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Procurador-geral da República pede novamente prisão de Aécio Neves

Por Nill Júnior

G1

O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente, a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e seu afastamento do mandato.

A prisão já havia sido negada no final de junho, individualmente, pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso no STF.

Na mesma ocasião, o magistrado permitiu o retorno do tucano ao mandato, do qual estava afastado desde maio, quando estourou a Operação Patmos, baseada em delação da JBS.

Em nota, a defesa de Aécio afirmou que não há “fato novo” apontado pela PGR para justificar a prisão.

“Ao insistir na prisão do senador, o PGR, como já reconheceu o ministro Marco Aurélio, ignora princípios elementares de um Estado Democrático, como a tripartição de poderes. Mais, o agravo ministerial pretende substituir-se ao que diz a Constituição Federal, sugerindo que se ignore seu art. 53 e que se adote uma ‘pauta hermenêutica’ inventada pelo próprio PGR”, diz trecho da nota.

O novo pedido de Janot é um recurso à decisão de Marco Aurélio. Ele poderá rever sua decisão individualmente, determinando a prisão e o afastamento; caso contrário, leva o recurso à Primeira Turma da Corte, formada também pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Caso o novo pedido de prisão seja negado, Janot pede ao STF para aplicar medidas alternativas, como monitoramento com tornozeleira eletrônica; proibição de contato “de qualquer espécie” com investigados na Lava Jato; impedimento de entrar no Congresso ou outra repartição pública; e entrega do passaporte, para não deixar o Brasil.

Para Janot, mesmo após o afastamento, Aécio continuou sua articulação política no Congresso, desobedecendo a ordem do STF.

“Há, em verdade, prova cabal da personalidade audaciosa do agravado e de seu notório desprezo pelas decisões judiciais. Verdadeiro atestado de ineficiência das medidas cautelares diversas à prisão que vigoraram até o advento da decisão agravada, em 30/6/2017 [que derrubou o afastamento]”, escreveu o procurador.

Outras Notícias

Serra Talhada lança campanha contra o trabalho infantil

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, lançou nesta terça-feira (12), Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, a “Campanha Trabalhar não é Coisa de Criança”. O lançamento aconteceu no Pátio da Feira Livre e logo em seguida teve panfletagem na feira e blitz educativa no centro da cidade. […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, lançou nesta terça-feira (12), Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, a “Campanha Trabalhar não é Coisa de Criança”.

O lançamento aconteceu no Pátio da Feira Livre e logo em seguida teve panfletagem na feira e blitz educativa no centro da cidade. As ações da campanha seguem durante todo o mês de junho com palestras, panfletagens, blitz educativas e oficinas com crianças.

“Durante todo o mês de junho vamos realizar palestras nas escolas e nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ações de mobilização no Mercado Público, blitz educativas nas ruas e oficinas com crianças”, informou a coordenadora municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (PETI), Wanessa Lira.

A programação da campanha conta ainda com uma audiência pública para discutir as estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, na próxima terça-feira (19), às 08h, na Câmara de Vereadores e uma oficina com crianças e adolescentes, na sexta-feira (22), em Varzinha.

A data

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado anualmente em 12 de junho. O principal objetivo da data é alertar a comunidade em geral e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil e do mundo. Esta data foi criada por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, uma agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002.

Juiz da Lava Jato decreta nova prisão de executivos da Odebrecht

Do JC Online O juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato, decretou nesta sexta-feira (24) nova prisão preventiva dos executivos da Odebrecht, entre eles o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht. De acordo com o despacho, o pedido ocorre após a obtenção de novas provas sobre o pagamento de propina a diretores da […]

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Todos já estão presos preventivamente desde 19 de junho, por decisão de Moro

Do JC Online

O juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato, decretou nesta sexta-feira (24) nova prisão preventiva dos executivos da Odebrecht, entre eles o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht.

De acordo com o despacho, o pedido ocorre após a obtenção de novas provas sobre o pagamento de propina a diretores da Petrobras por meio de contas na Suíça.

Também foram afetados pela nova medida Cesar Ramos Rocha, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo, todos da Odebrecht, além de Alexandrino Ramos de Alencar, que deixou a companhia.

Todos já estão presos preventivamente desde 19 de junho, por decisão de Moro. Na prática, o novo pedido de prisão esvazia os pedidos de habeas corpus que estão em andamento em instâncias superiores, pedindo a soltura dos executivos, e obriga a defesa da empreiteira a entrar com novos habeas corpus.

Em sua decisão, Moro justifica que é necessário dar as informações dos novos fatos e provas para os habeas corpus, por isso a decretação da nova prisão.

Na quinta (23), o Ministério Público Federal apresentou a documentação bancária recebida da Suíça com transações diretas e indiretas entre contas offshore -que, segundo Moro, eram controladas pela Odebrecht- e depósitos em contas ligadas aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró, além do ex-gerente Pedro Barusco.

Costa e Barusco se tornaram delatores da Operação Lava Jato e já disseram que recebiam propina da Odebrecht.

“Assim, pelo relato das autoridades suíças e documentos apresentados, há prova, em cognição sumária, de fluxo financeiro milionário, em dezenas de transações, entre contas controladas pela Odebrecht ou alimentadas pela Odebrecht e contas secretas mantidas no exterior por dirigentes da Petrobras”, escreveu Moro em seu despacho.

O juiz também cita as anotações do celular de Marcelo Odebrecht, na qual haveria, segundo Moro, orientações para destruição de provas, para justificar a prisão do presidente do grupo.

OUTRO LADO

Sobre as anotações de Marcelo Odebrecht, sua defesa já disse em nota que a Polícia Federal fez “interpretações distorcidas, descontextualizadas e sem nenhuma lógica temporal de suas anotações pessoais”.

Advogados de defesa de executivos da Odebrecht já afirmaram que eles estão sendo prejulgados e apontam o que dizem ser erros cometidos pelo Ministério Público Federal ao delinear as supostas relações da empreiteira com o pagamento de propina no exterior.

PE em Ação apresenta conjunto de ações para o Sertão do São Francisco

O seminário Pernambuco em Ação, realizado na manhã desta sexta-feira (14) em Petrolina, trouxe boas notícias para o Sertão do São Francisco. O governador Paulo Câmara e o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentaram as ações e melhorias que foram implementadas na região graças à articulação do parlamentar junto ao Poder Executivo e anunciaram a […]

O seminário Pernambuco em Ação, realizado na manhã desta sexta-feira (14) em Petrolina, trouxe boas notícias para o Sertão do São Francisco. O governador Paulo Câmara e o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentaram as ações e melhorias que foram implementadas na região graças à articulação do parlamentar junto ao Poder Executivo e anunciaram a chegada de mais investimentos que vão melhorar a infraestrutura dos municípios e a prestação de serviços públicos.

Apenas em emendas parlamentares destinadas pelo deputado, foram liberados mais de um milhão de reais. Os recursos serão utilizados em obras do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) para limpeza dos canais de drenagem da Ilha da Assunção, pavimentação e recapeamento asfáltico de ruas em Cabrobó e para a pavimentação de ruas em Arizona, Barra das Melancias, Poção e Cachoeira do Roberto, em Afrânio. Já em Lagoa Grande, será requalificada a Avenida Dr. Miguel Arraes e adquirida uma ambulância para ampliar a cobertura dos serviços de saúde prestados pela prefeitura.

O parlamentar ainda viabilizou, por meio do Prodetur, o investimento de R$ 1,5 milhão para revitalização da orla de Santa Maria da Boa Vista. Com a ordem de serviço assinada pelo governador nesta sexta, em breve o Sertão do São Francisco ganhará mais um atrativo para os visitantes. “Teremos uma nova orla revitalizada com restaurantes, quiosques e totalmente acessível que aquecerá a economia da região e deixará Santa Maria ainda mais bonita”, declarou. Lucas também garantiu recursos para aquisição de mobiliário e a urbanização do entorno da Enoteca do distrito de Vermelhos, em Lagoa Grande.

Para reforçar o acesso à agua tratada, foi assinado o convênio para operação e manutenção da Adutora da Redenção, em Santa Maria da Boa Vista, que quando estiver concluída irá beneficiar aproximadamente 5 mil pessoas. Menos de um mês atrás, Lucas havia conseguido a liberação de mais de R$ 500 mil para a conclusão do sistema de abastecimento do Serrote do Urubu (para atender a 450 famílias) e para a implantação da rede de distribuição do Park Mandacaru (contemplando 200 famílias).

Na regularização fundiária, o governado Paulo Câmara entregou 96 títulos de posse para famílias do assentamento Ilha Grande do Pontal, em Lagoa Grande, e 38 para o assentamento Lagoa da Pedra, em Santa Maria da Boa Vista. “É uma demonstração de que o Governo de Pernambuco está operando em todas as frentes para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, enfatizou Lucas.

Em seu pronunciamento, o deputado apresentou os resultados das suas ações junto ao Poder Executivo. “Também conseguimos duas novas escolas técnicas para a região, uma em Petrolina e outra para Cabrobó. Serão R$ 26 milhões investidos para construção das duas unidades, uma prova de que estamos fazendo um trabalho sério, com total dedicação e cuidado para oferecer aos nossos estudantes cada vez mais oportunidades”, cravou. “Pernambuco vem dando uma aula em educação e ficamos felizes em destinar R$ 270 mil para que a Fundação Evangélica do Vale do São Francisco (Fevasf) pudesse garantir o funcionamento da Escola Evangélica por mais dois anos. Educação, em nosso mandato, é prioridade”, acrescentou Lucas durante discurso.

Estradas – A malha rodoviária do Sertão do São Francisco receberá um forte investimento graças ao deputado Lucas Ramos. A PE-635, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, receberá o trabalho de recuperação ainda este ano. A PE-550, entre os distritos de Caraíbas e Urimamã (Santa Maria da Boa Vista), também será recuperada. “São estradas importantes que promovem a integração de regiões e desempenham papel fundamental no transporte de mercadorias e escoamento da produção da agricultura familiar”, lembrou o deputado, que também destacou a implantação de sinalização turística nas rodovias que dão acesso aos balneários de Pedrinhas e Tapera, em Petrolina. “Assinamos a ordem de serviço com o governador Paulo Câmara e sabemos da importância de uma via bem cuidada e sinalizada para que o turismo em nossa região seja fortalecido”, disse.

Próximo? Mendonça Filho pode ter aceito propina em 2014, diz Janot

G1 Em documentos da Lava Jato no Supremo tornados públicos nesta sexta-feira (17), o procurador-geral, Rodrigo Janot, afirma que há indícios de recebimento de propina pelo atual ministro da Educação, Mendonça Filho, do DEM de Pernambuco. Segundo Janot, imagens de um dos celulares de Walmir Pinheiro, ex-diretor da UTC, registram a conta para doações da campanha […]

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Em documentos da Lava Jato no Supremo tornados públicos nesta sexta-feira (17), o procurador-geral, Rodrigo Janot, afirma que há indícios de recebimento de propina pelo atual ministro da Educação, Mendonça Filho, do DEM de Pernambuco.

Segundo Janot, imagens de um dos celulares de Walmir Pinheiro, ex-diretor da UTC, registram a conta para doações da campanha de Mendonça, em 2014.

O procurador diz que é curioso observar que, na prestação de contas do agora ministro, há doação de R$ 100 mil da Odebrecht e da Queiroz Galvão.

Mendonça Filho declarou que não recebeu doação da UTC na campanha para deputado em 2014. Ele disse que, na ocasião, foi procurado por interlocutores da UTC oferecendo doação legal de R$ 100 mil.

Mas que recusou e sugeriu que fosse feita ao partido. Ele diz que a empresa fez a doação ao DEM e o valor foi declarado à Justiça Eleitoral.

Prefeitura de Serra Talhada comemora Dia das Crianças

A Prefeitura de Serra Talhada promoveu, no sábado (11), uma festa em comemoração ao Dia das Crianças, reunindo cerca de 1.200 meninos e meninas no Parque dos Ipês, no bairro Ipsep.  O evento foi organizado pelas secretarias municipais de Esporte e Lazer e de Planejamento, com o apoio das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, […]

A Prefeitura de Serra Talhada promoveu, no sábado (11), uma festa em comemoração ao Dia das Crianças, reunindo cerca de 1.200 meninos e meninas no Parque dos Ipês, no bairro Ipsep. 

O evento foi organizado pelas secretarias municipais de Esporte e Lazer e de Planejamento, com o apoio das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Iluminação Pública, da STTrans e da Guarda Municipal, além de parceiros como a academia Selfit, o Cartão de Todos e o Corpo de Bombeiros.

“Foi uma tarde repleta de alegria e união, onde garantimos que todas as crianças de Serra Talhada tivessem a oportunidade de viver esse momento especial. Nosso compromisso é cuidar de cada detalhe para que a infância seja celebrada com amor, segurança e muita diversão”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

A festa contou com uma programação variada, que incluiu aula de dança kids, mini show, apresentação de personagens infantis, parques, pintura facial, distribuição de algodão doce, pipoca, sorvete e brindes. Para garantir a participação de todas as comunidades, a Prefeitura disponibilizou ônibus que circularam pelos bairros, transportando as crianças até o local da celebração.

Um dos momentos mais marcantes do dia foi o tradicional “banho de neblina”, promovido pelo Corpo de Bombeiros, que encantou o público. A atividade consiste em lançar jatos de água em pequenas gotículas sobre as crianças, criando um clima refrescante e de pura diversão, encerrando o dia com muitas risadas, música e sorrisos.