Destaque, Notícias

Moraes vota por tornar Malafaia réu por ofensa ao Comando do Exército

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o líder evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria que teriam sido praticados contra os generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército.

O caso começou a ser julgado nesta sexta (6) pela Primeira Turma do Supremo, em sessão virtual. Até o momento, somente o relator, Moraes, votou. Os outros três ministros do colegiado — Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia — têm até as 23h59 de 13 de março para votar.

A denúncia contra Malafaia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após um discurso do líder religioso durante manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril do ano passado.

Na ocasião, a fala de Malafaia foi motivada pela então recente prisão do general Walter Braga Netto, no âmbito das investigações da trama golpista que pretendeu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.

“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse o líder religioso à época, em cima de um carro de som.

Ele estava cobrando providências dos militares em resposta à prisão de Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, acrescentou Malafaia.

Um vídeo com a fala foi depois publicada pelo pastor evangélico em suas redes sociais e, segundo a PGR, alcançou mais de 300 mil visualizações. A legenda da publicação dizia: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.

Para a PGR, Malafaia incorreu no crime de calúnia ao tê-los chamado de covardes, uma vez que covardia é crime previsto no Código Penal Militar. No caso da injúria, a denúncia acusa o pastor de querer deliberadamente ofender os militares.

Qualificação

A denúncia da PGR pede que os crimes sejam qualificados, com aumento de pena, por terem sido praticados contra agente público, em razão de suas funções, na presença de várias pessoas e contra pessoa maior de 60 anos, todos agravantes desse tipo de crime.

A defesa de Malafaia alega não haver motivo para que o caso esteja tramitado no Supremo, uma vez que o pastor não ocupa nenhum cargo com foro privilegiado. Sobre o mérito, a defesa argumenta não haver dano causado pelas falas do líder evangélico, motivo pelo qual não haveria justa causa de agir que justificasse a denúncia.

Moraes rebateu os argumentos afirmando que os fatos investigados tem conexão “absoluta” com calúnias e injúrias praticadas contra agentes públicos que são apurados no Inquérito das Fake News, que foi aberto em 2019 para apurar ataques e difamações contra ministros do Supremo.As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Gilson Bento acompanha comitiva da governadora Raquel Lyra no Pajeú 

Nesta terça-feira (25), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participa da comitiva da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em uma agenda por cidades da região do Pajeú: Itapetim, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira e Carnaíba.  O objetivo da presença do prefeito é estreitar a relação com o governo estadual e alinhar as […]

Nesta terça-feira (25), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participa da comitiva da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em uma agenda por cidades da região do Pajeú: Itapetim, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira e Carnaíba. 

O objetivo da presença do prefeito é estreitar a relação com o governo estadual e alinhar as principais demandas que necessitam de atenção e apoio para o município de Brejinho.

“Gilson Bento, em sua participação, busca reforçar a importância de Brejinho nesse cenário de crescimento e desenvolvimento para o Pajeú. Ao acompanhar de perto os compromissos da governadora, o prefeito se coloca como elo entre a população de Brejinho e o governo estadual, visando garantir que as necessidades do município sejam devidamente atendidas e que recursos necessários sejam direcionados para as áreas mais prioritárias”, afirma a assessoria do prefeito.

“Além disso, o alinhamento de demandas permite uma atuação mais eficaz, com foco no atendimento das necessidades locais, como melhorias em infraestrutura urbana, ampliação de serviços públicos e apoio ao setor de saúde”, completa a assessoria.

Velho Chico terá vazão de 1.500 m³/s durante uma semana‏ para reduzir mancha

O rio São Francisco terá oito dias consecutivos de vazão em 1.500 m³ por segundo, a partir das barragens de Sobradinho e Xingó. De amanhã (2.05) até a sexta-feira da próxima semana (8.05), essa será a vazão praticada com o objetivo de diluir a mancha identificada, em meados do mês de abril, no município alagoano […]

2015-Reunião-GT-Foto-Delane-Barros-AscomCBHSF

O rio São Francisco terá oito dias consecutivos de vazão em 1.500 m³ por segundo, a partir das barragens de Sobradinho e Xingó. De amanhã (2.05) até a sexta-feira da próxima semana (8.05), essa será a vazão praticada com o objetivo de diluir a mancha identificada, em meados do mês de abril, no município alagoano de Delmiro Gouveia, com extensão estimada em 34 quilômetros.

Esse foi o principal encaminhamento tomado na reunião que formalizou a criação do Grupo de Trabalho (GT), no final da tarde desta quinta-feira (30.04), em Maceió. O grupo é formado por representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL), superintendência de Alagoas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

A criação do grupo atende a uma proposta do próprio Comitê, lançada durante reunião realizada com diversos entes envolvidos na questão, em busca de soluções para dissolver a mancha na região do Baixo São Francisco. “Após o prazo estabelecido e diante dos resultados das análises, veremos se haverá ou não necessidade de novas medidas. O objetivo é fazer essa mancha desaparecer do rio”, informou o secretário executivo do Comitê, Maciel Oliveira.

{578A96C5-8603-47FB-B4B9-95068BA7FF5D}_mancha g

Além disso, ficou definido que técnicos do Ibama e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) farão coletas e monitoramento da mancha; o IMA fará o acompanhamento da água na região, cabendo à Casal o monitoramento do pH da água, diariamente, nos pontos de captação da empresa. O resultado será repassado ao CBHSF, a quem caberá informar à população ribeirinha e aos órgãos de comunicação.

Uma nova reunião do Grupo de Trabalho está agendada para o próximo dia 13 de maio, em local a ser definido. “O grupo ficará trocando informações permanentemente. Assim, não será necessário que todos estejamos diante da mancha para saber o andamento da situação”, considerou Maciel Oliveira.

Prefeita de Arcoverde esquece Dilma ao falar de BR 232 e é questionada por petista: “é muita covardia”

A participação da prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, no programa Frente a Frente, com Magno Martins, deixou petistas indignados. Isso porque ao falar do plano de concessão com inclusão da BR 232 até Cruzeiro do Nordeste, Madalena não fez uma referência sequer à Presidenta. O plano de concessões foi anunciado pelo Governo Federal com a […]

Sinézio-Rodrigues (1)

A participação da prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, no programa Frente a Frente, com Magno Martins, deixou petistas indignados. Isso porque ao falar do plano de concessão com inclusão da BR 232 até Cruzeiro do Nordeste, Madalena não fez uma referência sequer à Presidenta. O plano de concessões foi anunciado pelo Governo Federal com a presença do Governador Paulo Câmara, que por sua vez havia feito pedidos para inclusão da via.

“Essa notícia chegou no tempo certo para que a região comemorasse. Essa conquista que vem desde Eduardo Campos e se concretizou através de Paulo Câmara que durante sua campanha politica fez a sua fala  prometia essa duplicação”. Perguntada se já havia “pais da obra”, a prefeita emendou: “ O pai hoje dessa obra chama-se Paulo Câmara”.

Ouça Madalena agradecendo exclusivamente a Eduardo Campos e Paulo Câmara:

O vereador de Serra Talhada Sinézio Rodrigues entrou no ar pouco depois e criticou o gesto para ele pouco republicano da gestora.

“Achei interessante a entrevista de Madalena, onde ela coloca todos os méritos ao govenador Paulo Cãmara. Em nenhum momento cita Dilma. Isso é covardia. Embora o governo passe por degaste, a decisão de Dilma foi fundamental para acontecer essa duplicação. É muita covardia quando não se toca nem no nome de Dilma para agradecer”, alfinetou.

Ouça a cacetada de Sinézio na gestora:

A estão é mais embaixo e tem relação com  a disputa política em Arcoverde. Madalena é ligada a Câmara. Os irmãos Zeca e Júlio Cavalcanti, ligados a Dilma.

 

Brasileiros estão otimistas em relação a 2019, aponta pesquisa Ipsos

Para 8 em cada 10 entrevistados, o ano que se inicia será melhor do que o anterior no âmbito pessoal Os brasileiros esperam que o ano que se inicia seja melhor tanto no âmbito pessoal como para o país. Em pesquisa realizada pela Ipsos, 76% dos entrevistados acham que 2019 será melhor do que 2018 para o […]

Para 8 em cada 10 entrevistados, o ano que se inicia será melhor do que o anterior no âmbito pessoal

Os brasileiros esperam que o ano que se inicia seja melhor tanto no âmbito pessoal como para o país. Em pesquisa realizada pela Ipsos, 76% dos entrevistados acham que 2019 será melhor do que 2018 para o Brasil. As boas expectativas também estão com âmbito pessoal. Oito em cada dez brasileiros (80%) esperam ter uma vida melhor em 2019 na comparação com o ano anterior. A maioria dos entrevistados espera ter maior capacidade de fazer compras (64%), mais segurança em ter emprego (61%) e facilidade em pagar dívidas (63%).

“As perspectivas positivas para 2019, detectadas já após as eleições, permanecem. O brasileiro, sempre muito associado ao otimismo e à alegria, em que pesem as agruras do país, viu esse sentimento ruir nos últimos 5 anos. Entre abril de 2016 e setembro de 2018 o sentimento declarado de otimismo com o futuro do Brasil oscilou entre 6% e 16%. Hoje, é de 35%, segundo nossas pesquisas”, comenta Danilo Cersosimo, diretor de Opinião Pública da Ipsos.

Os entrevistados também fizeram um balanço comparando 2018 com 2017. A pesquisa revela que para 52% dos entrevistados 2018 foi pior do que 2017, enquanto para 46% foi melhor. Cerca de um terço dos entrevistados acredita que teve pior capacidade de compra (35%), menos segurança em ter emprego (33%) e menos facilidade de cumprir o pagamento de dívidas (35%) no ano que acaba de se encerrar em comparação ao anterior.

A Ipsos ouviu 1200 pessoas em 72 cidades das cinco regiões do Brasil entre 1º e 8 de dezembro. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Temer espera STF, mas não se opõe a nova indicação do PTB ao Trabalho

Da Folha de São Paulo O presidente Michel Temer decidiu assumir o desgaste e esperar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Na avaliação do presidente, uma nova indicação para o cargo deve partir do próprio PTB – e não de qualquer pressão […]

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer decidiu assumir o desgaste e esperar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Na avaliação do presidente, uma nova indicação para o cargo deve partir do próprio PTB – e não de qualquer pressão do Palácio do Planalto – para evitar descontentamento entre os integrantes do partido.

Segundo a Folha apurou, durante reunião nesta terça-feira (9) entre Temer e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que é pai de Cristiane, não se discutiu a substituição do nome da deputada.

Temer acredita que uma nova indicação poderia desagradar a Jefferson, importante articulador político da base aliada, e outros dirigentes petebistas, prejudicando assim a votação da reforma da Previdência, marcada para 19 de fevereiro.

O governo tem dificuldade em conseguir os 308 votos necessários para aprovar a proposta na Câmara e tem feito indicações políticas na tentativa de angariar apoio à medida.

Nesta terça, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Couto de Castro, manteve a decisão que suspendeu a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.

Recurso

O juiz negou recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) que tentava derrubar a liminar para que o governo pudesse realizar a posse ainda nesta terça. Diante disso, a AGU vai entrar com um recurso no STF e espera uma decisão até o fim desta semana.

Assessores do presidente dizem que a ordem de Temer é esperar a decisão do Supremo e, caso a corte mantenha a suspensão da posse, o Planalto consegue, assim, transferir o ônus e argumentar ao PTB que não há outra saída a não ser substituir o nome de Cristiane.

Até lá, o presidente não fará nenhum aceno para que Roberto Jefferson ou o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), indiquem outra pessoa para assumir a pasta do Trabalho.

Desde que foi indicada para o posto, na semana passada, Cristiane tem sido alvo de polêmicas. Ela foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas a um de seus ex-motoristas e fez um acordo com outro profissional, no valor de R$ 14 mil, para evitar nova condenação.

Nesta terça, a Folha revelou que a deputada tem destinado parte de sua cota parlamentar a uma locadora de veículos que pertence à tia de sua chefe de gabinete.

Mesmo com esses casos, auxiliares do presidente tentam minimizar as ações trabalhistas e dizem que elas não são fatores impeditivos para que a posse de Cristiane.