Festival de Carros de Boi reúne vaqueiros e famílias em grande celebração cultural em Flores

O prefeito Anchieta Patriota participa, em Recife, do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, onde, na tarde desta terça-feira (29) apresentou o projeto: O impacto das barragens de nível na agricultura familiar e na geração de renda no entorno do Rio Pajeú em Carnaíba.

Municípios de todo o estado concorreram com projetos, destes, 20 foram selecionados para publicação no Caderno Especial de Boas Práticas na Gestão Municipal. A experiência de Carnaíba foi uma das 10 selecionadas para apresentação no Congresso.

O prefeito Anchieta Patriota, compartilhou com a plateia como a construção das barragens mudou a vida de mais de 500 famílias: possibilitando o cultivo da agricultura familiar durante todo o ano por meio da irrigação; reduzindo a dependência de carros-pipa e garantindo segurança hídrica para a população rural.

O objetivo da Amupe é que experiências bem sucedidas nos municípios possam ser multiplicadas como bons exemplos de gestão pública. Nisso, Carnaíba contribui com uma gestão inovadora, que sempre buscou soluções que melhorassem, de fato, a vida da população.

Órgãos da administração direta, autarquias e fundações estaduais devem passar a utilizar, obrigatoriamente, modelos padronizados de editais, estruturas de termos de referência e contratos para licitações na modalidade pregão eletrônico, disponibilizados esta semana no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) – http://www.pge.pe.gov.br/consultivainstrumentos.aspx O objetivo é tornar mais rápido o trâmite de processos administrativos para aquisição de bens em geral, medicamentos e insumos hospitalares.

A adoção do sistema de minutas padronizadas atende ao Decreto Estadual nº 47.467/2019, que prevê a padronização de editais de licitação, contratos e convênios, termos aditivos e estruturas de termos de referência que, por sua reiteração ou abrangência, necessitem de tratamento uniforme pela administração pública estadual.

“Essa mudança, que começa a ser implementada, permite diminuir o tempo de tramitação dos processos administrativos, sem perda da análise jurídica da legalidade desses instrumentos e conferindo mais celeridade e eficiência aos processos de compra”, avalia o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

As minutas padronizadas de pregão eletrônico foram elaboradas pela Procuradoria Consultiva – especializada da PGE-PE esponsável pela consultoria jurídica e pelo exame dos atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais – e aprovadas em portaria do procurador-geral, publicada em 5 de setembro. Os modelos podem ser acessados no site da PGE-PE, na aba Instrumentos Padronizados.

Já estão disponíveis os seguintes instrumentos padronizados: (1) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de medicamentos e/ou insumos hospitalares para entrega futura, integral ou parcelada, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contrato; (2) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de medicamentos e/ou insumos hospitalares para entrega imediata e integral, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços, Declaração de Compatibilidade de Preços e Ordem de Fornecimento; (3) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de bens, com e sem registro de preços, para entrega futura, integral ou parcelada, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contrato; e (4) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de bens, com e sem registro de preços, em regime de entrega imediata e integral, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Ordem de Fornecimento.

A procuradora-chefe da Procuradoria Consultiva, Suely Barros, ressalta que a adoção dos instrumentos padronizados deverá ser devidamente atestada pelo agente público responsável pela elaboração dos editais e demais documentos referentes ao procedimento licitatório, mediante o preenchimento da Declaração de Atendimento, constante no Anexo Único do Decreto nº 47.467/2019.

“Nesta primeira fase do processo de padronização, a adoção dos instrumentos já aprovados não dispensa o envio do procedimento licitatório, em suas fases interna e externa, para análise da PGE, o que será possível oportunamente, por ato específico do procurador-geral do Estado”, reforça a procuradora. “É importante frisar que a obrigatoriedade da utilização das minutas padronizadas independe do valor de alçada previsto no artigo 1º do Decreto nº 37.271/2011”, completa.

Na tarde do último sábado (01/04) o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota recebeu um grupo de prefeitos e assessores de municípios do Rio Grande do Sul. O objetivo da visita técnica foi trocar experiências e conhecer as iniciativas exitosas de municípios pernambucanos, entre eles, Carnaíba.

Os prefeitos Márcio Amaral, do município de Alegrete, Jeferson Pires de Quaraí e a prefeita Adriane Schramm, de Macaramba, estavam acompanhados de Walter Borges, responsável pelas visitas. A comitiva já havia passado por Orobó, Flores e Serra Talhada, sendo Carnaíba a última do dia, quando seguiram para Surubim.

Os prefeitos estiveram na Escola de Música Maestro Israel Gomes, onde um grupo de crianças, integrantes da Orquestra Sanfônica fizeram belas apresentações, encantando os presentes, sob a coordenação de Sivuca. 

Na ocasião, a secretária de Assistência e Inclusão Social Thaynnara Queiroz, que também é poetisa, declamou poesias que retratam a vida do sertanejo. A diretora de Cultura, Elisângela Mendes também acompanhou as visitas.

O prefeito Anchieta Patriota explicou algumas ações do município e os acompanhou também ao Museu Zé Dantas e a recém inaugurada Praça José Leandro Freires, onde está instalado o Monumento Resistência, em homenagem à passagem da Coluna Prestes por Carnaíba. Recebeu deles os elogios pelas iniciativas da gestão e o convite para conhecer os municípios sulistas.

Denúncias de crime eleitoral podem ser feitas através do aplicativo Pardal, da Justiça Federal 

Multas variam entre R$5,350,00 à R$15.961,50 

Do Blog da Folha 

Quem fizer campanha eleitoral até às 17h deste domingo (7), pela rede social, pedindo voto pelo WhatsApp ou Facebook, está cometendo crime eleitoral, podendo pagar multa que varia de R$ 5.350 até R$ 15.961,50.  

Quem explica é o secretário de tecnologia e comunicação do TRE-PE, George Maciel. “A lei não permite e isso é punível”, alertou. “Não pode ser publicado nenhum novo conteúdo ou impulsionamento em aplicativos de internet. A não ser que essas mensagens sejam enviadas entre amigos e familiares, de forma consensual. O que não pode é estar pedindo voto a pessoas desconhecidas. A punição para quem for pego exercendo esse crime é de seis meses a um ano, com possibilidade de reverter em prestação de serviço social, além de multa financeira”, explicou George Maciel. As denúncias de crime eleitoral podem ser feitas através do aplicativo Pardal, da Justiça Federal.

Amigos e amigas de Arcoverde, da região e de Pernambuco,

Venho a público agradecer a todos os 5.465 votos que recebemos, em várias cidades e regiões de Pernambuco, em especial aos 3.561 votos recebidos em Arcoverde.

Minha campanha foi limpa, propositiva, e apresentamos um projeto de segurança pública sólido, que pode servir de base para a Governadora de Pernambuco, a partir de 2023, mas também olhando pontos sensíveis em relação ao desenvolvimento social, combate à fome, infraestrutura, geração de renda e saúde.

Fiz uma campanha modesta, com poucos recursos, mas que focou no debate com o cidadão, no porta a porta, olho no olho. Diferentemente do que citou um comunicador de uma rádio de Arcoverde, durante a apuração, não fiz uma campanha atacando o prefeito de Arcoverde.  Fiz uma campanha mostrando a realidade, os problemas da cidade, que muitos tentam maquiar, sempre apontando soluções, e principalmente, mostrando que temos um governo municipal de elite, pouco preocupado com as demandas sociais, pessoas vítimas da violência, da fome e do desemprego.

As pesquisas de consumo interno mostravam que eu seria majoritário em Arcoverde. Porém, graças a métodos nada republicanos e subrepticios, aplicados na véspera e no dia da eleição, por pessoas que começam a mostrar o seu caráter ou a falta dele, tal fato não se concretizou.

Mesmo assim, estou orgulhoso da minha trajetória, e com um sentimento de muita gratidão à população. Conquistei esses votos de forma republicana, sem comprar um voto sequer, ou prometer benefícios ilícitos.

Irei trabalhar incansavelmente para mostrar o meu valor a todos que votaram e mesmo aos que não votaram em mim. O meu sentimento de gratidão a todos.

Delegado Israel

Vice-prefeito de Arcoverde