Festa de Zé Dantas não recebe apoio do Estado pela primeira vez, reclama prefeito

Os professores do Sintepe decidiram suspender temporariamente a greve da categoria. A suspensão é temporária para ouvir a contraproposta do Governo do Estado.

A Secretaria de Educação havia colocado como condição para a renegociação a volta dos professores ao trabalho.

Por outro lado, a categoria quer que o governo recue da decisão de punir profissionais com corte no ponto ou transferência de profissionais de Escolas de Referência ou Integrais.

Segundo o Blog da Folha,  os professores  decidiram suspender a paralisação deflagrada no último dia 10, mas mantiveram o estado de greve. Nas falas e discursos proferidos no encontro, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) destacou as negociações feitas na reunião mais recente com o Governo do Estado, que ocorreu na última sexta (1º).

Um dos acertos, segundo a categoria, foi que os grevistas terão de volta tudo o que foi descontado nos dias de greve. Na próxima sexta-feira (7), está marcada uma nova reunião com a Secretaria de Educação para a reposição das aulas perdidas. Já as discussões financeiras devem ocorrer no dia 15 de maio. Os docentes são contra o reajuste salarial de 13,01% apenas para os profissionais da base da carreira. Outra assembleia será realizada no dia 21.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) chegou a julgar a ilegalidade da paralisação e cobrava uma multa diária de R$ 30 mil.  No dia 15,  determinou o fim da mobilização e volta imediata às aulas.

por Bruna Verlene

Em nota enviada ao blog o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT), parabeniza o senador e ex-candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), por ter sido escolhido pela presidente Dilma Rousseff para ser Ministro do Desenvolvimento.

Leia a nota na integra:

O Prefeito do Município de São José do Egito – PE, representando o povo egipciense, parabeniza a excelente escolha do Senador Armando Monteiro Neto para o cargo de Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Temos a convicção que Pernambuco, por seu Senador∕Ministro, irá servir à nação brasileira com empenho, dedicação e competência, como mostra a história.

Nossos votos de que o desafio do cargo seja superado e Pernambuco e o Brasil mostrem ir mais longe.

Romério Augusto Guimarães

Prefeito de São José do Egito

Participaram da sessão solene, restrita a poucos convidados em razão da pandemia, os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte com a presença restrita a poucos convidados em razão da pandemia de covid-19.

André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e assume a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12/7. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. André Mendonça integrará a Segunda Turma da Corte.

Cerimônia

A cerimônia de posse teve início com o Hino Nacional. Como o decano, ministro Gilmar Mendes, não pôde comparecer, por estar em viagem, André Mendonça foi conduzido ao Plenário pelo segundo mais antigo presente à sessão, ministro Ricardo Lewandowski, e pelo mais recente, ministro Nunes Marques.

Em seguida, André Mendonça prestou o compromisso regimental de “fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”. O Termo de Posse foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, pelo novo ministro, e pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Após a assinatura, o presidente do STF declarou empossado o novo ministro que, na sequência, ocupou o seu lugar na bancada.

Na solenidade, o ministro Luiz Fux expressou as boas-vindas ao novo ministro e observou que a liturgia de posse é simples, sem discursos. 

Ao final da sessão solene, o ministro André Mendonça deu uma declaração em que reiterou seu compromisso com a democracia e com a Constituição, em especial com a justiça. “Espero poder contribuir com a justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal, e ser ao longo desses anos um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia.”

Autoridades

Participaram presencialmente da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. No Plenário, também estavam o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, e o defensor público-geral da União, Daniel de Macedo.

A cerimônia contou, ainda, com a presença dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, além do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, bispo Samuel Ferreira, bem como outros líderes religiosos.

Todos os convidados precisaram apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.

Biografia

Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça tem 48 anos e é casado com Janey e pai de dois filhos: Daniela e Luiz Antônio. Ele é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido na Universidade de São Paulo, e professor universitário no Brasil e no exterior. Por quase 22 anos, André Mendonça foi membro da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou por duas vezes, além de ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no período de 2020 a 2021.

Em virtude das denúncias de aumento abusivo de preços de produtos voltados para a proteção contra a contaminação por Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) e seu Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop Criminal), no uso de suas atribuições, emitiu uma nota técnica para orientar fornecedores, especialmente farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados, a não aumentarem arbitrariamente os preços de álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas, luvas, entre outros. Ou seja, os aumentos tidos como sem fundamento e oportunistas.

Caso os estabelecimentos já tenham elevado os preços, deve remarcá-los aos valores anteriores.

“Notícias veiculadas na imprensa indicam que fornecedores, especialmente farmácias/drogarias e estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, aproveitando-se da disseminação da doença no Brasil, elevaram os preços de alguns de seus produtos, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas a patamares exorbitantes”, afirmaram as promotoras de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do Caop Consumidor) e Eliane Gaia (coordenadora do Caop Criminal) no texto da nota técnica.

O Procon estadual e os Procons municipais, assim como a Vigilância Sanitária Estadual e as Vigilâncias Sanitárias municipais, devem realizar levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva de preços.

Os órgãos fiscalizadores precisam também comunicar ao MPPE quaisquer violações identificadas como aumento arbitrário de preço.

A nota técnica lembra que são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que “estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade”, bem como as que “permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral” (art. 51, incisos IV e X, ambos do CDC).

“O aumento arbitrário de lucro e a imposição de preços excessivos são, independentemente de culpa, infrações à ordem econômica, previstas no art. 36 da Lei 12.529/11”, salientaram as duas coordenadoras de Caop.

Elas lembraram ainda que o aumento de preço sem justa causa caracteriza infração ao Código de Defesa do Consumidor, podendo o fornecedor incorrer, conforme o caso, nas mais diversas sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, como: multa; apreensão do produto; inutilização do produto; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade; e intervenção administrativa.

“Provocar a alta de preços de mercadorias por operações fictícias ou qualquer outro artifício constitui crime contra a economia popular, nos termos do art. 3º, inciso VI, da Lei nº 1.521/51”, frisou a nota técnica.

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, durante a cerimônia de posse para seu segundo mandato como prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira apresentou os integrantes do primeiro escalão que irão compor sua gestão até 2028.

A equipe de secretários

Sandrinho destacou a importância de cada nome escolhido para as secretarias, enfatizando que o trabalho conjunto será fundamental para atender às necessidades da população. Confira os secretários anunciados:

Augusto Martins permanece como secretário de Cultura.

Odílio Lopes assume a secretaria de Infraestrutura, 

Rubinho do São João é o novo secretário de Governo.

Adelmo Santos será o secretário de Meio Ambiente, também responsável pela causa animal.

Artur Amorim permanece na secretaria de Saúde.

Madalena Leite continua à frente da secretaria de Assistência Social

Flaviana Rosa segue como secretária de Transporte e Trânsito.

Miguel Gois assume a secretaria de Controle Interno, sucedendo Bebeto, que será secretário especial.

Valberto Amaral permanece na secretaria de Agricultura.

Wivianne Fonseca continua na secretaria de Educação.

Lúcia Gomes segue como secretária de Finanças.

Taynara Queiroz assume a secretaria de Planejamento e Gestão, retornando ao município após experiência em Carnaíba.

Erivania Barros será a nova secretária da Mulher.

Elias Silva mantém o cargo de assessor especial com status de secretário.

Ney Quidute, apesar de algumas críticas, permanece como secretário de Administração. Ele foi elogiado pelo selo ouro conquistado para o município e sua atuação como coordenador de campanha.

Rodrigo Lima continua na secretaria de Comunicação.

Outros nomes mencionados incluem Socorro Dias, que continuará na diretoria da AEDAI FASP, e Carlos Marques, assessor especial que não pôde comparecer à posse.

Compromisso e planejamento

Durante o discurso, Sandrinho ressaltou que a equipe terá reuniões regulares com os vereadores para alinhar estratégias e facilitar o diálogo entre o legislativo e o executivo. “Este é o time que cuidará de Afogados da Ingazeira, e estamos prontos para atender às demandas do povo,” afirmou o prefeito.

O trabalho começa já nesta quinta-feira, 2 de janeiro, com uma reunião às 8h no Centro de Logística, onde serão discutidas estratégias para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento do município.