Festival do Livro e da Literatura movimenta Itapetim

A beneficiária é a atual vice-prefeita de Dormentes, no Sertão do São Francisco, Corrinha de Geomarco. Ela é viúva do ex-prefeito Geomarco Coelho de Souza, que faleceu em 2017 durante procedimento cirúrgico no Recife.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco decretou a inconstitucionalidade da lei municipal nº 602/2017, que concedeu pensão vitalícia de R$ 10 mil à viúva do ex-prefeito da cidade de Dormentes, Geomarco Coelho de Souza. 

Atual vice-prefeita do município localizado a 751 km da capital Recife, Maria do Socorro Coelho de Sousa (PSB), conhecida como Corrinha de Geomarco, perdeu o marido em 21 de setembro de 2017. O Órgão Especial entendeu que o recurso concedido é ilegal. A decisão foi unânime, conforme informação do JC Online.

Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o desembargador Erik Simões reforçou que o estabelecimento desse benefício a familiar de agentes políticos não é amparado pelo Princípio Republicano, ‘ou mesmo pelos princípios dele decorrentes, como o da moralidade, isonomia e impessoalidade, preceitos esses que norteiam a atividade administrativa’. Portanto, fere a Constituição Federal de 1988.

“Na verdade, levando-se em conta que o gestor público só é autorizado a fazer aquilo que está previsto em lei (princípio da legalidade), não se vislumbra a existência de qualquer critério legítimo, ou mesmo razoável, apto a justificar a concessão de pensão especial à viúva de ex-prefeito em razão do falecimento deste no decorrer do mandato, até porque a beneficiária já se encontra acobertada pelo regime previdenciário (próprio ou geral) para o qual contribuía o agente”, destacou o magistrado nos autos. 

Em outro trecho, indicou que mesmo se o ex-prefeito tivesse prestado serviços relevantes à municipalidade, amparado pela sua esposa (ora “pensionista”), e que o legislador estivesse comovido com o falecimento do agente público, e com sentimento de gratidão, ‘resta claro que o estabelecimento deste tipo de benesse não se coaduna com os preceitos constitucionais”. A procuradoria do município ainda pode recorrer.

Suspensão 

O pagamento da pensão já havia sido suspenso em medida cautelar de 21 de junho de 2021. A decisão do Órgão Especial do TJPE estabeleceu que os efeitos da declaração da inconstitucionalidade da lei valeriam a partir da data da concessão desta medida cautelar, preservando-se os efeitos da lei municipal nº 602/2017, quanto aos valores recebidos pela viúva até 21 de junho de 2021.

Em tempos, Maria do Socorro Coelho de Sousa é a atual vice-prefeita de Dormentes. Filiada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), ela venceu as eleições de 2020 ao lado de Josimara Cavalcanti, que foi reeleita prefeita do município sertanejo, que tem 19.246 habitantes, conforme o último censo do IBGE, e fica localizado no Sertão do São Francisco. 

Colaborou Rodrigo Lima

Será realizado na próxima quinta (26) o 1º Fórum Municipal de Juventude de Afogados da Ingazeira. O encontro se dará no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, de 8 às 12h30.

O Fórum está sendo organizado pela Secretaria de Assistência e Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, em parceria com diversas entidades da sociedade civil. O objetivo é discutir e implantar o Conselho Municipal de Juventude. Os organizadores solicitam aos diversos segmentos que encaminhem, por ofício, a indicação de seus representantes para a composição do Conselho. O ofício deve ser entregue até a data do evento na Secretaria de Assistência Social (no prédio do antigo Fórum – Rua Senador Paulo Guerra)

Os segmentos que podem e devem participar são: movimento estudantil, juventude de associações e conselhos de bairros, coletivos de cultura, coletivos de esporte e lazer, juventude quilombola e negra, juventude do campo, entidades religiosas, juventude com deficiência, juventude LGBT, ONG’s, poder público e outras entidades (maçonaria, Rotary).

Nesta quarta-feira (13) foi realizada de mais uma reunião do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 para serem tomadas mais algumas medidas no município.

As Academias de Saúde de Itapetim, Piedade e São Vicente serão interditadas a partir de quinta-feira. Já a feira livre da quinta-feira será isolada apenas para a população.

Nas sextas-feiras, sábados e domingos serão proibidas a colocação de bancas de verduras e frutas nas ruas do município. Os supermercados e padarias serão obrigados a funcionar até o meio-dia do sábado e domingo serão fechados. Haverá desinfecção das principais ruas de Itapetim, Piedade e São Vicente.

“Nosso município está em alerta, então só saiam de casa se realmente for necessário e utilizando máscara”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Casos suspeitos: a Secretaria de Saúde de Itapetim comunica que entre os nove casos em investigação para o Coronavírus no município, dois tiveram a indicação médica para realização do teste rápido.

Os testes em questão foram realizados em duas mulheres, residentes no município. Uma apresentou sinais clínicos compatíveis com a doença e testou como não reagente.

A segunda apresentou febre, tosse, falta de ar e dor de garganta. A paciente permanece em isolamento domiciliar e está sendo monitorada pela Secretaria de Saúde e permanece com quadro estável. Ela testou positivo para a Covid-19.

São sete casos em investigação, sendo quatro casos relacionados a profissionais da saúde, um óbito e dois sintomáticos aguardando período oportuno para realização do teste rápido ou coleta swab.

O pré candidato a prefeitura de Ingazeira, Mário Viana Filho disse hoje ao programa Manhã Total que está confiante em um bom 2016, que para ele representa sucesso eleitoral nas próximas eleições. Mário em crítica indireta a Zé Veras disse que “tem um lado definido” e disse acreditar que o grupo político de oposição vai crescer ano que vem.

Ele citou os nomes de Beta de Santa Rosa, Aécio Bezerra, Mimi, filho de ex-prefeito Zito Veras, Mário Veras, ex-vice e ex-vereador e  Chico Bandeira como nomes que deverão engrossar o seu palanque.

Sobre Itan do Mercado, afirmou que o comerciante tem conversado com ele e demostrou que há possibilidade de ingressar pro seu grupo.

Mário criticou o fato de a gestão Luciano Torres ter como principais ações 90% com federais e estaduais, sem ações com recursos próprios. “Ele usa muito argumento de que veio pouco dinheiro, mas de janeiro a novembro de 2015, foram R$ 10 milhões e 257 mil repassados para o município”.

Mário ainda criticou a recente programação de emancipação que, segundo ele, acertou em trazer Maciel e irmãos para a Cantilena, as deveria ter tido outra atração em praça pública. Ainda criticou a pesquisa do Instituto Múltipla feita para o blog afirmando não refletir o sentimento das ruas. E perguntou porque o instituto não divulgou o resultado da corrida sucessória com pesquisa estimulada.

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (16.03), no Palácio do Campo das Princesas, uma reunião com prefeitos e representantes dos 15 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Ele ouviu as principais preocupações e demandas de cada cidade em relação ao enfrentamento do coronavírus e alinhou com os gestores as próximas medidas a serem tomadas pelo Governo de Pernambuco.

O  presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, também participou do encontro, debatendo a realidade de outras regiões do Estado. Além dele, estiveram presentes secretários estaduais e municipais das áreas governamentais diretamente ligadas à questão.

Paulo Câmara destacou a necessidade do trabalho coletivo, priorizando a saúde da população. “A pandemia da Covid-19 exige integração de todos que ocupam cargos públicos e de toda a sociedade. Hoje, reuni os prefeitos da Região Metropolitana do Recife e representantes da Amupe para discutir o nosso enfrentamento ao coronavírus. Também ouvimos sugestões e discutimos novas medidas que podem nos ajudar a atravessar o atual momento”, afirmou.

“São muitos pontos que precisam ser considerados, mas o principal é que as ações do Estado e dos municípios não devem ser isoladas. A reunião serviu para discutir iniciativas que devem ser tomadas no atual momento. As preocupações foram levantadas e o próximo passo é buscar soluções conjuntas”, explicou José Patriota.