e parte alta do São Francisco lideraram as reclamações. Chefe do Setor de Distribuição, Washington Jordão prometeu falando ao programa Manhã Total regularizar a distribuição nas áreas  mais afetadas até o início da noite.