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Feitosa cobra posicionamento do Governo de Pernambuco na discussão sobre o ICMS sobre Combustível

Por André Luis
Foto: Roberto Soares

O deputado estadual Alberto Feitosa usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (10.02), para cobrar ao Governador do Estado, Paulo Câmara, que lidere e proponha uma discussão mais aprofundada com o Governo Federal sobre o projeto que versa sobre o ICMS sobre o Combustível.

O assunto foi levantado pelo presidente Jair Bolsonaro no domingo, dia 02, através de uma postagem no Twitter, onde ele anunciou que será enviado ao Congresso um projeto de Lei Complementar para mudar a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o diesel.

O Governo Federal propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos. Em resposta, 23 governadores, entre eles Paulo Câmara, assinaram uma carta nota afirmando que “têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis“, mas que o debate sobre o assunto deve ser feito “nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriado”.

Segundo o deputado, o Governo do Estado fez muito pouco, apenas assinando uma nota. “Paulo Câmara foi secretário de Administração e da Fazenda. Deveria, com toda a sua capacidade e sua formação como auditor, propor e liderar essa discussão. Precisamos ter Pernambuco como protagonista e liderança de algo tão importante e impactante na vida dos pernambucanos. Não podemos apenas criticar por criticar o Governo Federal. O que temos visto são as coisas acontecendo em outros estados e nada acontecer em Pernambuco. É preciso discutir esse assunto, pois a população quer uma resposta. Foi ouvido isso do presidente, e nada foi dito pelo Governo de Pernambuco.”, afirmou o parlamentar.

Em Pernambuco o ICMS cobrado por litro é de R$ 1,334 para gasolina; R$ 0,803 para álcool e R$ 0,648 para o diesel, segundo dados do Fecombustíveis. O estado tem o 20º ICMS mais caro do país na gasolina.

O economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, acredita que Bolsonaro está correto em dizer que a alta do preço dos combustíveis se deve à tributação excessiva estadual, que na média geral dos estados fica em 30%. Segundo ele, hoje o combustível e a energia elétrica têm impostos semelhantes aos de cigarro e bebidas.

“Isso é ativo, é meio de desenvolvimento. Tributar combustível igual a cigarro e bebida é um erro. Precisamos aquecer a economia, é preciso ter inovação, criatividade”, concluiu.

Outras Notícias

GRE Sertão do Alto Pajeú conquista 1° lugar  na Premiação IDEB  

Nesta quinta-feira (10), aconteceu no Shopping Difusora, Caruaru, a cerimônia de Premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEPE), 2021. A Gerência Regional de Ensino Sertão do Alto Pajeú (GRE), com sede em Afogados da Ingazeira, foi a primeira coloca no IDEB e a […]

Nesta quinta-feira (10), aconteceu no Shopping Difusora, Caruaru, a cerimônia de Premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEPE), 2021.

A Gerência Regional de Ensino Sertão do Alto Pajeú (GRE), com sede em Afogados da Ingazeira, foi a primeira coloca no IDEB e a segunda no IDEPE.   

“Esse resultado vem confirmar  a qualidade do trabalho desenvolvido em cada uma das nossas escolas e em nossa GRE. É uma alegria enorme celebrar com todos e todas esse resultado, sobretudo, por ser em um período tão desafiador”, disse a gerente Socorro Amaral.

Amaral ainda destaca a força da educação na região, que assim como todo o país, foi fortemente impactada  pelos desafios impostos pela Pandemia Covid 19. 

“Conclamamos educadores e educadoras à residência, à perseverança e, sobretudo, à esperança de educar com zelo, compromisso e dedicação, acolhendo às demandas e enfrentando  os desafios com uma garra inabalável”, destacou.  

Justiça nega pedido do MP para determinar ‘lockdown’ em Pernambuco

G1 O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para determinar o “lockdown” no estado, tornando mais rigorosas, por 15 dias, as normas já impostas para evitar a disseminação do novo coronavírus. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (7), e cabe […]

G1

O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para determinar o “lockdown” no estado, tornando mais rigorosas, por 15 dias, as normas já impostas para evitar a disseminação do novo coronavírus. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (7), e cabe recurso.

O “lockdown” foi adotado em alguns estados brasileiros, como Maranhão e Pará. O Ceará chegou a adotar medidas de restrição semelhantes, mas sem usar o termo “lockdown”. Também vigorou em países da Europa. No Amazonas, a Justiça negou o pedido para que fosse adotada a medida.

Entre as medidas que eram solicitadas na ação civil pública, encaminhada na quarta (6) à Justiça de Pernambuco, estavam restrições de circulação de pessoas, de veículos e de funcionamento de serviços considerados não essenciais, além de aplicação de multas para quem descumprir as regras.

Na decisão, o juiz afirmou que não existiam, no processo, os requisitos legais para o atendimento do pedido do Ministério Público. “Em verdade, a deflagração dos sucessivos estágios de alerta, acompanhados de medidas restritivas de diversas ordens, veiculadas através de instrumentos legislativos próprios, sob responsabilidade de entes governamentais, em todos os níveis, obedecem a protocolos internacionais e representam a tentativa estatal de enfrentamento de crise sem precedentes na história do país”, disse.

Oposição vai de Didi e Luiz Alberto em Carnaíba

Os Partidos  que fazem a Frente de Oposição em Carnaíba, composta por PTB, PT do B, PSOL, PR, PTC, PV e PRP, aprovaram na noite desta terça feira 21, o nome de José Francisco Filho, o Didi  (PTB), para voltar a disputar a Prefeitura de Carnaíba. A decisão pela pré candidatura do petebista aconteceu após uma consulta popular […]

didi da felicidadeOs Partidos  que fazem a Frente de Oposição em Carnaíba, composta por PTB, PT do B, PSOL, PR, PTC, PV e PRP, aprovaram na noite desta terça feira 21, o nome de José Francisco Filho, o Didi  (PTB), para voltar a disputar a Prefeitura de Carnaíba.

A decisão pela pré candidatura do petebista aconteceu após uma consulta popular realizada pelos partidos incluindo ainda o PMDB, de  Clóvis Lira, o PT, com Anchieta Alves e o PSL de Elzir Ferreira. Didi segundo análise do grupo é o nome que reúne melhores condições para  enfrentar o ex-prefeito Anchieta Patriota, pré candidato pelo PSB.

A reunião aconteceu na casa de Diógenes Gomes, presidente Municipal do PV. Como pré candidato a vice prefeito, a chapa se completa com o nome do vereador Luiz Alberto da Silva (PTC). Luiz  deixou o grupo de Anchieta Patriota, chegou a anunciar que seria candidato, mas decidiu aderir ao bloco.

Para disputar a prefeitura, Didi terá suporte de  dez partidos políticos, mais o apoio do senador Armando Monteiro Neto e do Deputado Augusto César, ambos do PTB.

No Dia Mundial das Comunicações Sociais, papa agradece coragem de jornalistas

“Seria uma perda não só para a informação, mas também para toda a sociedade e para a democracia, se faltassem estas vozes: um empobrecimento para a nossa humanidade”, afirma o pontífice. G1 O Papa Francisco agradeceu neste sábado (23) aos profissionais de comunicação pela coragem e determinação de mostrar os abusos e injustiças contra os […]

“Seria uma perda não só para a informação, mas também para toda a sociedade e para a democracia, se faltassem estas vozes: um empobrecimento para a nossa humanidade”, afirma o pontífice.

G1

O Papa Francisco agradeceu neste sábado (23) aos profissionais de comunicação pela coragem e determinação de mostrar os abusos e injustiças contra os pobres e de retratar as numerosas realidades do planeta nestes tempos de pandemia.

Intitulada “Vem e verás”, a mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial das Comunicações Sociais deste ano reflete sobre princípios do jornalismo. Extraído do Evangelho de João, o tema tem como subtítulo “Comunicar encontrando as pessoas onde estão e como são”.

“O próprio jornalismo, como exposição da realidade, requer a capacidade de ir aonde mais ninguém vai: mover-se com desejo de ver. Uma curiosidade, uma abertura, uma paixão. Temos que agradecer à coragem e determinação de tantos profissionais (jornalistas, operadores de câmara, editores, cineastas que trabalham muitas vezes sob grandes riscos), se hoje conhecemos, por exemplo, a difícil condição das minorias perseguidas em várias partes do mundo, se muitos abusos e injustiças contra os pobres e contra a criação foram denunciados, se muitas guerras esquecidas foram noticiadas. Seria uma perda não só para a informação, mas também para toda a sociedade e para a democracia, se faltassem estas vozes: um empobrecimento para a nossa humanidade”, afirma o Papa.

Segundo ele, há o risco de narrar a pandemia ou qualquer outra crise só com os olhos do mundo mais rico, como na questão das vacinas e dos cuidados médicos em geral, com a exclusão dos menos favorecidos.

“Quem nos contará a expectativa de cura nas aldeias mais pobres da Ásia, América Latina e África? Deste modo, as diferenças sociais e económicas a nível planetário correm o risco de marcar a ordem da distribuição das vacinas anti-Covid, com os pobres sempre em último lugar”, disse o pontífice, alertando para que a distribuição das vacinas anti-Covid não obedeça a uma lógica de lucro.

O pontífice afirma que “vem e verás” foi a forma como a fé cristã se comunicou, começando pelos primeiros encontros nas margens do rio Jordão e do lago da Galileia. Aos primeiros discípulos que o quiseram conhecer, depois do seu batismo no Rio Jordão, Jesus respondeu: “Vinde e vereis”. Segundo o Papa, a fé cristã começa desta forma e assim é comunicada: “com um conhecimento direto, nascido da experiência, e não por ouvir dizer”, algo muito atual em tempos de grupos de Whatsapp.

Segundo Francisco, vir e ver pressupõe dois movimentos. O primeiro deles é sair da presunção cômoda do “já sabido” e mover-se, ir ver, estar com as pessoas, ouvi-las. Isso requer transparência e honestidade intelectual. Mas além do aspecto moral, “ir e ver” se refere a algo básico no jornalismo, isto é, deixar de lado a informação construída nas redações, em frente do computador, para sair à rua, “gastar a sola dos sapatos”, encontrar pessoas para procurar histórias ou verificar informações.

“Se não nos abrirmos ao encontro, permanecemos espectadores externos, apesar das inovações tecnológicas”, afirma.

O Papa advertiu que cada instrumento só é útil e precioso se nos impelir a ir e ver coisas que, de outra forma, não saberíamos, se colocar em rede conhecimentos que, do contrário, não circulariam, se permitir encontros que de outra forma não teriam lugar.

O “vem e verás” é o método mais simples de conhecer uma realidade. Para conhecer, escreve ainda Francisco, é necessário encontrar, permitir que quem está à minha frente fale comigo, deixar que o seu testemunho chegue até mim.

Outro alerta do Papa diz respeito à informação produzida nas redes sociais. Se por um lado pode haver mais velocidade no fluxo da informação, por outro há o risco da sua manipulação. Um risco que chama a todos a uma responsabilidade “pela comunicação que fazemos, pelas informações que damos, pelo controlo que podemos juntamente exercer sobre as notícias falsas, desmascarando-as”.

“Todos estamos chamados a ser testemunhas da verdade: a ir, ver e partilhar”, afirmou o pontífice.

Prefeito de São Bernardo é internado na UTI, após piora em quadro de coronavírus

Por Fabricio Lobel, TV Globo O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), de 45 anos, foi internado neste domingo (29) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Luiz, unidade de São Caetano do Sul, após ter seu quadro respiratório agravado em decorrência do coronavírus. Segundo a Prefeitura de São Bernardo, […]

Por Fabricio Lobel, TV Globo

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), de 45 anos, foi internado neste domingo (29) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Luiz, unidade de São Caetano do Sul, após ter seu quadro respiratório agravado em decorrência do coronavírus.

Segundo a Prefeitura de São Bernardo, município da Grande São Paulo, nesta semana, ele estava em quarentena em casa, mas neste domingo, o médico passou em sua residência e constatou que a oxigenação estava muito baixa. Diante de maior risco, decidiu encaminhá-lo ao hospital para cuidados na UTI, visando sua recuperação.

Morando apresentou os primeiros sintomas na segunda-feira (23). Na quarta-feira (25) testou positivo para o Covid-19 e depois disso o prefeito não apresentou melhoras.

O resultado positivo foi divulgado por ele em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, onde Orlando Morando, tossindo muito, comunicou o teste positivo para o coronavírus e mostrou o documento.

“Tomei e vou continuar tomando todas as medidas para proteger a cidade. Fui para linha de frente e infelizmente vou aqui comunicar a vocês que também fui atingido. É triste? É triste, né?! Tá aqui meu exame, que diferente do presidente da República, não tenho medo de mostrar. Infelizmente deu positivo. É muito triste, porque não queria que isso tivesse acontecido, mas estou firme”, afirmou Morando.