Roa volta a esclarecer que aumento para 15 cadeiras na Câmara não terá impacto econômico
Por Nill Júnior
Por Michael Andrade – Itapuama FM
A última edição do programa “Em Pauta”, na Rádio Itapuama FM, foi marcada por um debate sobre a proposta de aumento no número de vereadores em Arcoverde.
O apresentador Juliano César recebeu o vereador Rodrigo Roa, autor da emenda que propõe a ampliação das cadeiras na Câmara Municipal de 10 para 15, conforme prevê a Constituição.
“O artigo 29 da Constituição estabelece que cidades com a população de Arcoverde podem ter até 17 vereadores. Hoje temos apenas 10, enquanto municípios menores da região já contam com mais parlamentares. Precisamos abrir esse debate com a sociedade”, argumentou Roa.
A participação dos ouvintes foi intensa, com mensagens e áudios enviados ao longo do programa demonstrando preocupação com possíveis impactos financeiros. Em resposta, Roa explicou que o orçamento da Câmara permanecerá o mesmo, apenas sendo redistribuído entre os parlamentares. “Não haverá aumento de custos para o município, apenas mais representatividade para a população”, reforçou.
O vereador destacou que o tema ainda será amplamente discutido na Câmara e na comunidade antes de qualquer decisão.
Vitimas foram socorridas com vida para o HREC. Uma delas está no bloco cirúrgico. Por André Luis Segundo informações que chegaram a redação do blog, na manhã deste domingo, um carro desgovernado atropelou José Alves dos Santos e Augusto Alves de Souza, na Rua Diomedes Gomes, Centro de Afogados da Ingazeira. Ainda segundo informações, os dois homens […]
Vitimas foram socorridas com vida para o HREC. Uma delas está no bloco cirúrgico.
Por André Luis
Segundo informações que chegaram a redação do blog, na manhã deste domingo, um carro desgovernado atropelou José Alves dos Santos e Augusto Alves de Souza, na Rua Diomedes Gomes, Centro de Afogados da Ingazeira.
Ainda segundo informações, os dois homens estavam sentados na calçada, quando o motorista do carro teria perdido o controle e atropelado os dois.
As vítimas foram socorridas ao Hospital Regional Emília Câmara. O estado mais grave é o de José Alves dos Santos ele está no bloco cirúrgico.
Ainda segundo informações o motorista apresentava sinais de embriagues e foi detido pela Polícia Militar.
O município de Feira Nova terá que suspender a realização do concurso público (Edital n.º 001/2016) para preenchimento de 201 vagas do quadro de servidores da prefeitura, que estava previsto para acontecer no dia 09 de outubro deste ano. A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado por meio de uma Medida Cautelar expedida […]
O município de Feira Nova terá que suspender a realização do concurso público (Edital n.º 001/2016) para preenchimento de 201 vagas do quadro de servidores da prefeitura, que estava previsto para acontecer no dia 09 de outubro deste ano.
A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere e referendada nesta terça-feira, 09, em sessão da Primeira Câmara (Processo TC nº 1606311-9).
A decisão foi embasada numa denúncia encaminhada ao TCE por vereadores do Município de Feira Nova, que apontaram irregularidades no processo de admissão, entre elas o descumprimento, por parte da prefeitura, dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal.
De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal, o município compromete atualmente 59,27% da receita corrente líquida com pagamento da folha de pessoal da prefeitura, quando o limite permitido pela LRF é 54%, e por isso não poderia aumentar as despesas com as contratações.
Outro fato que fundamentou a Medida Cautelar foi o conteúdo do Ofício Circular n.º 006/2016, enviado pelo presidente do TCE às 184 prefeituras do Estado no último dia 21 de julho, alertando os gestores no sentido de não dar prosseguimento aos concursos públicos abertos nos últimos 180 dias anteriores ao final do mandato, uma vez que a LRF veda aumento de despesas nos últimos 6 meses do mandato do prefeito.
Chuva no sertão sempre será uma benção, motivo de agradecer a Deus. Mas a chuva que caiu no início da noite desta sexta-feira (9), por pouco não cancelou a abertura oficial do carnaval de Afogados. Já que no horário previsto não foi possível o cortejo cultural descer a avenida Rio Branco, o jeito foi buscar […]
Chuva no sertão sempre será uma benção, motivo de agradecer a Deus. Mas a chuva que caiu no início da noite desta sexta-feira (9), por pouco não cancelou a abertura oficial do carnaval de Afogados.
Já que no horário previsto não foi possível o cortejo cultural descer a avenida Rio Branco, o jeito foi buscar uma outra alternativa.
E os foliões e passistas presentes desceram para a praça de alimentação, no polo do frevo. Assim que a chuva deu uma trégua, com o som instalado no palco, embalados por muito frevo, a festa da abertura aconteceu.
Ao lado do homenageado do carnaval 2024, Múcio Fidelis, e do seu adjunto, Luciano Pires, o secretário de cultura e esportes de Afogados, Augusto Martins, fez questão de destacar o protagonismo do carnaval Afogadense. “O carnaval desse ano terá quatro polos oficiais de animação, cinco puxadas de trio e 27 blocos participantes da programação oficial, um número maior do que o do ano passado. Vamos brincar na paz, com muita animação, consolidando o carnaval de Afogados como o melhor do Pajeú e um dos melhores do sertão Pernambucano. E sem violência contra a mulher,” afirmou Augusto, fazendo referência à campanha de combate e prevenção à violência contra a mulher, coordenada pela rede municipal de enfrentamento.
Além do frevo, que rolou solto, animando foliões e passistas, o polo do frevo também recepcionou os apaixonados torcedores do Corinthians, seguidores do bloco Bando de Loucos, que também fizeram a festa no polo do Frevo. Os outros dois blocos que também animaram a noite de ontem foram o bloco Adega na folia e do povão.
O carnaval promete ainda mais animação neste sábado com um arrastão da orquestra show de frevo pelas ruas da feira livre, previsto para começar às 8h. E na parte da tarde, uma multidão de “virgens”, sob a coordenação do secretário adjunto de cultura, Luciano Pires, promete “apimentar” o carnaval, enchendo a rua Pedro Pires e adjacências de sedução, sensualidade e muita irreverência.
Promotoria destaca que medida não foi adotada seguindo critérios técnicos e científicos e que pode representar um retrocesso com proporções regionais e estadual no enfrentamento da pandemia O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, neste sábado (19), uma ação civil pública, requerendo a tutela provisória de urgência, em caráter antecedente e liminar, para determinar que […]
Promotoria destaca que medida não foi adotada seguindo critérios técnicos e científicos e que pode representar um retrocesso com proporções regionais e estadual no enfrentamento da pandemia
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, neste sábado (19), uma ação civil pública, requerendo a tutela provisória de urgência, em caráter antecedente e liminar, para determinar que o Município de João Pessoa cumpra o Decreto Estadual nº 42.306/2022, modificando imediatamente o teor do Decreto Municipal n° 9.984/2022, naquilo em que lhe é contrário e incompatível, em especial à desobrigação do uso de máscaras na capital paraibana para crianças abaixo de 12 anos de idade, em locais abertos ou fechados, e para o público em geral, nos locais abertos, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 100 mil por dia de descumprimento ao prefeito.
A ação nº 0812926-31.2022.8.15.2001 foi ajuizada pela promotora de Justiça Jovana Tabosa, que atua na defesa da saúde e está embasada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à impossibilidade de os municípios editarem decretos menos restritivos que o Estado, o que vem sendo seguido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que, na última terça-feira (15), acatou recurso interposto pelo MPPB, determinando o uso obrigatório de máscaras em Campina Grande (saiba mais).
Também leva em consideração a orientação da Fiocruz – que considera precipitada a flexibilização da proteção facial, tendo em vista sua grande eficácia para prevenir o contágio da covid-19 -; o fato de o País já ter enfrentado três picos da doença, sendo o último em janeiro deste ano; a descoberta de uma nova variante do coronavírus em circulação na Europa e a agenda de grandes eventos (shows) previstos para as próximas semanas em João Pessoa, ocasião em que, de acordo com o novo Decreto Municipal, não será exigido teste antígeno negativo contra o vírus realizado 72 horas antes do evento, violando o Decreto Estadual e colocando em risco a população.
A promotora de Justiça destaca que nas últimas 72 horas, 2.528 casos de covid-19 foram diagnosticados na Paraíba e sete pessoas perderam a vida em decorrência da doença.
“A liberação ou uso facultativo das máscaras, nesse momento, além de não incentivar a população a se vacinar, significa abandonar a história de tantas vidas perdidas e gerar um risco de retrocesso nos ganhos obtidos no arrefecimento da pandemia. Além disso, compreende-se que as medidas tomadas pelo Município de João Pessoa, enquanto capital do estado, ganham ressonância em outras cidades de menor porte, sendo capaz de gerar um efeito cascata de descrédito nos protocolos de biossegurança em todo o estado e de incutir na população o sentimento de que a pandemia findou, o que não se sustenta. A pandemia não chegou ao seu final. Na Paraíba, cada vida importa! ”, enfatizou.
Sem critérios técnicos e científicos
O MPPB destaca que a decisão do Município de desobrigar o uso de máscaras não é baseada em critérios técnicos e científicos, o que coloca em risco a população, sobretudo as crianças que apresentam a menor taxa de cobertura vacinal contra a covid (1,47%) e que poderão ficar sem a proteção facial em ambiente fechado, o mais propício ao contágio.
“Constata-se a falta de critérios técnicos e a evidente contradição entre as justificativas apresentadas (no Decreto Municipal), uma vez que, ao passo em que obriga o uso de máscaras em ambientes fechados, desobriga-o no interior das escolas e, pasmem, dispensa-o em todos os demais ambientes fechados, justamente para o público que possui o menor índice de vacinação – as crianças abaixo de 12 anos. Indaga-se: o critério utilizado pelo gestor foi o do risco gerado pela transmissão do vírus? O bem jurídico que buscou-se tutelar foi efetivamente a saúde pública? Estudos apontam que dentre as medidas não farmacológicas de prevenção da contaminação, o uso das máscaras de proteção facial tem papel primordial na redução desses números”, argumentou Jovana.
A promotora de Justiça lembra ainda que João Pessoa é referência para os pacientes covid do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios da Região Metropolitana que necessitem de internação em UTI e que, por essa razão, decisões isoladas podem impactar o enfrentamento da doença na região e em todo o Estado.
Tentativa de diálogo
No início da semana, o MPPB e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma reunião, por videoconferência, com representantes do Município e do Governo do Estado, na tentativa de promover o diálogo e evitar divergências entre o Decreto Estadual 42.306/2022 e o Municipal.
Na ocasião, a SES-PB informou que está mantido até a vigência do decreto estadual (7 de abril) o uso obrigatório da máscara em todo o território da Paraíba e deu parecer contrário à flexibilização do uso do protetor facial sinalizado pelo Município de João Pessoa, seguindo o entendimento da Fiocruz e alegando que é preciso avançar mais na cobertura vacinal da população (sobretudo em relação à segunda e terceira doses do imunizante para garantir que as pessoas completem o esquema vacinal e aumentem sua proteção contra o vírus) e que, apesar de os indicadores terem apresentado uma melhora, a ocupação hospitalar por casos de covid-19 em todo estado só caiu 18%.
Em depoimento, Hélio disse ter se entregado, o que foi negado pelo subcomandante do 23º BPM Em depoimento à Policia Civil de Pernambuco, o autor do feminicídio, ocorrido nesta segunda-feira (6) em Tabira, Hélio Ribeiro Guedes, de 31 anos, disse que conhecia a vítima há quinze anos e que durante esse período mantiveram um relacionamento […]
Em depoimento, Hélio disse ter se entregado, o que foi negado pelo subcomandante do 23º BPM
Em depoimento à Policia Civil de Pernambuco, o autor do feminicídio, ocorrido nesta segunda-feira (6) em Tabira, Hélio Ribeiro Guedes, de 31 anos, disse que conhecia a vítima há quinze anos e que durante esse período mantiveram um relacionamento amoroso. Falou também que há oito anos o casal vinha com desentendimentos.
Hélio confessou que faz entre quatro ou cinco anos que agrediu a vítima, mas não chegou a ser preso. Disse também que faz uns três anos que houve o último rompimento do casal, ocasião em que a vítima se mudou com o filho para o Estado da Bahia, não informando a ele qual era a cidade. Contudo, em 2022, a vítima informou a Hélio que teria retornado a morar em Tabira.
Depois, Hélio disse que continuou o relacionamento amoroso, de forma esporádica, quando há um mês a vítima passou a conviver com ele no povoado de Juazeirinho, zona rural, do município de São José do Egito. Ainda, segundo Hélio, a vítima saiu escondida de casa há quinze dias, deixando com este o filho.
O autor do feminicídio citou que sentia ciúmes quando a vítima postava fotos em festas. Informou também que ontem, dia do ocorrido, recebeu ligação da vítima pedindo para que este levasse o filho do casal para a casa onde a mesma trabalhava, localizado na Rua Valdemir Leite Soares, no Centro.
A partir daí, Hélio foi até um estabelecimento comercial e comprou a faca utilizada no crime. Nesse trecho, ele conta que chegou ao imóvel e que a vítima ficou na porta, enquanto o autor segurava a mão do filho, de apenas 7 anos. Disse ainda que pediu para a vítima retornar para casa, momento em que ouviu a negativa, pois ela estaria “muito bem acompanhada”.
Hélio relatou que neste instante ficou furioso, pegou a faca e foi em direção a vítima. Afirmou também que só recorda dela caída dentro da residência, com a parte torácica voltada para cima, acreditando que todos os golpes foram efetuados nessa região, não sabendo precisar quantas facadas desferiu e que após concluir a ação, lembra-se de ter visto a vítima ainda se mexendo.
Ao final, o autor disse que lembra que seu filho correu no momento em que a ação era efetuada e que não recorda se populares o viram esfaqueando a vítima. Falou que após o ocorrido, fugiu a pé com destino a cidade de Ingazeira-PE com o objetivo de chegar a Sertânia-PE, porém depois de Ingazeira, ligou para sua genitora para que esta acionasse a Polícia, pois queria se entregar.
Acrescentando que decidiu retornar para sua residência em Juazeirinho, chegando a noite, momento em que Policiais realizaram sua prisão. Ele ainda negou participação em homicídio em São José do Egito, como também disse que nunca foi preso.
Não se entregou – O Major Julierme, subcomandante do 23º BPM, falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, na manhã desta terça-feira (7).
Ao contrário do que foi anunciado, ele disse que o acusado de feminicídio em Tabira não se entregou à polícia. Ele foi preso após levantamentos de policiais e informações recebidas de forma anônima. As informações são do Tabira Hoje.
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