Fernando Monteiro prestigia eventos em Caruaru, Serra e Buíque

Em visita nesta sexta a Belém do São Francisco, o pré-candidato a governador Miguel Coelho recebeu apoio de diversas lideranças políticas do Sertão de Itaparica.

O palanque de Miguel foi reforçado com a chegada dos vice-prefeitos de Itacuruba, Júnior Cantarelli (Solidariedade), e de Petrolândia, Rogério Novaes (PSD). Também se somaram ao grupo da oposição 14 vereadores dos municípios de Belém, Jatobá, Carnaubeira da Penha, Petrolândia, Itacuruba e Floresta.

Em Belém do São Francisco, Miguel já tinha como aliados de primeira hora o prefeito Gustavo Caribé (MDB), o vice Doutor Batista e o ex-prefeito Manoel Caribé. O pré-candidato a governador visitou a cidade para participar de uma solenidade de inauguração do Memorial de Zé Pereira e Vitalina, um espaço de preservação da história dos bonecos gigantes.

Neste sábado, Miguel Coelho cumpre agenda em Carpina, Nazaré da Mata e Passira. Até julho, o pré-candidato do União Brasil pretende percorrer cerca de 80 cidades para fazer novas alianças políticas e apresentar suas propostas na corrida eleitoral de 2022.

Por André Luis

Na manhã desta quinta-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros (PP), falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, por telefone, sobre os últimos debates que norteiam sua atuação como presidente e a atuação institucional da Casa Legislativa do Estado.

Eriberto falou sobre ações que tramitam na Casa como a tentativa de reduzir tanto a burocracia, como os custos para se tirar a carteira de identidade. Segundo Eriberto é preciso modernizar a forma como se colhe as digitais das pessoas e reduzir os gastos: “nós constatamos muito de perto a população reclamando muito da dificuldade em se tirar o documento de identidade. Dificuldade para agendar, demora pra receber, e a principal dificuldade encontrada, é o valor, a primeira via é de graça, a segundo paga-se mais de R$20,00 a terceira, mais de R$40,00 e a quarta via se paga mais de R$90,00, isso é quase 10% de um salário mínimo”, destacou.

Sobre os debates em torno da reforma da Previdência, Eriberto disse que a Casa está atenta e esperam se será feita a âmbito nacional, ou se será dividida e enviada para os municípios. “Se tiver que ser enviada para a Assembleia, estaremos atentos para debater o tema de forma muito responsável”, afirmou.

Medeiros afirmou ainda que a reforma não pode retirar os direitos que foram adquiridos, “sabemos que o país atravessa uma dificuldade, uma crise financeira que vem se alastrando durante muito tempo, mas não se pode penalizar de forma alguma o trabalhador, a população que já vem sendo nos últimos anos penalizada por conta de tantos escândalos, de tanta roubalheira, de tanta coisa errada e não pode mais uma vez ser penalizada através de reformas que venham prejudicar principalmente as pessoas  mais carentes, aquelas que pegam mais no pesado”.

Medeiros falou ainda sobre o projeto de interiorização da Alepe e afirmou que será lançado um programa em agosto que facilite a aproximação da população à Assembleia. “em agosto próximo iremos lançar um programa de acesso que já está pronto pra que a população lá na ponta tenha outro formato de acessar através de celular alguns encaminhamentos da Assembleia. Independente das pessoas irem à Assembleia nos agora queremos levar a Assembleia aos municípios”, informou.

O presidente da Alepe afirmou ainda que todos os 184 municípios de Pernambuco, serão contemplados, “inicialmente iremos percorrer por região e depois nas demais cidades levando debates, seminários e discussões com temas locais e outros mais abrangentes, ou seja, levando a Assembleia pra perto da população. Discutir tema econômico, de qualificação para os profissionais das Câmaras de Vereadores e das Prefeituras e aproveitando isso também para ouvir a população, ouvir sugestões para se levar à Assembleia para podermos discutir”.

Eriberto também destacou que já no próximo dia 27 de junho, Petrolina recebe um seminário com tema voltado a atualização das regras da próxima eleição municipal. “Já é uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral – TRE e a Assembleia Legislativa de Pernabuco”, pontuou.

Após constatações de irregularidades no quadro de pessoal de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Romonilson Mariano que se abstenha de realizar contratações temporárias para os cargos vagos do município e nomeie os aprovados no concurso público realizado em 2016.

O certame foi homologado em 4 de maio de 2017 e tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por outros dois anos.

Segundo a promotora Renata Landim, os cargos na administração pública municipal oferecidos no último concurso público estavam ocupados, em parte, por funcionários contratados temporariamente, enquanto já vigorava a homologação dos aprovados. A contratação temporária em detrimento da convocação de aprovados em concurso público, sem caráter de exceção, pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92.

Na recomendação, a promotora de Justiça frisou que é dever do agente público nomear os candidatos aprovados em concurso público dentro das vagas previstas no edital. Sendo indiscutível que, no caso de existirem cargos vagos referentes aos dispostos no edital do certame, nenhuma contratação temporária poderá ser feita, sendo obrigação do município nomear os candidatos aprovados para prover as vagas em aberto.

Portanto, conforme a recomendação, o prefeito de São José do Belmonte tem prazo de 30 dias para convocar os candidatos aprovados no último concurso realizado pela prefeitura, cujas funções estejam sendo exercidas por contratados temporários, respeitando o quantitativo de cargos efetivos vagos no quadro funcional do município. As nomeações devem ocorrer dentro do prazo de validade do concurso e todos os candidatos classificados no número de vagas oferecidas no edital do certame devem ser nomeados.

Durante as nomeações, a gestão municipal deve levar em consideração os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), de modo a respeitar os limites de despesas com gastos de pessoal, adotando as medidas necessárias para a manutenção das despesas públicas dentro dos limites da legalidade.

O prefeito de São José do Belmonte tem até cinco dias para informar à Promotoria de Justiça o acatamento ou não da recomendação. O não atendimento da recomendação em seus termos, implicará na adoção das medidas necessárias à sua implementação. A prefeitura já comunicou a Promotoria de justiça o acatamento da recomendação. 

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participou neste sábado (04) da assinatura da Ordem de Serviço para a realização de obras de reforma e construção de quadra coberta do Instituto Federal Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri.

Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância dos investimentos na área de educação, por ser este o principal caminho de transformação social.

“Precisamos unir esforços para de fato fortalecer a caminhada da educação. Sem isto, o Brasil não sairá dessa crise permanente. E a educação profissional, não só a educação superior, é uma forma de fortalecer a competitividade das pessoas na disputa do mercado de trabalho, num momento adverso, principalmente quando se tem 14 milhões de desempregados”, afirmou.

Tadeu Alencar também aproveitou a oportunidade para destacar a capacidade de gestão do prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), que tem mantido uma agenda de entrega de obras no município toda sexta-feira.

“Num momento de restrições fiscais, num momento em que muitos gestores, que se submetem a um modelo federativo que penaliza fortemente os municípios, apesar das dificuldades, ele encara os desafios.  Ricardo vem dando exemplo, faz parte de uma geração de gestores que tem a consciência dos compromissos assumidos e da confiança depositada pela população”.

Tadeu Alencar agradeceu ainda o convite feito pelo ministro Mendonça Filho para participar da solenidade em Ouricuri. “Isto demonstra a civilidade que precisamos experimentar na política. Temos diferenças e as diferenças são tratadas no âmbito político e ideológico. Não fazemos esta disputa num ambiente que penalize a população. Esta iniciativa fortalece a educação do povo de Ouricuri, do povo do sertão pernambucano”, concluiu.

Após a solenidade no Instituto Federal o deputado Tadeu Alencar acompanhou o Prefeito Ricardo Ramos, a primeira dama do município, Karol Barros, e Secretários na visita a diversas obras em andamento, como a Praça da Juventude, creches e pavimentação de diversas ruas na cidade, oportunidade em que pode sentir a aprovação da polulação à vibrante gestão municipal.

No giro pelo Sertão, Tadeu Alencar também prestigiou a Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, ao lado do governador Paulo Câmara e do prefeito do município, Anchieta Patriota, onde acompanhou a inauguração do Museu Zé Dantas, um rico acervo sobre a memória do artista, parceiro de Luiz Gonzaga.