Carnaíba recebe o Selo Ouro em Transparência pela Atricon

O prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  recebeu o deputado federal Pedro Campos.

Com equipe de governo e vereadores,  visitaram obras na sede do município.

“Vistoriamos as intervenções da Via Parque, do Centro Municipal de Reabilitação, essas que estão em andamento e fomos ao terreno, onde será construído o Pátio multiuso Codevasf, um espaço voltado para o lazer, prática de esportes e convivência no bairro do Ferro Novo”, disse.

O Deputado prometeu recursos de R$ 2 milhões. Só a Via Parque está orçada em R$ 4,3 milhões, com previsão para conclusão da primeira etapa em abril de 2024.

Estiveram com Ângelo e Pedro os vereadores Tadeu Queiroz, Niltinho Souza, Marinho do Ônibus, Fiapo, Washington Passos, Rita Rodrigues e Mundico.

Ainda os secretários Neto Cajueiro (Gabinete), Tácio Henrique (Seject), Marco Aurélio (Infraestrutura), Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania).

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal

Vereador diz que no encontro filmado por empresário, ele estava armado, e que não deve a ele. “Débito era do filho de Madalena Britto”.

Com detalhes exclusivos 

Uma nova versão do imbróglio envolvendo o vereador Claudelino Costa e o empresário Micael Lopes veio à tona hoje.

Segundo informações passadas pelo advogado Fernandes Braga ao blog, Claudelino fez um registro na Polícia Civil de Arcoverde contra o empresário, o acusando de extorsão. Também prestou um Boletim de Ocorrência.

Claudelino sustenta que não há dívida dele contraída junto ao empresário. “Durante o período de campanha eleitoral, Carlos Fernando, conhecido como Cau, filho da ex-prefeita Madalena Britto, contraiu um empréstimo com Micael Lopes”. Embora Claudelino não tenha recebido qualquer valor de Micael, tinha conhecimento do empréstimo, por possuir relação de amizade com ambos.

Claudelino diz que indicou ao presidente da Câmara Micael e sua esposa para cargos de assessoramento em seu gabinete na Câmara, onde permaneceram até julho.

Depois, pediu a Luciano Pacheco que os exonerasse, pois Micael “passou a confundir amizade com relação de trabalho, vindo, inclusive a se autopromover publicamente como se fosse o verdadeiro vereador da cidade”.

Ainda que desde fevereiro deste ano, Micael passou a cobrar dele valores referentes à dívida de Cau, deixasse claro que nada devia, pois jamais havia contraído qualquer empréstimo com ele.

Claudelino diz ter procurado o próprio Cau, que afirmou já ter quitado a dívida desde março de 2025.

“Ainda assim, Micael continuou com as cobranças e passou a fazer ameaças veladas”. Diz que em um sábado do mês de junho, por volta das 12h00, Micael telefonou e solicitou que o declarante fosse ao seu escritório, situado em um galpão na Rua Açailândia, nas proximidades da AABB. Claudelino diz ter notado a presença de dois homens desconhecidos, próximos a um caminhão vermelho, fato que lhe causou estranheza. Na conversa, Claudelino o cobrou R$ 12 mil.

Claudelino diz ter notado uma arma sob um casaco do empresário. “Apenas queria sair do local com vida”, declarou Claudelino, aceitando verbalmente qualquer proposta que Micael fizesse, sem jamais ter intenção de cumpri-la. Ainda afirmou que, a partir daí, com vídeos editados, Micael teria passado a intimidá-lo.

Choro na Câmara 

Na sessão de hoje na Câmara,  Claudelino Costa falou pela primeira vez do episódio. “Naquele momento pensei que minha vida seria ceifada. Entrei naquele escritório como um boi que estava entrando para o matadouro”, afirmou.

Vídeo

A defesa de Claudelino enviou vídeos alegando que o empresário passou a rondar sua casa, o intimidando.

 

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O pré-candidato a Deputado Estadual Marconi Santana (PSD) cumpriu uma extensa agenda de visitas e reuniões para reforçar sua pré-candidatura.

Em Terra Nova atendeu ao convite de Zé Neto e Elinésia e foi recebido na residência de Alana e Marcos. O encontro serviu para ouvir as demandas da comunidade.

Em Parnamirim teve encontro com as lideranças Itamar, Antônio, Gesivaldo e Hélio, que se deslocaram para dialogar com Marconi em solo terra-novense.

Marconi também esteve no distrito de Guarani. A agenda na cidade contou ainda com a participação estratégica de aliados como Zé, Denor, Luiz, Nildo e Sizenando.

“A boa política é feita de escuta e de parcerias reais. Ver o apoio que vem de Terra Nova, do distrito de Guarani e dos nossos irmãos de Parnamirim nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. Nossa caminhada é feita com o povo e para o povo,” destacou Marconi Santana.

A agenda de domingo ainda reservou passagens por Salgueiro e Santa Cruz da Venerada, cidades onde Marconi deve fortalecer laços com lideranças locais.

Em Salgueiro,  se reuniu com Márcio Nemédio, ex-presidente da Câmara de Vereadores, além de João Brás e Araújo. “Seguimos firmes, acreditando em um estado melhor, com mais oportunidades, desenvolvimento e qualidade de vida para todos”, disse em sua rede social.