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Feitosa cobra posicionamento do Governo de Pernambuco na discussão sobre o ICMS sobre Combustível

Por André Luis
Foto: Roberto Soares

O deputado estadual Alberto Feitosa usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (10.02), para cobrar ao Governador do Estado, Paulo Câmara, que lidere e proponha uma discussão mais aprofundada com o Governo Federal sobre o projeto que versa sobre o ICMS sobre o Combustível.

O assunto foi levantado pelo presidente Jair Bolsonaro no domingo, dia 02, através de uma postagem no Twitter, onde ele anunciou que será enviado ao Congresso um projeto de Lei Complementar para mudar a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o diesel.

O Governo Federal propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos. Em resposta, 23 governadores, entre eles Paulo Câmara, assinaram uma carta nota afirmando que “têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis“, mas que o debate sobre o assunto deve ser feito “nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriado”.

Segundo o deputado, o Governo do Estado fez muito pouco, apenas assinando uma nota. “Paulo Câmara foi secretário de Administração e da Fazenda. Deveria, com toda a sua capacidade e sua formação como auditor, propor e liderar essa discussão. Precisamos ter Pernambuco como protagonista e liderança de algo tão importante e impactante na vida dos pernambucanos. Não podemos apenas criticar por criticar o Governo Federal. O que temos visto são as coisas acontecendo em outros estados e nada acontecer em Pernambuco. É preciso discutir esse assunto, pois a população quer uma resposta. Foi ouvido isso do presidente, e nada foi dito pelo Governo de Pernambuco.”, afirmou o parlamentar.

Em Pernambuco o ICMS cobrado por litro é de R$ 1,334 para gasolina; R$ 0,803 para álcool e R$ 0,648 para o diesel, segundo dados do Fecombustíveis. O estado tem o 20º ICMS mais caro do país na gasolina.

O economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, acredita que Bolsonaro está correto em dizer que a alta do preço dos combustíveis se deve à tributação excessiva estadual, que na média geral dos estados fica em 30%. Segundo ele, hoje o combustível e a energia elétrica têm impostos semelhantes aos de cigarro e bebidas.

“Isso é ativo, é meio de desenvolvimento. Tributar combustível igual a cigarro e bebida é um erro. Precisamos aquecer a economia, é preciso ter inovação, criatividade”, concluiu.

Outras Notícias

Reta Final: Anchieta Patriota faz porta a porta em Quixaba e Tuparetama

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB) esteve fazendo campanha em duas cidades do alto Pajeú, onde o candidato preferiu focar mais nesta reta final . Na quinta-feira (02), ao lado prefeito Dêva Pessoa e lideranças, o socialista fez porta a porta em Tuparetama, ouvindo à população e apresentando suas ideias e propostas. Patriota […]

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Foto: Aryel Aquino

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB) esteve fazendo campanha em duas cidades do alto Pajeú, onde o candidato preferiu focar mais nesta reta final . Na quinta-feira (02), ao lado prefeito Dêva Pessoa e lideranças, o socialista fez porta a porta em Tuparetama, ouvindo à população e apresentando suas ideias e propostas.

Patriota também visitou a cidade Quixaba. Durante a visita, os moradores faziam questão de Anchieta entrar em suas residências. A dona de casa, Franciele Henrique, revelou: “Sempre tive vontade de votar nele. Agora chegou a vez”, frisou.

Anchieta estava acompanhado do médico Jailson Paixão, Zé Aranha, Dé Cândido e do líder comunitário, Manoel Preto.

Afogados recebeu Blitz Educativa

Com o objetivo de orientar os foliões afogadenses sobre os cuidados nesse período, a Prefeitura de Afogados promoveu uma blitz educativa na manhã desta sexta (01), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em parceria com a Polícia Militar e o Rotary Club. Durante a blitz foram distribuídos preservativos femininos e masculinos, panfletos informativos sobre […]

Com o objetivo de orientar os foliões afogadenses sobre os cuidados nesse período, a Prefeitura de Afogados promoveu uma blitz educativa na manhã desta sexta (01), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em parceria com a Polícia Militar e o Rotary Club.

Durante a blitz foram distribuídos preservativos femininos e masculinos, panfletos informativos sobre os cuidados com a saúde. Quem passou pelo local também pode fazer, gratuitamente, testes rápidos de HIV e Sífilis. Equipes do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e Centro de Orientação e Apoio Sorológico – COAS estiveram no local, com toda a estrutura montada, para atender os foliões.

“O Carnaval é uma grande oportunidade para conscientizar as pessoas, desenvolver ações educativas, para que as pessoas que irão brincar a folia possam se prevenir das doenças sexualmente transmissíveis, ter uma boa alimentação, evitar os excessos no consumo de álcool e a importância da hidratação, sobretudo nesse calor,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, que acompanhou de perto a ação.

Vereadora defende candidatura própria do PT para o Estado em 2026

Kari Santos afirma que o partido “tem legado” e pode montar o próprio palanque Quem aposta numa disputa restrita entre João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSDB) para o Governo de Pernambuco pode se surpreender. A vereadora recifense Kari Santos (PT) defende que o Partido dos Trabalhadores lance uma candidatura própria, pois, segundo ela, a […]

Kari Santos afirma que o partido “tem legado” e pode montar o próprio palanque

Quem aposta numa disputa restrita entre João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSDB) para o Governo de Pernambuco pode se surpreender. A vereadora recifense Kari Santos (PT) defende que o Partido dos Trabalhadores lance uma candidatura própria, pois, segundo ela, a sigla tem legado, força política e condições de se posicionar com independência no cenário estadual, podendo romper com essa polarização.

As afirmações foram feitas em entrevista à Rádio Folha 96,7, nesta sexta-feira (02), após a vereadora ser questionada sobre qual palanque o PT pretende apoiar nas eleições estaduais de 2026.

“Muito se fala de palanque duplo, de João Campos e de Raquel, mas ninguém pergunta sobre o PT, porque ninguém nunca pensou na possibilidade do PT ter a sua candidatura própria. O Partido dos Trabalhadores, ele tem um legado a nível estadual. Ele tem um legado a nível municipal, quando a gente se trata da gestão de João Paulo, que foi, na minha opinião, o maior prefeito da cidade do Recife”, pontuou, deixando nas entrelinhas que o deputado petista poderia ser uma possibilidade.

Ela ainda ressaltou que a legenda venceu cinco eleições presidenciais e, por isso, acredita que há caminhos concretos para a legenda lançar um nome próprio.

“Ele é um partido forte, é o maior partido de esquerda da América Latina, é o partido do presidente Lula”, explicou Kari.

Filiação não garante apoio

Em março deste ano, a governadora Raquel deixou a sigla tucana (PSDB) e firmou sua filiação ao PSD — sigla que integra a base do presidente Lula. A motivação foi vista como uma tentativa de aproximação da governadora com a gestão do presidente Lula.

Apesar disso, Kari vê com desconfiança qualquer leitura automática de alinhamento entre o Executivo Estadual e o Governo Federal. Para ela, gestos concretos e declarações públicas de apoio são indispensáveis para que se reconheça essa proximidade.

“Eu acredito que tem que ter mais gestos para mostrar que ela está próxima à gestão. Ela nunca abriu a boca para dizer que apoiaria o presidente Lula em 2026. Então, você mudar de legenda partidária não significa que você está com o presidente Lula”, destacou.

Kari ainda foi além ao afirmar que o foco do PT em 2026 deve ser a reeleição do presidente Lula e do senador Humberto Costa (PT), sinalizando que o partido não está disposto a abrir mão de protagonismo em nome de alianças. Por isso, a petista continua a “defender uma candidatura própria”. As informações são da Folha de Pernambuco.

Prefeito de Triunfo explica aumento de casos no município

Por André Luis O prefeito de Triunfo, João Batista, explicou em entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (25), que o aumento no número de casos confirmados de Covid-19, no município, resultaram de uma única rua, no Distrito de Jericó. O município confirmou nos últimos quatro dias, 21 […]

Por André Luis

O prefeito de Triunfo, João Batista, explicou em entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (25), que o aumento no número de casos confirmados de Covid-19, no município, resultaram de uma única rua, no Distrito de Jericó.

O município confirmou nos últimos quatro dias, 21 casos, totalizando até a tarde desta quinta-feira, 53 casos confirmados.

“Tivemos um problema isolado de uma rua de um Distrito, onde pessoas da referida rua estiveram fora, viajando, retornaram com a doença e houve a contaminação dos demais familiares. Essas pessoas, apesar de testadas e notificadas mantiveram contato com outros moradores durante um evento festivo nessa mesma rua e vários moradores participaram. Resultado, é que apareceu diversas pessoas com sintomas. Três dias depois do fim dos sintomas, fizemos a testagem, por isso que apareceu vários casos nesses últimos dias”, explicou João Batista.

O prefeito informou ainda que tem um paciente, morador da rua, em estado um pouco mais grave, que esta, internado, e as demais pessoas estão estáveis “a gente isolou a rua completamente, estamos providenciando o isolamento dos idosos inclusive oferecendo hotel para o isolamento, medicação através do médico do PSF à todos que apresentam alguns sintomas, estamos inclusive providenciando mantimentos para ninguém da rua sair”, informou. 

João Batista também esclareceu a que a rua tem uma particularidade – metade pertence ao município de Flores e a outra metade a Triunfo, “mas para unificar as informações e pra não haver dubiedade no contamento e nas recomendações, resolvemos em comum acordo com Flores, em assumir a rua toda e o trabalho esta sendo feito pela equipe da Secretaria de Saúde do município”, esclareceu.

O prefeito ainda falou sobre o Plano de Convivência com a Covid-19, a proibição das fogueiras na zona urbana durante os festejos juninos e sobre a condução do Governo Federal frente a pandemia.

Ainda comentou sobre o adiamento das eleições e quando provocado se já teria decidido se vai disputar a reeleição, voltou a afirmar que não tem a intenção, mas que agora não era hora de resolver sobre isso.

“Vamos esperar qual será a definição com relação à data de realização das eleições, depois a gente pensa nisso. Agora estamos focados nos cuidados da saúde das pessoas”, pontuou João Batista.

TCE cobra fiscalização dos recursos destinados ao combate do mosquito aedes aegypti

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, para que haja uma efetiva fiscalização dos recursos destinados pelo Governo do Estado para o combate do mosquito “aedes aegypti”, vetor de transmissão da dengue, chikungunya e zika. O “alerta” foi requerido pela procuradora geral Germana […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, para que haja uma efetiva fiscalização dos recursos destinados pelo Governo do Estado para o combate do mosquito “aedes aegypti”, vetor de transmissão da dengue, chikungunya e zika.

O “alerta” foi requerido pela procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Segundo o órgão, nos anos de 2015 e 2016, foram liberados pelo Estado 5 milhões de reais para as prefeituras, mas não houve, segundo Germana, um efetivo acompanhamento da utilização correta desses recursos.

O MPCO representou para que a Secretaria Estadual de Saúde fiscalize se os recursos estão sendo bem utilizados pelos prefeitos. No pedido, a procuradora destacou o alto número das doenças “arboviroses” e o número de crianças que nasceram com microcefalia nos últimos anos em Pernambuco, ambas situações decorrentes de transmissão pelo mosquito.

“A omissão em fiscalizar traz graves prejuízos aos cidadãos, pois a proliferação das doenças lota postos de saúde e hospitais, podendo ocasionar diversas mortes”, diz Germana Laureano.

O relator do caso no TCE, conselheiro Ranilson Ramos, determinou ao Governo do Estado “promover a efetiva fiscalização da verba destinada ao combate das arboviroses”. A Secretaria de Saúde de Pernambuco já foi notificada, através de um ofício do TCE, em 9 de fevereiro.

Em 2019, segundo o MPCO, há previsão da liberação aos prefeitos de mais 7 milhões de reais, pelo Governo do Estado, para combater o mosquito.  TCE e MPCO irão acompanhar o cumprimento do “alerta”.