Julho das Pretas: OAB Petrolina discute a importância da mulher negra nos espaços de poder

Tarcisio Carlos Rodrigues Gomes, de 31 anos, foi detido no início da tarde desta quarta-feira (3) pela Força Nacional de Segurança ao longo do percurso em que conduzia a Tocha Olímpica na rua do Livramento, zona portuária do Rio.

O condutor usava uma calcinha de oncinha e tinha um “Fora Temer” escrito nas nádegas.

“A calça caiu”, brincou Tarcísio, que aproveitou o momento de visibilidade da Olimpíada, que começou oficialmente nesta quarta-feira (3) com o jogo da seleção feminina de futebol.

Em um vídeo divulgado pelo Estadão, é possível ver e ouvir outras pessoas gritando “Fora Temer” enquanto o condutor é detido pela Força Nacional.

A organização dos Jogos Rio 2016 informou que todo condutor de Tocha Olímpica assina um termo de compromisso em que são vetadas as manifestações políticas ao longo da condução.

A Prefeitura de Itapetim, no Sertão pernambucano, prorrogou as inscrições do concurso público com 111 vagas nas áreas de saúde e educação.

As inscrições seguirão abertas até 23 de maio no site da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec).

A previsão é que as provas sejam aplicadas no dia 17 de julho.

Encerrando mais uma passagem pelo interior do Estado, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta segunda-feira (22), em Serra Talhada, para a entrega de sementes para os agricultores da cidade sertaneja. 

Na ocasião começaram a ser distribuídas 27 toneladas de sementes de trigo e de sorgo. A ação, que está inserida no Programa Campo Novo, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), vai beneficiar mais de 2.600 famílias do município.

Fernando Monteiro reiterou seu compromisso com Serra Talhada e, junto à prefeita Márcia Conrado e ao vice-prefeito Márcio Oliveira, que também é secretário de Agricultura do município, adiantou que novas conquistas estão a caminho.

ÔNIBUS ESCOLARES

Na última semana, através de articulação do parlamentar, Serra Talhada foi beneficiada com dois ônibus escolares adaptados para cadeirantes. Adquiridos via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Caminho da Escola, com recursos na ordem de R$ 586 mil, os veículos vão atender a cerca de 90 crianças da zona urbana do município, em dois turnos.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta quinta-feira (27) em depoimento à CPI da Pandemia que fez a primeira oferta de vacinas contra a covid-19 ao Ministério da Saúde em 30 julho de 2020, mas ficou sem resposta. Eram 60 milhões de doses, que seriam entregues no último trimestre daquele ano.

Segundo ele, o Brasil poderia ter sido o primeiro no mundo a iniciar a vacinação “se todos os atores” tivessem colaborado. Dimas Covas disse que manifestações do presidente Jair Bolsonaro contra a vacina deixaram as negociações “em suspenso” e atrasaram o começo da vacinação no país.

Em dezembro, o laboratório tinha quase 10 milhões de doses da CoronaVac ( 5,5 milhões de doses prontas e 4 milhões em processamento). A vacinação no mundo começou em dezembro. No Brasil, apenas em 17 de janeiro.

— O mundo começou a vacinar no dia 8 de dezembro. O Brasil poderia ter sido o primeiro país do mundo a iniciar a vacinação, se não fossem esses percalços, tanto contratuais como de regulamentação — disse Dimas Covas, que entregou à CPI ofícios para comprovar seu depoimento.

As “idas e vindas” nas negociações com o governo federal e a demora na assinatura do contrato atrasaram o cronograma e a oferta de vacinas. Segundo Covas, o contrato com o Ministério da Saúde avançou e ficou perto de um desfecho positivo em outubro, com a assinatura de um protocolo de intenções no dia 19 para fornecimento de 46 milhões de doses e a sinalização da edição de uma medida provisória para permitir a compra.

No dia seguinte, o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello chegou a anunciar a compra dos imunizantes, mas, segundo Covas, o contrato ficou em “suspenso” por quase três meses após declarações de Jair Bolsonaro contra a aquisição dos imunizantes.

— Infelizmente essas conversações não prosseguiram, porque houve, sim, aí, uma manifestação do presidente da República, naquele momento, dizendo que a vacina não seria de fato incorporada, não haveria o progresso desse processo. […] Houve, no dia 19, um dia antes da reunião com o ministro, um documento do ministério que era um compromisso de incorporação, mas após, esse compromisso ficou em suspenso e, de fato, só foi concretizado em 7 de janeiro — relatou.

Naquele momento, afirmou Dimas Covas, o Instituto Butantan tinha a capacidade de produzir 100 milhões de doses até maio. O diretor classificou o recuo do Ministério da Saúde como “frustrante” e relatou que havia incertezas no financiamento da produção da vacina, mas recebeu o apoio do governador de São Paulo, João Doria, e de outros governadores e prefeitos.

— Até esse momento, o Butantan custeava todas as despesas do estudo clínico, da vinda da matéria-prima, da transferência de tecnologia, com essa pressão muito grande dos estados e municípios. O governador do estado de São Paulo veio em suplência a isso, deu todo o apoio, outros estados também. Na realidade, 17 estados fizeram termos de intenção de aquisição da vacina e muitos municípios do Brasil — apontou.

Segundo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as informações de Dimas Covas indicam que, sem contar outros imunizantes, o país já teria 50 milhões de pessoas imunizadas apenas com a CoronaVac, se o governo federal não tivesse sido omisso.

—  O Brasil poderia ter imunizado 50 milhões de brasileiros com duas doses até maio — apontou Randolfe, vice-presidente da CPI.

Negociações com o ministério

Ao detalhar os contatos com o Ministério da Saúde e com a farmacêutica chinesa Sinovac, Dimas Covas disse que em abril de 2020 já havia contatado alguns laboratórios para iniciar parcerias, mas optou pela CoronaVac, que era a vacina até então mais desenvolvida.

Em junho de 2020, apontou o diretor, começaram os estudos clínicos no país. Na sequência, Butantan e Ministério da Saúde iniciaram os contatos técnicos e as negociações.

— Eu mandei um ofício, no dia 30 de julho de 2020, em que ressaltamos a importância de tomar essa iniciativa num momento em que ainda não se tinha vacina. Ofertamos, naquele momento, 60 milhões de doses, que poderiam ser entregues no último trimestre de 2020. Um pouquinho depois, como não houve aí uma resposta efetiva, nós reforçamos o ofício — afirmou.

Críticas à China

Questionado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) e outros senadores sobre as consequências das declarações contra a China por parte de membros do governo federal e de campanhas de difamação da vacina CoronaVac nas redes sociais, Covas afirmou que a postura atrapalha a liberação de insumos de imunizantes para o Brasil e impediu a vacinação de milhões de pessoas num prazo anterior ao que acabou ocorrendo:

— Cada declaração que ocorre aqui no Brasil repercute na imprensa da China. As pessoas da China têm grande orgulho da contribuição que a China dá ao mundo neste momento. Então, obviamente isso se reflete nas dificuldades burocráticas, que eram normalmente resolvidas em 15 dias, e hoje demoram mais de mês para serem resolvidas.

Segundo Covas, o problema ameaça a entrega de todas as 54 milhões de doses da vacina até 30 de setembro, como inicialmente previsto. Nesta quinta-feira (27), o Butantan retomou a produção da CoronaVac. Paralisado desde o dia 14 de maio por falta de matéria-prima, o envase foi reiniciado após o recebimento de 3 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).

Doria x Bolsonaro

Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou um vídeo do documentário A Corrida das Vacinas que mostra um áudio vazado de uma conversa entre Doria e Dimas Covas. O senador alegou que a peça é uma prova de que o governador agiu politicamente e foi “grosseiro” com relação ao interlocutor chinês.

— Que tipo de relação era essa do governador com os chineses? Ele fala em “pegar esse chinês pelo pescoço”; o senhor considera atitudes como essa favoráveis ao relacionamento do Brasil com a China.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a fala foi uma demonstração de um agente político que estava em busca de vacinas.

Para os senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa (PT-PE) e Simone Tebet (MDB-MS), o depoimento de Dimas Covas reforça que o governo federal foi omisso na compra de vacinas. Eles também defenderam o governador João Doria:

— Enquanto ele estava batendo na mesa querendo vacina, o de cá estava oferecendo cloroquina a uma ema. É uma diferença grande — disse Humberto Costa.

Segundo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o depoimento de Dimas Covas mostra, na verdade, que o governo federal estava negociando com o Butantan e sempre foi parceiro da instituição.

—  Não houve nenhum embaraço da parte do governo federal — afirmou.

Fonte: Agência Senado

Do UOL

Apesar da disputa jurídica que envolve sua candidatura, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi eleito para um mandato completo, de dois anos. Ele levou a disputa em primeiro turno, com 293 votos.

Em segundo lugar, ficou Jovair Arantes (PTB-GO), com 105 votos. André Figueiredo (PDT-CE) teve 59; Júlio Delgado (PSB-MG) teve 28; Luiza Erundina (PSOL-SP) teve 10 e Jair Bolsonaro (PSC-RJ) teve 4 votos. Outros cinco deputados votaram em branco. Como 504 deputados votaram, Maia precisava de 253 votos para ser eleito no primeiro turno.

No ano passado, quando foi escolhido para um “mandato-tampão”, Maia teve 120 votos na primeira votação –no segundo turno, ele bateu Rogério Rosso (PSD-DF) por 285 a 170. O político do DEM comandará a Casa até fevereiro de 2019.

Em seu primeiro pronunciamento após vencer a eleição, Maia garantiu apoio à agenda de reformas do governo do presidente Michel Temer. Ele afirmou que a comissão da reforma da Previdência deve ser instalada na semana que vem e quer tocar o projeto de reforma trabalhista. “É uma Câmara reformista”, disse.

Apesar de o Palácio do Planalto não ter declarado abertamente, Maia era o nome favorito do presidente Michel Temer (PMDB) para o comando da Casa. O presidente reeleito ainda costurou uma aliança com ao menos 10 dos 26 partidos com representação na Câmara, o que também deixou sem força as candidaturas dos oponentes.

Os rivais, que tentavam levar a disputa ao menos para o segundo turno, inclusive tentaram impedir a candidatura de Maia. Na última segunda-feira (30), três dias antes da eleição, eles entraram com um mandado de segurança contra a presença do deputado do DEM na disputa. O grupo argumentava que, como atual presidente da Casa, Maia não pode ter um novo mandato dentro da mesma legislatura (2015-2019). Um parecer da assessoria jurídica da Câmara aponta que o regimento interno da Casa segue o mesmo entendimento.

No entanto, liminar do ministro Celso de Mello, do STF, permitiu a candidatura de Maia nesta quarta-feira (1º).

Homenagens a Marisa na sessão – A sessão começou pouco depois das 9h da manhã e foi marcada pelos discursos dos candidatos e até por menções à morte cerebral da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Julio Delgado (PSB-MG), um dos candidatos, chegou a sugerir a suspensão da sessão “em respeito à família” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Vários deputados também citaram Marisa em seus discursos.

Rodrigo Maia defendeu, em sua fala, a necessidade de soberania do Legislativo e criticou o que definiu como “radicalismos” anteriores a sua gestão. Seu principal rival, Jovair, fez oito promessas aos colegas, entre elas, afirmou que os deputados só trabalharão até as 21h caso ele ganhe a eleição da Casa.